fetoscopia

63 resultados para fetoscopia

  • Processo nº 0015724-38.2016.8.19.0209 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018

    Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Plano de Saúde. Negativa de Cobertura para Realização de Procedimento Médico. Autora Grávida de Gêmeos. Diagnóstico de Síndrome de Transfusão FETO-FETAL, Sendo Indicada "ablação a Laser Das Anastomoses Vasculares Da Placa Corial por Fetoscopia". Sentença de Procedência. Irresignação Da Parte Ré. 1. Laudo Médico Indicando a Necessidade Da Realização Da...

    ...FETOSCOPIA”. . SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. . ...
  • Acordao N° 1319409 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021

    Processo civil. Constitucional. Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Relação de consumo. Custeio de tratamento. Negativa de cobertura. Abusividade. 1. O direito à saúde é alçado ao patamar de fundamental, porquanto objetiva atender ao mandamento nuclear da dignidade da pessoa humana, como é possível depreender dos artigos 196 e 1º, inc. Iii, da crfb/88.

    ...dignidade da pessoa humana. 3. É inidônea a recusa em custear a cirurgia minimamente invasiva (fetoscopia) e com menor risco à. gestante para tratamento de mielomeningocele do feto, expressamente prescrita pelo médico que. acompanha a paciente, sob o ...
  • Acórdão Nº 0300898-25.2015.8.24.0048 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-02-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. AUTORA QUE APRESENTA GESTAÇÃO GEMELAR MONOCORIÔNICA E DIAMNIÓTICA COMPLICADA POR SÍNDROME DE TRANSFUSÃO FETO-FETAL. NEGATIVA DE COBERTURA. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DENOMINADO ABLAÇÃO A LASER DOS VASOS PLACENTÁRIOS POR FETOSCOPIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA RÉ.

    ... e:  a) DECLARO a obrigação da ré de arcar definitivamente com a Cirurgia de Ablação dos Vasos Placentários, feito através de fetoscopia a laser, e todas as despesas médico-hospitalares decorrentes do procedimento cirúrgico, inclusive a remoção por transporte aéreo;  b) CONDENAR ...
  • Acórdão Nº 0712906-83.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 30-09-2020

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECUSA DE COBERTURA DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, CONFIRMANDO A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ANTERIORMENTE PROFERIDA E CONDENANDO O PLANO DE SAÚDE RÉU AO FORNECIMENTO DO TRATAMENTO CIRÚRGICO REQUERIDO, BEM COMOAPELAÇÃO

    ...ALEGANDO,. PRELIMINARMENTE, CERCEAMENTO DE. DEFESA. E NO MÉRITO, A NATUREZA. EXPERIMENTAL. DO. TRATAMENTO. REQUERIDO. CIRURGIA POR FETOSCOPIA". PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. ACOLHIDA. JUÍZO A QUO QUE NÃO. OPORTUNIZOU À PARTE APELANTE QUE SE. PRONUNCIASSE SOBRE O INTERESSE NA. PRODU\xC3"...
  • Acórdãos nº 2062350-63.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018

    Agravo de instrumento – Plano de Saúde – Ação de obrigação de fazer – Tutela antecipada – Custeio de tratamento de fetoscopia a laser – Insurgência contra o valor da multa diária estabelecida na decisão agravada – Multa corretamente fixada diante das peculiaridades do caso. Recurso desprovido.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2062350-63.2018.8.26.0000; Relator (a): José Roberto Furquim Cabella; Órgã

    ... instrumento Plano de Saúde Ação de obrigação de fazer Tutela antecipada Custeio de tratamento de fetoscopia a laser Insurgência contra o valor da multa diária estabelecida na decisão agravada Multa corretamente fixada ...
  • Decisao Nº 8036845-79.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 05-05-2021
    ...PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. CIRURGIA DE ABLAÇÃO DE VASOS PLACENTÁRIOS COM LASER VIA FETOSCOPIA/VALVOPLASTIA PERCUTÂNEA POR VIA ARTERIAL OU VENOSA/CIRURGIA DE CORREÇÃO PÓS PARTO. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO CONSTA NO ROL DA ANS. ABUSIVIDADE. ROL ...
  • Acórdão, Processo nº 5001038-48.2020.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 08-06-2022
    ... como interessada a Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, acerca das cirurgias fetais nas modalidades aberta e por fetoscopia indicadas para malformações congênitas, entre as quais a mielomeningocele - MMC[4]. Vale a pena transcrever alguns trechos: (..) Na conclusão, ...
  • Acórdão Nº 08059177120198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 31-03-2020
    ...Denise, que recomendou uma intervenção cirúrgica intrauterina através de Fetoscopia, que já está agendado para o dia 16.09.2019 no Hospital Albert Einstein em São Paulo/SP. . . Entretanto, diz ter buscado o Plano de Saúde ...
  • Acórdãos nº 1061916-24.2014.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – VÍCIO INEXISTENTE – REJEIÇÃO. Devem ser rejeitados os embargos declaratórios se não demonstrada a ocorrência de algum dos vícios processuais elencados no artigo 1.022, do CPC. RESULTADO: embargos declaratórios rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 1061916-24.2014.8.26.0100; Relator (a): Alexandre Coelho; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito...

    ... Cuiabá, já que era possível a realização deste procedimento junto à rede credenciada, ao contrário da fetoscopia com fotocoagulação, que não era disponibilizada pelas unidades credenciadas ao plano de saúde. Ademais, alega que o ...
  • Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0013592-48.2019.8.19.0000 (Cível), 05-08-2019

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. DEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA, A FIM DE DETERMINAR FOSSE AUTORIZADO O PROCEDIMENTO MÉDICO REQUERIDO. IRRESIGNAÇÃO. PLANO DE SAÚDE GERIDO DIRETAMENTE PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NÃO DETENTOR DE PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL, CONSOANTE ART. 109, I, DA CRFB. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA UMA DAS

    ...procedimento de coagulação a laser dos vasos da placa corial por fetoscopia, solicitado pela. autora, paciente com gestação gemelar. Sustenta a agravante, preliminarmente, a incompetência absoluta da Justiça. Estadual, ...
  • Acórdão Nº 0004448-52.2020.8.16.01121 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 22-02-2023

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – DIREITO PROCESSUAL CIVIL – VÍCIO DE OMISSÃO NÃO EXISTENTE – RECURSO QUE BUSCA A REFORMA DO JULGADO – IMPOSSIBILIDADE – PREQUESTIONAMENTO – INVIABILIDADE – ALTERAÇÃO, DE OFÍCIO, DA DECISÃO RECORRIDA, SEM A CONCESSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES, PARA ESPECIFICAR OS PARÂMETROS A SEREM UTILIZADOS NO CÁLCULO DO REEMBOLSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E...

    ...FETOSCOPIA’. PARA TRATAMENTO DO FILHO DA REQUERENTE, NAQUELA. OPORTUNIDADE AINDA SENDO GESTADO, PORTADOR DE. ‘MIELOMENINGOCELE ASSOCIADA A CHIARI TIPO II ...
  • AVISO DE LICITAÇÃO
    ...}. AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 68/2022 - UASG 254447Nº Processo: 25384000791202255. Objeto: Aquisição de Sistema de Fetoscopia para o Serviço de Medicina Fetal . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Rui ...
  • Acórdão nº 1003111-89.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 04-07-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE – COBERTURA – CIRURGIA DE CORREÇÃO DE MIELOMENINGOCELE FETAL – PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC – PROBABILIDADE DE DIREITO – §13º, I DA LEI 9.656/1998 – INDICAÇÃO DO MÉDICO ESPECIALISTA - PERIGO DE DANO – SEQUELAS AO NASCITURO – IDADE GESTACIONAL MÁXIMA PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO – LIMINAR DEFERIDA PELO JUÍZO DE...

    ... presente caso envolve discussão quanto à obrigatoriedade de custeio, pela Unimed, do procedimento de CORREÇÃO DE MIELOMENINGOCELE POR FETOSCOPIA, pela doutora Denise Araújo Lapa no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. . Eis o que constou da decisão:. “Para o deferimento do ...
  • Acórdão Nº 0712906-83.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 10-03-2021

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C REPARAÇÃO DE DANOS. ACÓRDÃO QUE CONHECEU E DEUPROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTO PELA PARTE RÉ, NO SENTIDO DE ACOLHER A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, ANULAR A SENTENÇA OBJURGADA E DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM. ERRO MATERIAL NA EMENTA DO ACÓRDÃO.EMBARGOS

    ...contribuir para a evolução do procedimento, desenvolveu. uma nova técnica cirúrgica, passando a realizar o. procedimento através de FETOSCOPIA, ou seja, sem. necessidade de ser realizada a céu aberto. (..). Aliás, o Relatório Médico anexo, ora fornecido pela Dra. Denise Araujo Lapa (CRM ...
  • Santo antônio de jesus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
    ... Trigo, CRM 18816, tendo sido diagnosticado Síndrome de Transfusão Feto Fetal (STFF), e indicado o procedimento de LASERTERAPIA POR FETOSCOPIA, uma vez que os fetos são viáveis. . . Alega que contatou a requerida, através do canal de atendimento ao segurado, solicitando autorização ...
  • Acordao N° 1414436 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022

    Civil, direito do consumidor e processual civil. Ação indenizatória. Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Incidência. Paciente. Diagnóstico. Síndrome de transfusão feto-fetal. Tratamento. Prescrição médica. Ablação vascular placentária com laser por via endoscópica. Previsão contratual. Exclusão da cobertura. Contrato. Cobertura. Segmentação básica. Necessidade de atentar-se ao objeto...

    ...descritos nos arts. 2º e 3º do CDC. Consignou indevida a negativa de custeio do procedimento de fetoscopia para ablação dos vasos. placentários prescrito pelo médico assistente. Disse estar especificada a gravidade do quadro clínico da. paciente e a ...
  • Acórdão Nº 0020922-75.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 04-07-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. GESTANTE. CIRURGIA INTRAUTERINA PARA DESCOMPRESSÃO VESICAL. NEGATIVA JUSTIFICADA NA AUSÊNCIA DE PREVISÃO DO ROL DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). IMPOSSIBILIDADE. ROL EXEMPLIFICATIVO. PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO EVIDENCIADOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.Confirmada a liminar que concedeu a...

    ...gestante, qual seja, procedimento cirúrgico para descompressão vesical em feto portador de válvula de uretra. posterior por fetoscopia, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária fixada em. R$5.000,00 (cinco mil reais), com teto máximo de R$ 50.000,00 ...
  • Acórdão Nº 5063031-31.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 28-04-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (PRESTAÇÃO DE COBERTURA DE PLANO DE SAÚDE - CONSULTA E TRATAMENTO) CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERA PARTE E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. JUÍZO DA ORIGEM QUE INDEFERE A TUTELA DE URGÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR.CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE QUE ESTÁ SUBMETIDO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SÚMULA 608 DO...

    ...NEGATIVA DE COBERTURA. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DENOMINADO ABLAÇÃO A LASER DOS VASOS PLACENTÁRIOS POR FETOSCOPIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.INCONFORMISMO DA RÉ.DEFENDIDA A LICITUDE DA NEGATIVA EM RAZÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO TER SIDO SOLICITADO FORA DA ...
  • Decisão Monocrática Nº 5025415-56.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-08-2020
    ...fetoscopia na gestação da Sra FRANCINE GASPERI. Trata-se de gestação de 23 semanas e 04 dias com diagnóstico de HÉRNIA DIAFRAGMÁTICA ESQUERDA GRAVE.O ...
  • Acórdão Nº 5063031-31.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 28-04-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (PRESTAÇÃO DE COBERTURA DE PLANO DE SAÚDE - CONSULTA E TRATAMENTO) CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERA PARTE E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. JUÍZO DA ORIGEM QUE INDEFERE A TUTELA DE URGÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR.CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE QUE ESTÁ SUBMETIDO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SÚMULA 608 DO...

    ...NEGATIVA DE COBERTURA. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DENOMINADO ABLAÇÃO A LASER DOS VASOS PLACENTÁRIOS POR FETOSCOPIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.INCONFORMISMO DA RÉ.DEFENDIDA A LICITUDE DA NEGATIVA EM RAZÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO TER SIDO SOLICITADO FORA DA ...
  • Acórdãos nº 1106260-85.2017.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2019

    Ação de cobrança de despesas médico-hospitalares. Plano de saúde. Pretendido reembolso integral de despesas médico-hospitalares custeadas pela Autora. Apelo da Ré para sustentar a licitude da negativa de reembolso integral, porque fundada em cláusulas de limitação. Ausência de informações suficientes para compreensão da metodologia de cálculo do valor de reembolso utilizada pela Ré. Cláusula...

    ... de 2017, foi submetida à cirurgia de urgência, relacionada a complicações no processo gestacional (Fetoscopia para correção Endoscopia de Brida Fetal, que levava constrição do terço inferior do membro inferior direito do feto ...
  • AVISOS DE LICITAÇÃO
    ...Local: Plataforma do Banco do Brasil.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 408/2022Objeto: aquisição de Material Imobilizado (Sistema de Fetoscopia para Torre de Vídeo-Laparoscopia Marca Karl Storz), em entrega única, para o Hospital Fêmina. ABERTURA: 05/12/2022 às 08:30h. Local: Plataforma ...
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2022 - UASG 254447
    ...Objeto: Aquisição de sistema de fetoscopia para o serviço de medicina fetal.Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2022 a 25/06/2023. Valor Total: R$ 4.500,00. Data ...
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2022 - UASG 254447
    ...Objeto: Aquisição de sistema de fetoscopia para o serviço de medicina fetal.Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2022 a 25/06/2023. Valor Total: R$ 843.125,48. ...
  • Decisão monocrática nº 1003111-89.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 01-03-2023
    ...Além disso, a requerente aponta que o plano de saúde negou o a cirurgia fetal por fetoscopia para correção de meningomielocele, uma vez que o procedimento cirúrgico não consta no rol de cobertura obrigatórias pela ANS (Id. 108506109). ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT