Filosofia da história do direito
- O estado à luz da história, da filosofia e do direito por: Editora Noeses, 2015
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Teoria Política e Filosofia em AURELIUS AUGUSTINUS
O presente artigo se propõe ao estudo da teoria política e filosófica extraída na obra de Aurelius Augustinus. Para tanto, examina-se preliminarmente o contexto histórico e social no qual a obra foi escrita, em especial a crise do Império Romano e a ascensão da Igreja Católica. Em seguida são examinadas a vida, a formação acadêmica e o trabalho eclesiástico de Agostinho. Na sequência, abordamse...
... o método de revisão bibliográfica, enquadrando-se no ramo do Direito Canônico, da História do Direito e da Filosofia do Direito ... - A história, a filosofia e o direito
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Os grandes desafios
... O ESTADO À LUZ DA HISTÓRIA, DA FILOSOFIA E DO DIREITO ... A melhoria, ...
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A Filosofia Perene do Direito
... as outras filosofias não tem nome: é a única filosofia pagã , quer dizer, sem batismo; 2.ª - observação: alguns nomes, através da História e da História da Filosofia, foram usados para designar a Filosofia Perene como: a) Escolástica , que não serve porque, além de ser regional e ...
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Sistematização das deduções relacionadas aos direitos fundamentais e à praticabilidade tributária
... , constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: ... II — a cidadania; ... Sociologia Jurídica, da Axiologia, da filosofia do Direito, da História do Direito e outros ...
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Prefácio: historiar o direito: missão do filósofo
... Nesse ambiente, resta a história relegada a poucos pensadores. Destaco, para evidenciar que a exceção ... ”, incursiona pelo terreno árido – mas instigante -da filosofia jurídica. Pois, conforme adverte o inolvidável filósofo Renato Cirell ...
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Apresentação
... ção que a Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED|UnB) apresenta ... ; Direito Tributário; Direito Penal; Filosofia do Direito; Direito da comunidade LGBT+; Direito Processual Civil; História do Direito; Direito Previdenciário; Direito ...
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Referências bibliográficas
... O ESTADO À LUZ DA HISTÓRIA, DA FILOSOFIA E DO DIREITO ... BOMFIM, Paulo ...
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Introdução
... E a história do Estado é a história da sociedade, a ... Tal “Estado natural” tinha seu direito definido, sem qualquer consciência de que havia ... O ESTADO À LUZ DA HISTÓRIA, DA FILOSOFIA E DO DIREITO ... A origem do Estado moderno é a ...
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O estado universal
... O ESTADO À LUZ DA HISTÓRIA, DA FILOSOFIA E DO DIREITO ... Os problemas que ...
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A relação entre teoria e práxis como fundamento metodológico para a teoria discursiva do direito e da democracia de Jürgen Habermas
Este artigo busca contextualizar a teoria discursiva do direito e da democracia em Jürgen Habermas a partir da mediação entre teoria e práxis. Essa mediação é apresentada, sobretudo, no prefácio de Teoria e Práxis de 1971, estabelecendo que uma luta política pode ser conduzida legitimamente somente pressupondo- -se que todas as decisões serão dependentes de discursos práticos conduzidos pelos...
... teoria social habermasiana assume a possibilidade ainda ativa na história de uma emancipação futura. Em um primeiro momento, isso pode ser ... em Facticidade e Validade (1992) não consiste em uma filosofia política contratualista, por exemplo, a qual parte de um individualismo ... -
Por uma retórica construtiva no Direito: esclarecimento e completude
Este estudo faz um retrospecto do desenvolvimento da Retórica na esfera jurídica. Questiona o conceito jurídico atual de retórica como tópica, argumentação e persuasão. Sugere a retórica como um processo de construção da linguagem a partir da história grega e seus filósofos clássicos, em particular Parmênides e Heráclito, no estabelecimento das tradições filosóficas: ontológica e retórica....
Special Workshop: VII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito • 1149 ... Por uma retórica construtiva no Direito: ... órica como um processo de construção da linguagem a partir da história grega e seus filósofos clássicos, em particular Parmênides e ... -
Autores da obra
... e Geográfico Brasileiro e professor de História do Direito, Direito Público e História do ... do PPGD/UFRGS, é doutor em Direito e Filosofia pela Universidade de Valência. Coordenador da ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da ... A história do mundo sempre esteve atrelada a história da ... história do pensamento jurídico e da filosofia do direito ... 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2017, p ...
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Referências
... _______. Teoria geral do direito civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, ... CICCO, Cláudio de. História do pensamento jurídico e da filosofia do ...
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NIP: medida extrajudicial à saúde nos processos que envolvam as assistências médicas privadas, em casos de obesidade
O presente artigo tem como objetivo averiguar como as assistências médicas privadas têm atuado na prestação dos serviços médicos, no tratamento da obesidade. Através de pesquisa doutrinária, legal e jurisprudencial, explana-se sobre a prestação da saúde privada no Brasil, a sua efetividade ou não, como também acerca dos mecanismos para implementação desse e o seu controle. Discute-se sobre a...
... Discute-se sobre a Judicialização desse direito fundamental, vez que a sua garantia está ... 1 Graduado em História pela Universidade Católica do Salvador (1990), m Filosofia pela Universidade Federal da Bahia (1993), em ... -
Responsabilidade do estado brasileiro pelos direitos trabalhistas dos empregados das empresas contratadas
Trata-se de pesquisa jurídica interdisciplinar abrangendo o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito do Trabalho, bem como aspectos da Sociologia, Antropologia, Economia, História e Filosofia. Analisa-se a responsabilidade estatal pelo cumprimento das obrigações trabalhistas dos empregados terceirizados que prestam serviço para a administração pública. Palavras-chave:...
... diferentes papéis ao longo da história da humanidade. Embora chegue a ser intuitivo nos ... emergem do consenso social, não há direito de liderança e tampouco transmissão por ... A Filosofia e a Sociologia também referem que o valor do ... -
Ditadura e Justiça de Transição: uma análise comparativa entre o Brasil e a Argentina
A presente pesquisa objetiva realizar um levantamento bibliográfico e uma análise bibliométrica sobre o tema da Justiça de Transição no Brasil e na Argentina com o intuito de proporcionar bases científicas para posteriores análises reflexivas e críticas sobre o tema, bem como as relações políticas que se estabeleceram, de uma maneira geral, nos países da América Latina, na transição de governos...
... Mestre e Doutor em História do Direito pela Faculdade de Filosofia, Letras e ... -
Prefácio
Estado à luz da História, da Filosofia e do Direito é o ensaio que Ives ...
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Christoph Menke and the fate of Law/ Christoph Menke e o destino do direito.
... Dono de uma relativamente vasta obra nos dominios da filosofia politica e da estetica, Christoph Menke produziu, recentemente, alguns dos ... podendo oferecer razoes, podendo narrar de modo alternativo a historia que desencadeia a lide. Inusitada facanha que alca autor e reu a condicao ...
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Mensagem de Reinhard Zimmermann sobre a tradução de The Law of Obligations
Mensagem de Reinhard Zimmermann sobre a tradução de "The Law of Obligations"
Quando decidi estudar Direito, meus interesses em História e Latim levaram-me ... e Direito Russo-Soviético, além de Filosofia ... -
Raízes de uma Relação Conflitiva: Fundamentos Históricos dos Direitos Fundamentais dos Animais no Pensamento Ético das Idades Antiga e Média
Este artigo analisa a visão do ser humano em relação aos animais, de acordo com algumas das principais perspectivas éticas da Antiguidade e da Idade Média. Uma abordagem ampla do pensamento ético antigo e medieval envolve não apenas as correntes filosóficas, mas também as cosmovisões religiosas dominantes naqueles períodos históricos, de maneira que este estudo busca expor de forma breve e...
... direito fundamental. Por fim, observou-se que, no caso ... Direitos dos animais. Ética. Filosofía antiga e medieval ... ABSTRACT ... The aim ... Doctor Europeus, pelo Departamento de História do Direito e Filosofia Jurídica, Moral e ... -
A Filosofia Positivista do Direito
... Comte foi internado duas vezes ... Estabeleceu-se tão grande e profunda a influência do Positivismo nos brasileiros e na História do Brasil (país onde mais se projetou) que além de ter havido uma reforma educacional para o Brasil todo feita pelo Ministro da Educação, ...
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Entre o ser e o dever ser
Através do presente artigo, pretende-se refletir sobre a natureza do Direito no pensamento de Hans Kelsen, a partir da investigação dos pressupostos epistemológicos sobre os quais se fundamentam o conhecimento do fenômeno jurídico expresso na sua obra Teoria Pura do Direito (1934). Descreve-se, então, o processo de construção do discurso kelseniano. Caracterizam-se, posteriormente, as contradições
... , pretende-se refletir sobre a natureza do Direito no pensamento de Hans Kelsen, a partir da ... 1Possui graduação em História pela Universidade Católica do Salvador (1990), raduação em Filosofia" pela Universidade Federal da Bahia (1993), gradua\xC3" ... -
Sobre o autor
... ); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO-SP; Fundador e Presidente ... Jurídicas, 2) Academia Brasileira de Filosofia, 3) Academia Internacional de Direito e Economia, ... (Lisboa), 6) Academia Paulista de História, 7) Academia Paulista de Educação, 8) Academia ...