fatura itaucard

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  • Processo nº 0038030-05.2014.8.19.0004 de Décima Primeira Câmara Cível, 4 de Abril de 2018

    Ementa: Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/c Indenização por Danos Materiais e Morais. Autor que Realizou O Pagamento Da Fatura de Seu Cartão de Crédito Utilizando Boleto Fraudado. Alegação de Cobrança Indevida Pelo Réu Do Valor Já Pago de R$ 700,00, Além Dos Juros. Sentença Julgando Parcialmente Procedente O Pedido, para Declarar a Inexistência Do Débito de R$ 700,00, Bem como Dos...

    ... fatura" de seu cartão de  ... crédito utilizando boleto fraudado. Alega\xC3" ...  do Banco Bradesco, mas a fatura paga menciona o BANCO ITAUCARD  ...
  • Processo nº 0007905-08.2016.8.19.0029 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Octubre de 2017

    Ementa: 0007905-08.2016.8.19.0029 Ementa/voto: Cartão de Crédito. Cobrança de Débitos. Consumidor que Sustenta Serem Indevidos Os Débitos Em Razão de Acordo Feito Em Processo Anterior Com a Segunda Ré (via Varejo). Acordo que Não Pode Ser Oposto Ao Primeiro Réu (itaucard). Obrigação de Cancelar Os Débitos Da Segunda Ré (via Varejo). Primeiro Réu (itaucard) que Apenas Cobra Débitos Regularmente...

    ... RECORRENTE ... : BANCO ITAUCARD S A ... : CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ... : GENILSON  MOZER  ATALIBA ... ) que apenas cobra débitos regularmente lançados na fatura ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0819708-29.2022.8.19.0001 (Cível), 24-11-2022

    Recurso nº: 0819708-29.2022.8.19.0001 Recorrente: BANCO ITAU S.A Recorrido: MARIA CARVALHO MELO VOTO Trata-se de recurso inominado, interposto pela parte ré/recorrente, contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial. Alega a parte autora que, no dia 30/12/2021, efetuou o pagamento da fatura do cartão Itaucard...

  • Processo nº 0011998-77.2016.8.19.0202 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 22 de Febrero de 2018

    Ementa: Apelação Cível. Sentença (index 316) que Julgou Procedentes, Em Parte, Os Pedidos, para (i) Condenar O Segundo Réu (banco Itaucard S/a) a Excluir, a Partir Da Próxima Fatura Do Cartão de Crédito, O Valor Referente À Compra Cancelada, de R$301,91 e de Todos Os Consectários Da Mora Decorrentes e (ii) Condenar Asdemandados, Solidariamente, a Pagaram R$1.500,00 Pela Compensação Dos Danos...

    ... APELANTE 1: LENORA ANDRADE CASTRO  ... APELANTE 2: BANCO ITAUCARD S/A  ... APELADOS 1 E 2: OS MESMOS  ... PARTIR  DA  PRÓXIMA  FATURA  DO  CARTÃO  ... DE  CRÉDITO,  O  VALOR  REFERENTE  À  ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800842-23.2021.8.19.0028 (Cível), 14-03-2023

    ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL V TURMA CÍVEL RECURSO nº:  0800842-23.2021.8.19.0028 RECORRENTE (S): BANCO ITAUCARD AS RECORRIDO (S): BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA; CALEBE CORREA GUIMARAES VOTO Recurso inominado em face de sentença ID.23519879/23558399 que condenou o Booking e o Banco Itaucard S/A, em solidariedade a pagar danos...

  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0078175-59.2018.8.19.0038 (Criminal), 24-04-2019

    CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO 0078175-59.2018.8.19.0038 RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S A RECORRIDO: SUELY GONÇALVES DA COSTA VOTO Compras não reconhecidas na fatura do cartão de crédito em 17/03/2018 - Narra a parte autora que possui um cartão de crédito Itaucard nº 5274. XXXX. XXXX. 6299 e que ao verificar a sua fatura notou a existência de

    ... : BANCO ITAUCARD S A ... RECORRENTE ... : CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ... : SUELY GONÇALVES ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037923-23.2021.8.19.0001 (Criminal), 31-01-2022

    PROCESSO Nº: 0037923-23.2021.8.19.0001 RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A RECORRIDO: VALDECI MARTINS DE OLIVEIRA RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pelo réu, consubstanciada na falta de comunicação do banco demandado ao banco credor quanto ao pagamento feito pelo autor da fatura de seu cartão de crédito.

  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014471-44.2019.8.19.0036 (Fazendária), 30-06-2020

    Processo:0014471-44.2019.8.19.0036 Recorrente/1ºRéu: BANCO ITAUCARD S A Recorrido/Autor: JOSÉ PEREIRA NUNES VOTO A parte autora alega que passou a ser cobrada pelo valor mensal indevido de R$ 49,99 em favor da 2ª ré (TIM CELULARES S/A) através de fatura emitida pelo 1ª réu (BANCO ITAUCARD S/A) vencida em 02/02/2019. Ocorre que mesmo diante do comparecimento autor à loja da 2ª Ré, os valores

    ... : BANCO ITAUCARD S A ... RECORRENTE ... : RICARDO DA COSTA ALVES ... : JOSÉ PEREIRA NUNES ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023033-80.2020.8.19.0206 (Cível), 22-07-2021

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0023033-80.2020.8.19.0206 Recorrente (autora): VANDA LUCIA DE OLIVEIRA ABREU MACHADO Recorridos (réu): BANCO ITAUCARD S/A e VIA VAREJO S/A Origem: 1º Juizado Especial Cível - Santa Cruz - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...

    ... : CASAS BAHIA ... : DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO ... : BANCO ITAUCARD S A ... : RICARDO DA COSTA ALVES ... Relator : MAURO NICOLAU JUNIOR ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007097-70.2020.8.19.0026 (Fazendária), 01-06-2022

    PROCESSO: 0007097-70.2020.8.19.0026 RECORRENTE/2º RÉU: BANCO ITAUCARD S A RECORRIDO/AUTOR: MARCELO DE SOUZA ESQUERDO Magistrado: Dr. Mauricio dos Santos Garcia VOTO Alega o autor que diante da desistência de dois contratos de assinatura de revista, solicitou o cancelamento da compra e, ainda assim, as cobranças foram lançadas em sua fatura. Narra que o 1° Réu ignorou o pedido de cancelamento

    ... : BANCO ITAUCARD S A ... RECORRENTE ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... : MARCELO DE ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007097-70.2020.8.19.0026 (Fazendária), 01-06-2022

    PROCESSO: 0007097-70.2020.8.19.0026 RECORRENTE/2º RÉU: BANCO ITAUCARD S A RECORRIDO/AUTOR: MARCELO DE SOUZA ESQUERDO Magistrado: Dr. Mauricio dos Santos Garcia VOTO Alega o autor que diante da desistência de dois contratos de assinatura de revista, solicitou o cancelamento da compra e, ainda assim, as cobranças foram lançadas em sua fatura. Narra que o 1° Réu ignorou o pedido de cancelamento

    ... : BANCO ITAUCARD S A ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... : MARCELO DE SOUZA ESQUERDO ...
  • Acórdão Nº 5007187-50.2019.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 19-07-2022

    RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. ASSISTÊNCIA FUNERAL. SERVIÇO COBRADO NA FATURA DO CARTÃO DA AUTORA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, EM RELAÇÃO AO BANCO ITAUCARD. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA EM FACE DA CORRÉ. RECURSO DESTA....

  • Acórdão nº 50303494820148210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 30-03-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. OBJETO. CARTÃO DE CRÉDITO ITAUCARD VISA Nº 4393.XXXX.XXXX.2058, COM LIMITE DE R$ 1.900,00, SENDO A FATURA MAIS RECENTE DATADA DE 08/05/2015. ENCARGOS DA NORMALIDADE JUROS REMUNERATÓRIOS. APLICAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EXTRAÍDAS DOS JULGAMENTOS DOS RECURSOS ESPECIAIS...

    ... APELANTE: GILSONIA BASTOS LOPES COSTA (AUTOR)APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ... RELATÓRIO ... GILSONIA BASTOS LOPES COSTA ... Visa nº 4393.xxxx.xxxx.2058, com limite de R$ 1.900,00, sendo a fatura mais recente datada de 08/05/2015 (evento 4 - processo judicial - 2 - fl ...
  • Acórdão nº0064922-23.2017.8.17.2001 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 08-08-2023

    17 – APELAÇÃO CÍVEL NO PROCESSO 64922-23.2017.8.17.2001 RELATOR: DES. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES APELANTES: LAURA MARIA DOS SANTOS e BANCO ITAUCARD S/A APELADOS: OS MESMOS A C Ó R D Ã O EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO. FINANCIAMENTO DE FATURA. NÃO CONTRATAÇÃO. ILEGALIDADE DOS DÉBITOS DECORRENTES DE TAL NEGÓCIO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA....

  • Processo nº 0036206-40.2016.8.19.0004 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Diciembre de 2017

    Ementa: Primeira Turma Recursal Cível Processo N. 0036206-40.2016.8.19.0004 Relatora Juíza Veleda S S Carvalho Recorrente Autor: Antonio Ribeiro Dias Recorrido 1º Réu:. Forte Da Sorte Loteria Ltda - Me 2º Réu: Banco Itaucard Sa VOTO-EMENTA: Pagamento de Fatura de Cartão de Crédito Em Casa Lotérica. Falha Do Preposto. Solidariedade Entre As Rés. Fortuito Interno. Reconhecimento Do Pagamento Pela...

    ... : MARCIO GUIMARAES BARROSO ... : BANCO ITAUCARD S.A ... : ARMANDO MICELI FILHO ... : VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO ... : ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023354-51.2020.8.19.0001 (Cível), 22-08-2022

    PROCESSO: 0023354-51.2020.8.19.0001 RECORRENTE/ Réu: BANCO ITAUCARD S A RECORRIDO/ Autor: LIENE DE SALES DOS SANTOS Magistrado: Dr. Fernando Rocha Lovisi VOTO Autora narra que, possui um cartão de crédito administrado pelo Banco Itaucard S/A e, ao receber a fatura com vencimento no dia 06/08/2019, realizou pagamento na Loteria Leblon. Alega que o pagamento realizado não foi computado em seu

    ... : BANCO ITAUCARD S A ... RECORRENTE ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... : LIENE DE SALES ...
  • Processo nº 0008105-30.2016.8.19.0024 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Abril de 2018

    Ementa: 2ª Turma Recursal Processo: 0008105-30.2016.8.19.0024 Recorrente: Banco Itaucard S/a Recorrida: Ana Maria Dos Santos Voto Narra a Autora que Adquiriu Um Cartão de Descontos Do Primeiro Réu, por Telefone, E, Assim que Recebeu O Material Em Sua Residência, Não Gostou Do Produto, Tendo Solicitado Seu Cancelamento, Porém As Cobranças Pertinentes Ao Mesmo Persistiram Em Sua Fatura de Cartão de

    ... RECORRENTE ... : BANCO ITAUCARD S A ... : CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ... : ANA  MARIA  DOS  SANTOS ...
  • Acórdão nº 1029548-98.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 17-04-2023

    ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito/RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO – nº 1029548-98.2022.8.11.0002 - Juizado Especial Cível do Cristo Rei de Várzea Grande- MT. RECORRENTE: ANA CAROLINA PEREIRA COSTA PERES.RECORRIDOS: BANCO ITAUCARD S.A. MARISA LOJAS S.A.RELATOR: Dr. Sebastião de...

    ... 025.603.901-16 (ADVOGADO), BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: ... 17.192.451/0001-70_ (RECORRIDO), HENRIQUE JOSE PARADA ... pagamento realizado em duplicidade para fins de adimplemento de fatura de caro de crédito ... Em suas razdes recursais parte recorrente invoca ...
  • Acórdão Nº 0001940-82.2020.8.01.0070 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 1ª Turma Recursal, 05-10-2022

    RECURSO INOMINADO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. PAGAMENTO DÚPLICE DE FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE ESTORNO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RECLAMADO ITAUCARD S/A. PAGAMENTO REPETIDO SUFICIENTEMENTE COMPROVADO, EM EXTRATO DE CONTA CORRENTE COLACIONADO À FL. 130. REPASSES DE R$ 990,00 (NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) EM 30/10/2019 E 04/11/2019. DIVERSAMENTE DO ALEGADO PELO RECLAMADO,

    ... : Juiz de Direito Anastacio Lima de Menezes Filho ... : Banco Itaucard S.A ... : Nelson Monteiro de Carvalho Neto (OAB: 5154/AC) ... : Ana ... DANOS MORAIS E MATERIAIS. PAGAMENTO DÚPLICE ... DE FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE ESTORNO. SENTENÇA ... DE ...
  • Acórdão Nº 0010088-35.2022.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-10-2023

    RECURSO INOMINADO. BANCÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. LANÇAMENTO DE VALORES NÃO AUTORIZADOS EM FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. RECURSO DO RECLAMADO BANCO ITAUCARD S.A.– PLEITO DE IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA – IMPOSSIBILIDADE – OPERADORA DO CARTÃO DE CRÉDITO QUE DEIXOU DE DEMONSTRAR A AUTENTICIDADE DAS

    ... Juizado Especial Cível de Araucária ... Recorrente(s): BANCO ITAUCARD S.A ... Recorrido(s): IZES TEREZINHA DROBRZENSKI ZVETCH ... Relator: ... LANÇAMENTO DE VALORES NÃO AUTORIZADOS EM FATURA DE ... CARTÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ... DOS ...
  • Processo nº 0006217-62.2016.8.19.0206 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Abril de 2017

    Ementa: 4ª Turma Recursal. Processo: 6217-62 Recorrente: Camila Prudêncio Da Silva Miguel Recorrido: Banco Itaú Unibanco S/a e Itaucard S/a Voto: Desconto Do Valor Mínimo Da Fatura de Cartão de Crédito Na Conta Corrente. Narra a Autora que Mantém Relação Jurídica Com Os Réus, Sendo Titular de Conta Corrente Em Agência Do Banco 2º Réu e de Cartão de Crédito Administrado Pelo Primeiro, insurgindo-se

    ... : BANCO ITAU UNIBANCO S.A ... : BANCO ITAUCARD S A ... : CANDIDA RICARDO DE PAULA ... : KELEN RAMALHO SOARES ... : ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011297-93.2019.8.19.0208 (Cível), 13-11-2019

    CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0011297-93.2019.8.19.0208 RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S A RECORRIDO: MARCELO DA SILVA COSTA VOTO Parcelamento de fatura de cartão de crédito - Narra o Autor que efetuou o parcelamento da fatura do cartão de crédito, com vencimento em 06/07/2018, no valor de R$ 2.399,05, com entrada de R$ 217,26 mais 12 parcelas de R$ 296,34....

    ... : BANCO ITAUCARD SA/ ... RECORRENTE ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... : MARCELO DA ...
  • Relatório e Voto com número 5615844-56.2021.8.09.0012 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 10-05-2023

    EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE VALORES C/C DANOS MORAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. CANCELAMENTO DE COMPRA PELA INTERNET. ESTORNO REALIZADO. NOVA COBRANÇA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ADMINISTRADORA DO CARTÃO ACOLHIDA. RECORRENTE NÃO PARTICIPA DA CADEIA DE CONSUMO. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. A relação dos...

    ... RECORRENTE: BANCO ITAUCARD SA ... RECORRIDO: DELVANI ALVES LIMA E MURILO EDUARDO ALVES VAZ ... JUIZ ... após o transtorno, a ré descontou na fatura de débito o valor de R$ 948,78, sob a alegação de ter ... estornado ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0032775-54.2019.8.19.0210 (Cível), 22-10-2020

    ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0032775-54.2019.8.19.0210 Recorrente: Banco ItauCard S/A Recorrido: Rui Lucchesi Ribeiro voto Fatos: Alega a parte autora que em fevereiro de 2019, adquiriu um aparelho celular na loja da 2ª ré Samsung Eletrônica e, na ocasião, contratou um seguro para o aparelho que, segundo a...

    ... : BANCO ITAUCARD S A ... RECORRENTE ... : CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ... : HENRIQUE JOSÉ ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0815236-82.2022.8.19.0001 (Criminal), 26-07-2023

    QUARTA TURMA RECURSAL   PROCESSO: 0815236-82.2022.8.19.0001 - CAPITAL VIII JUI ESP CIV/TIJUCA AUTOR: KATIA SILVA DE MELLO (RECORRENTE) RÉU: REDECARD (POLO PASSIVO RETIFICADO PARA ITAUCARD) (RECORRIDO)   VOTO DO RELATOR     RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR, APLICABILIDADE. APARELHO CELULAR FURTADO. COMPRA REALIZADA POR TERCEIRO EM APLICATIVO DE CARTÃO DE...

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