ferimento por arma branca
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... , a indicação do respectivo Corpo, Quadro, Arma ou Serviço e, se ainda necessário, a Força ... -se no conjunto de uniformes, roupa branca e roupa de cama, fornecido ao militar na ativa de ... I - ferimento recebido em campanha ou na manutenção da ordem ...
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Com faca cravada na cabeça, vítima de assalto permanece consciente e consegue pedir socorro
RIO Apesar de ter sofrido um grave ferimento com arma branca, uma vtima de assalto conseguiu ...
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Acórdão nº 0321370-90.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 2 de Marzo de 2018
... ferimento com arma branca. Recurso conhecido e improvido ...
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Acórdão Nº 0802121-02.2013.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 01-12-2020
... ATENDIMENTO APÓS TER SIDO VÍTIMA DE FERIMENTO ... COM ARMA BRANCA. MÉDICO VINCULADO AO SUS QUE ...
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Acórdão Nº 0001015-13.2020.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 20-06-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA. NÃO ACOLHIMENTO. EXISTÊNCIA DE RELATÓRIO MÉDICO CONSIGNANDO A PRESENÇA DE LESÃO CORPORAL ("FERIMENTO POR ARMA BRANCA"). DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS AFIRMANDO A OCORRÊNCIA DO FATO. RECONHECIMENTO DA PRÓPRIA ACUSADA NO SENTIDO DE QUE PRATICOU O ATO EM LEGÍTIMA...
... CORPORAL ("FERIMENTO POR ARMA BRANCA"). DEPOIMENTOS ... TESTEMUNHAIS ... -
Acórdão Nº 5017730-37.2021.8.24.0008 do Primeira Câmara Criminal, 27-10-2022
... correu risco de vida, pelo contrrio, o ferimento foi superficial. Pondera, ainda, que as provas ... Mencionou que no conseguiram apreender a arma branca utilizada no crime, eis que nem o ru ...
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Decisao Nº 0000073-27.2019.8.05.0119 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO SENTENÇA QUE JULGA PROCEDENTE REPRESENTAÇÃO CONTRA ADOLESCENTE EM FACE DA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A HOMICÍDIO SIMPLES (ART. 121, "CAPUT", DO CP) - APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO RECURSO DEFENSIVO PLEITEANDO ABSOLVIÇÃO, REDUÇÃO DO PERÍODO DE INTERNAMENTO OU, AINDA, A SUBSTITUIÇÃO POR OUTRA MEDIDA MENOS GRAVOSA - MATERIALIDADE E AUTORIA...
... da morte hemorragia intracraniana, ferimento perfuro cortante, ação de arma branca, faca ... -
Acórdão Nº 5001724-67.2020.8.24.0079 do Quinta Câmara Criminal, 18-03-2021
... com animus necandi, bem como assevera que a arma branca no foi encontrada.Pois bem.Inicialmente ... ) na regio da cabea, causando-lhe "Ferimento corto-contuso na regio maxilar esquerda de 3 cm; ...
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Acordao Nº 165851 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-06-2023
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E CORRUPÇÃO DE MENORES. ARMA BRANCA. FERIMENTO NA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA NÃO CONFIGURADA. PERICULOSIDADE SOCIAL. AGENTE FACCIONADO. 1) Sob a perspectiva do motivo autorizador da medida, a ordem pública deve ser resguardada em razão da periculosidade social...
... capacetes, mediante grave ameaa com uso de arma branca, de propriedade da vtima Gabrielson Pessoa ... -
Acórdão nº 0000445-31.2003.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 14 de Enero de 2014
... 11, onde se encontra consignado ... "ferimento por arma branca no hipocôndrio interno", tendo ...
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Decisao Nº 0534328-17.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 13-09-2021
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIME. CONDENAÇÃO. ART. 157, § 2º, INCISO II, DO CP E ART. 244-B DA LEI Nº. 8.069/90 (ECA), EM CONCURSO FORMAL (ART. 70 DO CP). PENAS DE 06 (SEIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, ALÉM DE 18 (DEZOITO) DIAS-MULTA. APELO QUE ARGUI NULIDADES PROCESSUAIS EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA E POR VÍCIO NO...
... UTILIZADA NO CRIME, BEM COMO UM SIMULACRO DE ARMA DE FOGO ... MATERIALIDADE E AUTORIA ... NEGATIVAMENTE PELA UTILIZAÇÃO DA ARMA BRANCA PARA PROVOCAR LESÃO CORPORAL NA VÍTIMA. A DADE DO FERIMENTO FEZ COM QUE AS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME FOSSEM ... -
Decisão monocrática Nº 221083 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2022
... Manoel produziram inúmeras perfurações de arma branca pelo corpo do ofendido, além de terem ... de sua morte (choque hipovolêmico, por ferimento de arma branca), conforme certidão de óbito de ...
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Acórdão nº 43501-4/2006 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 3 de Junio de 2008
Ementa. Processual Penal. Direito Penal. Recurso em Sentido Estrito. Réus Pronunciados como Incursos nas Penas do Art. 121, Ii e IV do Código Penal. Homicídio Duplamente Qualificado por Motivo Fútil e Mediante Recurso que Dificultou ou Tornou Impossível D Defesa da Vítima. Ferimento Provocado Com Uso de Arma Branca e Lapidação. Presentes os Requisitos do Art. 408 do Código de Processo Penal. Juiz
... vilTMA. FERIMENTO PROVOCADO ... COM USO DE ARMA BRANCA E ... -
Apêndice III. Modelos de Quesitações
... esses ferimentos por meio de disparos de arma de fogo? ... 3º O jurado absolve o acusado? ... , nº 134, nesta Comarca, sofreu o ferimento perfuro contuso descrito no exame de corpo de ... na vítima esse ferimento por meio de arma branca? ... 3º Assim agindo, o réu deu início à ...
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Decisão monocrática Nº 238060 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2024
... ítima por choque hipovolêmico devido a ferimento lacerocortante em dorso causado com arma branca ...
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Acórdão, Processo nº 5000033-60.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... , com complicao de laparotomia por ferimento por arma branca (CID M62.0 e CID K45.8) ...
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Acórdão, Processo nº 5051957-37.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-07-2022
... de sequela pulmonar decorrente de ferimento por arma branca. O exame clnico realizado pela ...
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Acórdão, Processo nº 5179350-13.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 17-08-2022
... o seguinte:O periciado foi vitima de ferimento por arma branca em 25 de Maio de 2014 ...
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Acordão da Sexta Turma, 20-04-2021
RECURSO ESPECIAL. ABORTO PROVOCADO POR TERCEIRO E FURTO QUALIFICADO.SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA QUANTO AO CRIME CONTRA A VIDA,CALCADA NA OFENSA AO PRINCÍPIO NE BIS IN IDEM (DUPLA IMPUTAÇÃO) COMDECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DO CRIME REMANESCENTE.APELAÇÃO. ACÓRDÃO IMPUGNADO QUE ANULOU A AÇÃO PENAL, SOB ACOMPREENSÃO DE QUE A IMPUTAÇÃO COMO UM TODO VIOLOU O PRINCÍPIO NEBIS IDEM (PROCESS
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Acordão da Quinta Turma, 20-02-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TENTATIVAS DE HOMICÍDIOS E M CONCURSO FORMAL DE DELITOS (ARTIGO 121, CAPUT, C/C OS ARTIGOS 14, II, E 70, TODOS DO CP). DOSIMETRIA. ART. 59 DO CP. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. AUMENTO JUSTIFICADO. REDUÇÃO DA REPRIMENDA EM 1/3 PELA TENTATIVA. ITER CRIMINIS PERCORRIDO. BIS IN IDEM. INEXISTÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. Em que pese a ocorrência das lesões corporais...
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Acordão da , 12-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL, MEDIANTE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÃTIMA E COM A UTILIZAÇÃO DE MEIO CRUEL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL. OMISSÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. IMPOSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE QUE O ACUSADO NÃO ESTAVA FORAGIDO. DILAÇÃ
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Acórdão nº 18368-7/2007 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 24 de Julio de 2008
... ) dar conta da existência de ferimento na vítima provocado pela ora recorrente, nos ... ítima haver sido produzido em seu peito, por arma" branca ... Havendo dúvida em relação à exist\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0045593-10.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-05-2022
... esquerdo em 30, sequela decorrente de ferimento com arma branca (faca), o que exige maior esforo ...
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Decisão monocrática Nº 232573 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2023
... ígnios com a recorrida, desferiu o golpe de arma branca (tipo faca) contra o adolescente Gabriel ... entre acusação e defesa, sob pena de ferimento" ao próprio princípio do contraditório, que imp\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020274-97.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Entende-se que o direito de ação constitui direito fundamental de máxima aplicabilidade, constituindo garantia essencial ao exercício de direitos. Seu abuso pode ser reprimido, mas sua demonstração precisa ser cabal, o que não se verifica na hipótese dos autos. Considerando que não há elementos a demonstrar que o reclamante tenha alterado os fatos com o objetivo de ludibriar...
... , sofreu um hemotórax decorrente de ferimento de arma branca em razão de fato completamente ...