filho único ozu
86 resultados para filho único ozu
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... único do CPC / 2015 ... Declínio da competência ex officio para o juízo ... , liminarmente, a garantia do direito de visita do genitor ao filho menor no Dia dos Pais, devendo a executada levar o menor à residência do ...
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Acórdão nº 0023020-15.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 19 de Febrero de 2018
... 157, §2º, I e II e art. 288, parágrafo único, todos do ... Código Penal. Entretanto, antes mesmo do recebimento da ... SOUZA, vulgo Júnior, nascido em 3/10/1993, filho de Gilvan Silva ... Souza e patrícia evangelista de Araújo, natural de ...
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Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
... II. 3. DOSIMETRIA DA PENA ... CRIME DO ARTIGO 16, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA LEI 10.826/03 ... Pelos motivos antes expostos, fixo a pena base ... V - mulher com filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos; (Incluído pela Lei ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... veículo na estrada do Bomfim, no qual estavam duas vítimas, pai e filho; que as vítimas relataram que foram abordadas por dois indivíduos ... 77 do CP. DAS MEDIDAS CAUTELARES (ART. 387, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPP) A defesa pugnou pela concessão de prisão domiciliar ao réu, ...
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Capital - 10� vara criminal
... 71, parágrafo único, e do art. 288, parágrafo único, combinado com o art. 69, todos do ... das vítimas Luis Cláudio Alves Góes, Carlos Muniz da Conceição Filho, Carlos Magno Souza Pinheiro e Tailan Rios Santos. A consecução dos ...
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O bonequinho viu...
... "Sensível representação do apocalipse particular entre pai e filho." (Susana Schild) ... 'Em busca de Iara'. Documentário. "Um filme que ... 'Sem escalas'. Suspense. "Tem como único objetivo o entretenimento." (Mario Abbade) ... 'Tinker Bell - Fadas e ...
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O bonequinho viu...
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O bonequinho viu...
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O bonequinho viu...
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O bonequinho viu...
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O bonequinho viu...
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Camaçari - 2ª vara de família
... RÉU: Nome: GEOVANE DO NASCIMENTO PINHO FILHO Endereço: Loteamento Espaço Alpha, Casa 245, Condomínio Praia de Jauá, ... 617, P. Único, do CPC ... No prazo de 20 (vinte) dias, preste as Primeiras ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... D. R. D. J. Advogado: Felix De Souza Filho (OAB:0046316/BA) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Sentença: .diario { ... -se, também, ao pedido de adjudicação, quando houver herdeiro único ... § 2º Transitada em julgado a sentença de homologação de ...
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Capital - 6� vara criminal
... , mecânico , nascido aos 16/01/1988, natural de Salvador, Bahia, filho de Ivanice Cardoso de Souza e Robson José Marques de Souza, com RG n ... 163, parágrafo único, inciso I, do Código Penal ... Aduz a denúncia que no dia 24 de ...
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Acórdão nº 1043842-95.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 04-05-2023
RECURSO INOMINADO – INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DA PARTE AUTORA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, APÓS A SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DO SERVIÇO CONTRATADO - EXISTÊNCIA DE OUTRA RESTRIÇÃO POSTERIOR – INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 385 DO STJ – PESSOA JURÍDICA PODE SOFRER DANO MORAL – SÚMULA 227 DO STJ - DANO MORAL CONFIGURADO IN RE IPSA – QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE
... PODER JUDICIÁRIO ... TURMA RECURSAL ÚNICA ... Número Único: 1043842-95.2021.8.11.0001Classe: RECURSO INOMINADO ... - EPP - CNPJ: 08.300.713/0001-82 (RECORRIDO), LUIZ SERGIO LEONARDI FILHO" - CPF: 110.189.058-47 (ADVOGADO)] ... \xC2" ... -
Capital - 1ª vara privativa de tóxicos
... mais de uma das ações descritas no tipo penal, responderá por um único crime, pois as várias condutas corresponderão a fases de um mesmo crime ... do automóvel, tendo como locatário Marco Antonio Santana Cerqueira Filho (fls. 14/18); bem como documento do DETRAN, no qual consta a requerente ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... SANTANA DE SOUZA NETA (OAB 22165/BA), HAMILTON FERREIRA MACHADO FILHO (OAB 22654/BA), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB 25254/BA), EXPEDITO ... dos mandados e, mais especificamente, o que dispõe o parágrafo único do art. 1º, c/c o §3º do art 4º da referida Portaria, a expedição ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Filho, não ceifando suas vidas por circunstâncias completamente alheias à ... Pena de tentativa Parágrafo único - Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... bens deixados pelo falecido CHARLEMBERG CARNEIRO DE OLIVEIRA, sendo único herdeiro o menor ENZO OLIVEIRA SILVA ... Foi apresentada a relação de ... ajuizada por THAYZE DE FRANÇA SILVA, por si e representando seu filho THALES DANIEL DE FRANÇA SANTANA, em desfavor de SUENILDO DANIEL DE ...
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Capital - 1ª vara privativa de tóxicos
... A testemunha Geraldo Ferreira dos Santos Filho, às fls. 320/321, apesar de informar que se recordava dos fatos narrados ... O único fato provado é que os acusados foram presos na mesma oportunidade. Dessa ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... : Vivaldo Lourenco Dos Santos Advogado: Rui Licinio De Castro Paixao Filho (OAB:BA16696) Reu: Associacao Nacional De Aposentados E Pensionistas Da ... 42, parágrafo único do CDC) ... Diz a parte autora, ainda, que sofreu danos morais em ...