filiados do pmdb
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Acordão nº 20580 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 30 de Agosto de 2004
... filiação por ter o nome incluído simultaneamente nas listas de filiados do PMDB e do PMN e por não ter feito na forma e no tempo devido a ...
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Acordão nº 7421 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Agosto de 2006
Registro de Candidato. Indeferimento. Embargos de Declaração. Documentos Novos. Conhecimento e Deferimento de Registro.
... 2/13 0, constava como filiado, também, ao PMDB ... O acórdão é de 1 7 de agosto de 2006 e aos 20 de agosto de 2006 ... , em que pese o fato de seu nome constar de listas anteriores de filiados do PMDB, o próprio partido declarou expressamente (fis. 40) a ... - PT pede que filiados deixem cargos nos governos de Pezão e Paes
- PT pede que filiados deixem cargos nos governos de Pezão e Paes
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Acordão nº 12028 do Tribunal Superior Eleitoral, de 29 de Octubre de 1991
... Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB ... Em face do novo texto constitucional, a exig&ncia da lei, no que ... Regionais, 4.491 Diret6rios Municipais e em torno de 4.000.000 de filiados ... 10. Ademais, o entendimento plenamente assente entre os convencionais ...
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Câmara Municipal de Porto Acre
... 2º SECRETÁRIO:Ana Maria Pimentel Gomes (PMDB) ... PRESENTES: Os senhores Vereadores:Maurílio Borges da Silva ... dos novos filiados do PMDB, e para mim vereador Baianinho foi uma ... grande honra, e ter ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... julgado especificou o fato de que “todos os denunciados são filiados ao ... Partido Progressista (PP), o qual por apoiar o grupo político que, ... Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) -, foi credenciado a indicações para ... posições estratégicas na ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... do exercício também o s valores recebidos para campanha (PMDB, PSDB, PSB, DEM, PSD, PC do B, PTB, PSC, PV , PT do B e PTC) ... As contribuições dos filiados aos partidos, a ajuda fornecida pelo Estado, a arrecadação com ...
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Decisão da Presidência nº 34070 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2016
... a ação em defesa de interesses que não são peculiares a seus filiados Foi essa a ratio que guiou o Tribunal no julgamento do RE 196.184, Rel ... PMDB, você tem total credibilidade na frente do PMDB, você tem total ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Q UE NÃO DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA DOS SEUS FILIADOS". III. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: PERTIN\xC3" ... – PDC – 44/2007 : de autoria dos Deputados VALDIR COLLATO (PMDB-SC) e Waldir Neves (PSDB- MS) prevê a suspensão do ...
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O PMDB e o poder econômico
Panorama Politico ... O Planalto conta com cinco filiados ao PMDB para reverter este quadro: Kátia Abreu, presidente da CNA; Clésio Andrade, presidente da CNT; Paulo Skaf, presidente da Fiesp; Josué Gomes ...
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Partidos nanicos recebem verbas milionárias do Fundo Partidário
Sem representação no Congresso e com 247 filiados registrados no TSE, o Partido Ecológico Nacional recebeu R$ 343 mil do ... - R$ 1.389 por filiado, 69,8 vezes o repassado ao maior partido, o PMDB (R$ 19,91 por filiado) ... Copyright Grupo de Diarios ...
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Pmdb boicota posse de ministros
A presidente Dilma Rousseff deu posse ontem a seis novos ministros. Apesar de dois deles serem filiados ao PMDB, deputados do partido, pivôs da crise com o Planalto, não compareceram à cerimônia ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O ...
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Da Escolha e do Registro de Candidatos
... – os partidos reunidos em federação deverão permanecer a ela filiados, no mínimo, por três anos; ... III – nenhuma federação poderá ... , tomando como exemplo o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), cuja sigla é 15, seus candidatos serão identificados com os números ...
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O Tribunal Superior Eleitoral entre Ulisses Guimarães e Romero Jucá
Samuel Gomes: O TSE entre Ulisses Guimarães e Romero Jucá
... Ao julgar a impugnação dos diretórios do PMDB de Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre ao estatuto parido pela ... nos destinos da associação, mais claro ainda é o direito dos filiados e diretórios de base de um partido político de serem regidos de maneira ... - Jarbas acusa Jucá e Fernando Bezerra de ‘manobra ardilosa’ para calá-lo e intervir em PE
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Acordão da , 28-11-2022
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE COM FOGOS DE ARTIFÃCIO. RESPONSABILIDADE DO ORGANIZADOR DO EVENTO. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DO JULGADO ATACADO. SÚMULAS 283 E 284 DO STF. PRETENSÃO DE REEXAME. SÚMULA 7 DO STJ. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE. AGRAVO DESPROVIDO.1. Nos termos da...
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Partidos políticos no Brasil - efetividade e representatividade
... requisitos de elegibilidade - possam se candidatar sem serem filiados a partidos políticos, sem necessariamente serem representantes de um ... exerce o comando do governo federal há 03 (três) legislaturas; 2) o PMDB, partido que historicamente sempre está ligado ao poder central; 3) e o ...
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... Nesse sentido, foi acatada a Emenda 489, do Deputado Daniel Vilela (PMDB/GO).” ... Observa-se que o relator citou que foi acatada a Emenda 489, ... Apenas algo em torno de 20% dos trabalhadores brasileiros são filiados a alguma entidade sindical, segundo dados do próprio Ministério do ...
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Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
... 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB. Constatou-se uma ... , em 2010, 75,5%, ou seja, 115 do total de candidatos estavam filiados a cinco partidos (PSDB, PMDB, DEM, PT E PP) enquanto, em 2014, ... - Cai a fatia de MDB, PT, PSDB e PP no total de filiados a legendas desde 2002
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Acórdão Nº 34394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... : PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO ... BRASILEIRO - PMDB ... : RENATO OLIVEIRA RAMOS ... : SOLIDARIEDADE - SD ... : TIAGO CEDRAZ ... alternância pelos Estados a que filiados os Deputados, assim como à ... possibilidade de votação em ordem ... -
Intervenção estatal e a legislação desportiva
... , agrupar os sindicatos de determinado município ou região a ela filiados; mas a união não terá direito de representação das atividades ou ... PMDB — RS), José Lourenço (PFL — BA), Luciano Bivar (PSL — PE), José ...
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Decisão da Presidência nº 8015 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2019
... acórdão transcrevo: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (PMDB) ... RES.-TSE 23 ... ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA ... RETIFICAÇÃO DE ... , no período de 2 anos, o apoiamento de eleitores não filiados a partido político, correspondente a, pelo menos, 0,5% dos votos dados na ...
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Decisões Monocráticas nº 8015 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2019
... acórdão transcrevo: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (PMDB) ... RES.-TSE 23 ... ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA ... RETIFICAÇÃO DE ... , no período de 2 anos, o apoiamento de eleitores não filiados a partido político, correspondente a, pelo menos, 0,5% dos votos dados na ...