fiduciário dicionário
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Contratos bancários
... uma propriedade de um bem móvel ou imóvel a um financiador (fiduciário) com a finalidade de garantir um pagamento. No Brasil, o contrato de ... São Paulo: Saraiva, 2011. p. 698 ... JAPIASSÚ, Hilton. Dicionário básico de filosofia. Rio de Janeiro: Zahar, 1996. p. 152 ... NORONHA, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... , que é um ato de alienação transitória, uma vez que o fiduciário recebe o bem não para tê-lo como próprio, mas com o fim de restituí-lo ... p. 447 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... ção fiduciária, como operação na qual o devedor (alienante fiduciário") adquire o bem, que é revendido fiduciariamente ao financiador, ou seja, \xC3" ... ” 366 364. DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico ... v. 1 ... cit ... 365. WALD, Arnold. Direito Civil ...
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Relação de emprego - caracterização
... C) Teoria do Mandato — O caráter fiduciário existente entre empregado e empregador responderia pela tentativa de se ... Conceito de Instituto Antônio Houaiss, Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa , Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, p. 2743 ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... A professora Maria Helena Diniz 112 em seu dicionário jurídico aponta o conceito daquele bom pai de família (sonho de qualquer ... e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... bojo da recuperação judicial, porquanto se trata de crédito fiduciário, excluído do rito especial recuperacional pelo art. 49, § 3º, da Lei n ... em recuperação judicial ” são retiradas exclusivamente do dicionário do Professor Fábio Ulhoa, pois, literalmente, na Lei 11.101/05, em toda a ...
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Modelo de contestação da ação de busca e apreensão
... ação postulada, que haja a notificação pessoal do devedor fiduciário, além de que seja certificada por um cartório de registro de títulos e ... ção; estar disposto; inclinado ou meio resolvido; (Pequeno Dicionário da Língua Portuguesa, Aurélio Buarque de Hollanda Ferreira, 10a. ed., p ...
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IPVA e alienação fiduciária. Análise da sujeição passiva do imposto em contratos de alienação fiduciária
... ária de IPVA de veículo com alienação fiduciária: o credor fiduciário ou o devedor fiduciante? ... 10. Que diferencia a propriedade ... (grifei) ... 58. Dicionário" jurídico , São Paulo: Saraiva, 1998, v. 1, p. 166 (grifei) ... DERIVA\xC3" ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... o Tratando-se de credor titular da posição de proprietário fiduciário de bens móveis ou imóveis, de arrendador mercantil, de proprietário ou ... Ora, deliberar, segundo o Dicionário online de Português, é: achar, assentar, decidir, decretar, definir, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ência social sempre no interesse público (Pedro Nunes, Dicionário de tecnologia jurídica , Ed. Liv. Freitas Bastos, 1965) ... Na ... 49, § 1 o ). O credor fiduciário não se sub-mete aos efeitos da recuperação judicial ou da falência e ...
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Do direito das sucessões
... 1. Dicionário jurídico ... Academia Brasileira de Letras Jurídicas. 9. ed. Rio de ... ocasião de sua morte, a herança ou o legado se transmita ao fiduciário, resolvendo-se o direito deste, por sua morte, a certo tempo ou sob certa ...
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O sujeito passivo do IPVA nos casos de alienação fiduciária de veículos
... de garantir o cumprimento de obrigação assumida pelo devedor fiduciário, frente ao credor (instituição financeira) que lhe concedeu ... 29ª ed. São Paulo, Saraiva, 2014 ... ______. Dicionário Jurídico ... vol. 1. São Paulo, Saraiva, 1998 ... FERRAGUT, Maria Rita ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... fração ideal e acessões negociadas e torna-se proprietário fiduciário delas, pelo que daí em diante vincula-se à propriedade não mais como ... 4, p. 8, oct. 2006) ... Maria Helena Diniz ( Dicionário jurídico ... São Paulo: Saraiva, 1998. p. 24) utiliza o termo em latim ( ...
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Relação de emprego - caracterização
... C) Teoria do Mandato — O caráter fiduciário existente entre empregado e empregador responderia pela tentativa de se ... Instituto Antônio Houaiss, Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa , Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. p. 2743 ...
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Relação de emprego ? caracterização
... (1) Conceito de Instituto Antônio Houaiss, Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa , Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, p. 2743 ...
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A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... Novo Dicionário Geológico-Geomorfológico. 5ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, ... ) e 4º do Decreto-lei nº 911/69, definem o devedor alienante fiduciário como depositário, porque o domínio e a posse direta do bem continuam em ...
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Da Penhora
... p. 106-107 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário ...
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Considerações sobre a eficácia do registro, efetuado em registro público material e territorialmente competente, de negócios jurídicos de obrigação e de certos negócios jurídicos de disposição (cessão de crédito; constituição de penhor comum, especial, de crédito e de título de crédito; constituição de propriedade fiduciária de coisa móvel, infungível ou fungível; constituição de titularidade fiduciária de direito e de título de crédito)
... 22. Cf. Algirdas Julien Greimas e Joseph Courtés, Dicionário de Semiótica , trad. (da 7 a ed. francesa de Semiotique, Dictionnaire ...
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Factoring e securitização de recebíveis
Palavras-chave: factoring; securitização; comparação; desintermediação financeira; mobilização de crédito.
... 7 REVISTA DE DIREITO MERCANTIL 166/167 ... Tanto o Novo Dicionário Eletrônico Aurélio como o Dicionário Eletrônico Houaiss trazem, ... ______; KIPER, Cláudio M. Fideicomisso, Dominio Fiduciario y Securitización ... Buenos Aires, Depalma, 1995 ... LONGMAN Dictionary ... -
As empresas transnacionais e o uso dos recursos naturais/ recursos ambientais existentes no Brasil em face do princípio da soberania.
... º e 91, § 1º, III) os recursos naturais, são definidos pelo Dicionário de Ecologia e Ciências Ambientais (ART, 1998, p. 354) como: “[ ... ] ... ) e 4º do Decreto-lei nº 911/69, definem o devedor alienante fiduciário como depositário, porque o domínio e a posse direta do bem continuam em ...
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Automação do processo de due diligence : como algoritmos podem cortar tempo e trazer eficiência às auditorias legais?
O presente trabalho tem por objetivo estudar e demonstrar que o atual modus operandi das due diligences jurídicas realizadas por escritórios de advocacia possui ineficiências, que podem ser mitigadas com o uso de algoritmos computacionais. Para isso, foi desenvolvido um protótipo de classificador bayesiano que usa machine learning e n-gramas. O seu objetivo é mostrar como é possível automatizar o
... de vencimento antecipado automático, aqui previstas, o Agente Fiduciário" poderá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações relativas \xC3" ... dicionário —, no contexto em que se insere, deveria ter sido escrita como “ man g ... -
O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... 1.1 COMPREENDENDO O CONSENTIMENTO ... O Dicionário Houaiss apresenta quatro acepções da palavra consentimento ... 1 ... , decisão que precluiria uma impugnação da sua decisão pelo fiduciário ou pelos familiares. 148 ... Importante verificar os limites que a ...
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Da Penhora
... O devedor fiduciário, à medida que vai pagando o seu débito, vai liberando o bem, que passa a ... Ibiãem, p. 83 ... NUNES, Pedro. Dicionário ...
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Democracia e orçamento solidário
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito que tem entre seus objetivos a construção de uma sociedade solidária. O Estado brasileiro reconhece o primado da soberania no povo e se fundamenta sob o princípio da dignidade humana. Pelo regime tributário vigente, é a tributação a responsável pela arrecadação aos cofres públicos de receitas para custear políticas...
... p. 69. 34 baRREtto, Vicente de paulo (coord.) Dicionário de filosofia do direito ... Rio de Janeiro: Renovar, ... 2009. p. 217 ... que a representação política no Brasil tem sido do modelo fiduciário, no qual os políticos eleitos têm o poder de “agir com certa liberdade ... -
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa : subsidiário “é o que subsidia, ajuda, ...