filhotes de cães de raça

201 resultados para filhotes de cães de raça

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 70012781803 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 22 de Dezembro de 2005

    ... relevante. Bens de valor considerável, filhotes de cães da raça boxer, dando-se o fato mediante o ingresso em área de residência, com transposição de alta cerca. Atenuantes corretamente consideradas, e que não teriam, mesmo, o condão de fazer descer a pena do mínimo cominado ao tipo. Entendimento plasmado na Súmula 231 do STJ e que co...

  • Acórdão nº 70012671723 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 07 de Dezembro de 2005

    APELAÇÕES CÍVEIS. SEPARAÇÃO JUDICIAL. PEDIDO DE PARTILHA DE BENS. AUTOMÓVEL COM REGISTRO NO DETRAN EM NOME DE TERCEIRA PESSOA. EXCLUSÃO DO ROL DE BENS COMUNS. REEMBOLSO DOS VALORES GASTOS EM REFORMAS QUE ADEREM AO BEM IMÓVEL. O veículo em litígio está registrado no DETRAN em nome da mãe do demandado. Não há nos autos prova documental para ferir aquela informação e a prova testemunhal silencia...

    ...) equivocada a decisão que mandou partilhar somente um dos cães adultos, mesmo havendo prova de registro do animal em nome de ...25-26 dos autos, todos os cães adultos e os filhotes, determinando a devolução dos bens de uso pessoal ou a ... (3) não é possível a partilha dos filhotes dos cães de raça sob o fundamento de ausência de prova de que teriam nascido ...

  • Acórdão nº 70028106490 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 13 de Maio de 2009

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-MULHER. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Não persistindo a necessidade da ex-mulher em ser pensionada, a qual, inclusive, constituiu união estável, impõe-se manter a sentença que exonerou o alimentante da obrigação assumida quando da separação das partes. JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA À REQUERIDA. A parte não precisa ser miserável para gozar do benefício da...

    ... também, eventualmente, aufere renda pela venda de filhotes de cães de raça, conforme referido pela testemunha Sandra ...

  • Acórdão nº 71001396399 de Turmas Recursais, Primeira Turma Recursal Cível, 29 de Novembro de 2007

    ... ITUIÇÃO DOS ANIMAIS CONSIGANDOS. DOAÇÃO DE UM DOS FILHOTES DE CÃO YORKSHIRE SEM CONSENTIMENTO E MORTE DE OUTRO POR OMISSÃO NO TRATAMENTO DISPENSADO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO CARACTERIZADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DEVIDA. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. Recurso Improvido. (Recurso Cível Nº 71001396399, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Ricardo Torres Hermann, Julgado em 29/11/2007)

  • Acórdão nº 70053523130 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 30 de Abril de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVO RETIDO NÃO CONHECIDO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. PRESSUPOSTOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. ART. 333, INC. I, DO CPC. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. NÃO COMPROVAÇÃO. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA INEXISTENTE. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE ABUSO DE DIREITO. EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. - AGRAVOS RETIDOS NÃO CONHECIDOS - A

    ... acolhimento, tratamento e encaminhamento para adoção de cães abandonados às ruas da cidade de Camaquã”. Neste sentido, é ... rua Coronel Pedroso 1324, um senhor possui vários cães da raça poodle e pincher, onde ele coloca as cadelas em cria, vende os ...

  • Acórdão nº 70046705075 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 28 de Março de 2012

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES. ANIMAL INFECTADO COM CINOMOSE. LUCROS CESSANTES EVIDENCIADOS. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. 1.A parte autora logrou comprovar os fatos articulados na exordial, no sentido de que houve efetivamente negligência do demandado ao não verificar e informar as condições de saúde da cadela...

    ... cessantes, haja vista que é defeso a criação de filhotes em local onde esteve um cão com cinomose. Afirmou ser incidente ... adquirido o cão com intuito de iniciar uma criação na raça não exclui a afeição havida entre o animal e seus donos. . ...17. Sem respaldo, ainda, a alegação de que os demais cães da mesma ninhada não desenvolveram a doença, quer porque ...

  • Acórdão nº 70047847769 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 25 de Abril de 2012

    ... físicas do cão e pelo fenótipo da raça, deve ser mantida a sentença que declarou a improcedência da pretensão indenizatória vertida em face do vendedor do cão. APELO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70047847769, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Tasso Caubi Soares Delabary, Julgado em 25/04/2012)...

  • Especismo na TV: Um olhar abolicionista sobre o programa 'pelo mundo

    Este artigo apresenta os resultados de um estudo acerca da existência ou não de valores especistas, entre outros, transmitidos via conteúdos latentes, pela televisão. Para responder a tal questão, foram analisadas quatro matérias do programa "Pelo Mundo", da emissora Globo News. A fundamentação teórica versou sobre a natureza da mídia e sobre o conceito de especismo e utilizou-se da...

  • O bem-estar dos cães domiciliados em apartamento

    Este trabalho buscou responder, de maneira prática e objetiva, o que é necessário para que o bem-estar dos cães que moram em apartamentos seja preservado: saber sobre as necessidades da espécie; comportamento animal; os princípios da ciência do Bem-Estar; o conceito de guarda responsável; e o que diz a legislação brasileira sobre animais em condomínios

  • Contrato de acasalamento entre cães de raça

    Este é um modelo de , com o objetivo de criação de ninhada de cães de raça. Recomenda-se consultar os regulamentos vigentes sobre criação de cães de raça (por exemplo, aqueles editados pela Associação Cinológica Brasileira – ACB).

  • Acórdão nº 70058939117 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 28 de Maio de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS À EX-COMPANHEIRA. A fixação de alimentos há de atender ao binômio possibilidade-necessidade. Situação que recomenda a fixação de alimentos em favor da ex-companheira, pelo período de um ano, ante a impossibilidade de exercer atividade profissional decorrente da ruptura do relacionamento que durou por12 anos. Apelação...

    ... autônoma relacionada à comercialização de animais de raça (cachorros Schnauzer branco). Diz que, após a separação, o ... dos sites, nos quais a autora realizava a venda dos filhotes, impedindo o acesso e dificultando a divulgação de seu ...R: . Eu presumo que ela esteja trabalhando ainda com os cães dela, ela informou que está morando com os familiares, eu sei ...

  • Melhor amigo do homem é europeu

    Novo estudo indica que domesticação não teve início no oriente médio ou leste da ásia, como se acreditava Cesar Baima cesar.

    ...Cesar Baima. cesar.baima@oglobo.com.br. Basenji. Raça é a que tem o genoma que mais se difere entre todos cachorros. ariação. Exemplos de cães modernos (acima): fruto de lobo europeujá extinto. Proximidade. ... - que é transmitido apenas pela mãe para os filhotes -, de 18 destes velhos fósseis, sendo dez deles classificados ...

  • Acórdão nº 70060059680 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Primeira Câmara Cível, 26 de Junho de 2014

    MEIO AMBIENTE. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. DEPÓSITO DE RESÍDUOS. CRIAÇÃO DE ANIMAIS. QUADRO SOCIAL. ENCERRAMENTO DA ATIVIDADE DEGRADANTE. LEGALIDADE. RESSALVAS. MULTA. INOCUIDADE. A tutela ao meio ambiente não pode ser exercida segmentadamente, olvidando, como no caso, a realidade social. Nem por isso justifica-se relativismo, ensejando agravamento de triste quadro humano, que não é exclusivo

    ... - quatro cavalos; e. - sete cães. . * As condições de higiene são péssimas; . * Devido ... encontrei uma porca adulta de grande porte e três filhotes de médio porte – todos de raça por mim desconhecida, sendo ...

  • ...paulo maia

    Por mauro ventura mventura@oglobo.

    ... o globo: Vocês salvam de aves e gambás a cavalos e cães. Paulo maia:. Sim. Um vez, ia de carro para uma reunião em Cabo ...Lá, tinha um cão de raça agonizando, sendo comido vivo por vermes. Pedi voluntários na ... o nome de João Paulo e hoje vive com Madalena e três filhotes. Isso não é religiosidade, é maus tratos, o que é crime. Um ...

  • Moradores e profissionais da Barra revelam o que fazempor seus bichanos

    Mario Camelo (mario.

    ..., um bolo de ração e até palitinhos para os dentes dos cães. O evento chama tanta atenção que pet shops da região ...- É uma brincadeira divertida para os nossos filhotes e para nós também - comenta a jornalista Bruna Liberman, "mãe" ...Foi ele que me apresentou a raça sheepdog, que me encantou - conta Yara. Uma vez por semana, os ...

  • Branca e o cirurgião plástico Paulo Müller deitados na chaise da sala de casa: 'O buldogue francês é tão diferente que fica bonito'

    Preço da fama: cães de pedigree são vendidos a R$ 5 mil no canil Lord's Staff

  • Acórdão nº 70034941997 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 15 de Setembro de 2010

    APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PERDA DE CONTROLE DE VEÍCULO E INVASÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL ("PET SHOP"). Demanda cuja análise é limitada à extensão dos prejuízos enfrentados pela autora. ACORDO CELEBRADO COM A SEGURADORA CONTRATADA PELO CAUSADOR DO ACIDENTE. Em que pese inexista assinatura de instrumento dando plena, geral e irrevogável quitação, o caso concreto, em que...

    ...10/11 ter constado como desaparecido um cachorro da raça “pequinês”, ao passo em que a testemunha Hélio Pontes ...Além disso, houve o desaparecimento de cães e pássaros. Com isso, não se torna difícil imaginar ..., aqueles que haviam deixado animais (em sua maioria, filhotes) para que fossem vendidos (fls. 172, 174, 175, 180 e 183). ...

  • Acórdão nº 70027134196 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 11 de Fevereiro de 2009

    ... ocorreu. Ainda que seja eventual a venda dos filhotes, no caso concreto, enquadrou-se o embargado na condição de efetivo fornecedor (art. 3º do CDC). Verificado, inclusive, que a venda ocorreu por intermédio de uma ¿Pet Shop¿, o que também denota relação de consumo. Constatado que o vício no animal era preexistente à venda, tratando-se de doença hereditária, o consumidor, que fez a devida comunicação ao forneced...

  • Acordão nº 00066-2007-411-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 11 de Setembro de 2008

    VÍNCULO DE EMPREGO. Hipótese em que não restou evidenciada a existência de subordinação jurídica, elemento diferencial e de maior peso para o estabelecimento da relação de emprego, cabendo confirmar a sentença que rejeita a tese autora a respeito da vinculação empregatícia. Provimento negado.

    ...Afirma que os reclamados também criam cachorros de raça, para comercialização. Menciona o ajuste salarial na ordem de ..., traiu a confiança nele depositada, indo embora com três cães (uma cadela e dois de seus filhotes), sem ao menos iniciar a ...

  • Acórdão nº 70020317095 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 24 de Março de 2010

    APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. - O conjunto probatório trazido aos autos é suficientemente apto a demonstrar a culpa dos demandados, responsabilizados de forma concorrente. - Em decorrência da transação extrajudicial realizada entre os autores e o demandado Evandro - dando quitação plena aos prejuízos advindos do sinistro ora discutido -...

    ...10/11 ter constado como desaparecido um cachorro da raça “pequinês”, ao passo em que a testemunha Hélio Pontes ...Além disso, houve o desaparecimento de cães e pássaros. Com isso, não se torna difícil imaginar o abalo ..., aqueles que haviam deixado animais (em sua maioria, filhotes) para que fossem vendidos (fls. 172, 174, 175, 180 e 183). A ...

  • Acórdão nº 71002297760 de Turmas Recursais, Turma Recursal Criminal, 09 de Novembro de 2009

    CRIMES AMBIENTAIS. ART 29, CAPUT, DA LEI 9.605/98. ABATE DE CAPIVARAS, ESPÉCIME DA FAUNA SIVESTRE, SEM LICENÇA DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA REFORMADA. Embora comprovada a existência do fato, pairam dúvidas quanto à autoria do delito, devendo a dúvida ser solvida a favor do réu, na esteira do princípio in dubio pro reo. RECURSO PROVIDO POR MAIORIA. (Recurso

    ... resumiu-se a recolher os animais, que foram mortos por seus cães. Além disso, alude que a conduta do réu não criou nenhum ... De outra banda, a versão do réu de que os dois filhotes de capivara teriam sido mortos por seus cachorros da raça Fila, ...

  • Classificação ontológico-normativa dos animais

    O presente trabalho objetiva criação de uma . Esta destaca a existência e a importância dos animais sencientes, define o que são animais brasileiros ou exóticos, bem como domésticos, domesticados ou selvagens, com base nas normas e doutrinas atuais. Demonstrando e ao mesmo tempo orientando a construção de estudos jurídicos e normas dirigidas a cada categoria desta classificação, visando à...

    ... de que o Animal é doméstico é sua classificação por raça, por linhagem ou por estirpe. Apesar da omissão na ... domésticos, pois inúmeros são os exemplos de cães ou gatos ferozes, nos quais nem o próprio responsável encosta. ... ou que tenham sido capturados na natureza enquanto ainda filhotes e criados em cativeiro. Este processo deve envolver aspectos de ...

  • Acórdão nº 70023741465 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 25 de Setembro de 2008

    ... O. COMPRA E VENDA DE ANIMAL. MORTE DE CACHORRO DE RAÇA, COMPRADO PARA FINS DE REPRODUÇÃO. PRAZO. VÍCIO REDIBITÓRIO. Aquisição de animal ¿ cadela da raça rottwailer que deveria estar prenha, verificando-se que a mesma não apresentava estrutura ovariana. Tendo em vista o laudo médico veterinário, que constatou a ausência de estrutura reprodutora do animal ter sido confeccionado em junho de 2000, e tendo os autores tomado conhecimento do mesmo na...

  • Direito deles ou nosso dever? O sofrimento animal sob a perspectiva da bioética

    Milhões de animais são mortos pelo homem todos os dias. Alguns para serem comidos, outros para serem usados pela indústria química, outros como cobaias de experimentos e outros ainda por esporte. É possível, com as leis atuais, proteger os animais dessa matança? Ela é mesmo necessária ao homem moderno? Pode o homem – sem prejuízo de outros de sua espécie - viver sem a carne do animal? O que os...

    ...O drama é ainda maior em relação aos cães e gatos recolhidos aos centros de zoonoses do país. Passado ...De qualquer modo, o s.r.d (sigla para "sem raça definida" ou vira-latas..) que perambula pelas ruas caóticas da ... da autoridade competente, a apanha de ovos, lavras e filhotes que se destinem aos estabelecimentos acima referidos, bem como a ...

  • Legitimação dos direitos animais

    O presente trabalho tem como propósito principal defender a aplicação dos princípios de justiça aos interesses animais, a fim de que cada um deles possa gozar de direitos básicos, conforme suas capacidades. Entende-se que o alijamento dos animais do círculo de consideração jurídico-moral decorre do especismo, que consiste na discriminação arbitrária de um ente apenas por não pertencer à espécie...

    ...: por um lado, afirmarmos adorálos e bem cuidamos de cães e gatos; por outro lado, permitimos o abate cruento de vacas e ...�o se pode dizer que haja tais discrepâncias entre sexos e raças 14 . Por exemplo, o branco racista que brada a superiori-dade de ... seres tampouco qualificáveis como sujeitosde-uma-vida (filhotes de mamíferos e crianças de 5 meses de idade, talvez). Estaria ...