ferias vencidas em dobro
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000324-23.2017.5.07.0018), 2017-08-01
... férias vencidas em dobro + 1/3 de 2012/2013, 2013/2014 e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001955-22.2014.5.07.0013), 2015-06-11
... Férias vencidas em dobro período aquisitivo 2010/2011: ...
-
Férias
... 134, o empregador pagará em dobro a respectiva remuneração. (Redação dada pelo Decreto-lei n. 1.535, de ... Jurisprudência: ... RECURSO DE REVISTA. FÉRIAS VENCIDAS". AUSÊNCIA DE CONCESSÃO. PAGAMENTO. EFEITO. A teor do art. 137 da CLT, \xE2\x80" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000823-10.2017.5.07.0017), 2019-11-20
... ; b) 13º salário proporcional (5/12); c) férias vencidas em dobro + 1/3 - 2010/2011; d) férias ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000538-58.2019.5.07.0013), 2019-06-25
... laboral, somente gozou 1 período de férias; no dia 30.12.2017 foi dispensada sem justa ... salário proporcional 1/12 avos; Férias vencidas simples; Férias vencidas em dobro; Férias ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0010573-26.2014.5.07.0022), 2015-04-28
... (g) 13º salário (2009): R$ 2.899,50; (h) Férias vencidas em dobro + 1/3 (2009): R$ ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000006-29.2016.5.07.0033), 2017-10-25
... PRESCRIÇÃO. FÉRIAS. FIM DO PERÍODO CONCESSIVO ... A CLT é clara ... ao obreiro o pagamento das férias vencidas em dobro de 2009/2010 e 2010/2011, ambas ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001336-87.2017.5.07.0013), 2017-10-24
... Proporcional 3/12: R$ 122,49 ... Férias 2016/2017: R$ 490,00 ... 1/3 férias: R$ 163,35 ... 2017 ( 3/12): R$ 122,49 ... Férias Vencidas em dobro 2012/2013: R$ 980,00 ... 1/3º Férias ...
-
Principais verbas trabalhistas
... 7º, VIII, da CF/88 ... @4.3. Férias ... Conceito : é o período de descanso a que ... 134 da CLT), sob pena de pagá-las em dobro (art. 137, caput , da CLT) ... Período de ... Férias vencidas: são aquelas que o empregado já adquiriu o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001955-94.2015.5.07.0010), 2016-10-19
... ção da ré no pagamento de horas extras, férias vencidas em dobro e multa do art. 477, §8º, da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001859-87.2017.5.07.0017), 2020-08-12
... º salário proporcional - 2016 (7/12); e) férias vencidas em dobro + 1/3 - 2012/2013 e 2013/2014; ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000717-27.2017.5.07.0024), 2018-04-20
... parcelas: aviso prévio indenizado; férias vencidas em dobro 2012/13, 13/14, 14/15 e simples ...
-
Acordão nº (RO)0142600-10.2007.5.06.0001 (01426.2007.001.06.00.9) de 2º Turma, 16 de Marzo de 2009
... 219, § 5º, DO CPC. FÉRIAS. TERMO INICIAL. LESÃO DO DIREITO. FGTS ... da sentença em relação às férias vencidas e aos depósitos do FGTS com as diferenças do ... dobro, na proporção de 19/12 avos e com o acréscimo ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000886-38.2017.5.07.0016), 2017-10-07
... Afirma que somente gozou as férias do primeiro período adquirido e não recebeu as ... órias que entende devidas, as férias vencidas dos períodos aquisitivos de 2010/2011, ... aviso prévio(11/12); férias vencidas em dobro + 1/3 Constitucional (2010/2011), férias ...
-
Sentença nº 1000491-55.2022.5.02.0707 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-03-2023
... de emprego, ausência de concessão de férias, pagamento de 13º salário, recolhimento do ... 2020 e 13º salário de 2021; - férias vencidas em dobro 2016/2017 (art. 149 da CLT), férias ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000414-60.2014.5.07.0010), 2014-09-23
... Quanto às férias, o reclamante alega que nunca gozou do respectivo ... (conforme Lei nº 12.506/11), Férias Vencidas em dobro – 2009/2010 + 1/3, Férias Vencidas em ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0066282-27.2014.8.19.0001 (Criminal), 27-09-2019
Primeira Turma Recursal de Fazenda Pública Processo: 0066282-27.2014.8.19.0001 Recorrente: FERNANDO LEAL CANDIDO DE OLIVEIRA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA nº 635 DO STF. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO POR TRATAR-SE DE SERVIDOR NA INATIVIDADE. VIOLAÇÃO à TESE FIXADA RELATIVA AO REFERIDO TEMA. RELATÓRIO
... Assunto : Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0067403-56.2015.8.19.0001 (Fazendária), 18-09-2019
Primeira Turma Recursal de Fazenda Pública Processo: 0067403-56.2015.8.19.0001 Recorrente: JORGE FELIPE RIBEIRO FORZLEY Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO Trata-se de ação de servidor, que se tornou inativo no curso do processo, requerendo a conversão em pecúnia das férias vencidas e não gozadas referentes ao período de 2006,2007 e 2008. Contestação, de fls.32/39,...
... Assunto : Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000482-52.2015.5.07.0017), 2015-09-29
... /12 de 13º salário proporcional 2015; h) férias vencidas em dobro - 2009/2010; i) férias ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001176-42.2016.5.07.0031), 2016-12-22
... ; c) gratificação natalina de 2013; d) férias vencidas em dobro 2011/2012 + 1/3; e) férias ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000107-49.2019.5.07.0037), 2019-07-01
... e 13º proporcional de 2019 (2/12); as férias vencidas em dobro de 2016/2017, 2017/2018 (em ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000824-28.2018.5.07.0027), 2019-11-22
... , o laborista não usufruiu períodos de férias e tampouco percebeu 13º salários, não havendo ... a quo indeferiu os pedidos de férias vencidas, terço constitucional de férias, 13º salários ... anos de 2013 a 2016, férias vencidas em dobro (três períodos), férias vencidas simples (um ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000374-02.2015.5.07.0024), 2015-06-23
... e um reais e trinta e três centavos); férias vencidas em dobro de 2011/2012 + 1/3 no valor de ...
-
Decisao Nº 0000596-45.2012.8.05.0067 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 21-01-2020
... FÉRIAS VENCIDAS EM DOBRO. DESCABIMENTO. INAPLICABILIDADE ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000476-04.2017.5.07.0008), 2017-07-18
... horas extraordinárias, 13º salário e férias. Requer, assim, o reconhecimento da rescisão ... Férias Vencidas em dobro 2011/2012 (12/12), com 1/3 - R$ ...