figueiredo magalhães
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Acórdão nº 2013/0062035-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Assusete Magalhães ... Dr(a). GUSTAVO DE FIGUEIREDO ...
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Acórdão nº 2015/0188723-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RODRIGO DE FIGUEIREDO TAVARES DE ARAUJO E ... OUTRO(S) - PE025921 ... Magalhães ...
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Acórdão nº 2015/0314099-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AÇÃO POPULAR. NULIDADE DE CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CEBAS). COMPROVAÇÃO DE LESÃO AO ERÁRIO. PRODUÇÃO DE PROVAS. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se, na origem, de Ação Popular interposta por Cristiano Barreto Figueiredo ...
... AGRAVADO ... : CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO ... : REGIANI MARIA MAZIM CARVALHO DA SILVA - ... Magalhães ... -
Criminosos fazem arrastão em prédio em copacabana
Assaltantes fizeram um arrasto em um prdio localizado na Rua Figueiredo Magalhes, em Copacabana, no incio da manh de ontem. Pelo menos seis ...
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Rio ganha hospital cinco estrelas com conceito luxuoso
Agncia O Globo - ... RIO - A mais nova construo da Rua Figueiredo Magalhes tem um piano no hall e uma grande obra do artista plstico japons ...
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Imagens mostram suspeito de matar fã de Taylor Swift fugindo após o crime
... , assassinado ao ser esfaqueado num assalto, fugiram pela Rua Figueiredo Magalhes, em Copacabana, na Zona Sul do Rio. Nos registros, Anderson ...
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Praça de copacabana ganha o nome de shimon peres
A praa localizada entre as ruas Figueiredo Magalhes e Tonelero, em Copacabana, na sada da estao Siqueira Campos de ...
- PORTARIA GS Nº 1483 - CONVALIDAR os atos de admissão - ELINESE MAGALHÃES DE FIGUEIREDO CARVALHO etc. (32203)
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08045959520214050000), 15-02-2023
PROCESSO Nº: 0804595-95.2021.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: ESTADO DO CEARÁ RÉU: ESPOLIO DE JOÃO GENTIL JÚNIOR INVENTARIANTE: Monica Barros Gentil ADVOGADO: Fernando Neves Da Silva ADVOGADO: Andrea Vale Spazzafumo ADVOGADO: Marcus Vinicius Furtado Coelho RÉU: INDUSTRIA BRASILEIRA DE SAL SA ADVOGADO: Stelio Braga Magalhaes ADVOGADO: Fernando Neves Da Silva ADVOGADO: Jose Stelio Dias
... : Jose Stelio Dias Magalhaes RÉU: MARIA BEATRIZ GENTIL FIGUEIREDO ADVOGADO: Stelio Braga Magalhaes ADVOGADO: Fernando Neves Da Silva ... S/C, Henrique Lavor Advogados Associados e José Stélio Dias Magalhães), com o objetivo de desconstituir acórdão da Quarta Turma, proferido ... -
Acórdão nº 2015/0081769-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : REsp 166.328/MG, Rel. Ministro Sálvio de Figueiredo" Teixeira, ... Quarta Turma, julgado em 18.3.1999, DJ 24.5.1999,\xC2" ... Marques (Presidente), Assusete Magalhães ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007415920154058400), 31-08-2021
PJE 0000741-59.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESQUEMA CRIMINOSO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO, PECULATO E USO DE DOCUMENTOS FALSOS. SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PENAL PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE PECULATO. REVISÃO DE DOSIMETRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. DÚVIDA SOBRE O DESVIO DE VALORES POR PARTE...
... 29 do Código Penal ... 2) Fernando Aguiar de Figueiredo, no delito dispensa indevida de licitação, disposto no art. 89, da Lei ... ) Fernando de Lima Fernandes, 7) Lílian Christina Rodrigues Magalhães, 8) Gilney Michell Delmiro de Góis, 9) José Walter da Fonseca, 10) ... -
Edna de sousa alves lopesvestidos de réveillon encalhados
Em junho, as araras da Follium, na Rua Figueiredo Magalhes, esto cheias de um item conhecido por brilhar nas noites de 31 de ...
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Troca de tiros entre policiais e ocupantes de moto assusta moradores de copacabana
Um tiroteio na esquina das ruas Figueiredo de Magalhes e Domingos Ferreira assustou ontem moradores de Copacabana e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... III - (Vetado) ... IV - na Cidade de Presidente Figueiredo, 1 (uma) Junta de Conciliação e Julgamento (1ª), 1 (um) cargo de Juiz ... de Alvorada de Minas, Carbonita, Congonhas do Norte, Couto de Magalhães de Minas, Dantas, Felício dos Santos, Felisberto Caldeira, Gouvêa, ...
- PORTARIA GS nº 743, I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Mayara Redman Abdel Aziz ), município de Manaus, a servidora ELENISE MAGALHÃES DE FIGUEIREDO CARVALHO; DESIGNAR para a função, o servidor WILLAS DIAS DA COSTA. (16410)
- PORTARIA GSE 477 - CONVALIDAR - ENEAS MAGALHAES DE FIGUEIREDO - Processo nº 01.01.028101.019836/2022-35-SEDUC/SIGED. (99246)
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Prefeitura interdita depósito de camelôs em copacabana
... de camelôs foi estourado, na manhã de ontem, na Rua Figueiredo Magalhães, em Copacabana. A operação de combate à desordem foi ...
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Condomínio processa inquilino por instalação de clube de sexo com show de strip em cobertura de Copacabana
Agncia O Globo -Representantes de um condomnio localizado na Rua Figueiredo de Magalhes, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, entraram com um processo ...
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Acórdão nº 2016/0059531-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA FINS DE ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS HONORÁRIOS RECURSAIS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. Quanto aos honorários recursais, para evitar novos questionamentos, acolhem-se os Embargos Declaratórios para prestar esclarecimentos, sem, no entanto,...
... çoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – ... Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães ... -
Acórdão nº 2016/0019330-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. POSSIBILIDADE. RECURSO ADMINISTRATIVO. CONSELHO DA MAGISTRATURA TJSC. INSTÂNCIA RECURSAL. RECURSO QUE É CABÍVEL APENAS NAS CAUSAS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DAQUELE COLEGIADO. 1. A atribuição de efeitos infringentes aos Embargos de Declaração é possível, em hip&
... EMBARGANTE : GUILHERME TORQUATO DE FIGUEIREDO VALENTE ... : ALEXANDRE JANNIS BLASI E OUTRO(S) - SC030100 ... Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães ... -
Acórdão nº 2012/0080041-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Augusto de Andrade e Irma Maria Figueiredo de Andrade objetivando a ... Magalhães ...
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Acórdão nº 2015/0037504-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de Figueiredo Teixeira, Corte Especial, julgado em 2/6/1999, DJ 13/9/1999) ... Assusete Magalhães, Segunda Turma, julgado em 1º/9/2015, DJe 15/9/2015 ) ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES ... AGRAVANTE ... : JURACI DE ALMEIDA GOMES ... çoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam - ...
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Acórdão nº 2016/0017767-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Figueiredo Teixeira – Enfam – adotado no ... Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães ...
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Acórdão nº 2016/0142356-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. 1. O embargante sustenta que o acórdão embargado contém omissão relativa ao arbitramento de honorários advocatícios pela sucumbência da parte contrária no Agravo Interno por ela interposto. 2. O pedido de ...
... çoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo ... Marques, Assusete Magalhães ...