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Juíza do DF suspende compra da Ferrous pela Vale, aprovada pelo Cade
Juíza do DF suspende compra da Ferrous pela Vale
A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, emitiu decisão nesta quarta-feira (6/11) que suspende a compra da mineradora Ferrous Resources Limited pela Vale. Segundo a determinação, a aquisição só pod... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-228-89.2010.5.03.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... Recurso de revista conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO ANGLO FERROUS MINAS-RIO MINERAÇÃO S.A ... - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - DONO DA OBRA. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1 do TST, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-469-49.2012.5.08.0205 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... Agravo de instrumento desprovido ... II - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA - ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CONDUTA DISCRIMINATÓRIA NA FASE PRÉ-CONTRATUAL. VALOR ARBITRADO (R$ 5.000,00) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-96-32.2010.5.03.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
... Diante da afirmação da segunda Reclamada (ANGLO FERROUS MINAS-RIO MINERAÇÃO S.A.) de que comprovou a suspensão dos prazos, no ato da interposição do agravo de instrumento, foi determinada diligência ...
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Vale upholds production target despite worsening pandemic
Vale expects to sell to China this year the same volume of iron ore of 2019 or more, Executive Director of Ferrous and Coal Marcello Spinelli said. China purchased 61% of Vale's iron output in 2019 or 190.2 million tonnes. The mining giant is holding onto its ...
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Acordão do Terceira Turma, 22-10-2018
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. NULIDADE DA CITAÇÃO. AUSÊNCIA. JULGADO EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. FUNDAMENTO INATACADO, SUFICIENTE PARA A MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO. SÚMULAS 283 E 284/STF. INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. O acórdão recorrido concluiu que não havia motivos para firmar a nulidade do...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2309-89.2015.5.08.0205) 07-03-2018
... com o quadro fático delineado pelo Regional , a segunda Reclamada era uma das sócias da operadora minerária no Estado do Amapá (Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda.), até novembro de 2013, quando vendeu a totalidade de suas cotas para o grupo Zamin, primeira Reclamada, resultando, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 462-03.2016.5.08.0210) 02-05-2018
... com o quadro fático delineado pelo Regional, a segunda Reclamada era uma das sócias da operadora minerária no Estado do Amapá (Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda.), até novembro de 2013, quando vendeu a totalidade de suas cotas para o grupo Zamin, primeira Reclamada, resultando, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1841-19.2015.5.08.0208) 07-03-2018
... com o quadro fático delineado pelo Regional, a segunda Reclamada era uma das sócias da operadora minerária no Estado do Amapá (Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda.), até novembro de 2013, quando vendeu a totalidade de suas cotas para o grupo Zamin, primeira Reclamada, resultando, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 3008-82.2012.5.08.0206) 16-05-2018
... A C Ó R D Ã O ... GMMHM/nb ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA ANGLO FERROUS AMAPA MINERACAO LTDA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI ... 13.015/2014 ... INTERVALO INTRAJORNADA. PROVAS. NULIDADE ... A questão ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000185-45.2011.8.19.0035 (Cível), 01-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA C/C IMISSÃO NA POSSE. RECURSOS INTERPOSTOS PELOS RÉUS, AUTOR E ASSISTENTE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELOS RÉUS. DESERÇÃO. GRATUIDADE INDEFERIDA. INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO. INÉRCIA. DESCABIMENTO DA CONDENAÇÃO EM JUROS COMPENSATÓRIOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO, PELOS EXPROPRIADOS, DE PERDA DE RENDA EM...
... SE DEPOSITADO. PARCIAL PROVIMENTO AO ... TERCEIRO RECURSO, INTERPOSTO PELO ... ASSISTENTE SIMPLES DO ESTADO DO RIO DE ... JANEIRO, ANGLO FERROUS MINAS - RIO ... MINERAÇÃO S.A ... SUMULA Nº 161, TJRJ. INCIDÊNCIA DA ... CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE A DIFERENÇA ... APURADA, A PARTIR DO LAUDO ... -
Acordao Nº 102844 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-10-2017
RELATRIO ANGLO AMERICAN NQUEL BRASIL LTDA e ANGLO FERROUS BRAZIL S.A., na ao de indenizao por danos morais que contende com SONIA MARIA CARVALHO DA SILVA , apelam contra a sentena proferida pelo Juzo da 3 ...
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Acordao Nº 102844 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-10-2017
RELATRIO ANGLO AMERICAN NQUEL BRASIL LTDA e ANGLO FERROUS BRAZIL S.A., na ao de indenizao por danos morais que contende com SONIA MARIA CARVALHO DA SILVA , apelam contra a sentena proferida pelo Juzo da 3 ...
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Acordao Nº 102844 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-10-2017
RELATRIO ANGLO AMERICAN NQUEL BRASIL LTDA e ANGLO FERROUS BRAZIL S.A., na ao de indenizao por danos morais que contende com SONIA MARIA CARVALHO DA SILVA , apelam contra a sentena proferida pelo Juzo da 3 ...
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Acordao Nº 102844 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-10-2017
RELATRIO ANGLO AMERICAN NQUEL BRASIL LTDA e ANGLO FERROUS BRAZIL S.A., na ao de indenizao por danos morais que contende com SONIA MARIA CARVALHO DA SILVA , apelam contra a sentena proferida pelo Juzo da 3 ...
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Acordao Nº 102844 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-10-2017
RELATRIO ANGLO AMERICAN NQUEL BRASIL LTDA e ANGLO FERROUS BRAZIL S.A., na ao de indenizao por danos morais que contende com SONIA MARIA CARVALHO DA SILVA , apelam contra a sentena proferida pelo Juzo da 3 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004837120194058401), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0800483-71.2019.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TENDENCIA INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA - EPP ADVOGADO: Mário Gomes Braz APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. UNIDADE DE...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001815-93.2014.8.19.0080 (Criminal), 26-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO MINERÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAL E EXTRAPATRIMONIAL. AUTORA QUE DETÉM AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. BLOQUEIO DA ÁREA EM RAZÃO DA CONSTRUÇÃO DO MINERODUTO RIO-MINAS. CAUSA DE PEDIR QUE ESTÁ CALCADA NA DANIFICAÇÃO E INUTILIZAÇÃO DO MATERIAL MINERÁRIO (GRANITO) E NO BLOQUEIO DAS ATIVIDADADES NO LOCAL DE PESQUISA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO
... julgou extinto o feito sem resolução de mérito em ... relação às empresas CAMARGO CORREA, ANGLO ... FERROUS BRAZIL PARTICIPAÇÕES S.A. e ANGLO ... AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. Demanda em que ... se discute interesse privado. Desnecessária a revisão ... -
Acordão da Terceira Turma, 21-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. ART. 1.022 DO NCPC. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PROTELATÓRIO. IMPOSIÇÃO DE MULTA. ART. 1.026, § 2º, DO NCPC. DECISÃO MANTIDA. EMBARGOS REJEITADOS, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA.1.
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 689-80.2017.5.08.0202)
Agravante e Recorrente: ... ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPAÇÕES S.A ... Advogado: Dr. Osmar Mendes Paixão Côrtes ... Advogado: Dr. Daniel ...
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Decisão monocrática Nº 58577 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2023
... RECLAMAÇÃO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO ... DECISÃO: Trata-se de reclamação ajuizada por Anglo Ferrous Brazil Participações S.A. contra decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, nos autos do Processo nº ...
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Acórdão Nº 58577 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... 22/08/2023 ... PRIMEIRA TURMA ... AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 58.577 AMAPÁ ... AGDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... : MIN. LUIZ FUX ... : ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A ... : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES ... : GILDO NASCIMENTO DA CRUZ ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : JUIZ DO TRABALHO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 261-79.2014.5.08.0210)
I - AGRAVO . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. EXECUÇÃO. NULIDADE DO JULGADO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Muito embora tenham sido opostos embargos de declaração pela parte executada, ora agravante, o TRT incorreu em omissões...
... TST-RR-261-79.2014.5.08.0210 ... , em que é Recorrente ... ANGLO FERROUS" BRAZIL PARTICIPAÇÕES S.A ... e são Recorridos ... EDEVALDO SILVEIRA SILVA E OUTROS ... e ... DEV MINERAÇ\xC3" ... -
Acordão da Quarta Turma, 28-06-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DEPRONUNCIAMENTO SOBRE PRELIMINAR DE VÍCIO DE JULGAMENTO EXTRA PETITAAVENTADA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPCde 1973 CONFIGURADA.1. A violação do artigo 535 do CPC de 1973 configurou-se no caso dosautos, uma vez que, a despeito da oposição de embargos dedeclaração, nos quais a agravada suscitou a ocorrência de...
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Reivindicações por justiça e a identificação de atingidos no eixo minerário do Projeto Minas-Rio
O presente trabalho pretende analisar o processo de identificação de atingidos no eixo minerário do Projeto Minas-Rio, que compreende os municípios de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim, em uma perspectiva de justiça, segundo Nancy Fraser. Realiza-se um estudo de caso com base nos preceitos Robert Yin, segundo o qual seria possível dar início ao desenvolvimento de uma...
... Esse quadro não é diferente no eixo minerário do “Projeto Minas Rio”, atualmente administrado pela Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A, caso escolhido para o trabalho em questão. Nessa perspectiva, busca-se analisar, no presente trabalho, como se ...