ferias coletivas comunicado
- COMUNICADO DE FÉRIAS COLETIVAS
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... IV - carteira de férias; ... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de ... ão ou inclusão de dependente deve ser comunicado ao Instituto Nacional do Seguro Social, com as ... de uma procuração, ou procurações coletivas, nos casos de representantes credenciados de ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... áticas de expulsão ou de deportação coletivas ... Art. 4o Ao migrante é garantida no ... d) estudo; ... e) trabalho; ... f) férias-trabalho; ... g) prática de atividade religiosa ... do Poder Executivo, será o ato comunicado por via diplomática ao Estado requerente, que, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000390-21.2017.5.06.0312), 06-02-2019
FÉRIAS ADIADAS. CANCELAMENTO DE VIAGEM INTERNACIONAL MARCADA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONFIGURAÇÃO. De acordo com o entendimento consolidado no Precedente Normativo 116 do TST, "Comunicado ao empregado o período do gozo de férias individuais ou coletivas, o empregador somente poderá cancelar ou modificar o início previsto se ocorrer necessidade imperiosa e, ainda assim, mediante o ressarcimento,
... ª VARA DO TRABALHO DE CARUARU - PE EMENTA FÉRIAS ADIADAS. CANCELAMENTO DE VIAGEM INTERNACIONAL ... no Precedente Normativo 116 do TST, " Comunicado ao empregado o período do gozo de férias duais ou coletivas, o empregador somente poderá cancelar ou ... -
Acórdão nº 2007/0280871-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NATUREZA JURÍDICA. INCIDÊNCIA. FÉRIAS, ADICIONAL DE 1⁄3, HORAS-EXTRAS E ADICIONAIS ... causado ao trabalhador que não fora comunicado sobre a futura rescisão de seu contrato de ... § 2º - Tratando-se de férias coletivas, a conversão a que se refere este artigo deverá ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... – recibo de concessão e pagamento de férias e do respectivo adicional; ... V – recibo de ... normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de ... ção Pública, o autor deverá ser comunicado, e os registros serão promovidos nos órgãos ou ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... comunicado ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, com ... férias de que trata o inciso XVII do art. 7º da ... ável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção à segurança e ...
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Embraer discute PDV para funcionários em licença remunerada
A Embraer informou em comunicado que discute com alguns sindicatos a abertura de ... que est, atualmente, em frias coletivas e ir iniciar perodo de licena remunerada ...
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Consolidação das leis do trabalho
... que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... • ... 59, § 1 o ) ... XVII — gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a ... ou contrato coletivo e deverá ser comunicado, dentro de 10 (dez) dias, à autoridade ...
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Das férias anuais - (arts. 129 a 153)
... 1) Precedente Normativo n. 115, do TST (positivo): Comunicado ao empregado o período do gozo de férias individuais ou coletivas, o ...
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Das férias anuais
... 1) Precedente Normativo n. 115, do TsT (positivo): Comunicado ao empregado o período do gozo de férias individuais ou coletivas, o ...
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Sentença nº 1000587-58.2021.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-09-2023
... ão do contrato de trabalho, aviso de férias coletivas, comunicado de aviso prévio, TRCT, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4961, DE 04 DE MAIO DE 1966. Altera a Redação da Lei 4737, de 15 de Julho de 1965 (codigo Eleitoral).
... , nem mesmo o decorrente de licença, férias, ou licença especial, salvo no caso do § 3º ... exceto quando, com períodos de férias coletivas, coincidir a realização de eleição, ... ários, que deverá ser previàmente comunicado, à Justiça Eleitoral ... § 3º O horário ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... III - inicio e término das férias ... IV - data da dispensa ... SÚMULA DO STF ... ou contrato coletivo e deverá ser comunicado, dentro de 10 (dez) dias, à autoridade ... O início das férias, coletivas ou individuais, não poderá coincidir com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001053-26.2016.5.06.0143), 09-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO. MULTA. ATRASO NA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO. NOTIFICAÇÃO EM PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS. No período das férias coletivas, devidamente comunicada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado de Pernambuco, foi encaminhada à empresa notificação para a entrega de documentos referente à cota legal de aprendizes. O atraso na entrega...
... NOTIFICAÇÃO EM PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS. No período das férias coletivas, ... a 02/01/2015 e que tal foi devidamente comunicado ao Sindicato e à SRT; que a SRT, mesmo sabendo ... -
Embraer retoma operação, mas dá férias coletivas a áreas ‘não críticas’
... Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, a companhia informou ainda que dar frias coletivas aos funcionrios das demais reas entre os dias 1 e 9 de abril, com ...
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Rescisão de contrato
Súmula n. 7 - FÉRIAS ... A indenização pelo não deferimento das ... O início das férias, coletivas ou individuais, não poderá coincidir com ... Comunicado ...
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Rescisão de contrato
Súmula n. 7 - FÉRIAS ... A indenização pelo não deferimento das ... O início das férias, coletivas ou individuais, não poderá coincidir com ... Comunicado ...
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Rescisão de contrato
Súmula n. 7 - FÉRIAS ... A indenização pelo não deferimento das ... O início das férias, coletivas ou individuais, não poderá coincidir com ... Comunicado ...
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Férias Anuais Remuneradas
... coletivas - De acordo com o art. 139 da CLT, poderão ser concedidas férias ... 116 - FÉRIAS - CANCELAMENTO OU ADIANTAMENTO (POSITIVO) - Comunicado ao empregado o período do gozo de férias individuais ou coletivas, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080169-61.2017.5.07.0000), 2017-12-12
... CANCELAMENTO DE FÉRIAS. NECESSIDADE IMPERIOSA. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE ... Comunicado ao empregado o período do gozo de férias duais ou coletivas, o empregador somente poderá cancelar ou ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de proteção e estendeu o regime de férias aos trabalhadores rurais, órfãos que estavam de ... que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1. Do trabalho ... de férias será, obrigatoriamente, comunicado ao trabalhador com antecedência mínima de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 20562-09.2014.5.04.0000) 10-12-2018
... FÉRIAS PROPORCIONAIS ... ção de provas escolares, desde que comunicado ao empregador com doze horas de antecedência ... se garantir a efetividade das normas coletivas ... ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... e o empregado por motivo de salário, férias ou tempo de serviço; (Redação dada pelo ... já consagrada nas convenções coletivas e nos acordos coletivos de trabalho celebrados ... ou contrato coletivo e deverá ser comunicado, dentro de 10 (dez) dias, à autoridade ...