filosofia do direito kant
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O legado kantiano na Filosofia do Direito Internacional de Kelsen
Este artigo defende a existência de uma relação teórica muito próxima entre Kant e Kelsen no âmbito da filosofia do direito internacional. Argumenta-se que há uma herança teórica especialmente com relação aos conceitos de soberania, monismo, e a exigência de um direito internacional como elemento necessário para assegurar a paz. A metodologia utilizada é hermenêutica e analítico-conceitual
... Resumo: Este artigo defende a existência de uma relação teórica muito próxima entre Kant e Kelsen no âmbito da filosofia do direito internacional. Argumenta-se que há uma herança teórica especialmente com relação aos conceitos de ... - Breve Histórico e Características do Direito Natural (tradicional): fragmentos de estudos e artigos de autores diversos sobre Filosofia do Direito e Ciência do Direito
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O Conceito de Justiça segundo o pensamento de Immanuel Kant na criação judicial do Direito
O presente artigo estuda aspectos da Filosofia do Direito em Kant, como proposta teórica para discutir-se o novo perfil do Juiz no Sistema do Poder Judiciário Brasileiro. Nesta linha de pensamento, tocam-se pontos conceituais relativos à formação jurídica no ensino-aprendizagem. Levantam-se questões ligadas à denominada Crise do Poder Judiciário. Reservam-se espaços para discutir-se aspectos da...
... Um dos temas mais complexos da Filosofia de Kant consiste no reconhecimento de que o Direito, como ciência, classificase em Direito Natural e Direito Positivo. O primeiro fundase em ... -
Autonomia e estado de direito a partir da filosofia do direito de Hegel: o processo de reconhecimento do Direito
... Ele participa do Idealismo Transcendental iniciado por Kant, que, de certa forma, tem um contraponto ao pensamento platônico. O idealismo, em sua acepção clássica, refere-se a um sentido específico, ...
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A Filosofia Kantiana do Direito
@7.1 Vida de Kant ... Immanuel Kant (1724-1804) nasceu, viveu e, com oitenta anos, faleceu em Königsberg, atual Kaliningrado, hoje pertencente à Rússia. Como os ...
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... 1. A bipartição metodológica da filosofia para a possibilidade de uma filosofia do direito: ... Hume de separar ser e dever, encampada por Kant. Essa separação tem uma larga tradição na ...
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A Filosofia do Direito de Miguel Reale
... @@9.3.2 Aristóteles ou Kant ... Não é possível entender-se o conceito de Filosofia de Miguel Reale assim como toda sua Filosofia, toda sua Filosofia do Direito e todo seu ...
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De Kant a Honneth: Um ensaio sobre a liberdade e sua adequação constitucional
O conceito "liberdade" é tema central de debates de esferas do conhecimento como a filosofia moral, política e do direito. Reconhece-se que as respectivas digressões teóricas têm acompanhado o caminhar das civilizações contemporâneas. Isso porque a liberdade, mais do que uma construção teórica, diz respeito ao "mundo da vida", ao "ser com os outros" e àquilo que há de mais concreto e imanente na...
... 1.2 Princípio democrático. 2 Panorama geral: a liberdade na filosofia e o conceito em Kant. 3 Hegel e o conceito de liberdade na em sua a do direito. 4 Algumas proposições de Rawls à liberdade jurídica. 5 O direito da ... -
Introdução
... lacuna concernente a uma proposta de Filosofia do Direito. É certo que já havia alguns ... proposta herdeira da Filosofia do Direito de Kant ... A segunda parte examina a posição contida ...
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Max Weber e a ética kantiana: da crítica ao formalismo dos imperativos à oposição entre valores éticos e legalidade
Nosso principal objetivo consiste em resgatar a polêmica entre Max Weber e seus contemporâneos acerca da ética kantiana e, ao mesmo tempo, desenvolver uma revisão crítica do capítulo de W. Schluchter: “Isenção dos juízos de valor e discussão sobre valores: Max Weber entre Immanuel Kant e Heinrich Rickert”. Para isso, pretende-se aproximar a teoria dos valores de Max Weber aos estudos mais...
... ão sobre valores: Max Weber entre Immanuel Kant e Heinrich Rickert”. Para isso, pretende-se ... : Max Weber; Immanuel Kant; Meta-ética; Direito e moral; Imperativo categórico ... 1 Doutor m Filosofia pela UFSCar e professor efetivo do curso de ... -
A Filosofia Perene do Direito
... a marxista, são temporárias, nenhuma é perene porque são de vida curta; cada uma delas vive conforme a existência de seu fundador: Comte, Kant ou Marx, ou qualquer outro. A Filosofia Perene do Direito, pelo contrário, é perene e vara o tempo e os séculos porque não tem fundador. Na ...
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A Filosofia do Direito de Farias Brito
... Nesse tempo, isto é, pelos meados do século XIX encontrava-se a Alemanha, a Europa e o mundo inteiro dominados pela herança de Kant 352 ; mas pela herança nascida da chamada ala realista de Kant, representada por Herbart, e que se dirigia para o ... sensível, para a matéria, em ...
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Método da Filosofia do Direito
... , retiradas as ideias (pequena compreensão), resolvendo assim o problema insolúvel da filosofia de Platão e do idealismo, como para Kant, Leibniz, Schelling e Hegel ... O método “a priori” é a mesma coisa que método sintético e método dedutivo: os três descem de menor ...
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A dignidade humana: uma análise a partir de Kant e Sartre
Atualmente, o princípio da dignidade humana se instaura como um dos pilares do Estado Democrático de Direito, encontrando-se positivado na Constituição Federal. Nesse sentido, a abordagem da problemática referente à dignidade foi desenvolvida, entre outros autores, por Immanuel Kant e Jean-Paul Sartre, que a consideram pertencente a todos os seres racionais e eleva a condição humana em relação...
... humana se instaura como um dos pilares do Estado Democrático de Direito, encontrando-se positivado na Constituição Federal. Nesse sentido, a ... , como uma peça-chave, tanto no ordenamento jurídico, quanto na filosofia moral ... PALAVRAS-CHAVE: Dignidade humana; Kant; Sartre; Princípio ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... XIX. A partir da contribuição de Kant, a Filosofia jurídica, em sentido estrito , começa a adquirir a sua configuração contemporânea, com inspiração no seu criticismo , “com o ...
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O fundamento da responsabilidade kantiana: um instrumento contra a inefetividade dos direitos
Neste trabalho, expõe-se a categoria dos deveres em sociedades qualificadas pelo risco de não concretização de direitos. O objetivo foi analisar a validade da reelaboração da lógica da responsabilidade civil com esteio na meritocracia e punição kantiana para a efetividade de direitos. A meritocracia é a prática de uma conduta que vai além do que se pode ser legalmente obrigado a realizar; logo, nã
... direito formal daquele produzido na realidade nacional ... **Doutor em Filosofia (UFPE/UFPB/UFRN). Professor Adjunto III, lotado ... diálogo entre passado e futuro, Immanuel Kant destaca-se ao oferecer uma visão sistemática do ... -
pressupostos para o estudo dos direitos da personalidade na dogmática dos direitos fundamentais
O presente artigo tem por objetivo apresentar alguns pressupostos jusfilosóficos da Teoria dos Direitos Fundamentais. Esses pressupostos, por serem os próprios fundamentos do direito contemporâneo, neoconstitucional, também devem constituir-se a base de uma Teoria dos Direitos da Personalidade. Com efeito, a constitucionalização do Direito Privado é fenômeno praticamente incontroverso na Ciência...
... Pesquisa, Extensão e Pós-graduação em Direito da Unoesc. Graduação em Direito pela ... medida a Immanuel Kant ... Nessa perspectiva, os direitos humanos são ... ”, vinculandoas à política e a filosofia do direito ... Mas, Kant deixou um legado mais ... -
Referências
... ALEXY, Robert. Conceito e validade do direito. Tradução de Gercélia Batista de Oliveira ... Curso de filosofia do direito. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2011 ... Direito e Estado no pensamento de Emanuel Kant. Tradução de Alfredo Fait. 2. ed. Brasília: ...
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Apontamentos sobre o conceito de direito na metafísica dos costumes - die Metaphysik der Sitten - de Kant
... Tiago Brene Oliveira 1 introduÇÃo ... O estudo da filosofia do Direito em Kant não revela um postulado real, isto é, um modelo de direito ontológico. Por outro lado, tampouco trata de modelos históricos e ...
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Posfácio
... ção da dissertação do mestre em Filosofia do Direito e atual doutorando e professor Rafael ... Hegel ou como A metafísica dos costumes de Kant. Tem-se, portanto, um pensamento ético profundo ...
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Filosofía do Direito
... Gabarito “D” ... 1.4. Ética moderna ... 1.4.1. Kant ... É preciso sair do estado natural, no qual cada um age em função dos seus próprios caprichos, e convencionar com todos os demais em ...
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A dignidade da pessoa humana na era pós-positivismo
A presente dissertação tem como objetivo trazer uma reflexão acerca da nova concepção normativa do princípio da dignidade da pessoa humana após a queda do positivismo e da consagração de uma nova corrente de pensamento: o pós-positivismo. Para tanto, inicialmente analisa o pós-positivismo e a construção desse novo pensamento na Teoria do Direito. Em seguida, aborda o conceito de dignidade da...
... ção desse novo pensamento na Teoria do Direito. Em seguida, aborda o conceito de dignidade da ssoa humana, com base na filosofia de Kant e avalia a importância da elevação do ... -
Pressupostos para a adoção de um modelo de igualdade que justifique as ações afirmativas
... direito e justiça distributiva : elementos de ... , de certa forma, a polêmica entre Kant e Hegel, em que o primeiro pugnava por direitos e ...
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A liberdade igual no estado constitucional de direito sob a perspectiva do contratualismo de John Rawls
Este artigo pretende mostrar como o princípio da liberdade igual está presente na concepção contemporânea de Estado de Direito. A liberdade igual como concepção de justiça, desenvolvido no trabalho de Rawls, sob a ótica da contratualismo, tem um papel de referencial para o alcance de uma constituição justa. Em seguida, a investigação discute o papel da liberdade nas principais teorias do...
... Em outras pala- 1 Doutorando e Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ ... tem uma abordagem diferente no Século XVIII, em Rousseau e em Kant". De forma semelhante a Locke, Rousseau concebe um contrato social como o m\xC3" ... -
A busca do equilíbrio entre direitos indivuais e direitos coletivos nas relações condominiais
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Faculdade Autônoma de Direito de São ... São Paulo: Atlas, 2013, p. 108 ... 8. KANT, Immanuel. Filosofia do direito de Kant ...