filiados do pmdb

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  • Acórdão nº 70032147282 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 15 de Dezembro de 2011

    RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CAMPANHA POLÍTICA. DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS CONTENDO IMPUTAÇÕES CALUNIOSAS E DIFAMATÓRIAS E DIVULGAÇÃO DE IMAGENS ÍNTIMAS DE PARENTES DA AUTORA. RESPONSABILIDADE DO PARTIDO POLÍTICO. DANO MORAL RECONHECIDO POR RICOCHETE. MONTANTE INDENIZATÓRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROCESSUAL CIVIL. INÉPCIA DA INICIAL. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE

    ...Elaboração dos panfletos ofensivos dentro do diretório do PMDB. Intervenção direta de candidato e filiados do partido, buscando prejudicar candidato rival. ...

  • Acórdão nº 70032340333 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 15 de Dezembro de 2011

    RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CAMPANHA POLÍTICA. DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS CONTENDO IMPUTAÇÕES CALUNIOSAS E DIFAMATÓRIAS E DIVULGAÇÃO DE IMAGENS ÍNTIMAS DE PARENTES DA AUTORA. RESPONSABILIDADE DO PARTIDO POLÍTICO. DANO MORAL RECONHECIDO POR RICOCHETE. MONTANTE INDENIZATÓRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROCESSUAL CIVIL. INÉPCIA DA INICIAL. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE

    ...Elaboração dos panfletos ofensivos dentro do diretório do PMDB. Intervenção direta de candidato e filiados do partido, buscando prejudicar candidato rival. ...

  • Pmdb boicota posse de ministros

    A presidente Dilma Rousseff deu posse ontem a seis novos ministros. Apesar de dois deles serem filiados ao PMDB, deputados do partido, pivôs da crise com o Planalto, não compareceram à cerimônia.

  • Acórdão nº 70032280117 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 16 de Dezembro de 2009

    APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE DO PARTIDO POLÍTICO. DIVULGAÇÃO DE FOTOS DA INTIMIDADE DO AUTOR. DANO MORAL CARACTERIZADO. DEVER DE REPARAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. PRELIMINARES SUSCITADAS AFASTADAS. Da preliminar de não conhecimento do recurso 1. O...

    ... porquanto restou apurado que os panfletos ofensivos foram elaborados dentro do diretório do PMDB, com participação direta de candidatos e filiados, em busca de prejudicar o candidato rival e, ...

  • Acórdão nº 70026356717 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Cível, 30 de Abril de 2009

    ... comissão, em benefício do partido político a que filiados, conforme disposto nos artigos 9º, inciso V, e 100, § 3º, do Programa do PMDB. Além disso, a realização dos descontos por largo lapso temporal (dez/1999 a dez/2004), sem prova da oposição do agente público, caracteriza a anuência tácita do servidor. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70026356717, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rogerio Gesta Leal, Julgado

  • Acórdão nº 70045765682 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Cível, 15 de Fevereiro de 2012

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONTRATAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO. DESVIO DE FUNÇÃO. AUTORIZAÇÃO DE LEI MUNICIPAL. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PRELIMINAR. APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.429/92 AOS AGENTES POLÍTICOS. Os agentes políticos submetem-se ao regramento constante na Lei de Improbidade Administrativa. A Lei de Improbidade Administrativa não se

    ... a contratação de funcionários em cargo em comissão do mesmo partido do então prefeito – PMDB. É cediço que na composição do quadro funcional de assessoria ao prefeito, notadamente os ... vislumbro irregularidade em alguns dos funcionários nomeados em cargo em comissão serem filiados ao PMDB. ELEMENTO SUBJETIVO. DOLO. . Na hipótese, compulsando os autos, conclui-se que é ...

  • Decisão nº 28878 de STF. Supremo Tribunal Federal, 09 de Junho de 2010

    DECISÃO Vistos. Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, de JOSÉ LEVY FIDELIX DA CRUZ em face da MESA DO SENADO FEDERAL, com o objetivo de resguardar o uso do auditório Petrônio Portela no Senado Federal, no dia 10.6.2010, para a realização de Convenção Nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB. A inicial é assenta...

    ... tomada pela Comissão Executiva Nacional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), autorizou o uso do Auditório Petrônio Portela do Senado para a realização da Convenção ...8º, I, do respectivo estatuto, "que confere aos filiados direito de 'ter participação ativa no partido e em seu processo de decisão'". Requer a ...

  • Acórdão nº 34247 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Setembro de 2012

    Registro. Filiação Partidária. - Não há possibilidade de, em sede de registro de candidatura, avaliar os fundamentos de decisão que, em processo específico, reconheceu a filiação partidária do candidato. Agravo regimental não provido.

    ...Reitera que não existe, no Cadastro Nacional de Filiados do TSE - Elo 6 -, o registro de nenhum filiado do Partido do Movimento Democrático Brasileiro ... do prazo final para o registro de candidaturas, cerca de vinte reclamações aviadas pelo PMDB e PSDB de Leandro Ferreira - MG foram distribuídas nesta Zona Eleitoral, todas sob a mesma ...

  • Câmara convoca ministros e pmdb leva duas pastas

    Em dia de derrota do governo, presidente da petrobras também foi chamada a se explicar Cristiane Jungblut e Isabel Braga opais@oglobo.

    ... um mais dia de revolta na base aliada na Câmara, liderada pelo PMDB, e de derrotas do governo, com a aprovação de vários pedidos de esclarecimentos a dez ministros, dois novos políticos filiados ao PMDB foram escolhidos pela presidente Dilma como titulares das pastas da Agricultura e do Turismo. Mesmo com a bancada do partido na Câmara se negando a indicar novos nomes, por causa da ...

  • 'blocão' convoca ministros, e pmdb leva duas pastas

    Em dia de derrota do governo, presidente da petrobras também foi chamada a se explicar Cristiane Jungblut e Isabel Braga opais@oglobo.

    ... mais um dia de revolta na base aliada na Câmara, liderada pelo PMDB, e de derrotas do governo, com a aprovação de vários pedidos de esclarecimentos a dez ministros, dois novos políticos filiados ao PMDB foram escolhidos pela presidente Dilma para titulares das pastas da Agricultura e do Turismo. Mesmo com a bancada do partido na Câmara se negando a indicar novos nomes, por causa da ...

  • Acórdão nº 76778 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Maio de 2014

    ... ência desta Corte, é admissível a participação de filiados com destaque político durante a veiculação de programa partidário, desde que nele não ocorra publicidade de teor eleitoral ou exclusiva promoção pessoal. O lançamento de críticas em propaganda partidária - ainda que desabonadoras - ao desempenho de filiado à frente da administração é possível quando não ultrapasse o limite da discussão de temas de interesse político-comunitário, vedada...

  • Decisão da Presidência nº 25971 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Maio de 2006

    DECISÃO: Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de medida liminar, ajuizado por Nelson Roberto Bornier de Oliveira contra ato do presidente do Senado Federal, que, acolhendo deliberação tomada pela Comissão Executiva Nacional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), autorizou o uso do Auditório Petrônio Portela do Sen...

  • Psb intervém no rio e afasta cardoso, aliado de dilma

    Prefeito de duque de caxias foi acusado de militar para o pmdb Fernanda Krakovics, Juliana Castro e Cássio Bruno opais@oglobo.

  • Psb intervém no rio e afasta cardoso, aliado de dilma

    Prefeito de duque de caxias foi acusado de militar para o pmdb Fernanda Krakovics, Juliana Castro e Cássio Bruno opais@oglobo.

  • Petistas contrariam o partido e permanecem no governo cabral

    De 252 filiados que deveriam ter sido exonerados, metade não deixou cargos Cássio Bruno e Juliana Castro opais@oglobo.

  • Partidos nanicos recebem verbas milionárias do Fundo Partidário

    Sem representação no Congresso e com 247 filiados registrados no TSE, o Partido Ecológico Nacional recebeu R$ 343 mil do fundo em 2012 - R$ 1.389 por filiado, 69,8 vezes o repassado ao maior partido, o PMDB (R$ 19,91 por filiado).

  • Decisão Monocrática nº 384797 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Septiembre de 2010

    ...CISÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, julgou procedente ação de impugnação de registro ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Kerginaldo Bezerra de Lima ao cargo de deputado federal, por ausência de filiação partidária (fls. 64-65). Kerginaldo Bezerra d...

    ...67-71), anexando documentos que comprovam a inclusão do seu nome na lista especial de filiados do PMDB, em 4.8.2010, bem como certidão da Justiça Estadual de 1º e 2º grau do Distrito ...

  • Pmdb decide hoje se mantém aliança com pt ou faz voo solo

    Ala fiel a dilma confia em vitória, mas se mobilizou para isolar rebeldes Isabel Braga isabraga@bsb.

    ...Ao longo do dia, Temer fez um périplo por reuniões de núcleos temáticos do PMDB, para pedir não só votos de convencionais, mas para que os filiados fizessem boca de urna junto aos deputados em favor da aliança. Pelos cálculos dos aliados de Temer, o cenário mais pessimista garantiria uma vitória com 65% dos votos. Mesmo os dissidentes ...

  • Planalto troca ministros de agricultura e turismo

    Pmdb mantém o controle das duas pastas; neri geller assume com o apoio de eduardo cunha e do agronegócio Isabel Braga, Maria Lima, Paulo Celso Pereira opais@oglobo.

  • Eleições para governador terão segundo turno em doze estados

    ... dos votos  do candidato apoiado pelo clã do ex-presidente da República, Lobão Filho, do PMDB (filho do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão). . Outra situação inesperada é a ...Entre os quinze governadores eleitos já no primeiro turno, quatro estão filiados ao PMDB, quatro ao PT, dois são do PSDB e dois do PSB, enquanto PSD, PDT e PCdoB já têm um ...

  • No rn, henrique alves demite marqueteiro

    Para o segundo turno, adversário busca apoio de ex-prefeitos Ricardo Araújo* opais@oglobo.

    ...Os candidatos Henrique Eduardo Alves, do PMDB, e Robinson Faria, do PSD, decidiram montar estratégias mais incisivas para conquistar o voto dos ...Alguns dos políticos são filiados ao PMDB, partido adversário de Robinson Faria nesta eleição. Na Região Metropolitana de Natal, ...

  • Pt do rio dá ultimato a filiados no governo

    Partido quer que cargos sejam entregues ainda esta semana e já fala até em processo de expulsão Juliana Castro, Raphael Kapa e Paulo Celso Pereira opais@oglobo.

    ...opais@oglobo.com.br. Encontro. Cabral se reúne com Washington Quaquá, que preside o PT do Rio: 350 pessoas devem deixar o governo. Marcos Tristão. Após o governador Sérgio Cabral (PMDB) antecipar o rompimento com o PT, a direção regional do partido deu um ultimato para que os filiados saiam do governo do estado até o final da semana, sob pena de responderem a processo de ...

  • Pt do rio dá ultimato a filiados no governo

    Partido quer que cargos sejam entregues ainda esta semana e já fala até em processo de expulsão Juliana Castro, Raphael Kapa e Paulo Celso Pereira opais@oglobo.

    ...opais@oglobo.com.br. Encontro. Cabral se reúne com Washington Quaquá, que preside o PT do Rio: 350 pessoas devem deixar o governo. Marcos Tristão. Após o governador Sérgio Cabral (PMDB) antecipar o rompimento com o PT, a direção regional do partido deu um ultimato para que os filiados saiam do governo do estado até o final da semana, sob pena de responderem a processo de ...

  • Decisão Monocrática nº 70043898360 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 09 de Agosto de 2011

    ... ÁTICA. PENHORA SOBRE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA DOS FILIADOS AO PARTIDO. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 649, XI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OBJETO DA PRETENDIDA PENHORA É RUBRICA QUE INTEGRA O FUNDO PARTIDÁRIO. NEGADO SEGUIMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70043898360, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Otávio Augusto de Freitas Barcellos, Julgado em 09/08/2011)

  • No ano dos protestos, número de filiações a partidos despencou

    Tse registrou em 2013 somente 136 mil novas inscrições, o menor contingente dos últimos 5 anos Silvia Amorim silvia.

    ... do TSE, divulgada em janeiro, apontou que, atualmente, 15,3 milhões de brasileiros estão filiados aos 32 partidos do país. Essa contabilidade é feita anualmente, depois que as legendas encaminham ...PMDB E PSDB perderam filiados. Entre os cinco maiores partidos, PMDB e PSDB foram os que tiveram o pior ...