filhotes de cães de raça
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Plenário
... RIO DE JANEI- RO A DISPONIBILIZAR 2 (DOIS) CÃES EM ATIVIDADES COMO FARO DE ARMAS, DROGAS, ... ser colocados juntos nos con- tainers; filhotes podem ser transportados em conjunto, em número ... devem ter um espaço adicional, baseado na raça e em suas características comportamentais e de ...
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Acórdão Nº 0003328-29.2020.8.16.0029 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 28-11-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VENDA DE FILHOTE DE CACHORRO. VÍCIO OCULTO. ABATIMENTO DO VALOR PAGO. DEVER DE INDENIZAR PELOS DANOS MATERIAIS EFETIVAMENTE DEMONSTRADOS. DANOS MORAIS NÃO COMPROVADOS. SENTENÇA EM PARTE REFORMADA. Recurso conhecido e parcialmente provido. (TJPR - 3ª Turma Recursal - 0003328-29.2020.8.16.0029 - Colombo - Rel.: JUIZ DE DIREITO...
... , resumidamente, que adquiriu um cão da raça American Bully pelo valor de ... R$ 1.500,00 ... , presente em reduzido número, na pele de cães hígidos ... Considera-se que cerca de 30 a 80% ... ácaros não podem ser demonstrados em filhotes natimortos ... Segundo Harvey e McKeever (2001), ... -
Do direito dos animais - Uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei Nº 11.794/08
O presente artigo traz à tona um questionamento acerca da inconstitucionalidade da Lei nº 11.794/08. A importância desta reflexão consiste em evitar que esteja sendo considerada válida e eficaz uma lei que, se questionada, possa mostrar-se inconstitucional, contrária aos princípios norteadores de um Estado Democrático de Direito, em especial, ao Princípio da Dignidade. Tem, como objetivo geral,...
... , amamentam e protegem os seus filhotes, aquecem seus ovos, buscam o conforto e o ... aos interesses dos membros de sua própria raça, esclarece que se pode chamar de “especismo”a ... , macacos, elefantes, golfinhos, polvos, cães etc.) eram semelhantes aos sinais dos seres ... -
Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exercício 2020 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
... Identificação e Controle Populacional de Cães" e Gatos em todo o estado, ... através da efetiva\xC3" ... filhotes de micos-leão-preto; de sagüis-da-serra-escuro ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... operacionais, e necessitam da atuação dos Cães de Busca e Resgate do CBMERJ; - a necessidade de ... Unidade XIII: Seleção de filhotes Carga Horária: 02 h Assuntos: 1- Teste de ... peito do ECin é constituído de um cão da raça ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... estímulo à adoção de cães e gatos por estabelecimentos e ... entidades ... manual detalhado sobre a raça, hábitos, porte na idade adulta, ... detalhes ... § 1° - Filhotes de cães destinados à venda só poderão ser ...
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O bem-estar dos cães domiciliados em apartamento
Este trabalho buscou responder, de maneira prática e objetiva, o que é necessário para que o bem-estar dos cães que moram em apartamentos seja preservado: saber sobre as necessidades da espécie; comportamento animal; os princípios da ciência do Bem-Estar; o conceito de guarda responsável; e o que diz a legislação brasileira sobre animais em condomínios
... Cada raça tem o seu perfil comportamental e mazelas, posto que a busca estética ... : Os Labradores são cães com bastante energia enquanto filhotes. [ ... ] Quando adultos, diminuem a atividade física espontânea, mas não ... -
Capital - 6ª vara cível e comercial
... 1. Seria tutor de cães, criando com zelo e amor, por mais de 20 (vinte) ... com 03 (três) adultos e 06 (seis) filhotes da raça Husky Siberiano, bem como de 1 (um) ...
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Diário Oficial del 15-05-2019 - Poder Legislativo
... XXVI- guia curta: guia para condução de cães e gatos que não exceda o comprimento de 1 (um) ... Art. 47. Os cães de qualquer raça que forem considerados perigosos, na avaliação ... tempo necessário à amamentação dos filhotes, devendo ser atestado por ... médico ...
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Acórdão Nº 0037454-87.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 03-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO POR CRIMES DE MAUS TRATOS A ANIMAIS, COM RESULTADO MORTE (ART. 32, CAPUT E §2º DA LEI 9.605/1998), EM CONCURSO MATERIAL. APELO DO RÉU. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS QUANTO AO PRIMEIRO FATO IMPUTADO. ACOLHIMENTO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DE MATERIALIDADE E AUTORIA EM RELAÇÃO AO FALECIMENTO DA CADELA “AKIRA”. INEXISTÊNCIA DE TESTEMUNHAS PRESENTES NA...
... idade, fêmea, da raça" buldogue, de cor branca, denominada ... ‘Akira\xE2\x80" ... fatos narrados, desferido tapas nos cães para “corrigi-los” a ... ponto de produzir ... filhotes de cães são frágeis e ele era musculoso, além ... -
Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... formem em fábricas de filhotes. Um número elevado de crias, ... além de causar ... ção comercial de cães e gatos em grande escala, em que o lucro ... é ... raça e promove a consulta dos médi- ... cos ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ÃO, COMPRA E VENDA, PER- MUTA E ADOÇÃO DE CÃES E GATOS POR EST ABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ... sobre o animal, manual detalhado sobre a raça, hábitos, porte na idade adulta, de- talhes para ... adequa- da, cuidados básicos; § 1° - Filhotes de cães destinados à venda só poderão ser ...
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Macbeth
... Gatos, sapos, cães, lobos, ratos e alguns insetos – em particular ... , Belos e ligeiros, os protótipos de sua raça, Tornaram-se selvagens, romperam suas baias e ... Tendo os filhotes no ninho, lutará contra a coruja. Tudo é o medo ...
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...paulo maia
... Vocês salvam de aves e gambás a cavalos e cães ... Paulo maia: ... Sim. Um vez, ia de carro ... Lá, tinha um cão de raça agonizando, sendo comido vivo por vermes. Pedi ... filhotes. Isso não é religiosidade, é maus tratos, o ...
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Plenário
... ANIMAL (CÃES E GATOS) ... A SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Em ... ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; E ... pelo médico veterinário para filhotes ou adultos sem vacina anterior." ... Edifício ...
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Expediente - PARECERES
... compreendidos como cães e gatos de convívio domiciliar e ... afetivo do ... raça, idade, função, condição física e ... para filhotes, ensinar e treinar obediência para o convívio ...
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Comissões Técnicas
... tema: "Castração, abandono e controle de cães e gatos". Prosseguin- do, Sua Excelência acusou ... Cada cadela pare oito filhotes, dentre eles alguns são fêmeas, que vão parir ... agressivo, pitbull ou seja lá qual for a raça dele, como é que faz? Resolve como esse ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... filhotes ou expô-los à venda em qual- quer local, sem ... magro, em desacordo com a sua raça ou espécie, doente, ferido ou acima de dois ... Cães e gatos não devem ser mantidos em um veículo ou ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... aquela raça ... Dieta inadequada e sedentarismo são os ... de cães e gatos são mais propensas ao problema do que ... de um gato infectado, ou ainda para filhotes por ... via transplacentária ou amamentação; ...
- Matilde e o casal Ana Paula Rondinelle e Felipe Almeida: sucesso no Instagram
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Plenário
... VACINAÇÃO DÉCUPLA - V10 OBRIGATÓRIA DE CÃES NO TERRITÓRIO ... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ... pelo médico veterinário para filhotes ou adultos sem vacina anterior.” ... Diante do ... ou privilegiado em razão de sua etnia, raça ou ... cor, direito que, segundo o próprio texto ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... sobre o número de acumuladores de cães e ga- ... tos identificados por cada uma das ... de raça; feira ilegal de animais na Zona Leste e o ... filhotes de jacaré em estações de metrô e shoppings ...
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Acordao N° 1357815 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Consumidor. Processo civil. Apelações cíveis. Ação declaratória de abusividade de cláusula c/c indenização por danos morais e materiais. Compra de cachorro com doença congênita, em loja de rede nacional. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeição. Relação consumerista. Cachorro acometido de cardiopatia (persistência do ducto arterioso - pda). Doença congênita, identificável no animal em tenra...
... cães da raça Beagle, e não na raça do filhote ... requerida na comercialização dos filhotes. Assevera que, a despeito de tal fato, é pessoa ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... meios de transporte público coletivo, de cães-guia quando acompanhando pessoa com deficiência ... a proteção à vida das matrizes e seus filhotes; ... II - a saúde animal; ... III - o meio ... adequada, de acordo com a espécie, raça, porte e sexo. Parágrafo ... único - É ...