feitorias no brasil
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Constituições brasileiras
... 1. ANTECEDENTES ... Após seu descobrimento, o Brasil, como colônia de Portugal, passou por várias estruturas de ... XVI, em que o país se coninava na faixa litorânea, surgiram as feitorias, onde não havia nenhum regime jurídico de organização: dominava a ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... trata de uma prática surgida no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência nos auxiliou, explicando ... ânico, com inúmeras ‘ilhas terrestres’, de possessões e feitorias fortificadas, consistindo em “[ ... ] um império onde o Sol nunca se ...
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O 'descobrimento' do Brasil e os antecedentes históricos ao início da aplicação do regime sesmarial
... A primeira resposta ao problema de como explorar o território brasileiro se deu através da permissão de instalação de feitorias por particulares para a exploração do pau-brasil ao longo do litoral. O traço principal desse empreendimento estava na parceria com a iniciativa ...
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Brazil: the fate of never being liberal
... Before the captaincies there were trading posts known as feitorias, a monopoly granted by the Portuguese kingdom to the explorers and traders ... ?Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/Valor Internacional/Brasil ...
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Da propriedade
... @1.1. Aspectos histórico-políticos da ocupação de terras no Brasil" ... Em princípios de 1493, quando Dom João II, também conhecido como Pr\xC3" ... feitorias e poderiam ainda ser condenados à prisão e multa (art. 2 o ). 49 As ...
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A Escravidão do Homem Livre
... O princípio da dignidade da pessoa humana e a escravidão. Brasil-Colônia (Ordenações), Império (Lei do Ventre Livre e Lei Áurea) e na ... mais no continente africano; e já em 1520 mantinham muitas feitorias, a controlar caravanas de cativos que vinham do baixo rio Zaire e do ...
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Os juros monetários na história do Brasil
... A política de incentivo à ocupação territorial de D. Manoel, todavia, não rendeu os frutos esperados. Até 1519, apenas três feitorias haviam sido instaladas no Brasil (em Cabo Frio, Rio de Janeiro e Pernambuco), duas delas em ilhas (ilha de Itamaracá e ilha Compri- ... da), e ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... Começando por Arguim, na Senegâmbia (1444), em breve os resgates se foram estendendo a quase toda a costa meridional e dando origem a feitorias na Guiné, Loango, Cabinda (Congo), Pinda, Luanda, Benguela e Quicombo.” ... Depois, disse: “Em cem anos o tráico negreiro ganhou técnica ...
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Torres, Alberto
... Dentro desse quadro, impunha-se, no Brasil, abandonar as teorias deterministas que, erigindo “em axioma a idéia da ... Este vivia “a paz material das feitorias”, “à custa do sangue e da fibra muscular do negro”, esgotando ...
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Registro de imóveis
... @2.2 O registro de imóveis: evolução legislativa ... No Brasil, por mais de três séculos (do descobrimento, em 1500, até a edição do ... por exemplo, estava a cargo dos funcionários da alfândega, das feitorias e das Câmaras, pois assim deter-minava el rei , como se lê do foral ...
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A formação do estado econômico no Brasil e sua instrumentalização jurídica
O objetivo principal do presente artigo é reconstruir a formação político econômica do Brasil. Para isso serão analisadas as principais características dos documentos jurídicos que compuseram o início da colonização brasileira pelos portugueses, demonstrando que, além de documentos jurídicos, eram documentos políticos que estruturaram um modelo de estado brasileiro, vinculando estas estruturas...
... , destarte, a instituição municipal portuguesa, fazendo aplicar as Ordenações, São Vicente tinha foros de cidade, mas no Nordeste havia feitorias (seja em Pernambuco, seja na Bahia) como no Rio de Janeiro. Martim Afonso era o delegado do rei, poder soberano. A Câmara de São Vicente era o ... -
Conflitos socioambientais e a ameaça ao processo de demarcação de terras quilombolas no brasil
O objetivo do presente artigo é refl etir acerca dos confl itos socioambientais e sua relação com os processos de demarcação de terras quilombolas no Brasil. Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os confl itos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em muitos casos,...
... Para os fins mercantis que se tinham em vista, a ocupação não se podia fazer como nas simples feitorias, com um reduzido pessoal incumbido apenas do negócio, sua administração e defesa armada; era preciso ampliar essas bases, criar um povoamento ... -
Os Bens
... 3 BEVILÁQUA, Clóvis. Código civil dos Estados Unidos do Brasil comentado por Clóvis Beviláqua. V. 1. Edição histórica. Rio de ... DISSOLUÇÃO. PARTILHA DE BENS. BEN FEITORIAS. PROVA. 1. Reconhecida a união estável havida entre as partes, ...
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O trabalho escravo como expressão latente da questão social
O presente texto elucida algumas implicações da escravidão para efeito de comprovar a sua caracterização como expressão latente da raiz da questão social no Brasil Colônia. Traz de maneira introdutória a importância de tal análise para as ciências sociais.
... ção como expressão latente da raiz da questão social no Brasil Colônia. Traz de maneira introdutória a importância de tal análise ... na terra de Santa Cruz se desenvolveram a partir de feitorias construídas em certos pontos estratégicos ao longo do litoral para que ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... base em que argumentos se pode afirmar que não houve democracia no Brasil até 1988? Para responder a tal indagação, devemos recorrer aos dois ... , Portugal já detinha uma estrutura de navegação oceânica e feitorias coloniais que permitiam a ele sustentar-se com os lucros obtidos da ...
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History of a fracture: social disaggregation as the foundation of the Brazilian socio-historical formation/ Historia de uma fratura: a desagregacao social como fundamento da formacao socio-historica brasileira.
... de desagregacao social que ela originou, ainda hoje crescente no Brasil e America Latina ... Mostrar o eixo historico que da unidade a falta de ... , funcionarios e militares para a defesa, organizados em simples feitorias destinadas a mercadejar com os nativos e servir de articulacao entre as ...
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Capítulo VI
... Liberdade de expressão. Liberdade de imprensa. Portugal. Brasil. O caso New York Times Co. v. Sullivan, 376 U.S. 254 (1964) : sua ... , o objetivo de toda “colonização” era estabelecer feitorias co-merciais. Um dos propósitos da Virginia Company of London era ...
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Ainda guardo o direito de algum antepassado da cor: luta quilombola brasileira
O objetivo do presente artigo é realizar aproximações entre os quilombos originários e os contemporâneos, tentando compreender sua organização e pautas de lutas. Por meio de autores marxistas reconhecidos nas análises sobre a formação histórico-social brasileira como Caio Prado Júnior (1907-1990), Jacob Gorender (1923-2013) e Clóvis Moura (1925-2003) pretende-se, mesmo que inicialmente, debater o
... , Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Recife, PE, Brasil ... Ainda guardo o direito de algum antepassado da cor : luta quilombola ... em vista, a ocupação não se podia fazer como nas simples feitorias, com um reduzido pessoal incumbido apenas do negócio, sua administração ... -
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração/Over exploitation accidentality and outsourcing in mining disasters.
... no que se refere àindústria mineradora no Brasil, os traços coloniais saltam aos olhos. A partir de uma ... exclusivo de "criar um povoamento capaz de abastecer e manter as feitorias que se fundassem e organizar a produção dos gêneros ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... primeira importância, entre os séculos XIII e XVII, possuindo feitorias em Londres, Bruges, Bergen e Novgorod, e gozavam de um especial estatuto, ... Em 1917, Portugal, Estados Unidos e Brasil também participaram dos conl itos, ao lado da Tríplice Entente ...
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ENTRE CHÁS E SALÕES: AS ORGANIZAÇÕES DE MULHERES DE CLASSE MÉDIA E A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SUL DE SANTA CATARINA
No extremo sul de Santa Catarina, especialmente na cidade de Criciúma, a iniciativa privada e as associações de mulheres se destacaram no contexto local, prestando amplos serviços de assistência às mães e às crianças pobres. Interagindo e complementando os auxílios prestados pelo Estado, as associações femininas foram importantes instrumentos na construção de uma rede assistencial que visava...
... de maneira pontual, as políticas estatais de assistência do Brasil em parte do século XX estavam destinadas unicamente a corrigir pequenas ... federais construíram, reformaram e ampliaram as antigas bem feitorias da instituição com o intuito de construir um abrigo de menores ... -
A Armação Baleeira de Garopaba: sua justa dimensão
Este texto se propõe a discutir a Armação Baleeira de Garopaba, pertencente ao complexo de armações construídas e exploradas no Brasil entre os séculos XVII e XIX. Privilegia aspectos relacionados à fundação e à estrutura da Armação, isto é, um sistema organizado de caça da baleia, produção e distribuição de óleo que desempenhou um papel ativo no processo de formação do município de Garopaba. A...
... , pertencente ao complexo de armações construídas e exploradas no Brasil" entre os séculos XVII e XIX. Privilegia aspectos relacionados à fundaç\xC3" ... feitorias de pesca e manufatura de óleo de baleia”, ou melhor, “termo ... -
Fundo de participação dos estados e a Lei 13.670/2018: realidade virtual?
... Constituição: Que tipo de Federalismo é esse que implantamos no Brasil onde apesar das regras constitucionais, leis tributárias são criadas sem ... adotados por Portugal, as governadorias gerais, as feitorias, as capitanias, traçaram os rumos pelos quais a nação brasileira ...
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A Diarista, o Vínculo de Emprego e os Direitos Trabalhistas: Perspectivas Histórica, Legislativa e Jurisprudencial. Uma Proposta de Inclusão Social
... @2. Breve apontamento histórico sobre o trabalho feminino no Brasil. Resquícios da cultura escravagista ... A sociedade econômica brasileira ... , do preparo da comida e mesmo da administração de algumas feitorias” (BAUER, 2001, p. 115) ... Se, de um lado, os homens escravos estavam ...
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Precedentes históricos da justiça itinerante
... 4.6 No Brasil Colonial e Imperial Inexistiu a Justiça Itinerante ... O povoamento na colônia Portuguesa do Brasil iniciou-se por meio das “feitorias”, em razão de uma economia incipiente extrativista, da exploração do ...