fiança e compra e venda
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
...ção de contas a pagar e a receber, compra de direitos creditórios resultantes de vendas ... o título for emitido em decorrência de venda de produção própria. § 2º O disposto no ... no seu grau máximo ou de prestação de fiança idônea. ARTIGO 58. Depois do trânsito em ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... boletim de subscrição, de instrumento de compra, venda ou doação, de declaração do imposto ... a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia;. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12683, DE 09 DE JULHO DE 2012. Altera a Lei 9.613, de 3 de MarÇo de 1998, para Tornar Mais Eficiente a PersecuÇÃo Penal Dos Crimes de Lavagem de Dinheiro.
... aqueles utilizados para prestar a fiança, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro de ... atividades de promoção imobiliária ou compra e venda de imóveis;. ...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... da política cambial, inclusive quanto a compra e venda de ouro e quaisquer operações em ...c) conceder aval, fiança" e outras garantias, consoante expressa autorizaç\xC3"...
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Em vigor
Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
... depositados na conta remunerada e da fiança;. #Incluído pela Lei nº 12.683, de 2012. II - a ...II - a compra e venda de moeda estrangeira ou ouro como ativo ...
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... o proprietário da ação, ou mediante a venda" da ação. § 7º As sociedades por ações dever\xC3"... de sua eventual restituição, mediante fiança idônea. ARTIGO 38. A sociedade anônima sòmente ...As sociedades que tenham por objeto a compra e venda de imóveis construídos ou em ...
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Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
... para a celebração de atos e contratos de compra, venda e locação de propriedade em comum, salvo ... a autoridade judicial poderá conceder fiança. #Incluído pela Lei nº 13.641, de 2018. § 3o ...
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Acórdão nº Rcl 13507 / SC de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
RECLAMAÇÃO. ACÓRDÃO PROLATADO POR TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL. RESOLUÇÃO N. 12/2009. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. FIANÇA. GARANTIA PRESTADA SEM A OUTORGA UXÓRIA. INEFICÁCIA TOTAL. SÚMULA N. 332/STJ. 1. A Resolução STJ n. 12 de 14.12.2009 dispõe sobre o processamento das reclamações destinadas a dirimir divergência entre acórdão prolatado por turma recursal estadual e a jurisprudên
...RESOLUÇÃO N. 12⁄2009. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. FIANÇA. GARANTIA PRESTADA ... -
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na ... firmado pelo importador e relativos à compra de mercadorias importadas não serão ...fiança idônea, do valor das multas e das despesas de ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
...II – compra, inclusive por encomenda;. III – locação;. IV ...d) investidura;. e) venda a outro órgão ou entidade da Administração ...II – seguro-garantia;. III – fiança bancária emitida por banco ou instituição ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
...fiança bancária ou garantia real, em valor a ser ...§ 1o Não se procederá, entretanto, à venda se a Fazenda Pública ou o habilitando adiantar a ... bem em relação ao qual haja promessa de compra e venda registrada;. IV - requerer a intimação ...
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Acórdão nº 2012/0065738-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA MERCANTIL E OUTROS PACTOS. FIANÇA. LEGITIMIDADE DOS FIADORES. NECESSIDADE DE REVISÃO DO CONTEXTO FÁTICO PROBATÓRIO E DE MERA ANÁLISE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INCIDÊNCIA DOS ENUNCIADOS 5 E 7/STJ. MULTA DO ART. 538, PARAGRAFO ÚNICO, DO CPC. ATRAÇÃO DO ENUNCIADO 7/S
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... que, na condição de pequeno feirante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou ...IX- procuração ou fiança reciprocamente outorgada;. X- conta bancária ...XV- escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente;. ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser ...XVIII - na compra e venda de ações, de títulos de crédito e de dívida ...II - seguro-garantia;. III - fiança bancária. § 2º A garantia a que se refere o ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
...b) doação;. c) compra e venda;. d) arrecadação dos bens vagos;. e) ...d) como fiança em geral;. e) em caução como garantia de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
..., desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou. b) em cozinhas ... ou por intermédio de postos de compra (Decreto-Lei nº 400, de 1968, art. 10);. II - os ... da multa aplicável ou de prestação de fiança idônea, retidos os espécimes necessários à ...
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Em vigor
Lei N. 1.521, de 26 de dezembro de 1951. Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.
...III - expor à venda ou vender mercadoria ou produto alimentício, ... ou anúncios, para fim de substituição, compra ou venda de títulos, ações ou quotas;. VIII - ...Será a fiança concedida nos têrmos da legislação em vigor, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.063906-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - NULIDADE DA DECISÃO - ERROR IN JUDICANDO - MATÉRIA REFERENTE AO FUNDO DO DIREITO - AUSÊNCIA DE NULIDADE - FIADORES DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA MERCANTIL - EXECUÇÃO DE DUPLICATAS - LEGITIMIDADE PASSIVA - VERIFICAÇÃO - FIANÇA - ABRANGÊNCIA. O error in judicando não configura vício capaz de ensejar a nulidade da decisão,...
... o saque fundado em crédito oriundo de compra e venda ou de prestação de serviços. Nesse ... sua vez, pode ser garantido por meio de fiança, nos termos do art. 818, 819 e 821 do Código ... -
Em vigor
Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
... e mediante despacho destas, a prestar a fiança de 40:000$0, em dinheiro ou apólices da dívida ... aos leiloeiros, pessoal e privativamente, a venda em hasta pública ou público pregão, dentro de ... tem o direito de exigir no ato da compra, a pagar os preços e a receber a coisa vendida. ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª Turma. (Processo 08020378320154058400), 10-12-2018
DIREITO CIVIL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. AGENTE FINANCEIRO. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PÚBLICA PELA MORA NA CONCLUSÃO DO EMPREENDIMENTO. INDENIZAÇÃO PELOS LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS INCABÍVEIS. INDEVIDA A COBRANÇA DE JUROS DE OBRA APÓS O PRAZO DE ENTREGA DO IMÓVEL. DEVIDA A AMORTIZAÇÃO DO VALOR CORRESPONDENTE. APELAÇÃO...
... CEF instrumento particular de promessa de compra" e venda no dia 26 de março de 2011, referente \xC3"... de 2012, o contrato de compra e venda com fiança e alienação fiduciária em garantia, figurando ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08011628320214050000), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0801162-83.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: RICARDO JERONIMO FALCAO LEMOS e outro ADVOGADO: Marcílio Mesquita De Góes AGRAVADO: VILLA LOBOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800429-74.2020.4.05.8400 - 4ª VARA FEDERAL - RN EMENTA: CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ATRASO NA...
... . a) firmaram contrato de compra e venda de terreno e mútuo de unidade vinculada a empreendimento, com fiança, alienação fiduciária em garantia e outras ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08032223020134058400), 24-11-2020
PJE 0803222-30.2013.4.05.8400 - AC EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. SFH. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. LEGITIMIDADE DA CEF. RECONHECIMENTO. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. COBRANÇA DA TAXA DE CORRETAGEM. MANUTENÇÃO. 1. Apelações interpostas pela CEF e pela parte demandante em face da sentença que julgou parcialmente procedente a pretensão...
... o contrato particular de promessa de compra e venda firmado entre o autor e a MRV ENGENHARIA ... construção de unidade habitacional com fiança e alienação fiduciária em garantia, no âmbito ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08008559320144058401), 01-12-2020
PJE 0800855-93.2014.4.05.8401 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. PMCMV. DANOS DECORRENTES DE ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. ATUAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COMO AGENTE FINANCEIRO EM SENTIDO ESTRITO. MULTA PELA DEMORA DA ENTREGA. NÃO INCIDÊNCIA. TAXA DE CORRETAGEM. DESCABIMENTO NO CASO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENÇA...
... do "Contrato por instrumento particular de compra e venda de terreno e mútuo para construção de unidade habitacional com fiança, alienação fiduciária em garantia e outras ... -
Acórdão Nº 0316457-47.2018.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-11-2021
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL - EXCESSO DE PENHORA E ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO POR VÍCIO DE LESÃO - INOVAÇÃO RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO Salvo as matérias de ordem pública e aquelas não propostas por motivo de força maior, é defeso no segundo grau a apreciação de questões não suscitadas ou debatidas no primeiro grau, por constituírem inovação recursal. INÉPCIA DA INICIAL - LEVANTAMENTO DE BENS DA...
... de DULCE KRINDGES HERMES Narrou que a fiança exercida é nula, considerando que foi induzido ...Francisco o fez assinar contrato de compra e venda do estabelecimento comercial, contudo, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08051098220184058300), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0805109-82.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUIZ FELIPE BARROS DE LIMA ADVOGADO: Rodrigo Salman Asfora APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Antonio Eduardo Gonçalves De Rueda e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho Leal EMENTA: INDENIZAÇÃ
..., exceto o valor correspondente ao valor de compra e venda do terreno, será creditado à ... Construção de Unidade Habitacional com Fiança, Alienação Fiduciária em Garantia e Outras ...