Fiducia Cum Creditore
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El contrato fideicomiso: una visión histórica de sus antecedentes y evolución normativa
El fideicomiso constituye uno de los instrumentos financieros de amplio uso en el sistema financiero de los países latinoamericanos. Sus múltiples aplicaciones en el ámbito financiero-bursátil, administrativo, civil y familiar, han puesto en evidencia, además de su relevancia, las dificultades en la comprensión de esta figura cuando se está en frente de nuevos tipos de fideicomisos o,...
... Palabras clave: fideicomiso, fiducia, trust, patrimonio fiduciario ... Abstract ... The trust is one ... a las que se llamó fiducia cum amico contracta y fiducia cum creditore contracta ... En la primera se transfería la propiedad a una persona de ... -
As dificuldades acerca da figura do negócio jurídico fiduciário e do 'trust
O artigo tem como objetivo mapear as principais dificuldades doutrinárias acerca da figura do negócio jurídico fiduciário. O estudo justifica-se dentro do crescente interesse das comunidades jurídicas de cultura continental pela prática destes negócios, primordialmente sob influência do trust, figura da Common Law que atingiu sucesso na prática contratual por força de sua maleabilidade. Para dar...
... 3. As raízes históricas da fidúcia: 3.1 A fidúcia romana – 3.2 A fidúcia germânica – 3.3 A fidúcia ... em duas espécies: a fiducia cum amico e a fiducia cum creditore ... 33 A fiducia cum amico ganha desenhos genéricos nas Institutas de ... -
Revisitando a natureza jurídica da alienação fiduciária de bens imóveis
... portanto, entender as origens do instituto, intimamente ligado à fidúcia do Direito Romano, bem como sua autonomia em relação a outras ... a ser utilizado também para efeitos de garantia ( fiducia cum creditore ). Na hipótese de inadimplemento, o credor, já considerado ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... A primeira garantia real da história foi a fidúcia (confiança), na qual o devedor transferia a propriedade de um bem para o ... b) Fidúcia cum creditore : trata-se de um contrato de garantia, em que o devedor vendia os seus ...
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Pacto Comissório
... 46 No que concerne aos contratos de garantia, desdobrados na fidúcia cum creditore contracta 47 , no pignus 48 e na hipotheca 49 (a par- ...
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A execução extrajudicial da Lei n. 9.514/97 À luz do paradigma da essencialidade do contrato
... ária em garantia originou-se historicamente da figura da antiga fiducia (confiança) romana. Os romanos admitiam duas formas de negócio ... ao proprietário ou titular original; e a fiducia cum creditore , em que a propriedade do bem se transferia como garantia de um crédito ...
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A relevância da hipoteca na circulação de riquezas
Fernando Mady: A relevância da hipoteca na circulação de riquezas
... reais de créditos eram divididas em duas categorias, a saber: a fidúcia cum creditore contract e o pignus ... Na primeira, o devedor fiduciante ... -
Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções no sistema de garantias
... Do negócio fiduciário à fidúcia ... São Paulo: Atlas, 2014, p. 43). No Brasil, o Código Civil de 1916, na ... questa tipologia solo quando la proprietà si trasferisce al creditore al momento dell’inadempimento. È stato, però, successivamente ...
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Dos direitos reais
... A primeira garantia real da história foi a fidúcia (confiança), na qual o devedor transferia a propriedade de um bem para o ... creditore : trata-se de um contrato de garantia, em que o devedor vendia os seus ...
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Da propriedade fiduciária
... ção fiduciária decorre do instituto romano denominado fiducia cum creditore. Este foi o primeiro direito real de garantia surgido no ...
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Da propriedade fiduciária
... ção fiduciária decorre do instituto romano denominado fiducia cum creditore. Este foi o primeiro direito real de garantia surgido no ...
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Penhora de Bens Gravados com Alienação Fiduciária ou Leasing
... a origem do instituto da alienação fiduciária, denominado fiducia cum creditore ... Guilherme Guimarães Feliciano, ao discorrer sobre as ...
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Propriedade fiduciária: conceito, natureza e características
... ão entre o patrimônio pessoal do fiduciário e os bens objeto da fidúcia destinados a determinado fim. O artigo também aborda o objeto, a forma e ... ário sob as figuras da fidúcia cum amico e da fidúcia cum creditore ... A primeira era um contrato de confiança, e não de garantia, em que o ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... A primeira garantia real da história foi a fidúcia (confiança), na qual o devedor transferia a propriedade de um bem para o ... b) Fidúcia cum creditore : trata-se de um contrato de garantia, em que o devedor vendia os seus ...
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Onerosidade excessiva na alienação fiduciária de coisa móvel
O trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno da onerosidade excessiva e seu cabimento no contrato de alienação fiduciária em garantia de coisa móvel, diante dos Códigos Civil e de Defesa do Consumidor, considerando se tratar de negócio jurídico sujeito ás autonomias privada e da vontade, diante da relativização da força obrigatória do contrato, sem a perda da boa-fé contratual.
... 1 APONTAMENTOS SOBRE FIDÚCIA E ALIENAÇÃO ... FIDUCIÁRIA ... O estudo da alienação fiduciária ... -se com o comodato (CANUTO, 2004, p.84-5); b) fidúcia cum creditore (creditore contracta) que considerava a dívida garantida com a ... -
Negócios fiduciários - Fiduciary agreements
O artigo analisa a origem, desenvolvimento e estrutura do instituto jurídico da Fiducia, desde seu surgimento no Direito romano até hoje, de modo a estabelecer uma espécie de Teoria Geral relativa aos negócios fiduciários, hábil a identificar e regular todos os diferentes tipos e hipóteses em que o instituto pode vir a se configurar nos negócios jurídicos contemporâneos.Palavras-chave: Fiducia....
... a origem, desenvolvimento e estrutura do instituto jurídico da Fiducia, desde seu surgimento no Direito romano até hoje, de modo a estabelecer ... pela fiducia, quais sejam a fiducia cum amico e a fiducia cum creditore ... Na fiducia cum amico agruparam-se as mais diversas modalidades de ... -
El comercio marítimo y su influencia en las formas de garantía
A produção industrial ou agrícola, e a própria vida comercial foram na maioria das ocasiões elementos subordinados ou secundários as próprias conquistas militares romanas, mas foram os comerciantes gregos que séculos antes estabeleceram as bases de um rudimento de direito comercial com sua política de estabelecimento de colônias
... En la praxis epi lysei, figura parecida a la romana de la fiducia cum creditore, el propio acreedor se convertía en propietario de la cosa ... -
Processo nº 0007726-16.2011.8.19.0008 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 7 de Febrero de 2018
... De gênese romana, o instituto é oriundo da antiga fidúcia ... contraída cum creditore pignoris iure, uma garantia real, pela qual o ...
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Processo nº 0054108-35.2015.8.19.0038 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 2 de Agosto de 2017
... fidúcia cum amico, um contrato de confiança que possibilitava ... creditore pignoris iure, uma garantia real, ...
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Acórdãos nº 2095578-29.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2018
... Há ' fiducia" cum creditore', com transmissão da plena propriedade” ... Fato \xC3" ...
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Le système juridique est mort, vive l'ensemble!
... Elle y sert à deux buts principaux: le but de garantie (fiducia cum creditore) et le but d'administration ou de gestion (fiducia cum ...
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Acórdão nº 2.0000.00.445474-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Octubre de 2004
AÇÃO DE EXECUÇÃO - NULIDADE - INEXISTÊNCIA - AÇÃO APARELHADA EM TÍTULO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL - JUROS REMUNERATÓRIOS - OBSERVÂNCIA DO QUE FOI PACTUADO - MULTA CONTRATUAL - PERCENTUAL DE 10% - INCIDÊNCIA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AFASTADA. A ausência do arquivamento do contrato de alienação fiduciária no cartório competente não invalida a avença, não obstante seja o ato imprescindível à...
... Há 'fiducia cum creditore', com a transmissão da plena propriedade" ... Os bancos de ... -
Acórdão nº 2.0000.00.298088-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Febrero de 2000
EMENTA: Alienação fiduciária - Venda extrajudicial - Saldo - Existência - Comprovação não dispensada. Feita a busca e apreensão do bem objeto de contrato com garantia da alienação fiduciária , a lei permite a venda extrajudicial , devendo o credor fiduciário aplicar o preço da venda no pagamento de seu crédito e das despesas decorrentes e entregar ao devedor o saldo apurado, se houver ,...
... em aquisição de propriedade alguma ao credor, diversamente da fiducia cum creditore romana. De forma idêntica ao que ocorre em relação aos ... -
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... ha una notevole importanza (1455) ed è tale da menomare la fiducia nell'esattezza dei successivi adempimenti .” ... 443 SILVA, Jorge ... (negative pledge), le quali mirano a ridurre i rischi per il creditore di dover concorrere con altri soggetti sui beni del debitore (claim ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... de pagamento para a casa nova, de modo a romper a relação de fidúcia instaurada. O tribunal concedeu indenização compensatória e punitiva ao ... o per il ritardo deve comprendere così la perdita subita dal creditore como il mancato guadagno, in quanto ne siano conseguenze immediata e ...