ferias coletivas comunicado
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ça, estampa no rol dos elevadores um comunicado que o infeliz morador está inadimplente ... Barbosa, estava gozando umas merecidas férias em sua aprazível Bahia, onde mantinha uma ... das liberdades individuais e coletivas, com a percepção da epopeia humanista que a ...
-
Acordão nº 0049300-85.2006.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Agosto de 2011
DISSÍDIO COLETIVO ORIGINÁRIO. Deferimento parcial dos pedidos, nos termos dos entendimentos majoritários da SDC, dos precedentes normativos deste TRT, assim como dos precedentes normativos do TST e da razoabilidade.
... II) As férias, dos comissionistas serão calculadas com base na ... ção de provas escolares, desde que comunicado ao empregador com doze horas de antecedência ... íodo de gozo de férias individuais ou coletivas, o empregador somente poderá cancelar ou ... -
Acordão nº 0212000-37.2008.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Agosto de 2011
DISSÍDIO COLETIVO ORIGINÁRIO. Deferimento parcial dos pedidos, nos termos dos entendimentos majoritários da SDC, dos precedentes normativos deste TRT, assim como dos precedentes normativos do TST e da razoabilidade.
... II) As férias, dos comissionistas serão calculadas com base na ... ção de provas escolares, desde que comunicado ao empregador com doze horas de antecedência ... íodo de gozo de férias individuais ou coletivas, o empregador somente poderá cancelar ou ... -
Acordão nº 0148600-49.2008.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Abril de 2011
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ORIGINÁRIA. JULGAMENTO CLÁUSULA A CLÁUSULA. Deferimento de algumas vantagens em consonância com o teor dos precedentes normativos do E. TST, dos precedentes deste Tribunal e dos entendimentos prevalecentes nesta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento das pretensões remanescentes, por tratarem de matérias reguladas em lei ou por versarem sobre questão própria...
... lI) As férias, dos comissionistas serão calculadas com base na ... ção de provas escolares, desde que comunicado ao empregador com doze horas antecedência ... íodo de gozo de férias individuais ou coletivas, o empregador somente poderá cancelar ou ... -
Acordão nº 0000311-89.2010.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Diciembre de 2011
... intrajornada, a condenação na dobra das férias e a majoração dos honorários assistenciais ... , alegando a ineficácia das normas coletivas que autorizam jornadas em turnos de revezamento ... ão de férias coletivas, nos termos do comunicado à fl. 260. Os restantes 16 dias do período ...
-
Acordão nº 0144000-53.2006.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Agosto de 2011
DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento de alguns pedidos, nos termos dos entendimentos majoritários da SDC, de vantagens asseguradas na norma revisanda, dos Precedentes deste TRT, assim como dos Precedentes Normativos do TST. Indeferimento das demais pretensões por tratarem de matéria regulada na legislação ou própria para acordo entre as partes.
... II) As férias, dos comissionistas serão calculadas com base na ... ção de provas escolares, desde que comunicado ao empregador com doze horas de antecedência ... íodo de gozo de férias individuais ou coletivas, o empregador somente poderá cancelar ou ... -
Acordão nº 0001080-95.2011.5.04.0383 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Marzo de 2013
... ao julgado, excluindo da condenação as férias dos períodos aquisitivos 2006 e 2009 ... 388/390 e pelo comunicado de concessão de férias coletivas de fl ...
-
Legislação Complementar
... 132 DA OIT RELATIVA ÀS FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS ... A Conferência Geral ... inicial da Convenção por um ato comunicado ao Diretor-Geral da Repartição Internacional do ... , nas ações individuais e coletivas de competência da Justiça do Trabalho ... — ...
-
Acordão nº 0032700-55.2009.5.04.0332 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Enero de 2011
VALE-TRANSPORTE. Tratando-se de benefício que proporciona a locomoção a custo reduzido, milita presunção favorável quanto ao interesse do empregado em recebê-lo, competindo ao empregador produzir prova em sentido contrário, ônus do qual não se desincumbe o reclamado.
... FGTS, à devolução dos descontos, às férias e quanto aos honorário periciais ... compensatório previsto nas normas coletivas, como já referido, resta comprometida. A ... de 20.12.2005 a 08.01.2006 (vide comunicado de férias à fl. 119). Desse modo, demonstra-se ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... in itinere ), 54 (adiantamento de férias), 55 (adicional noturno), 56 (ajuda de custo na ... /17, vedou a ultratividade das normas coletivas autônomas ou heterônomas, como incorporáveis ... I - O sindicato deverá ser comunicado com antecedência mínima de 3 (três) dias ... -
Do Contrato de Trabalho
... férias acrescidas de 1/3, apesar de serem devidas ao ... dias de afastamento e deverá emitir o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) (93) , cabendo ao ... coletivas devidamente autorizadas pelas entidades ...
-
Sentença Nº 0800353-77.2023.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 14º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 02-08-2023
... (06/01/2023).Segundo, porque, sobre o comunicado (Id 91717514) da fbrica de recesso (frias ...
-
Direito Constitucional
... á ser apreciada em período de recesso ou férias, visto que é imperioso que seja concedida por ... Em resposta à solicitação, foi comunicado que os dados requeridos são de natureza ... às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, ...
-
Comentários à Legislação Sindical
... p. 22 e ss. (64) Relações coletivas de trabalho ... São Paulo: LTr, 1995. p. 70. (65) ... O empregado doméstico terá direito a férias anuais remuneradas de 30 (trinta) dias, salvo o ... ȱdaȱconvençãoǰȱporȱumȱ ato comunicado ao Diretor-Geral do Secretariado Internacional do ...
-
Acordão nº 0223700-15.2005.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Abril de 2011
REVISÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial dos pedidos, nos termos da norma revisanda, de entendimentos predominantes nesta Seção de Dissídios Coletivos, além de Precedentes deste Tribunal e dos Precedentes Normativos do TST. Demais pretensões que restam indeferidas pela ausência de indicadores econômicos objetivos, por versarem a respeito de matéria regulada na legislação ou própria para...
... , a continuidade das negociações coletivas, pois se assim fosse a finalidade da alteração ... II) As férias, dos comissionistas serão calculadas com base na ... ção de provas escolares, desde que comunicado ao empregador com doze horas de antecedência ... -
Contratos com características específicas
... ário-mínimo, repouso semanal remunerado, férias anuais, duração, higiene e segurança do ... , não é necessário que seja comunicado o fato ao órgão previdenciário. O retorno à ... , ainda que em se tratando de férias coletivas ... O empregado estudante, menor de 18 anos, tem ...
-
Dos recursos
... ões proferidas em ações (dissídios) coletivas, na parte em que ultrapassar o índice fixado ... ao autor aviso-prévio, 13º salário, férias etc., podendo, conforme seja o caso, especificar ... muitos casos, se o réu foi real-mente comunicado daquele ato, quanto mais não seja se levarmos em ...
-
Acordão nº 0002700-11.2003.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Abril de 2011
... órias, a gratificação natalina, as férias, o salário maternidade e o auxílio doença dos ... ção de provas escolares, desde que comunicado ao empregador com 12 (doze) horas de ... íodo de gozo das férias individuais e coletivas, não podem iniciar em dia de repouso, em feriado ...
-
Acordão nº 0254400-37.2006.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Abril de 2011
Deferimento de alguns pedidos, nos termos dos entendimentos majoritários da SDC, de vantagens asseguradas na norma revisanda, dos Precedentes deste TRT, assim como dos Precedentes Normativos do TST. Indeferimento das demais pretensões por tratarem de matéria regulada na legislação ou própria para acordo entre as partes.
... II) as férias, dos comissionistas serão calculadas com base na ... ção de provas escolares, desde que comunicado ao empregador com doze horas de antecedência ... de férias, salvo em caso de férias coletivas.” ... Indefere-se o pedido do item II. A ... -
O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... Direito do Trabalho e Relações Coletivas de Trabalho, é membro da direção da ... do Estado, a supressão dos subsídios de férias e de Natal em 2012 e 2013. O Tribunal ... retribuição média mensal de ganho (comunicado divulgado em 5 de março de 2015) ... 102 ... -
Acordão nº 0121000-24.2006.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Abril de 2011
DISSÍDIO COLETIVO. REVISÃO. Deferimento parcial dos pedidos, nos termos da norma parâmetro, dos entendimentos majoritários desta Seção de Dissídios Coletivos, de Precedentes deste Tribunal e de Precedentes Normativo do TST. Indeferimento das demais pretensões por tratarem de matéria regulada na legislação ou própria para acordo entre as partes.
... As férias, dos comissionistas serão calculadas com base na ... ção de provas escolares, desde que comunicado ao empregador com doze horas de antecedência ... íodo de gozo de férias individuais ou coletivas, o empregador somente poderá cancelar ou ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... como daquelas oriundas de convenções coletivas de trabalho ... 1) Evolução histórica ... férias. Expectativa de vida para o cálculo da pensão ... , inclusive o exame complementar, será comunicado ao trabalhador, observados os preceitos da ética ...
-
Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 20/2023 Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho aos servidores d
... deverá estabelecer metas coletivas de produtividade, pactuadas com os integrantes da ... corridos de antecedência, ou, quando comunicado" da decisão de encerramento de ... sua autorizaç\xC3" ...
-
Contestação
... de trabalho, recibos salariais, de férias, de entrega de equipamentos de proteção ... do réu, fato que será imediatamente comunicado ao juiz da causa, preferencialmente por meio ... civil, não incide no plano das ações coletivas trabalhistas, a que se tem denominado, ...