Filhos-Famílias
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Famílias ectogenéticas e o contrato de geração de filhos
Famílias ectogenéticas e o contrato de geração de filhos
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Dados genéticos humanos
... ‘ II. Os filhos familias, que estiverem na companhia de seus pais, salvo se servirem Officios publicos. III. Os criados de servir, em cuja classe não entram os Guarda ...
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A constitucionalização do direito processual eleitoral português sob um prisma principiológico
...II. Os filhos-famílias", que estiverem no poder e companhia de seus pais, salvo se servirem ofícios públicos;. III. Os criados de servir, não se entendendo nesta dominaç\xC3"...
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Evolução histórica do direito ao sufrágio
...Os filhos familias, que estiverem na companhia de seus pais, salvo se servirem Officios publicos.; III. Os criados de servir, em cuja classe não entram os ...
- What family is this? Mosaic of differences, contradictions, discriminations Que familia e esta? Mosaico de diferencas, contradicoes, discriminacoes.
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A vida, a família e a afetividade nas leis e na constituição federal
...92. São excluidos de votar nas Assembléas Parochiaes. II. Os filhos familias, que estiverem na companhia de seus pais, salvo se servirem Officios publicos. . A Constituição Imperial, em termos de família, se restringiu ao ...
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A capacidade do empresário e o novo Estatuto da Pessoa com Deficiência
O objetivo deste artigo é analisar as repercussões do Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD), Lei n. 13.146/2015, no âmbito do direito empresarial, notadamente quanto à capacidade do sujeito com deficiência intelectual ou psíquica para o exercício da empresa. A considerar a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD), tratado internacional ratificado pelo Brasil por meio dos...
... proibidas neste Código. . 2 ± Os menores legitimamente emancipados. . 3 ± Os filhos-famílias que tiverem mais de 18 (dezoito) anos de idade, com . autorização dos pais, provada por escritura pública. O filho maior de 21 (vinte . e um) ... - Leia a íntegra do discurso de Lula após receber a faixa da presidência
- Leia a íntegra do discurso de Lula após receber a faixa da presidência
- Leia a íntegra do discurso de Lula após receber a faixa da presidência
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
- 'O povo está feliz': Alckmin cochicha para Lula antes de discurso no Palácio do Planalto; vídeo
- Defensoria Pública analisa contestação de pagamento do Supera RJ negado; saiba como receber atendimento
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- Defensoria Pública analisa negativas de pagamento do Supera RJ; saiba como receber atendimento
- Desocupação acaba em confronto em itaguaí
- Defensoria abre canal para contestar negativa do Supera RJ
- Representante de comissão da OAB quer apurar ação que desalojou 400 famílias em Itaguaí
- A velhice bem-sucedida e a avosidade
- The production of family care and policies for aging/ A producao de cuidados na familia e as politicas para o envelhecimento.
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Notas sobre as decisões do comitê de direitos humanos da ONU: direito à família LGBT
O presente artigo analisa as decisões do Comitê de Direitos Humanos da ONU relativas ao direito à família da população gay, lésbica, bi e transexual (LGBT) a partir da perspectiva teórica queer. Pretendeu-se compreender como o Comitê de Direitos Humanos, responsável pelo monitoramento do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, de 1966, tem interpretado esse direito importante para o...
... . A Nova Zelândia alegou que, de acordo com as definições do Pacto, não considera as autoras e seus filhos famílias e que a impossibilidade de casais homossexuais contraírem matrimônio não deriva de trato discriminatório, mas da própria natureza da ... -
Capítulo 9 - Dados genéticos humanos
... ‘ II. Os filhos familias, que estiverem na companhia de seus pais, salvo se servirem Officios publicos. III. Os criados de servir, em cuja classe não entram os Guarda ...
- Editais - Habitação
- Famílias homoafetivas e sucessão mortis causa
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O estabelecimento empresarial no direito brasileiro
...1o. Podem comerciar no Brasil: (..) 3 - Os filhos-famílias que tiverem mais de 18 (dezoito) anos de idade, com autorização dos pais, provada por escritura pública. O filho maior de 21 (vinte e um) anos, ...