feitorias
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O 'descobrimento' do Brasil e os antecedentes históricos ao início da aplicação do regime sesmarial
...A primeira resposta ao problema de como explorar o território brasileiro se deu através da permissão de instalação de feitorias por particulares para a exploração do pau-brasil ao longo do litoral. O traço principal desse empreendimento estava na parceria com a iniciativa ...
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Acórdãos nº 0220528-03.2011.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
0220528-03.2011.8.04.0001 - Apelação Cível - Ementa: CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE TURBAÇÃO. REQUISITO NECESSÁRIO À MANUTENÇÃO. BENS FEITORIAS NÃO COMPROVADAS. APELAÇÃO CONHECIDA. NÃO PROVIDA. CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE TURBAÇÃO SOFRIDA. COMPENSAÇÃO DAS BENFEITORIAS NÃO COMPROVADAS. APELAÇÃO...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
...feitorias fortificadas, consistindo em “[..] um império onde o Sol nunca se punha, do Brasil à Insulíndia, passando pela China, Índia e África. [..]” ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
...Começando por Arguim, na Senegâmbia (1444), em breve os resgates se foram estendendo a quase toda a costa meridional e dando origem a feitorias na Guiné, Loango, Cabinda (Congo), Pinda, Luanda, Benguela e Quicombo.” . Depois, disse: “Em cem anos o tráico negreiro ganhou técnica ...
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Brazil: the fate of never being liberal
...Before the captaincies there were trading posts known as feitorias, a monopoly granted by the Portuguese kingdom to the explorers and traders of brazilwood. Later, in 1550, the French tried to take by fight part of ...
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A senhora
... julgou procedente a ação, rescindindo o contrato, deter- minando a devolução de 60% do valor pago, indenização por ben- feitorias sem dir eito de ret enção. Apelei e consegui aumentar a porcentagem da devolução de 60% para 70%, com correção e juros a ...
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A Escravidão do Homem Livre
... tornaram fundamentais na produção agrícola e os portugueses penetraram ainda mais no continente africano; e já em 1520 mantinham muitas feitorias, a controlar caravanas de cativos que vinham do baixo rio Zaire e do Benin. Dirigiam-se para São Tomé e voltaram-se para o rico mercado do Brasil a ...
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Torres, Alberto
...Este vivia “a paz material das feitorias”, “à custa do sangue e da fibra muscular do negro”, esgotando predatoriamente a terra e preservando uma “sociedade sem povo, onde as classes ...
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A Diarista, o Vínculo de Emprego e os Direitos Trabalhistas: Perspectivas Histórica, Legislativa e Jurisprudencial. Uma Proposta de Inclusão Social
... dos serviços domésticos cotidianos, cuidando da limpeza e costura das roupas, do preparo da comida e mesmo da administração de algumas feitorias” (BAUER, 2001, p. 115). Se, de um lado, os homens escravos estavam nas fazendas, nos campos, nas cidades, nos rios, igarapés, produzindo a ...
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A formação do estado econômico no Brasil e sua instrumentalização jurídica
O objetivo principal do presente artigo é reconstruir a formação político econômica do Brasil. Para isso serão analisadas as principais características dos documentos jurídicos que compuseram o início da colonização brasileira pelos portugueses, demonstrando que, além de documentos jurídicos, eram documentos políticos que estruturaram um modelo de estado brasileiro, vinculando estas estruturas...
..., destarte, a instituição municipal portuguesa, fazendo aplicar as Ordenações, São Vicente tinha foros de cidade, mas no Nordeste havia feitorias (seja em Pernambuco, seja na Bahia) como no Rio de Janeiro. Martim Afonso era o delegado do rei, poder soberano. A Câmara de São Vicente era o ... -
Os Bens
...DISSOLUÇÃO. PARTILHA DE BENS. BEN FEITORIAS. PROVA. 1. Reconhecida a união estável havida entre as partes, . 582 . . imperiosa a partilha igualitária dos bens adquiridos pelo casal, a ...
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Conflitos socioambientais e a ameaça ao processo de demarcação de terras quilombolas no brasil
O objetivo do presente artigo é refl etir acerca dos confl itos socioambientais e sua relação com os processos de demarcação de terras quilombolas no Brasil. Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os confl itos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em muitos casos,...
.... Para os fins mercantis que se tinham em vista, a ocupação não se podia fazer como nas simples feitorias, com um reduzido pessoal incumbido apenas do negócio, sua administração e defesa armada; era preciso ampliar essas bases, criar um povoamento ... -
O trabalho escravo como expressão latente da questão social
O presente texto elucida algumas implicações da escravidão para efeito de comprovar a sua caracterização como expressão latente da raiz da questão social no Brasil Colônia. Traz de maneira introdutória a importância de tal análise para as ciências sociais.
...43). . Os embriões dos núcleos de organização político-administrativa na terra de Santa Cruz se desenvolveram a partir de feitorias construídas em certos pontos estratégicos ao longo do litoral para que houvesse uma constante vigilância . Rev. Ciênc. Juríd. Soc. UNIPAR, v. ... -
Decisões Monocráticas nº 844138 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2014
... fosse assegurado o direito de permanecer no imóvel em respeito à liminar proferida em ACP, e ainda, o direito à indenização pelas bem feitorias realizadas no local, tudo isso agravado pelo claro cerceamento de defesa em razão de não ter sido intimado nos autos do despejo (fls. 66-67, doc. ...
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Registro de imóveis
... . O registro dos forais, por exemplo, estava a cargo dos funcionários da alfândega, das feitorias e das Câmaras, pois assim deter-minava el rei , como se lê do foral da capitania de São Paulo, passado na cidade de Évora, a 06.10.1534, ...
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Roteiro de Trabalho para Avaliação de Aluguéis de Imóveis Urbanos
...FEITORIAS (tipo, padrão, características, estado de conservação, idades real e aparente, área etc.). 5.1.2 - Detalhamento da Pesquisa. Serão apresentados ...
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History of a fracture: social disaggregation as the foundation of the Brazilian socio-historical formation/ Historia de uma fratura: a desagregacao social como fundamento da formacao socio-historica brasileira.
...A ideia era "ocupar [..] apenas como agentes comerciais, funcionarios e militares para a defesa, organizados em simples feitorias destinadas a mercadejar com os nativos e servir de articulacao entre as rotas maritimas e os territorios ocupados." (PRADO JR., 2000, p. 12-20). . A ...
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Decisão Monocrática nº 50207600620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DESCABIMENTO. PAGAMENTO DAS CUSTAS PELO ESPÓLIO. PATRIMÔNIO CAPAZ DE SUPORTAR AS DESPESAS DO INVENTÁRIO. Tratando-se de processo de inventário, as custas devem ser suportadas pelo espólio, cujo patrimônio não se confunde com o dos herdeiros. Verificado o patrimônio do espólio, suficiente ao custeio do...
...No caso em exame, são indicados bens a partilhar consistentes 1) Uma área de terras de cultura, sem bem feitorias, situada no Distrito de Paverama, no lugar denominado Cabriúva, neste Município de Taquari, (..), avaliada em R$ 50.000,00; 2) Um terreno de ... -
Ainda guardo o direito de algum antepassado da cor: luta quilombola brasileira
O objetivo do presente artigo é realizar aproximações entre os quilombos originários e os contemporâneos, tentando compreender sua organização e pautas de lutas. Por meio de autores marxistas reconhecidos nas análises sobre a formação histórico-social brasileira como Caio Prado Júnior (1907-1990), Jacob Gorender (1923-2013) e Clóvis Moura (1925-2003) pretende-se, mesmo que inicialmente, debater o
.... Para os fins mercantis que se tinham em vista, a ocupação não se podia fazer como nas simples feitorias, com um reduzido pessoal incumbido apenas do negócio, sua administração e defesa armada; era preciso ampliar essas bases, criar um povoamento ... -
Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
..., com proeminência de Lübeck, e penetra até o interior — teve papel de primeira importância, entre os séculos XIII e XVII, possuindo feitorias em Londres, Bruges, Bergen e Novgorod, e gozavam de um especial estatuto, possuindo cônsules de jurisdição própria. A Hansa contribuiu para o ...
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Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração/Over exploitation accidentality and outsourcing in mining disasters.
... a ser considerado importante, essa importância se deu com o intuito exclusivo de "criar um povoamento capaz de abastecer e manter as feitorias que se fundassem e organizar a produção dos gêneros que interessassem a seu comércio." (17) Essa lógica de povoar ...
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Decisão Monocrática nº 5009735-27.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Seção, 15 de Mayo de 2017
...Portanto, as edificações e/ou bem feitorias construídas dentro destas áreas, afetam o serviço público de estradas, sendo irregular construção que não observa tal limitação. . Por fim, ...
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Decisão Monocrática nº 5009735-27.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Seção, 15 de Mayo de 2017
...Portanto, as edificações e/ou bem feitorias construídas dentro destas áreas, afetam o serviço público de estradas, sendo irregular construção que não observa tal limitação. . Por fim, ...
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Decisão Monocrática nº 5009735-27.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Seção, 15 de Mayo de 2017
...Portanto, as edificações e/ou bem feitorias construídas dentro destas áreas, afetam o serviço público de estradas, sendo irregular construção que não observa tal limitação. . Por fim, ...
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Da propriedade
... . feitorias e poderiam ainda ser condenados à prisão e multa (art. 2 o ). 49 As sesmarias ou outras concessões que estivessem sendo cultivadas e fossem a ...