filiados do pmdb
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Decisão da Presidência nº 33474 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2017
... das agremiações partidárias, com a participação de Senadores filiados ao mesmo partido político, pois a expressão tanto quanto possível não ... , que sufragou a inconstitucional chapa apresentada pelos Líderes do PMDB, PT, PTB, PSD, PC do B, PR, PRB, PSC, PDT e PP, por violação ao ...
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Decisão da Presidência nº 823060 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2014
... para seus cofres, de onde decorrem os benefícios pagos a seus filiados. - Considerando que o serviço públicos prestado, relativo à Taxa de ... Pmdb) ...
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'Golpistas' e 'golpeados' se unem para o segundo turno em Belém
... campanha dos psolistas contra o golpe que teria sido desferido pelo PMDB contra a ex-presidente cassada Dilma Rousseff. Mas uma postagem no Twitter ... Sem ligao com o partido, que j anunciou em nota liberar seus filiados a apoiar quem quiser ... Com alta rejeio em Belm, Jader Barbalho no ...
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Decisão Monocrática nº 22721 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Diciembre de 2016
... no Partido do Movimento Democrtico Brasileiro (PMDB), mantm-se acrdo regional em que se determinou cancelamento de filiao ... da grei quanto adequada submisso de relaes de filiados pelo sistema eletrnico.Contrarrazes apresentadas s ...
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Das Pessoas Jurídicas
... autorizadas, têm le gitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente (CRFB/88, art. 5°, inciso XXI). 23 23 ... ções referentes à EIRELI, apresentada pelo deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), a qual propõe a redução do valor mínimo do capital de 100 para 50 ...
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Decisão Monocrática nº 3475 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Febrero de 2016
... do Movimento Democrtico Brasileiro (PMDB) - MunicipalAdvogados: Joo Eduardo Eldio Torret Rocha e outro DECISOJoo ... muito menos disputas com um dos filiados eleitos, titular do executivo municipal" (TRESC. Ac. n. 22129, de ...
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A contrarreforma da previdência, crise do capital e da previdência privada
Investiga-se o processo de Contrarreforma da previdência pública brasileira, mesmo ante a CPI da previdência, contrapondo-se ao aprofundamento da crise da previdência privada. Serão demonstrados os reais conflitos vindos da expansão da previdência privada e sua relação com a crise capitalista. Resgata-se a conexão entre a expansão da previdência privada e a retomada da crise de superprodução nos...
... O governo do PMDB liderado por Michel Temer foi iniciado após o afastamento da presidente ... pela contrarreforma aprovada em outubro de 2019 para os filiados após a promulgação da EC 06/2019 consistem em: fim da aposentadoria por ... -
Decisão Monocrática nº 6380 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Marzo de 2017
... A QUE SE NEGA PROVIMENTO.AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO PMDB - ESTADUAL. PRESTAO DE CONTAS ... DE PARTIDO POLTICO ... 530).8 ... Quanto s doaes partidrias de filiados ocupantes de cargo de Chefe de Gabinete na Assembleia Legislativa do Rio ...
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A manipulação do juiz natural na operação 'lava jato'
Ademar Rigueira Neto: A manipulação do juiz natural na "lava jato"
... de propina a parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados filiados ao PMDB e já investigados e denunciados sob a competência do ministro ... -
Partidos grandes acusam ‘leilão’ com fundo partidário
... bilho " est acirrando a guerra entre os grandes partidos " PT, PSDB e PMDB ", e as legendas mdias, como o PP, PR e PSD. A acusao que essas ltimas ... Vai dar confuso porque o partido que estiver perdendo deputados filiados vai denunciar ... Quem tem muito o PP, o PSD, o PR, que quase nada ...
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Acórdão Nº 01008235420148200132 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 11-03-2020
... do município de São Paulo do Potengi, ademais, as cores do partido PMDB", ao qual o Embargante era filiado são o preto e vermelho, e não o verde\xE2\x80" ... de ID 3221829: " Destaca-se, o partido político PMDB e seus filiados são nominalmente reconhecidos pela alcunha de “bacurau”, sendo sua ...
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Decisão Monocrática nº 26268 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Junio de 2017
... Ausncia de similitude ftica. Smula n 28/TSE. 2.2 PMDB. Participao isolada ... na disputa proporcional ... coligao, entre outros) apenas pode ser questionada por seus filiados, certo tambm que questes relativas regularidade ...
- Acórdão nº 41741 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Junio de 2015
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Decisão monocrática Nº 0600465-22.2022.6.13.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-07-2023
... Promoção pessoal de filiados. Alusão à pré–candidatura. Conteúdo de propaganda eleitoral ... uma ex–Deputada Estadual do Partido, auxiliada por presidentes do PMDB Mulher e Diversidade –, o mero cumprimento da quota mínima destinada à ...
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Decisão monocrática Nº 45948 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... de agentes políticos, com atuação na Câmara dos Deputados, filiados ao então denominado Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), ...
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Decisão Monocrática nº 30827 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Junio de 2017
... ANUNCIA DOS FILIADOS. OBSERVNCIA DO PRAZO LEGAL ATINENTE ESPCIE. RECURSO ESPECIAL ... diversos documentos, que a coligao formada pelos partidos PMDB, PMN, PSL, PRB e PTN no respeitou legislao eleitoral" ...
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Decisão da Presidência nº 34777 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2017
... como deputados federais dois suplentes que não estariam mais filiados ao Partido da República PR, agremiação pela qual haviam concorrido ... de Carvalho Costa ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB ... Defende que o mandato eletivo pertence ao Partido Político ...
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A atual política é incompatível com uma autêntica democracia
A atual política é incompatível com uma autêntica democracia
... nas convenções partidárias, com o voto dos respectivos filiados. Tudo é acertado antes pelos mandachuvas, de acordo exclusivamente com ... Assim, o PMDB mudou para MDB. Segue-se uma lista de nomes de fantasia, para esconder o ... -
Decisão da Presidência nº 33474 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2017
... das agremiações partidárias, com a participação de Senadores filiados ao mesmo partido político, pois a expressão tanto quanto possível não ... , que sufragou a inconstitucional chapa apresentada pelos Líderes do PMDB, PT, PTB, PSD, PC do B, PR, PRB, PSC, PDT e PP, por violação ao ...
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Decisão da Presidência nº 33942 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2016
... e Fausto Ruy Pinato, estes três últimos Deputados Federais filiados àquela agremiação partidária, contra ato praticado pelo 1º ... Presidente daquela Casa legislativa, Deputado Federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ) ... Em 17.12.2015, indeferi o pedido de liminar (doc. 49) ... A ...
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Reforma Trabalhista: A Tentativa de Desconstrução da Justiça do Trabalho e o Propósito de sua Extinção
... As demandas dos que não fossem filiados a Sindicatos eram encaminhadas à Justiça Comum ... Com a Revolução ... O PMDB, com maioria no Congresso, manifestou-se contrário à extinção do TST, ...
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A aristocracia operária e a previdência complementar
Este artigo enfatiza o processo de constituição da aristocracia operária na Inglaterra e sua formação no desenvolvimento do tardio capitalismo brasileiro, denotando o desempenho essencial dessa fração da classe operária para subordinar o conjunto da classe trabalhadora aos propósitos do capital. Mostra que a aristocracia operária desloca o desiderato de enfrentamento do capital para posição de...
... com os aliados do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Ricardo Berzoini foi para o ... -
Homonationalism and LGBT citizenship in times of neoliberalism: dilemmas and impasses of the struggle for sexual rights in Brazil/Homonacionalismo e cidadania LGBT em tempos de neoliberalismo: dilemas e impasses as lutas por direitos sexuais no Brasil.
... No entanto, foi muito aceita pelos movimentos filiados a perspectiva da social-democracia, nos anos 1950, 1960 e 1970 na Europa ... frente seria a terceira maior bancada de deputados, atras somente do PMDB e do PT (BRASIL, 2013a) ... Percebe-se que, quando os grupos que se ...
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Acórdão nº 1.0702.16.041152-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATOS PARTIDÁRIOS E CAUTELAR - PREVENÇÃO - INCIDÊNCIA ARTIGO 308 DO CPC - AÇÃO IDÊNTICA EM TRÂMITE NA JUSTIÇA ELEITORAL - DEFERIMENTO DA LIMINAR - CASSAÇÃO DA MEDIDA PELA JUSTIÇA ELEITORAL MEDIANTE DECISÃO PROFERIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELO PARTIDO - CASSAÇÃO DOS EFEITOS DA LIMINAR - INTEFERÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM EM DECISÃO PROFERIDA
... fs.679/684 que, em AO ANULATRIA DE ATOS PARTIDRIOS ajuizada contra o PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRTICO BRASILEIRO E OUTROS, indeferiu a tutela ... , com a nomeao de Comisso Provisria, composta de 5(cinco) filiados (Estatuto do PMDB, art. 42) que no se apresentem como titulares de rgos ... -
PSB oficializa apoio a Indio da Costa para a prefeitura do Rio
Agncia O Globo - ... RIO Depois de negociar com PSDB, PRB, PMDB e Rede, o PSB decidiu, no ltimo dia do prazo eleitoral para formalizar ... de Imprensa (ABI), no Centro do Rio, Indio pediu o apoio dos filiados e lanou o Hugo Leal para ser vice em sua chapa. Entretanto, nada foi ...