Filho bastardo
-
O ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins: filho ou bastardo?
Cavalcanti: O ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins
Foi retomado na última sexta-feira (20/8) o julgamento da tese, submetida ao crivo de repercussão geral, a respeito da exclusão do Imposto Sobre Serviços das bases de cálculo das contribuições do PIS e da Cofins. O ministro Celso de Me... -
A história das mulheres no Brasil colonial
... Teve o primeiro filho, Simão, com seu proprietário, o médico português Manuel Pires ... redigir seu testamento em 1755, reconheceu Simão como seu filho bastardo, nomeando-o como um de seus herdeiros. Francisca Parda, como era chamada, ...
-
Condomínio de lotes e loteamento de acesso controlado: reavivando fronteiras
... Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho ... Gustavo Souza de Azevedo ... Sumário: Introdução; – 1 ... (Parte I): o condomínio de lotes e o reconhecimento de um filho bastardo. In: Migalhas de Peso , 09.08.2017. Disponível em: ) ... 49 Também ...
-
A família e suas transformações ao longo do tempo
... Não bastava porém gerar um filho: este deveria ser fruto de um casamento religioso. O filho bastardo ou ...
-
Princípios do direito das famílias
... Ainda que o pai/mãe não nutra nenhum sentimento de amor perante o filho, aquele é devedor de afeto e cuidado (é o princípio da paternidade ... 225 A expressões filho espúrio ou filho bastardo devem ser excluídas do vocabulário jurídico. A igualdade entre os ...
-
Decisão da Presidência nº 893430 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2015
... Pouco importa se o filho é adotivo, se gerado dentro do casamento ou em razão de relação ... É descabido, portanto, falar em filho bastardo ou em pessoa que não deva receber herança por sua origem supostamente ...
-
'Novos condomínios' e a multipropriedade imobiliária: da comunhão do solo à partilha da unidade no tempo
... Em 2019, o jovem de 17 anos, filho do anterior, impacta o seu pai quando em um jantar de família afirma ... (Parte I): o condomínio de lotes e o reconhecimento de um filho bastardo. Migalhas. Disponível: https://www.migalhas.com.br/ ...
-
Nova cartada do rio para se manter em regime fiscal
... medida aumente em R$ 21 milhes a receita do estado at 5 de setembro."Filho bastardo"O quarto e ltimo ponto apresentado pelo estado diz respeito ...
-
Mensagens: cartas@oglobo.com.br
... Aprovado por voto de liderana, ele um filho bastardo de que todos se aproveitaro, mas que ningum pe o nome na certido ...
-
Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... ) apontam antes para que o Direito das Contra-ordenações seja um filho “bastardo” (GOLDSCHMIDT) do Direito Penal e do Direito ...
-
Saberes e direitos descolonizados: a contribuição da categoria raça e a reinvenção dos direitos a partir de uma epistemologia latino-americana
... Dali nasce o filho" bastardo (o ‘mestiço’, o latino-americano, fruto do conquistador e a \xC3" ...
-
O novo regime de partilha de bens imóveis instituído pela Lei 11.977/2009 e seus aspectos polêmicos
... , vagabundo, luz, câmera e ação, gravando a cena vai, o bastardo ... , luz, câmera e ação, gravando a cena vai, o bastardo, mais um filho ...
-
Para o estado, exigência da união para acordo é ‘desproporcional’
... medidas de austeridade impostas ao Rio no RRF:- O Estado do Rio o filho bastardo do pacto federativo.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
-
Terceira fase
... Ele interpretar Joaquim, filho bastardo de Nando (Igor Cotrim), e ajudar a salvar Vitor (Fernando ...
-
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... José Carlos Moreira da silva Filho ... uma prática de extermínio em massa e de segregação social em ... Daí nasceu o bastardo – mestiço, latino-americano, filho do conquistador com a índia – e ...
-
Aplicação interdisciplinar e transdisciplinar nos espaços administrativos decisórios em matéria ambiental
As questões envolvendo o ambiente, seja natural ou cultural, são complexas. O mundo moderno, por sua vez, é fragmentado. Isso torna difícil uma análise a respeito das questões ambientais, já que a formação acadêmica, de modo geral, não busca uma visão ampla da realidade. O objeto do artigo, após contextualizar a modernidade e a fragmentação do saber, volta-se ao entendimento de uma formação...
... filho" bastardo, esse «direito de engenheiro», recheado de números e de defini\xC3" ... -
Pessoa pública tem menos direito a privacidade, diz corte europeia
Pessoa pública tem menos direito a privacidade, diz corte europeia
... não poderia ter sido punida por divulgar a existência de um filho bastardo do príncipe de Mônaco. O julgamento foi anunciado nesta ... -
Cidade de Deus entre a história e literatura: problemática racial no Rio de Janeiro (1960-1980)
Busca-se, por meio da análise do romance “Cidade de Deus”, de Paulo Lins, compreender as relações entre a literatura e a história, na tentativa de investigar o tema do preconceito racial no Rio de Janeiro, mais especificamente no conjunto habitacional Cidade de Deus. Em outras palavras, um dos principais objetivos deste texto é perceber na fonte literária de Lins as representações em torno da...
... Argumentava com os amigos que o loiro era filho de Deus, o branco Deus criou, o moreno era filho do bastardo, e o preto o ... -
Acórdão nº 52000025620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO QUE BUSCA O RECONHECIMENTO DE NULIDADE EM CONTRATO DE SOCIEDADE. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. TUTELA DE URGÊNCIA. AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA. POSSIBILIDADE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC/15. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.
... da paternidade do agravante, "dentre as alternativas para alijar o filho "bastardo" da herança futura do genitor, resolveram pela constituição ... -
Raça, mestiçagem e designações sociorraciais no romance o mulato, de Aluísio Azevedo (1850-1881)
Neste artigo propõe-se uma leitura histórica do romance O mulato (1881), de Aluísio Azevedo. A metodologia adotada é o contextualismo: analisamos a primeira edição do romance em meio ao contexto coevo de discussões entre os periódicos maranhenses O Pensador e Civilização, respectivamente, órgãos de imprensa do círculo intelectual de Aluísio e do clero local. Procuramos demonstrar que Aluísio...
... Gonçalves Azevedo nasceu em São Luís a 14 de abril de 1857, filho do vice-cônsul português Davi Gonçalves de Azevedo e de Emília Amália ... um “cabra cheio de fumaças”, isto é, como um mulato forro e bastardo 43 com ares de fidalgo. Era tido, assim, perante a provinciana elite ... -
Polícia prende quarto suspeito da morte de jovem de origem brasileira na Espanha
... insulta Samuel, por achar que estava sendo filmado.Samuel era filho de um brasileiro, Maxsoud Luiz, e chegou Espanha quando tinha 1 ano. Sua ... de "viado de merda" e "bicha", mas tambm de "filho da puta" e "bastardo". Em seguida, fugiram.'Justia para Samuel': Brasileiro morto na Espanha ...
- Acórdão nº 2201-003.097 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Mayo de 2016
-
Notas esparsas sobre o direito civil na legalidade constitucional
... , tendo o ordenamento por muito tempo recusado a paternidade ao filho ilegítimo, chamado adulterino (ou, pior ainda, bastardo, naquela época) ...
-
A cara do brasil
... Mirian Fichtner/ 08.06.1989 ... Irineu Barreto Filho/03/1989 ... Irineu Barreto Filho/02/1989 ... A desonesta coroação do ... Edson Celulari é Jean Pierre, filho bastardo e único herdeiro do rei Petrus II (Gianfrancesco Guarnieri). Porém, ...
-
A cara do brasil
... Mirian Fichtner/ 08.06.1989 ... Irineu Barreto Filho/03/1989 ... Irineu Barreto Filho/02/1989 ... A desonesta coroação do ... Edson Celulari é Jean Pierre, filho bastardo e único herdeiro do rei Petrus II (Gianfrancesco Guarnieri). Porém, ...