filiados do pmdb
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Aspectos Práticos Gerais das Reclamações e Representações Eleitorais
... difundir o seu programa, transmitir mensagens aos respectivos filiados, bem como divulgar sua posição quanto a temas político-comunitários ...Paulo de Tarso Vieira Sanseverino; 26.06.1998; representante: PMDB; representados: PT e Município de Porto Alegre). . “Não se pode ...
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Um bolo mais dividido
... quatro principais legendas do país no número total de eleitores filiados. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) compilados pelo GLOBO mostram ...PMDB-RJ) à presidência da casa, em 2015, e ao barrar o andamento as duas ...
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Partidos políticos importam na definição de carreiras políticas no Brasil?
Este artigo tem como objetivo verificar se os partidos políticos são importantes na definição da escolha de carreira política dos deputados federais brasileiros. Para tanto, este trabalho parte das contribuições sobre carreira política que têm demonstrado que o principal padrão de carreira apresentado pelos deputados federais é o estático, ou seja, a busca por reeleição (PEREIRA; RENNÓ, 2013). A...
...PMDB, PSDB, DEM e PP, entre 2002 e 2014. . 117 – 150 . 125 . . Partidos ... -
Partidos derrotados devem liberar filiados no segundo turno no Rio
...PMDB, PDT e DEM, que apoiaram Pedro Paulo, e PSDB, que lançou Carlos Osorio, devem liberar os filiados. A tendência do PMDB e dos partidos que apoiaram ...
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Decisão Monocrática nº 7308 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Mayo de 2017
... na lista especial do PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (PMDB) enviada à Justiça Eleitoral em junho de 2016.2. O ... de que não constava na lista de filiados ao PMDB enviada à Justiça Eleitoral apenas em 11.7.2016 (fls. 84).4. ...
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A Resolução n. 22.585/2007 do Tribunal Superior Eleitoral e a violação de direito civil e político fundamental: aspectos introdutórios
O ensaio trata do tema que envolve a polêmica Resolução n. 22.585/2007, do Tribunal Superior Eleitoral, verificando em que medida ela viola Direitos Fundamentais Civis e Políticos da Cidadania e dos Partidos Políticos brasileiros. Palavras-Chave: direitos fundamentais civis; direitos fundamentais políticos; partidos políticos; Tribunal Superior Eleitoral
... de que ocorressem excessivas nomeações para cargos públicos de filiados aos partidos que compõem a base política de determinado governo com a ...Prestação de Contas. Partido do Movimento Democratico Brasileiro - PMDB. Contribuição de filiados - parlamentares vinculados ao partido. A ... -
Nos municípios, 78,6% dos partidos tem comando “provisório”
...Ou seja, são 465 estruturas indicadas para cada uma em que os filiados realmente elegeram os dirigentes. Assim como no PR, todos os diretórios ...Dos partidos grandes, apenas PMDB e PT, os dois maiores, tem mais estruturas eleitas do que provisórias. No ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
Penal e Processo Penal. Embargos de Declaração contra acórdão que recebeu a denúncia contra os réus por organização criminosa. Recursos interpostos dentro do prazo e com observância aos demais pressupostos e requisitos processuais. Admissibilidade dos embargos. Alegações de omissão, obscuridade e contradição. Dedução de fatos novos que justificariam o não recebimento da denúncia. Alegação de...
...de que “todos os denunciados são filiados ao Partido Progressista (PP), o qual. por apoiar o grupo político que, à ...pelo então denominado Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). -, foi credenciado a indicações para posições estratégicas na ... -
Custeio da Ação Sindical
... jurisprudência do STF, tem caráter compulsório apenas para os filiados da entidade, não sendo tributo. Para essa contribuição aplica-se a ...8º resultou da fusão de emendas dos parlamentares José Fogaça (PMDB-RS), Haroldo Lima (PC do BA), Adolfo de Oliveira (PL-RJ), Geraldo Campos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08112439620184050000), 27-11-2019
E M E N T A PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. HIPÓTESES DE CABIMENTO. NÃO CONFIGURAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. I - Revisão Criminal visando à decretação da Nulidade do Acórdão proferido pela 2ª Turma do TRF-5ª Região, na ACR nº 9797- RN, que condenou o Réu, ora Requerente, em face do Crime de Denunciação Caluniosa (artigo 339 do Código Penal), à Pena Privativa de...
...ícia de fato, na condição de Presidente do Diretório Regional do PMDB de Jundiá/RN: . Diante de indícios de crime eleitoral, em tese, de que ...JOSAFÁ, após dialogar com os demais filiados do Partido cujo Diretório presidia, resolveu, EM NOME DO PARTIDO e diante ... -
Da Escolha e do Registro de Candidatos
... – os partidos reunidos em federação deverão permanecer a ela filiados, no mínimo, por três anos;. III – nenhuma federação poderá ser ..., tomando como exemplo o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), cuja sigla é 15, seus candidatos serão identificados com os números ...
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Decisão Monocrática nº 15882 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Marzo de 2018
... (PMDB) – Nacional Advogados: Renato Oliveira Ramos – OAB 20562/DF e outro ... partido no sentido de definir o ingresso de novos filiados para concorrer nas eleições vindouras já está em curso há algum. ...
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Decisão Monocrática nº 5107 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Marzo de 2017
... validade da filiação de FAUSTO JUSTINO MARQUES ao PMDB. O acórdão regional está assim ementado:RECURSO ELEITORAL - FILIAÇÃO. PARTIDÁRIA - DESÍDIA DO PARTIDO - LISTA DE FILIADOS NÃO SUBMETIDA À JUSTIÇA ELEITORAL - DECISÃO PROLATADA PELO JUIZ ...
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Decisão Monocrática nº 6617 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Marzo de 2017
...FILIADOS ENCAMINHADA. À JUSTIÇA ELEITORAL PELO PARTIDO EM ... Cardoso Paulino filiou-se ao PMDB em 17.2.2016 (ficha à fl. 9) e Adriani Piazza Teixeira filiou-se àquela ...
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O Contexto e Pretexto da Prevalência do Negociado sobre o Legislado à Luz da Autonomia Privada Coletiva Contemporânea
... Social”, elaborado pela Fundação Ulysses Guimarães, vinculada ao PMDB. Disponível em: . Acesso em: 18 jun. 2016. . . Capítulo 13. O ... . Inegável ainda que com menos filiados os sindicatos já não conhecem as empresas “ por dentro ” e, por ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... mantém banco de dados, no qual são relacionados todos os filiados. O banco é alimentado pelos próprios partidos. Estes, “na segunda ... candidato 194 da Coligação “Pra Frente .........” (PRB / PSB / PMDB / SD / PSDB / PV / PTC / PSC / PT do B / PTN / PPS / PMN), Sr. ...
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‘O psdb virou um grande pmdb, agarrado em cargos’
...Aí houve uma decisão, de cúpula, de não bater chapa. Houve uma grande frustração dos filiados, que queriam participar do debate. O estopim foi o documento divulgado pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV)?. O ITV lançou um documento que nenhum ...
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Decisão da Presidência nº 33942 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2016
... e Fausto Ruy Pinato, estes três últimos Deputados Federais filiados àquela agremiação partidária, contra ato praticado pelo 1º ... Presidente daquela Casa legislativa, Deputado Federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Em 17.12.2015, indeferi o pedido de liminar (doc. 49). A seguir, um ...
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Decisão da Presidência nº 33942 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2015
... e Fausto Ruy Pinato, estes três últimos Deputados Federais filiados àquela agremiação partidária, contra ato praticado pelo 1º ... Presidente daquela Casa legislativa, Deputado Federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Após o oferecimento pelo Relator de seu Parecer preliminar, o ...
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Acórdão Nº 4583 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL. ART. 1º, § 1º, II, DA RESOLUÇÃO Nº 22.610/2007 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. CRIAÇÃO DE NOVO PARTIDO COMO HIPÓTESE DE JUSTA CAUSA PARA DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA SEM PERDA DE MANDATO ELETIVO. CONTEÚDO JURÍDICO-NORMATIVO ESSENCIALMENTE PRIMÁRIO APTO AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. TEMA DIVERSO DO DEBATIDO NAS...
...NACIONAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO. DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB. : GUSTAVO DO VALE ROCHA E OUTRO(A/S). : PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA ...estatuto no TSE, filiados detentores de mandatos eletivos, de modo a. permitir o seu ... -
Já se sabe que esses estão na lista de janot:
5. Já são conhecidos 14 nomes do PMDB, partido do presidente Michel Temer. O PT tem 11 nomes na lista, e o PSDB, seis. O DEM soma dois filiados na listagem, e há os partidos PSD, PRB, PSB e PTB com um integrante cada ...
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Decisão monocrática Nº 193726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2021
... de agentes políticos, com atuação na Câmara dos Deputados, filiados ao então denominado Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), ...
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Decisão monocrática Nº 193726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2021
... de agentes políticos, com atuação na Câmara dos Deputados, filiados ao então denominado Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), ...
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Decisão Monocrática nº 1410 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Agosto de 2017
... Carvalho NetoAgravante: Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) - EstadualAdvogados:. Leandro Delphino e ... pleito eleitoral, de forma generalizada e ofensiva a imagem dos filiados a agremiação política,. sem que seja demonstrada a ...
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Decisão Monocrática nº 18689 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Noviembre de 2016
... Lei Maior; 3º, § 3º, da LC nº 64/1990 e 8º e 18 do Estatuto do PMDB, bem como em contrariedade às Súmulas nos 20 e 52 do. ...18 do Estatuto do PMDB, ao dispor que os filiados não podem pertencer a mais de dois diretórios,. ...