ferias coletivas comunicado
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Da segurança e da medicina do trabalho
... como daquelas oriundas de convenções coletivas de trabalho. @@@Notas. 1) Evolução histórica ...férias. Expectativa de vida para o cálculo da pensão ..., inclusive o exame complementar, será comunicado ao trabalhador, observados os preceitos da ética ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001566-32.2016.5.06.0001), 23-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. OBJETO SOCIAL DO EMPREGADOR QUE ABRANGE MAIS DE UMA CATEGORIA ECONÔMICA. AUSÊNCIA DE PROVA DE PREPONDERÂNCIA ENTRE AS ATIVIDADES. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. ART. 581, §1º, DA CLT. Na espécie, a atividade econômica específica de manter e administrar estabelecimentos de ensino nas educações básica e profissionalizante, um dos objetos sociais da empregadora, não está dentro
... ser aplicadas à demandante as normas coletivas firmadas para regulamentar as atividades de sua ... e correção de provas, com reflexos nas férias mais 1/3, 13º salário, aviso prévio e no FGTS ... LETIVO, quando o professor for comunicado, por escrito, até o dia 15 de janeiro . ... -
Direito desportivo do trabalho
...ário, gratificação, prêmios, bicho ou férias. O salário importa na própria subsistência do ... dias de afastamento e deverá emitir o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) 23 ,. . cabendo ao ... na análise de cláusulas de normas coletivas que previssem redução do percentual previsto na ...
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Razões (Novas) dos Pontos
...ão desse mecanismo apenas às questões coletivas. Minoritariamente, alguns membros da Alta Corte ... pagar aviso-prévio e as proporcionais de férias e 13 o salário, nem liberar seu FGTS. . As ... que possa efetivamente provar esse comunicado. É que o § 1 o mencionado não indica o que ...
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Acordão nº 03164-2004-000-04-00-9 (RVDC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Abril de 2005
DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial de algumas vantagens, em consonância com o poder normativo constitucionalmente conferido a esta Justiça Especializada. Indeferimento de outras, por reguladas em lei ou próprias para acordo.
...ção (aviso prévio, 13° salário, férias, horas extras, adicional noturno, FGTS, INSS, ... - Salvo na concessão de férias coletivas, as empresas pagarão a primeira parcela do 13° ... Pedido - Comunicado ao empregado o período do gozo de férias ... -
Acordão nº 00730.000/97-4 (RVDC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Noviembre de 1999
REVISÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. Concessão de reajuste equivalente à variação do INPC-IBGE apurada no período revisando. Aplicação de Precedentes do TST e do TRT. Manutenção de vantagens já alcançadas à categoria.
...órias, a gratificação natalina, as férias, o salário maternidade e o auxílio doença dos ...: " Ressalvada a hipótese de férias coletivas, mediante requerimento do empregado, as empresas ...ção de provas escolares, desde que comunicado ao empregador com 12 (doze) horas de ... -
Direitos do Migrante
... serviços sociais, educação, descanso e férias, com a condição de que reunam os requisitos de ...áticas de expulsão ou de deportação coletivas. . Art. 4 o Ao migrante é garantida no ... do Poder Executivo, será o ato comunicado por via diplomática ao Estado requerente, que, ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
...évio, do décimo terceiro salário e das férias proporcionais”. A lei do FGTS (Lei n. ..., a recusa do empregado em cumprir comunicado da empresa dirigido ao cargo por ele ocupado, a ... confecção de acordos e convenções coletivas de trabalho, tendo em vista o lugar de destaque ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001606-14.2016.5.06.0001), 28-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. PROFESSOR DE DISCIPLINA RELATIVA A CURSO PROFISSIONAL. ENQUADRAMENTO SINDICAL NAS NORMAS COLETIVAS DOS PROFESSORES. DEFERIMENTO DOS PEDIDOS VINCULADOS. Restou comprovado nos autos que a reclamante era professora de curso técnico-profissionalizante, o qual, nos termos da Lei nº 9.394/96, integra o ensino médio, sendo certo, outrossim, que a atividade da demandada é oferta de...
...ENQUADRAMENTO SINDICAL NAS NORMAS COLETIVAS DOS PROFESSORES. DEFERIMENTO DOS PEDIDOS ...ório da autora, à dedução das férias pagas no TRCT, ao RSR, ao reflexo das diferenças ... aduzindo que o mesmo foi devidamente comunicado à reclamante, além de ter sido pago de forma ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... e, ademais, manejam-se as ações coletivas com tal desiderato. Embora seja amplo o horizonte ...férias etc. A duração do trabalho constitui um ... de la veracidad o falsedad de lo comunicado. El ordenamiento no presta su tutela a tal ...
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Decisão monocrática Nº 221592 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-12-2022
... em vias de entrarmos em recesso forense e férias coletivas (20/12/2022 ao dia 1º/02/2023), é .... O eminente Ministro relator foi comunicado da decisão proferida no dia 05/12/2022, e o ...
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Acordão nº (RO)01066.2002.004.06.00.0 de 3º Turma, 17 de Marzo de 2004
Não comprovando a empresa que o autor, por ocasião do cancelamento das suas férias, não devolveu os valores pagos a tal título no mês de novembro/2001, vez que no contracheque respectivo o valor correspondente foi estornado, correta a decisão que a condenou no pagamento de tal quantia
...EMENTA: DOS VALORES PAGOS À GUISA DE FÉRIAS. Não comprovando a empresa que o autor, por ... em sua contestação, o reclamante foi comunicado, em 23.11.2001, do período para gozo de férias ...íodo do gozo de férias individuais ou coletivas, o empregador somente poderá cancelar ou ... -
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
...Na Espanha, as convenções coletivas, ainda que prevejam limites para a aplicação da ...ão da jornada laboral" e a concessão de férias remuneradas, no que se refere ao tempo de ...Comunicado da Presidência n. 24, de 29 de julho de 2009. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000194-88.2016.5.06.0020), 06-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. PROFESSORA DE CURSO TÉCNICO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Restou comprovado nos autos que a reclamante era professora de curso técnico-profissionalizante, o qual, nos termos da Lei nº 9.394/96, integra o ensino médio, sendo certo, outrossim, que uma das atividades principais da demandada é oferta de ensino profissionalizante. Aplicáveis aos autos, portanto, as normas coletivas...
...áveis aos autos, portanto, as normas coletivas firmadas pelo Sindicato dos Professores no Estado ... prévio indenizado, 13ºs salários, férias + 1/3 e FGTS + 40%. . No mais, tendo em vista ... LETIVO, quando o professor for comunicado, por escrito, até o dia 15 de janeiro . ... -
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... LXV - Convenção nº 146 da OIT sobre Férias Remuneradas Anuais da Gente do Mar, concluída em ... da vigência, por meio de um ato comunicado ao Secretário-Geral da Liga das Nações e por ... de tal legislação, por convenções coletivas ou o costume; e) o termo "pessoal subalterno" ...
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
...ão da adoção de medidas individuais e coletivas. Normas Regulamentadoras do Ministério do ..., inclusive o exame complementar, será comunicado ao trabalhador, observados os preceitos da ética ...12º Cartão de ponto e recibos de férias do período da contratualidade. Justificativa: ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... e o empregado por motivo de salário, férias ou tempo de serviço; . II — (Revogado pela .... Seção III . DAS FÉRIAS COLETIVAS . Art. 139 Poderão ser concedidas férias ..., inclusive o exame complementar, será comunicado ao trabalhador, observados os preceitos da ética ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-225540-03.2005.5.02.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PRESCRIÇÃO. Interposto à deriva dos requisitos traçados no art. 896 da CLT, não merece prosperar o recurso de revista. 2. MULTA ADMINISTRATIVA. DESCUMPRIMENTO DE NORMA TRABALHISTA. O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, campo em que remanesce
...Fiscal não ter a autora comunicado ao -órgão local do Ministério do Trabalho, cessão de férias coletivas, não precisando os setores do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000514-32.2016.5.06.0023), 19-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. FALTA DE DEPÓSITOS DE FGTS. DIFERENÇAS. ÔNUS DA RECLAMADA. É do empregador o ônus da prova no tocante ao regular recolhimento dos depósitos do FGTS, pois o pagamento é fato extintivo do direito do autor (art. 373, II, do CPC de 2015). Nesse sentido é a Súmula 461 do TST. Ônus da prova do qual não se desincumbiu a ex-empregadora. Recurso ordinário provido em parte.
... como consequência, respeitar as normas coletivas firmadas pela entidade sindical correlata". ... indeferimento do pedido de pagamento de férias em dobro referente ao período aquisitivo de ... LETIVO, quando o professor for comunicado, por escrito, até o dia 15 de janeiro. ... -
Organização Sindical
...Negociações coletivas. 5.6. Dissídio coletivo. 6. Sindicato de ... I — remuneração; . II — Férias proporcionais com acréscimo de um terço; . ... inicial da convenção, por um ato comunicado ao Diretor-Geral do Secretariado Internacional do ...
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Conceito
..., salvo previsão em convenções coletivas. O descanso semanal remunerado (DSR), ou ...ão alguns diferenciais no que tange as férias, como por exemplo, não conversão das férias em ... ou contrato coletivo, devendo ser comunicado à DRT no prazo de 10 dias no caso de empregados ...
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Aurora dá férias coletivas a 1.300 funcionários
...A conjugação desses dois episódios produz o efeito de oferta excessiva e deterioração de preços”, acrescenta o comunicado. insumo mais caro. A nota diz ainda que o milho, um dos principais insumos da avicultura industrial, “passa por um período de retenção ...