filosofia do direito reale
- A Filosofia do Direito de Miguel Reale
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Uma aproximação entre a teoria tridimensional do direito de Miguel Reale, a política jurídica de Osvaldo Ferreira Melo e a teoria da argumentação de Robert Alexy
... Jurídica que preconiza un Derecho que “ debe ser” y “ com o debe ser”, cuyo principal exponent e es Osvaldo Ferreira de Melo, la Filosofía del Derecho, analizada desde el enfoque de Miguel Reale, que procura, baj o un prism a sociocult ural, ident ifi car cuáles son los valores que est ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... “Daí nasce aquele aspecto da filosofia do direito que conflui para a sociologia jurídica ” (destaques no original) ... Miguel Reale 177 , o maior jusfilósofo brasileiro, assevera que o termo “Filosofia do Direito” pode ser empregado de duas maneiras: a) “em acepção lata, ...
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... 1. A bipartição metodológica da filosofia para a possibilidade de uma filosofia do direito: ... 3 Miguel Reale é outro que submete a divisão tradicional a ...
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Os planos e âmbitos do conhecimento do direito. O ser e o conhecer do direito. As diversas 'ciências' do direito e a unidade do saber jurídico
... as diferentes formas de conhecimento do direito, como propõe Miguel Reale ... O Direito é, por certo, um só para todos os que o estudam, havendo ... Revista Brasileira de Filosofia, vol. X, Fasc. IV, outubro/dezembro de 1960, p. 463 ... 45 Miguel ...
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Os Fatos (ser) e o Direito (dever-ser) O fato jurídico, o fato jurídico tributário e o fato motivador
... fins de análise jurídico-normativa, conforme apontado por MI- GUEL REALE: “[Duguit concorda com Durkheim] quanto à primeira parte de seus ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 31-35 ... 2. KAUFMANN, Arthur. Filosofia do direito, teoria do direito, dogmática jurídica. In: KAUFMANN, ... 71. REALE, Miguel. Filosofia do direito ... 19. ed. São Paulo: Saraiva, 1999, p ...
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Aviso prévio proporcional: uma releitura à luz do tridimensionalismo
... A Teoria Tridimensional do Direito desenvolvida por Miguel Reale marcou a quebra ... às áreas da Sociologia Jurídica e da Filosofia do Direito as análises relativas aos fatos ...
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Referências bibliográficas
... Danos morais no direito do trabalho. 2. ed. São Paulo: Renovar, 2002 ... 2. ed. São Paulo: Edijur, 2003 ... REALE, Miguel. Filosofia do direito. São Paulo: ...
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Prefácio
... e motivar os filhos para o campo do Direito, seguindo o Desembargador Márcio Vidal os passos ... ão sobre o Direito e as correntes da Filosofia do Direito ... Discutia Miguel Reale e sua ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... – Lei n o 10.257/2001, 10 – Direito urbanístico, 11 – Função social da ... de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de ... Miguel Reale discorre que para Duguit “ o Estado, ou mais ...
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Algumas reflexões acerca do impacto da tecnologia nas relações privadas: caso da reprodução assistida
... Direito não pode ser entendido na sua forma ... 6REALE, Miguel. Filosofia" do Direito. São Paulo: Saraiva, 1991. 14ª ediç\xC3" ... Curitiba, 2005 ... REALE ...
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Mudanças climáticas e a filosofia do direito: perspectivas éticas
... Reale, podemos nos questionar: o ser humano possui alguma obrigação diante das constatações científicas (climatológicas, no caso)? Qual dever se ...
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Referências
... COSTA, Moacir Lobo da. O direito público subjetivo e a doutrina de Duguit. São ... (Mestrado em Direito) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de ... Acesso em: 28 maio 2020 ... REALE, Miguel. Filosofia do direito. 4. ed. São Paulo: ...
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Direito Civil
... Código Civil, cujo anteprojeto é de autoria dos Professores Miguel Reale, na qualidade de supervisor, José Carlos Moreira Alves, Agostinho de ... 5.6 A Filosofia do Código Civil Brasileiro ... O Código Civil brasileiro de 2002 buscou ...
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Famílias Jurídicas. Aproximação Crítica e os Novos Contornos da Função Jurisdicional. Tendência Mundial e no Direito Brasileiro
... (22) REALE, Miguel. Filosofia do direito ... 20. ed. 11. tir. São Paulo: Saraiva, ...
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A concepção de justiça distributiva para aristóteles e sua aplicação na atividade tributária dos estados democráticos de direito
O presente artigo tem como objetivo dissertar sobre o conceito de justiça distributiva para o filósofo grego Aristóteles e apresentar sua relevância como possível fundamento da tributação em Estados Democráticos de Direito, visando o desenvolvimento social e econômico de uma sociedade. Para tanto, foram utilizados textos e obras de autores consagrados na área do Direito Tributário e analisada a...
... 1 Pós-graduanda em Filosofia Política e Jurídica – Universidade Estadual de Londrina/ PR. Graduada ... Como recorda Miguel Reale, ... O homem grego, ao contrário, não poderia jamais compreender o ... -
Método da Filosofia do Direito
... Romero exigirá a metodologia positivista, condizente com a filosofia do direito de Sílvio Romero, assim como a filosofia do direito de Miguel Reale implicará metodologia alinhada à filosofia de Miguel Reale ... O mesmo irá acontecer com a definição, acima exposta e explicada, que ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... O humanismo encontra suas raízes na filosofia pré-socrática. 14 ... Protágoras de Abdera (480-410 a.C), ... 2ª ... Ed. São Paulo: Loyola, 2004. p. 171 ... 118 Cf. REALE, Miguel. Filosofia do Direito ... 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p ... -
Superando a teoria da dupla imputação para a responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental
... , estimular a reflexão dos operadores do Direito sobre as finalidades e limitações de uma ... 309 ... 2 REALE, Miguel. Filosofia do direito, p. 557-560 ... 3 ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... Na teoria geral do direito, o sentido da palavra fundamento tem ... , mas valeram-se do instrumental da filosofia analítica , que exaltava o positivismo e tratava ... teoria tridimensional do direito de Miguel Reale", 304 o raciovitalismo jurídico de Luis Recas\xC3" ...
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A Filosofia Perene do Direito
... ítica, ou a Teoria do Conhecimento, desenvolveu-se de tal modo que, segundo vários autores, por exemplo, na Europa, Kant, e, no Brasil, Miguel Reale, acabou devorando a Metafísica, de Aristóteles e desviando o eixo da Filosofia do estudo do ente para o estudo do conhecimento (do ente) ...
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Referências bibliográficas
... ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2000 ... ABELLÁN, ... ANCEL, Marc. Utilidade e métodos do direito comparado. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris ... Coimbra: Arménio Amado, vol. 1, 1961 ... REALE, Miguel. A dinâmica do Direito numa sociedade em ...
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Perspectiva histórica do direito natural e sua influência no uso do direito atual como função promocional da pessoa humana
... Pós-Graduado em Filosofia pela Universidade Gama Filho. advmelo@yahoo.com.br ... 171 Advogado ... 180 Bem asseverou o Professor Miguel Reale que: ... [ ... ] do ponto de vista da Filosofia do Direito, o pensamento ...
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Hermenêutica constitucional. Conceito, características, métodos, princípios e limites da interpretação constitucional. Mutação constitucional: conceito, espécies e limites
... ça da levada a efeito nos outros ramos do direito, a interpretação constitucional possui as ... filosofia. São Paulo: Mestre Jou, 1969, p. 30-31 ... 57 Miguel Reale. Gênese e vida dos modelos jurídicos - ...