filhos da esperança
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Acórdão nº CC 108442 / SC de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Processo civil. Direito da Criança e do Adolescente. Conflito positivo de competência. Ação de guarda de menor ajuizada perante o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Joinville-SC, suscitante. Pedido de providências deduzido pelo Conselho Tutelar perante o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Cachoeira Paulista-SP, suscitado. Pedido de guarda provisória deferido....
... filhos que com a genitora vivem, encontram-se em precárias condições de ... , para jogá-lo em um abrigo de menores, onde, sabemos todos, a esperança nos olhos de tantas crianças, de ter uma família, já nasce morta ... - ... -
ACÓRDÃO Nº 611/2020 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 04-02-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO ESPORTE E O INSTITUTO FILHOS DA ESPERANÇA. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS E NÃO COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS, COM CONDENAÇÃO EM DÉBITO E APLICAÇÃO DE MULTA.
... estes autos de tomada de contas especial em desfavor do Instituto Filhos da Esperana (IFE) , da Sra. Marisa Rodrigues da Silva e do Sr. Wagner de ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 4466 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO ESPORTE E O INSTITUTO FILHOS DA ESPERANÇA. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS E NÃO COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. NEGATIVA DE PROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO. CONHECIMENTO E REJEIÇÃO.
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ACÓRDÃO Nº 4466 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 09-08-2022
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO ESPORTE E O INSTITUTO FILHOS DA ESPERANÇA. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS E NÃO COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. NEGATIVA DE PROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO. CONHECIMENTO E REJEIÇÃO.
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ACÓRDÃO Nº 10965 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 10-08-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO ESPORTE E O INSTITUTO FILHOS DA ESPERANÇA. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS E NÃO COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMA DO JULGADO. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10965 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO ESPORTE E O INSTITUTO FILHOS DA ESPERANÇA. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS E NÃO COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMA DO JULGADO. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
... julgar irregulares as contas do Instituto Filhos da Esperana (02.837.202/0001-18) , de Wagner de Holanda Brasil ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... outras expressões culturais, bem como os projetos Futebol pela Esperança (Football for Hope) ou projetos beneficentes similares; ... d) partidas de ... especial mensal também será pago à esposa ou companheira e aos filhos menores de 21 (vinte um) anos ou inválidos do beneficiário falecido, ...
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Efetivação das políticas públicas em saúde protetivas às crianças com síndrome congênita do zika e o impacto na judicialização da saúde
A síndrome congênita do zika fez surgir no Brasil um universo de crianças que necessitam de medicamentos, exames médicos e consultas especializadas, além de uma vigilância rigorosa de seu crescimento e desenvolvimento neuropsicomotor (DNPM). No entanto, nem todas conseguem receber o tratamento adequado e acabam buscando o Poder Judiciário para ter seus direitos efetivados. Nesse contexto, o...
... que chegam ao Poder Judiciário por parte das famílias que têm filhos com essa síndrome, bem como avaliar o alcance das políticas de saúde ... Executivo para o Poder Judiciário, que se torna a última esperança das famílias ... Palavras-Chave ... Direito à Saúde; Equidade; ... -
A família tentacular: das marcas de sonhos frustrados à esperança da felicidade
... 2. a família E sua transformação ... A família tradicional, formada pela figura altiva do patriarca, a mãe e os filhos submissos, apresentava estrutura bem definida, na qual “o cabeça” do casal, no caso o pai e marido, decidia e determinava tudo o que dissesse ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4931/2020 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 28-04-2020
... Responsveis: Instituto Filhos da Esperanca - IFE (02.837.202/0001-18) ; Marisa Rodrigues da Silva ...
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Censura e acesso à expressão
... 15 N.T.: No Brasil, o título do filme foi vertido como “Filhos da Esperança” ... 16 Note que esses tipos não são mutuamente ...
- Justiça nega dois terços dos pedidos de habeas corpus de detentas com filhos de até 12 anos
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Esperança zero
Prestes a viver um funcionrio pblico em Filhos da ptria, srie que mostra como a corrupo comea a tomar conta do pas a partir da Independncia, Alexandre Nero, assim como muita gente, anda bastante ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... atraído à região, pela primeira vez, por um leve sinal de esperança de um futuro agrário mais justo do que aquele imposto pelo regime ... -se forçado a virar Ǯgatoǯǡ vendendo o trabalho diário dos seus filhos aos fazendeiros. Naquela situação, a pouca terra de que eles dispunham ... -
'esperança' na première brasil
... - Este filme tem muito a ver com a minha família. Minha mãe criou três filhos sozinha - disse Susanna. (André Miranda) ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido ...
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AVISO DE licitação
... obra de construção da unidade de acolhimento institucional "CASA FILHOS DA ESPERANÇA PROFESSOR FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA" - Zona ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... obra de construção da unidade de acolhimento institucional "casa filhos da esperança professor Francisco de Assis Rodrigues da silva" - zona ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... obra de construção da unidade de acolhimento institucional casa Filhos da Esperança Professor Francisco de Assis Rodrigues da Silva - Zona ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00002391320218250061), 28-10-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0000239-13.2021.8.25.0061 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARTA FRANCISCA DE SOUSA ADVOGADO: Claudia Barbosa Guimarães Andrade RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA...
... de terceiros, bem como seus respectivos cônjuges ou companheiros e filhos maiores de 16 (dezesseis) anos ou a eles equiparados, desde que trabalhem, ... ) Ficha de filiado à Associação Desenvolvimento Comunitário Esperança, datada de 12/07/2009, em que a profissão do falecido consta Lavrador ... -
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... -se que a preocupação do acesso à legítima a qualquer dos filhos assim declarados em assento de nascimento decorre do princípio 179 da ... Neste sentido, o Direito Privado é esperança possível ... 292 O conceito de ciência ( epistéemee ) tem aspiração ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Tanto de Pais ou Mães em face de seus filhos, como também dos Filhos em relação aos seus Genitores ... CADEIRA ... tem como fito retratar uma análise comparativa, e também na esperança de ser útil a você leitor em suas demandas, ofertamos ainda, com a ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMAR, Processo nº 0000416-10.2021.8.19.0007 (Cível), 22-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE DECRETOU A PERDA DO PODER FAMILIAR DOS TRÊS FILHOS DO CASAL, ENCAMINHOU O RÉU/GENITOR PARA O TRATAMENTO CONTRA ALCOOLISMO, NO ESPAÇO REVIVER E, POR FIM, ENCAMINHOU A RÉ/GENITORA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO...
... PROCEDÊNCIA QUE DECRETOU A PERDA DO PODER ... FAMILIAR DOS TRÊS FILHOS DO CASAL, ... ENCAMINHOU O RÉU/GENITOR PARA O TRATAMENTO ... CONTRA ... ACOLHIDOS INDEFINIDAMENTE NA ESPERANÇA DE ... QUE UM DIA SUA FAMÍLIA, SE MODIFIQUE PARA ... ASSUMIR OS ENCARGOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08013109320178150171), 16-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801310-93.2017.8.15.0171 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EDNALVA JOSE MARTINS ADVOGADO: Gabriel Martins De Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃ
... de terceiros, bem como seus respectivos cônjuges ou companheiros e filhos maiores de 16 (dezesseis) anos ou a eles equiparados, desde que trabalhem, ... ção do falecido junto ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Esperança, com data de filiação em 23/08/1985 (p.10); ... (iv) ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... inclusive, o direito de pais e tutores a que seus filhos ou pupilos recebam ... educação religiosa, de acordo com suas próprias ... Constituição, é lutar pela vida e pela esperança. Foi com essa prontidão ... que a Corte se revelou, na medida em que ...
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Edital nº XIV
... FRONTEIRAS PESSOA JURDICA SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAO CULTURAL FILHOS DA ESPERANA (FILHOS DA ESPERANA) IRACEMA DOAO (100%) R$ 50.000,00 ...