federações desportivas
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LEI ORDINÁRIA Nº 4250, DE 08 DE AGOSTO DE 1963. Retifica, Sem Onus, a Lei 3.994, de 9 de Dezembro de 1961 que Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1962.
... Adendo "E" - Federações" Desportivas ... ONDE-SE-LÊ: ... 18- Pernambuco ... \xC2" ...
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Comissões Técnicas
... Rio de Janeiro - FARJ, Presidente do COFDERJ - Con- selho de Federações Desportivas do Estado do Rio de Janeiro e ex- técnico das seleções ...
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Comissões Técnicas
... - FARJ, Presidente do COFDERJ - Con- selho de Federações Desportivas do Estado do Rio de Janeiro e ex- técnico das ...
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 127 de 23/05/1958. ESTABELECE NORMAS PARA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE ORÇAMENTO PARA 1959.
... de Desportos serão consignadas discriminadamente ás federações desportivas, para distribuição entre elas e seus clubes filiados, ...
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Comissões Técnicas
... - FARJ, Presidente do COFDERJ - Con- selho de Federações Desportivas do Estado do Rio de Janeiro e ex- técnico das ...
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Acórdãos nº 0028842-88.2012.8.26.0577 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Diciembre de 2013
... incluída nos regulamentos de doping de todas as federações desportivas, para ser considerada doping a dose deve ...
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Acordão nº (MS)0001905-04.2010.5.06.0000 de Pleno, 10 de Agosto de 2010
O indeferimento da tutela antecipatória pretendida impediria que o impetrante desse continuidade ao exercício de sua profissão, celebrando novo contrato de emprego, o que implicaria em violação ao direito fundamental ao trabalho livre. Isso porque, sendo incontroversa a dissolução contratual, a liberdade de trabalho do atleta não pode permanecer condicionada à discussão judicial sobre a...
... , enquanto subsistir o registro do contrato 607.109 junto às federações desportivas, o Impetrante, efetivamente, não poderá celebrar um novo ... -
Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0900768-19.2011.8.08.0000 (024119007680)), 11/12/2012
... INSTRUMENTO N 024.110.007.680AGRAVANTES: ASSOCIAO DAS FEDERAES DESPORTIVAS DO ESPRITO SANTO (AFEST) E PEDRO CARLOS DE ANDRADEAGRAVADO: MINISTRIO ...
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Decreto nº 45.344 de 28/01/1959. CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADES DESPORTIVAS.
... e Subvenções, subconsignações 2.1.02 - Subvenções Ordinárias, inciso 7 - Outras Entidades, alínea 1 - Entidades desportivas, federações e clubes a eles filiados, (art. 3º do Decreto-lei número 3.199, de 14 de abril de 1941) da unidade ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0027694-40.2017.8.19.0002 (Criminal), 15-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. MUNICÍPIO DE NITERÓI. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIDA. CONDENAÇÃO DO ENTE MUNICIPAL AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. POSSIBILIDADE. ARTIGO 26 DA LEF. INAPLICABILIDADE. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. ISENÇÃO QUANTO ÀS CUSTAS PROCESSUAIS E À TAXA JUDICIÁRIA. ACORDO DE RECIPROCIDADE COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO....
... IV - as associações de classe, culturais, recreativas e desportivas; ... V - os sindicatos, suas federações e confederações; ... VI - as ... -
DECRETO Nº 58809, DE 13 DE JULHO DE 1966. Cria a Confederação Brasileira de Culturismo.
... dos Estados Unidos do Brasil, é constituída por tôdas as federações filiadas, que no território brasileiro dirijam ou venham a dirigir o ... cometidas por Federações, Ligas ou Associações Desportivas ou ainda por pessoas vinculadas direta ou indiretamente a Confederação ...
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Decreto nº 58.809 de 13/07/1966. CRIA A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURISMO.
... dos Estados Unidos do Brasil, é constituída por tôdas as federações filiadas, que no território brasileiro dirijam ou venham a dirigir o ... cometidas por Federações, Ligas ou Associações Desportivas ou ainda por pessoas vinculadas direta ou indiretamente a Confederação ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... , e os sindicatos brasileiros têm liberdade para se iliarem a federações, confederações, centrais sindicais e organizações internacionais ... desportivas ... II – Sindicatos de empregados: a) assistência jurídica; b) ...
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O contrato de atleta profissional ? Natureza jurídica
... contratos peculiares ao exercício profissional de atividades desportivas” 132 ... O autor faz referência a um artigo em especial do ... criado uma rede de regras, normas, instituições — clubes, federações, confederações — e até uma justiça própria, a Justiça Desportiva ...
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Atos do Poder Legislativo
... édico que comprove sua aptidão para a prática de atividades desportivas. § 1º - A seleção dos adolescentes aptos a participar das modalidades ... Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar parcerias com as federações desportivas, ligas esportivas profissionais, instituições de ensino ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... trabalho, conhecido como síndrome de burnout , em 2014 as federações patronais francesas dos setores de engenharia, informática, consultoria ... ção de participação em atividades culturais, religiosas, desportivas, recreativas, dentre outras, ocorrendo dano em dimensão familiar, ...
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O Estatuto de Defesa do Torcedor
... ência legislativa da União, ofensa à autonomia das entidades desportivas, e de lesão a direitos e garantias individuais. Vulneração dos arts. 5 ... é de responsabilidade do poder público, das confederações, federações, ligas, clubes, associações ou entidades esportivas, entidades ...
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Lei nº 4.250 de 08/08/1963. RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 3.994, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1961 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1962.
... 4.12 - Ministério da Educação e Cultura ... Adendo "E" - Federações Desportivas ... ONDE-SE-LÊ: ... 18- Pernambuco ... Federação Pernambuco ...
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Atos do Poder Legislativo
... - poeira deverão respeitar as diretrizes estabelecidas pelas Federações Desportivas do Estado do Rio de Janeiro. Art. 6º A estrutura do Programa ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - poeira deverão respeitar as diretrizes estabelecidas pelas Federações Desportivas do Estado do Rio de Janeiro. Art. 6º A estrutura do Programa ...
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Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2009
... Federações Desportivas Internacionais ... a s s e g u r a d a a disponibilização ...
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DECRETO Nº 40426, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1956. Aprova Estatuto da Confederação Brasileira de Desportos Universitarios e Regulamento Dos Jogos Universitarios Brasileiros.
... b) coordenar as atividades desportivas das escolas superiores do Brasil por intermédio das respectivas filiadas; ... com o Decreto-lei n.º 3.617, de 15 de setembro de 1941, as Federações Atléticas Acadêmicas das Universidades existentes no Brasil, que ...
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Direito do Trabalho Desportivo: Profissionalismo, Contrato Laboral Desportivo, as Partes da Relação Empregatícia Desportiva e a Interveniência de Terceiros
... uma exploração ampla da atividade esportiva: instituições desportivas, competições, regras desportivas próprias, atividade desportiva ... vários cargos técnicos exercidos laboralmente nos clubes e federações. Outras são atividades profissionais interligadas ao desporto: médico, ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... - armas que tenham por finalidade dar partida em competições desportivas,que utilizem,cartuchos contendo exclusivamente pólvora ; ... VII - ... V - os responsáveis por associações, confederações, federações ou clubes esportivos, devidamente registrados no Exército, que utilizem ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... tuteladas por norma especial, como é o caso das relações desportivas disciplinadas pela Lei n. 9.615/98 ... A Justiça do Trabalho passou ... formadores de atletas estejam filiados às suas respectivas federações e confederações, carecendo inclusive de imprescindível certificação ...