federações desportivas
-
Direito Desportivo do Trabalho
... tuteladas por norma especial, como é o caso das relações desportivas disciplinadas pela Lei n. 9.615/98. . A Justiça do Trabalho passou a ... formadores de atletas estejam filiados às suas respectivas federações...
-
SECRETARIAS - JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE CUFA 2022 (1)
...caso, as federações desportivas passando a ser denominadas como OSC -. Organização da ...
-
SECRETARIAS - JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE FEDERAÇÃO DE FUTEVOLEI 2022
...caso, as federações desportivas passando a ser denominadas como OSC -. Organização da ...
-
SECRETARIAS - JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE FEDERAÇÃO DE FUTSAL 1 COPA EMPRESARIAL
...caso, as federações desportivas passando a ser denominadas como OSC -. Organização da ...
-
SECRETARIAS - JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE FEDERAÇÃO DESPORTO AQUATICO 2022 (1)
...caso, as federações desportivas passando a ser denominadas como OSC -. Organização da ...
-
SECRETARIAS - JUSTIFICATIVA DE INEXIBILIDADE 2957
...caso, as federações desportivas passando a ser denominadas como OSC -. Organização da ...
-
SECRETARIAS - JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE FEDERAÇÃO DE CICLISMO BIKE TOUR
...caso, as federações desportivas passando a ser denominadas como OSC -. Organização da ...
-
SECRETARIAS - JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADEFEDERAÇÃO DE BOXE
...caso, as federações desportivas passando a ser denominadas como OSC -. Organização da ...
-
SECRETARIAS - JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE FEDERAÇÃO DE FUTEBOL SOCIETY 7COPA FEMININA CUIABA 2022
...caso, as federações desportivas passando a ser denominadas como OSC -. Organização da ...
-
SECRETARIAS - JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE FEDERAÇÃO DE FUTEBOL SOCIETY 7O CAMPEONATO 50TÃO DE FUTEBOL 2022
...caso, as federações desportivas passando a ser denominadas como OSC -. Organização da ...
-
SECRETARIAS - JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE FEDERAÇÃO DE ATLETISMO MT
...caso, as federações desportivas passando a ser denominadas como OSC -. Organização da ...
-
SECRETARIAS - JUST INEXFEDERAÇÃO MATO GROSSENSE DE FUTEBOL SETE SOCIETYPRO 2407 (1)
...caso, as federações desportivas passando a ser denominadas como OSC -. Organização da ...
-
SECRETARIAS - JUST INEX FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE FUTSALSETE SOCIETY SECEL PRO 2023 02470
...caso, as federações desportivas passando a ser denominadas como OSC -. Organização da ...
-
SECRETARIAS - JUST INEXFEDERAÇÃO DE ATLETISMOPRO 1766
...caso, as federações desportivas passando a ser denominadas como OSC -. Organização da ...
-
SECRETARIAS - JUST INEXFEDERAÇÃO MATO GROSSENSE DE DESPORTOS PARA CEGOSPRO 2378
...caso, as federações desportivas passando a ser denominadas como OSC -. Organização da ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a organização através de órgãos de classe (sindicatos, federações e confederações) o mesmo acontecendo com a econômica. . 9. Da ...g. , atividades circenses e desportivas, posto que é justamente nos domingos em que existe o maior fluxo de ...
-
Da assunção do risco por parte da vítima como excludente do nexo causal
...desportivas. . 25 Rodolfo Sacco, partindo da premissa de ser a comparação uma ... federados e afiliados a federação através das distintas Federações Autônomas”. Texto original: “Artículo 65 - Al Comité Técnico de ...
-
Negociação Coletiva
.... As normas desportivas são evidentemente menos protetoras e enfatizam a livre vontade das ...Federações no Estado do Rio Grande do Sul e outro — Rel. Min. Maria Cristina ...
-
DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
..., a organização e a execução de eventos ou de competições desportivas que envolvam a Marinha, o Exército e a Aeronáutica, nas manifestações ..., ao Comitê Olímpico do Brasil e às Confederações e Federações Esportivas; XIX - apoiar e integrar programas governamentais que envolvam ...
-
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
...Alguns Estados brasileiros possuem até mesmo federações e associações que congregam organizações de bombeiros voluntários, ..., tendo por finalidade promover e aprimorar as práticas desportivas de rendimento. . As entidades de prática desportiva e as entidades de ...
-
Padrão federação
... de projeto ou alterações de prazo são bem recebidas pelas federações desportivas internacionais. E é isso que vem acontecendo em relação às ...
-
SECRETARIAS - JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE JUDO 2022 ETAPA 2
...caso, as federações desportivas passando a ser denominadas como OSC -. Organização da ...
-
Decreto nº 34812
... Marques XII - REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO CEARENSE DAS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS – ASCEFED Titular: Fabiano Lima Cavalcante Suplente: Carlos ...
-
Edital nº 10
... MÓVEL – ESPORTE E INCLUSÃO ASSOCIAÇÃO CEARENSE DAS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS - ASCEFED DESPORTO DE PARTICIPAÇÃO R$ 291.367,50 ...
-
Portaria nº 262/2021
... SUL-AMERICANA DE VÔLEI DE PRAIA ASSOCIAÇÃO CEARENSE DAS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS – ASCEFED DESPORTO DE RENDIMENTO R$ 335.503,30 REPROVADO ...