federações desportivas
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Artigos 511 a 610
... e desfiliação para o trabalhador; liberdade para constituir federações e confederações; necessidade de se estipular que as organizações ... 6.386, de 9.12.1976) ... m) finalidades desportivas. (Incluída pela Lei n. 6.386, de 9.12.1976) ... II - Sindicatos de ...
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DECRETO Nº 99555, DE 01 DE OUTUBRO DE 1990. Regulamenta o Artigo 1 da Lei 7.921, de 12 de Dezembro de 1989, que Estipula o Valor Dos Direitos a Serem Pagos as Associações Desportivas Pelo Uso de Suas Denominações e Simbolos Na Loteria Esportiva Federal.
... II - dois vírgula dois por cento para as associações desportivas da 1ª Divisão de Futebol Profissional, filiadas às Federações Estaduais, que não tenham figurado no concurso, divididos igualmente ... § 1° Às associações desportivas estrangeiras será também devido o ...
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Crimes Previdenciários
... O tipo incluiu obrigação fiscal respeitante às Federações ou Confederações Desportivas (contribuintes de direito) em relação à ...
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Crimes Previdenciários
... O tipo incluiu obrigação fiscal respeitante às Federações ou Confederações Desportivas (contribuintes de direito) em relação à ...
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SECRETARIAS - MINUTA DO EDITAL BOLSA ATLETAFINAL
... 4º. Atletas ... destaques indicados pelas federações desportivas; ... 5º. Atletas destaques nas modalidades coletivas dos ...
- Contrato
- Contrato nº 065/2021
- Dispensa de Licitação nº 012/2021
- Inexigibilidade de Licitação nº 030/2021
- Portaria nº 331/2021
- Contrato nº 009/2021
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 036 2022 GAB SECEL COMISSÕES DE HABILITAÇÃO E TÉCNICA DE SELEÇÃO BOLSA ATLETA
... Cid dos Anjos Costa Filho - Representante das ... federações desportivas de Mato Grosso ... Alex Lili - Representante do CONSED ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 127 2022 SECEL BOLSA TÉCNICO COMISSÃO
... Cid dos Anjos Costa Filho - Representante das ... federações desportivas de Mato Grosso ... Alex Lili - Representante do CONSED ...
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Decisão Monocrática nº 70085617017 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 17-05-2022
... ela cabe o mandado de segurança ou a medida judicial) às federações" desportivas. Isso porque a própria legislação de regência afasta o car\xC3" ...
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DECRETO Nº 10.357, DE 20 DE MAIO DE 2020
... iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades desportivas; III - promover o intercâmbio com órgãos públicos e privados, ... º da Lei nº 11.438, de 2006; IV - estimular confederações, federações e outras entidades desportivas no aproveitamento dos incentivos fiscais ao ...
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Decisão monocrática Nº 0600097-45.2022.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 22-03-2022
... Federações desportivas, também transmitem jogos às terças–feiras, às ...
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Decisão da Presidência nº 92098 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2007
... burlar decisões judiciais através da utilização de federações desportivas e empresas fictícias, que conseguiriam, novamente mediante ...
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Decisão da Presidência nº 91723 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Julio de 2007
... burlar decisões judiciais através da utilização de federações desportivas e empresas fictícias, que conseguiriam, novamente mediante ...
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Decisão da Presidência nº 92136 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2007
... burlar decisões judiciais através da utilização de federações desportivas e empresas fictícias, que conseguiriam, novamente mediante ...
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Decisão da Presidência nº 92098 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2007
... burlar decisões judiciais através da utilização de federações desportivas e empresas fictícias, que conseguiriam, novamente mediante ...
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Decisão da Presidência nº 91723 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Julio de 2007
... burlar decisões judiciais através da utilização de federações desportivas e empresas fictícias, que conseguiriam, novamente mediante ...
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Processo nº 0002225-62.2010.8.19.0058 de Terceira Câmara Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... federações desportivas, no exercício das ... suas ...
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Homofobia no futebol masculino
... órico nacional, a Associação Alemã de futebol é uma das federações mais preocupadas com a proliferação dos insultos racistas, machistas, ... ções, federações, ligas, clubes, associações ou entidades desportivas, entidades recreativas e associações de torcedores, inclusive de seus ...
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DECRETO Nº 76686, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Comissão de Desportos da Marinha, e da Outras Providencias.
... ídas em condomínio, para a realização de competições desportivas; ... III - Coordenar a distribuição de recursos financeiros destinadas ... regionais ou nacionais organizados por confederações ou federações desportivas; ... VIII - Apreciar e submeter ao Ministro os pedidos de ...
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A recuperação dos clubes de futebol
... clubes tinham como atividades principais outras modalidades desportivas, como o “cricket”, jogo tipicamente inglês e que definitivamente não ... que as entidades organizadoras de práticas esportivas, sejam federações, clubes e associações, são pertencentes ao mundo dos grandes negócios ...