filosofia do direito conceito
- Conceito de Filosofia do Direito
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'É aí que se passa do direito à política': Deleuze e os grupos de usuários
Este ensaio visa a definir o papel dos grupos de usuários na filosofia do direito de Deleuze. Para tanto, critica a lacunaridade deste conceito na literatura secundária, bem como seu reducionismo liberal-democrata. Uma crítica aos resíduos hilemórficos do pensamento jurídico leva a retomar a implicação entre jurisprudência e grupos de usuários a partir de Gilbert Simondon, que favorece a apreensão
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A Filosofia do Direito de Miguel Reale
...íamos de dinâmica , progressiva e movimentada e não de estática ou de posse , Miguel Reale quando quer falar de definição e de conceito (que são termos e conceitos estáticos e de posse), geralmente não os usa e, em seu lugar, emprega o termo e o conceito de "objeto". Assim sendo, o ...
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Conceito e Espécies de Lei
... quanto a lei divina e a lei não escrita, encontrada esta no Direito Consuetudinário. Conclusão: é necessário que se procure uma ...ção da origem da lei vai mergulhar na Ontologia, o coração da Filosofia. Em outros termos, origina-se da unidade, um dos transcendentais e um dos ...
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Conceito de norma
...ância e o espaço concedidos por Hegel, em seu Princípios de Filosofia do Direito, ao estudo da moralidade, de tal modo que, das três partes do ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... Em suma , é a partir da correlação entre o conceito de Direito e o fato jurídico concreto — esboçada por Kant — “que o problema filosófico-jurídico começa a ser situado segundo bases ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
...20 . Outro conceito importante é o de membrana , considerada a ... nomeadamente no que se refere ao mundo do Direito. Niklas Luhmann é contrário à concepção ... que uma das questões centrais da Filosofia do Direito — o conceito de Direito — ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
. @2.1. Do conceito. De acordo com Plácido e Silva, conceito tem ...Por seu turno, segundo o Curso de Filosofia de Régis Jolivet: “A ideia, 183 ou ... definitio periculosa est”, ou seja, em Direito, toda definição se revela perigosa — ...
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De Kant a Honneth: Um ensaio sobre a liberdade e sua adequação constitucional
O conceito "liberdade" é tema central de debates de esferas do conhecimento como a filosofia moral, política e do direito. Reconhece-se que as respectivas digressões teóricas têm acompanhado o caminhar das civilizações contemporâneas. Isso porque a liberdade, mais do que uma construção teórica, diz respeito ao "mundo da vida", ao "ser com os outros" e àquilo que há de mais concreto e imanente na...
...2 Panorama geral: a liberdade na filosofia e o conceito em Kant. 3 Hegel e o conceito de erdade na em sua filosofia do direito. 4 Algumas proposições de Rawls à liberdade ... -
O conceito de responsabilidade social na empresa segundo o direito, a filosofia e a administração: reflexões jus-filosóficas
O presente trabalho tem por objetivo investigar o conceito de responsabilidade social da empresa e apontar a existência de diversos conceitos sobre o tema, com fundamentos divergentes, que dificulta a intervenção estatal na escolha de ações que devam ser contempladas por incentivos fiscais às empresas socioambientalmente responsáveis. Neste sentido, fez-se análise dos conceitos trazidos pelo...
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Conceito de justiça e o direito
... que, por motivos filosóficos ou ideológicos, afirmam que não se pode definir nada; em outros termos, não se pode ter certeza de nada em Filosofia, e, portanto, não se pode definir nem ter certeza do que é justiça. Eis, a esse respeito, um texto lapidar, da autoria de Paulo Dourado de ...
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A universalidade das leis naturais sua relação com o conceito de justiça na obra de Marco Tu?lio Ci?cero
Por meio de uma revisão bibliográfica da obra de Marco Túlio Cícero, neste artigo, busca-se, primeiramente, demonstrar a filiação filosófica da obra filosófico-política e jurídica do autor à escola filosófica estoica. Em seguida, analisa-se o conceito de justiça exposto pelo autor dentro do contexto da universalidade das leis naturais. Por fim, observa-se como o autor, na sua ação política, como...
...ônsul, retratada de forma pontual nas Catilinárias, serve-se da filosofia estoica para o agir político, propriamente, fazendo sua opção ao exilar ...Finally, it is observed how the . 1 Bacharel em Direito, Doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP; professor da PUC-MG; e-mail: ... -
O que é Filosofia
...Por isso, no presente livro de Filosofia do Direito, para expor, logo a seguir, o conceito de Filosofia, lançaremos mão do ...
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Paridade participativa como prática social na construção da normatividade do direito de existir
O campo de estudo situa-se entre a filosofia política e a filosofia do direito. O objetivo deste artigo é analisar reflexivamente como a teoria da justiça de Nancy Fraser contribui para assegurar o direito fundamental à existência. Considera-se que o campo político é historicamente masculino, branco, burguês e excludente das vozes dos “subalternos”. Acredita-se que o conceito de Fraser (paridade...
... Resumo: O campo de estudo situa-se entre a filosofia política e a filosofia do direito. O objetivo deste artigo é analisar ...conceito de Fraser (paridade participativa) contribui para promoção de espaços ... -
Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... da sociologia, psicologia, medicina legal e o próprio direito, apresenta como objeto de estudo o crime, o criminoso, a vítima e o .... Apresentando outra visão da criminalidade, a filosofia marxista aponta que o criminoso era vítima inocente da sociedade e das ...
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Acórdão nº 2012/0010475-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COLETIVA AJUIZADA POR ASSOCIAÇÃO CLASSISTA. LEGITIMIDADE DO INTEGRANTE DA CATEGORIA PARA PROPOR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DO JULGADO. PRECEDENTES ESPECÍFICOS DESTA CORTE SUPERIOR. AGRAVO REGIMENTAL DA UNIÃO FEDERAL DESPROVIDO. 1. Conforme orientação consolidada nesta Corte...
..., não é a titular do direito material, mas tão . ...conceito de parte, como se encontra . ...não condizentes com a filosofia... -
A Filosofia Perene do Direito
...Daí uma das necessidades que nos obrigaram a cunhar o termo - não o conceito - de Filosofia Perene a fim de poder distinguir, na Filosofia Brasileira, entre a Filosofia (Cientifica) e a filosofia do povo brasileiro, a ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... O jusnaturalismo clássico atrelava o Direito na visão cosmológica/mitológica 1 que a o pensamento da filosofia clássica grega. Assim, pensadores gregos foram ... que os direitos humanos, se é que este conceito é válido, envolve, radicalmente, a pessoa ...
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Introdução
...: Sociologia, Psicologia, Ética, Filosofia, Teoria Geral do Direito e da Política, além do ..., principiando pela busca do próprio conceito de Direito, identificado a partir da ...
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Método da Filosofia do Direito
... com todas e cada uma das espécies, das ideias, dos conceitos e das noções: cada uma abarca todos os indivíduos encerrados dentro do seu conceito. Isso é a extensão. Concluindo: a extensão é o número de indivíduos abrangidos pela espécie, pelo conceito ou pela ideia. Recolhendo o exposto ...
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A questão meta-metaética e a pragmática de Carnap
Neste artigo, apresento a racionalidade pragmática de Rudolf Carnap como uma solução à questão meta-metaética (M-MQ). Esta questão surge em contextos argumentativos onde o debate metaético permanece indecidido. Mais precisamente, M-MQ diz respeito aos contextos argumentativos onde teóricos metaéticos devem decidir entre teses ou teorias contrárias e concorrentes, mas supostamente ambivalentes,...
... Em seguida, reinterpreto propriamente a filosofia de Carnap como uma solução racional à M-MQ, ...A saber, os três aspectos são o conceito de quadro referencial linguístico, o princípio ...Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... para o ponto de partida do direito do trabalho, pois nem sempre as relações de ... Montoya Melgar: “A superação do conceito jurídico tradicional de subordinação – que ...ófica, qual seja, a dignidade: “a filosofia moderna é uma filosofia da atividade e tende . ...
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A Fundamentação dos Direitos Humanos
...ções preconizadas para as antinomias do direito humanitário procuram suporte em opiniões ...É ponto de encontro entre a filosofia do direito e o direito constitucional, eis que ... dos diferentes pontos de vista acerca do conceito" de natureza, em função do qual elas se prestam \xC3"...
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O constitucionalismo autoritário no Brasil e a emergência de um estado de exceção
A intensificação da de globalização tem provocado reformas em Constituições no continente sul-americano, e o Brasil encontra-se nesse contexto de mudanças que evidenciam um modelo de constitucionalismo autoritário que estava dormente nas últimas décadas, mas que agora demonstra irrefreável potência. A mudança se dá substancialmente no âmbito interno da configuração que as Constituições contemporân
...-se essencial revisitar não apenas o conceito de Estado de Exceção, mas, sobretudo, seu ...ção está inserida no campo da Filosofia Política e Direito Constitucional , e é ... -
Justiça e misericórdia: reflexões filosóficas sobre a punição no Direito
A misericórdia é uma virtude estritamente teológica ou constituise, também, em valor determinante na atribuição da justiça. Procura-se, neste texto, analisar as relações da misericórdia com a justiça e, especificamente, como deve servir de critério na punição do culpado.
.... Palavras-chave : Filosofia do Direito; Justiça; Punição. . Abstract: Is mercy a strictly ...Esta última, conceito que deita as suas raízes no cerne da moralidade, tornou-se desvinculada ...