fatura do cartão itaucard mastercard
-
Decisao Nº 0004601-56.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-04-2023
... RECORRENTES: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA E JORGE AMORIM ... DESCONTOS NÃO RECONHECIDOS E DEBITADOS NA FATURA DO CARTÃO. FATURA ORIUNDA DE FRAUDE . DANOS ..., extingo o feito com relação ao BANCO ITAUCARD S/A , nos termos do art. 485, VI do CPC e JULGO ...
-
Decisao Nº 0010489-68.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-11-2022
... BANCO CREDICARD SA . BANCO ITAUCARD S A . ITAU UNIBANCO S A . MASTERCARD BRASIL ...932 DO CPC). DIREITO DO CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA DE ... autora alega o parcelamento automático de fatura de cartão de crédito quitada a menor, o qual ...
-
Processo nº 0061727-72.2012.8.19.0021 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Febrero de 2018
Ementa: Apelações Cíveis. Ação de Reparação por Danos Morais. Cobrança Indevida. Responsabilidade Solidária Entre O Banco Itaú e Mastercard. Danos Morais Não Configurados por Ausência de Inscrição Em Cadastro Restritivo. Súmula Nº 75 Tj/rj. Negado Provimento Aos Recursos Do Autor e Da Ré Mastercard. Majorados Honorários Sucumbenciais.
...SILVA . APELANTES: . MASTERCARD . BRASIL . SOLUÇÕES . DE . ... fizeram compras com o cartão de . ...de R$ 324,45, da fatura vencida em setembro de . ...e Banco Itaucard S.A. No mérito aduz que as . ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000723-80.2015.5.06.0008), 16-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. Uma vez constatada a fraude na terceirização de mão de obra, porque relacionada à atividade-fim da tomadora dos serviços, o vínculo se forma diretamente com a empresa contratante. Incidência da Súmula 331,1, do Tribunal Superior do Trabalho. Recurso ordinário provido.
... Recorridos : BANCO ITAUCARD S.A.; MARISA LOJAS S.A. . Advogados : Elson Luiz ... de propostas pré aprovadas, do cartão Marisa-Itaucard 2.0, que era um cartão oferecido ... presencial para a emissão de uma fatura, com serviços próprios do ramo bancário, onde ... esse último cartão de crédito, da Mastercard; que nesse setor que no setor de crediário, ... -
Decisao Nº 0008354-05.2021.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 01-11-2022
...Recorrente(s): . BANCO ITAUCARD S A . MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO ... . . . RECURSOS INOMINADOS. CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... favor das partes rés, para quitação da fatura do mês de agosto de 2021. . . . . ...
-
Cartão de crédito
... história da pesquisa, a liderança da Mastercard na categoria. Para Sarah Buchwitz, ...Na terceira posição, o Itaucard diz estar investindo na melhoria dos canais de ... primeiro mês em que o cliente não paga a fatura total, tem que fazer um financiamento com ...
-
Decisao Nº 0018459-91.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 07-06-2022
... . RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A . . RECORRIDOS: CARLITO DA PAIXAO OSA e MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA . . ...Narra a parte autora, em síntese, que na fatura do seu cartão de crédito com vencimento em ...
-
Decisao Nº 0010758-42.2019.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 28-06-2021
...RECORRENTE/. RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S A. ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI. ...ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CARTÃO DO AUTOR SEM SUA ANUÊNCIA. AUTOR QUE POSSUÍA RTÃO MASTERCARD INTERNACIONAL. IMPOSIÇÃO DE ALTERAÇÃO PARA ..., trazendo no bojo do recurso recorte de fatura com indicação de alguns estornos. 5. Não se ...
-
Acórdão Nº 08081140720198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 04-02-2022
... a parte autora alega ser portadora de um cartão de crédito fornecido e administrado pelas ...-se o adimplemento de todo o montante na fatura com vencimento na data de 09/03/2019. Após isso, ... Em sede de contestação, a promovida MASTERCARD centra sua defesa na alegação de que não ... requeridas, MAGAZINE LUIZA e BANCO ITAUCARD. A primeira, lojista, sustentando não manter ...
-
Acórdão Nº 5000532-09.2021.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. UTILIZAÇÃO DE SEU CARTÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DO AUTORFATURAS ACOSTADAS AOS AUTOS QUE DEMONSTRAM QUE AS COMPRAS FORAM REALIZADAS MEDIANTE O USO DE CARTÃO COM CHIP E DE SENHA PESSOAL INTRANSFERÍVEL. RESPONSABILIDADE DO DEMANDANTE PELOS CUIDADOS DE SEU CARTÃO MAGNÉTICO E CONSERVAÇÃO DO SIGILO DE SUA SENHA...
... PAULO (OAB SC045787) APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT B SC020875) APELADO: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ...cartão de crédito, bem como da necessidade do autor ... do "CHIP", o que é possível observar na fatura contestada.Além disso, a requerida também ... -
Decisao Nº 0020984-84.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 11-08-2023
... RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S A . RELATORA IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES ... em apertada síntese que é titular do cartão ITAUCARD DE BANDEIRA MASTERCARD de número ...ão, cujo valor total do limite até a fatura do mês de dezembro de 2022 era de R$ 5.800,00 ...
-
Decisao Nº 0002773-57.2020.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 01-02-2022
... Recorrente(s): . BANCO ITAUCARD S A . . Recorrido(s): . JEAN MOURA DOS ...FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO DO MÊS 01/2020 PAGA COM ...5274 XXX XXXX 7735, de bandeira Mastercard e que a fatura do mês de janeiro de 2020 não ...
-
Acórdão Nº 08208816320178205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 26-10-2021
... . RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. . . ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR . . RECORRENTE: MASTERCARD BRASIL LTDA. . . ADVOGADO: FERNANDO CAMPOS ... a) cumprimento do acordo realizado para o cartão MASTER GOLD (nº 5489 8502 3535 1605) na data de ... quando do pagamento integral de sua fatura em tempo hábil, no valor de R$ 5.501,10 (cinco ...
-
Decisao Nº 0090396-10.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 02-06-2022
...932 DO CPC) DEFESA DO CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO. PARCELAMENTO AUTOMÁTICO DE FATURA ... de um cartão de crédito de bandeira Mastercard, sob número 5448 **** **** 5668. Este cartão é administrado pelo Itaucard. Relata ter constatado que, parte da fatura do ...
-
Decisao Nº 0026786-25.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 12-05-2022
...REGINALDO GOMES DO CARMO. BANCO ITAUCARD S A. Recorrido(s): . BANCO ITAUCARD S A. ... o autor, em síntese, que é titular de cartão de crédito administrado pelo 1º acionado (BANCO ITAUCARD), bandeira MASTERCARD, ora 2º acionado, e que em 07/09/2020 foi ...ças referentes às compras contestadas na fatura de outubro, mas as realizou nas faturas de ...
-
Decisao Nº 0116045-74.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 04-05-2021
...: EDSON DOS SANTOS FILHO, BANCO ITAUCARD S A e MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO ...SIMULTÂNEOS. RESPONSABILIDADE CIVIL. CARTÃO DE CRÉDITO. COMPRAS NÃO RECONHECIDAS. SENTENÇA ...: (a) desconstituir as compras lançadas em fatura de cartão de crédito, a partir do dia ...
-
Acórdão Nº 0015269-91.2020.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS EM DOBRO. CARTÃO BLOQUEADO. COBRANÇA DE ANUIDADE. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1 - Em face da existência de relação de consumo no caso em comento, o presente feito deve ser analisado à luz da responsabilidade objetiva, na medida em que o fornecedor de serviço...
... DA SILVA (OAB TO06309A) APELADO : BANCO ITAUCARD S/A (RÉU) ADVOGADO : LUMA MAYARA DE AZEVEDO ... cobrança periodicamente de anuidade de cartão crédito que não foi desbloqueado. . O ...édito e débito) também da bandeira Mastercard. Alega que em 24/06/2015 entrou contato com o ... cobrança de anuidade e demais encargos em fatura de cartão de crédito bloqueado e não aceito ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000504-88.2016.5.06.0313), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO. RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL. DESVIRTUAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. INCIDÊNCIA DO ART. 9º, DA CLT, E DA SÚMULA 331, I, DO C. TST. I - Ainda que o contrato de correspondência bancária tenha...
... diversos (de vida, residência, etc.) e cartão de crédito. II - Em tais condições, a ..., mantendo relacionamento com a Mastercard e Visa. Sua principal receita está relacionada ...ária eram exigidos o pagamento em dia da fatura do Hipercard, além de não possuir nome ... NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA.), BANCO ITAUCARD S.A. e ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogados: José ... -
Acórdão Nº 08011320220198205130 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 14-06-2023
... RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. . ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO . ...DIREITO DO CONSUMIDOR. FATURA DO CARTÃO DE CRÉDITO. RESPONSABILIDADE DA ... à ilegitimidade passiva da corré Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda . Acolho a ...
-
Decisao Nº 0034801-26.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 21-02-2022
... RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S A . ADVOGADO: ENY ANGE ...RECURSO INOMINADO. CARTÃO DE CRÉDITO. FRAUDE DE TERCEIRO. COMPRAS NÃO ...5316.XXXX.XXXX.7486, bandeira MASTERCARD Platinum, concedido pela instituição financeira ré. In-forma que na fatura com vencimento em 12.01.2019, para sua surpresa, ...
-
Decisao Nº 0003434-65.2019.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 30-08-2023
...CLASSE: RECURO INOMINADO. RECORRENTE: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA e BANCO ...PARCELAMENTO DE FATURAS NÃO QUITADAS DE CARTÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE ... ordem, com realização de cobrança em fatura, incidirão as rés em multa fixa no valor de R$ ...O réu BANCO ITAUCARD S.A. apresentou recurso inominado (evento 62). 6. ...
-
Decisao Nº 0091064-10.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-06-2023
... RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S A . ADVOGADO: ENY ... RECORRIDO: MASTERCARD BRASIL LTDA . ADVOGADA: ...932, III, IV e V, DO CPC). CARTÃO DE CRÉDITO. PAGAMENTO REALIZADO A MAIOR. ... síntese, que efetuou pagamento a maior da fatura do cartão de crédito. Assevera que entrou em ...
-
Acórdãos nº 0003424-70.2012.8.26.0506 de 23ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO – ILEGITIMIDADE PASSIVA DA MASTERCARD – Contrato de uso do cartão de crédito oferecido e administrado pelo banco, celebrado apenas entre este e o consumidor, dele não participando a detentora da marca (bandeira) "Mastercard" – No caso dos autos, os danos morais reclamados decorreram da negativação indevida – Conduta ilícita da qual a Mastercard não teve...
... GRATUITA), é apelado/apelante MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA, ... MASTERCARD C ontrato de uso do cartão de crédito oferecido e administrado ... MARIA ALICE ABBADE contra BANCO ITAUCARD S/A, MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE ... sua dívida, pagando o valor total da fatura com vencimento previsto em agosto de 2011, ... -
Capital - 4ª vara de relações de consumo
... negativação de seu nome junto ao Banco Itaucard S/A, e nenhum documento relacionado a empresa ...ão contratual com a ré, utilizando-se do cartão de crédito C&A Internacional, efetuando ... parcelados da dívida, como consta na fatura vencida em 11/04/2019, onde consta ter havido ..., Cartão de Crédito Santander Free Mastercard devidamente assinado, documentos acostados nos ...
-
Decisao Nº 0003024-72.2023.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 05-07-2023
..., em síntese, alega que é titular de cartão de crédito administrado pela promovida e que, ao ... XXXX 7662, administrado pelo Banco Itaucard, de bandeira MASTERCARD e que ao tentar utilizar ... posterior ao vencimento e quitação da fatura prévia, não teve a compra autorizada. Aduz que, ...