ferias brasil natal
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do ... ção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos desta Lei ... II - gozo de férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3 (um terço) ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... XI – gratificação de Natal, nos termos do disposto na Lei n º 4.090, de 13 ... ção do contrato de trabalho, tais como férias, licenças e outros afastamentos previstos em ... Brasil do Ministério da Economia ... Art. 139. A ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... , da mesma forma que a Gratificação de Natal dos trabalhadores, e terá por base o valor da ... o rito sumaríssimo, inclusive durante as férias forenses, mediante petição instruída pela ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de ... IV – carteira de férias; ... V – carteira sanitária; ... VI – ... ída na remuneração a gratificação de natal ... § 2º A contribuição e o imposto de que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08061114420194058400), 01-02-2022
Ementa Administrativo. Militar. Apelação ante sentença que julgou improcedente o pedido , o qual objetivava o reconhecimento do direito ao recebimento de adicional de Compensação Orgânica ( Insalubridade) , bem como de 20 (vinte) dias consecutivos de férias, por semestre de atividade profissional, no período em que a parte autora trabalhou no setor ondontológico, no Hospital Naval da Marinha do...
... ânica (Insalubridade), bem como de 20 (vinte) dias consecutivos de férias, por semestre de atividade profissional, no período que atuou no setor ... ógico, no Hospital Naval da Marinha do Brasil, no Município de Natal [Rio Grande do Norte] [4058400.7573936, 09/09/20] ... A apelante alega ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08054812720154058400), 17-08-2021
PROCESSO Nº: 0805481-27.2015.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRENTE ADESIVO: MARIA ALIDIANE DE MEDEIROS SILVA LIMA ADVOGADO: Renata Ramos Mendes Freire Da Silveira e outro APELADO: MARIA ALIDIANE DE MEDEIROS SILVA LIMA e outro ADVOGADO: Paula Alves Fernandes e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°
... ) pela Agência dos Correios da Avenida Capitão Mor Gouveia, em Natal/RN, no período compreendido entre 6 de agosto de 2012 a 24 de maio de ... Lima, para que esta gerisse os recursos da agência durante as férias dele. Argumenta que mesmo diante da consideração de que o apelado não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08190142320194058300), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0819014-23.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MXM GRÁFICA E EDITORA LTDA ADVOGADO: Sandra Regina Freire Lopes e outro REPRESENTANTE: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. ADICIONAL...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ADICIONAL NOTURNO. FÉRIAS. O DESCANSO SEMANAL REMUNERADO E REFLEXOS E O 13º SALÁRIO. INCIDÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00023118020154058400), 12-11-2019
PJE 0002311-80.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS DAS DEFESAS. CRIMES DE PECULATO CULPOSO E PECULATO DOLOSO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS AMPLAMENTE COMPROVADAS EM RELAÇÃO A AMBOS OS APELANTES. PENAS SUBSTITUTIVAS DE MULTA E DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DEVIDAMENTE ESTIPULADAS, DENTRO DA LEGALIDADE, PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. APELOS IMPROVIDOS. Trata-se de...
... /2013, na agência dos CORREIOS da Avenida Capitão Mor Gouveia, em Natal/RN, MARIA ALIDIANE e FRANCISCO, na condição de empregados públicos, ... é então gerente da Agência da EBCT - AC Mor Gouveia, entrou de férias e passou informalmente as funções de encarregado à acusada MARIA ... -
Natal amarelo
... , da triste realidade da mineração em Minas Gerais, e de resto no Brasil. Só em Minas, nos últimos 15 anos, sete barragens de dejetos de minério ... Desembarca agora em São Paulo, nas curtas férias de Natal e Ano Novo, já aliviado dos exames de fim de semestre em ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3"ção e estendeu o regime de férias aos trabalhadores rurais, órfãos que estavam de ... mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal (§ 2 o ); incumbe ao Poder Público dar apoio ...
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Luana
... Scooby por ter dado celular de presente de Natal aos filhos, que passam frias com o pai no Brasil ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : ... tenha tirado férias durante a pandemia, isso não pode se tornar um ... : São Paulo, Belo Horizonte, Boa Vista e Natal. Nas ... demais, os cultos presenciais estavam ...
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Luana Piovani X Pedro Scooby: entenda a nova treta pública envolvendo o ex-casal
... Scooby por ter dado celular de presente de Natal aos filhos, que passam frias com o pai no Brasil ...
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Luana Piovani X Pedro Scooby: entenda a nova treta pública envolvendo o ex-casal
... Scooby por ter dado celular de presente de Natal aos filhos, que passam frias com o pai no Brasil ...
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Luana Piovani X Pedro Scooby: entenda a nova treta pública envolvendo o ex-casal
... Scooby por ter dado celular de presente de Natal aos filhos, que passam frias com o pai no Brasil ...
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Break dance pode ser incluído nos jogos olímpicos de 2024
Mesmo de frias em sua cidade natal, Fortaleza, o danarino Mateus Melo, que ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Juliette é vista em show com Vitor Nuto, médico bonitão da Paraíba
... O Globo -De frias na Paraba, sua terra natal, Juliette Freire foi vista muito bem acompanhada ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Juliette é vista em show com médico bonitão da Paraíba Vitor Nuto
... O Globo -De frias na Paraba, sua terra natal, Juliette Freire foi vista muito bem acompanhada ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Juliette é vista em show com médico bonitão da Paraíba Vitor Nuto
... O Globo -De frias na Paraba, sua terra natal, Juliette Freire foi vista muito bem acompanhada ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... § 1º As anotações nas CTPS relativas a férias, alterações de salários e outras que ... , da mesma forma que a gratificação de Natal dos trabalhadores, tendo por base o valor da ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a qual me tornou ... prevento para as ... Lei processam-se durante as férias forenses e não se suspendem ... pela ... especial de Natal da produtora Porta dos Fundos); ADPF nº 187 ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL ... Art. 1° As pessoas físicas domiciliadas ou ... II - férias, inclusive as pagas em dobro, transformadas em ... -calendário, inclusive Gratificação de Natal ou Gratificação Natalina, conforme o caso, ...
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Rodinei e Ayrton Lucas, do Flamengo, curtem férias juntos com suas mulheres em Natal
... Nossa viagem de frias mesmo ser sbado que vem, para a Disney, com nossas filhas - revela Nina, explicando que a caula fica no Brasil, com a av materna, por ser muito pequena.Na volta, o jogador deve decidir seu futuro. Ele tem contrato com o Flamengo at o fim do ano, mas o vnculo ...
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Rodinei e Ayrton Lucas, do Flamengo, curtem férias juntos com suas mulheres em Natal
... metas estipuladas em contrato forem cumpridas, o jogador de 25 anos custar 6,5 milhes de euros.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Chico Chico comenta música em que mãe cita seu nome e fala de carreira: 'Não dá mais para ser moleque', diz filho de Cássia Eller
... de viajar, j conheci umas coisas boas pelo Brasil e passei muito Natal, muitas frias de julho com a ...