filosofia do direito resumo
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... 1. A bipartição metodológica da filosofia para a possibilidade de uma filosofia do direito: ...4. Resumo de conteúdo: este livro vai tratar dos problemas ...
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Procedimento arbitral, hipossuficiência e acesso à justiça
O instituto da arbitragem se constituiu, ao longo do tempo, como instrumento legítimo e alternativo à jurisdição; serviu para solucionar conflitos das mais variadas ordens. O procedimento, contudo, embora praticado há séculos, recebeu atenção legislativa apenas recentemente, razão pela qual nem sempre se vê livre de questionamentos. Um deles, de alta relevância, diz respeito à possibilidade (ou nã
...-graduada em Processo Civil, mestranda em direito Civil e professora assistente (PuC-SP) . Augusto ... Município de São Paulo e mestrando em Filosofia do direito (PuC-SP) . Resumo: o instituto ... -
A ilegitimidade do direito penal simbólico na lei de crimes ambientais uma análise a partir da filosofia de Jürgen Habermas
Este artigo analisa a ilegitimidade do direito penal simbólico na lei de crimes ambientais brasileira, adotando como marco a teoria jusfilosófica de Jürgen Habermas, com o objetivo de se refletir sobre a tutela ao bem jurídico num cenário de expansionismo penal. Para tanto, utilizou-se de uma abordagem qualitativa, a partir do método hipotético dedutivo e por meio de uma pesquisa exploratória. Ao
...Advogado. Realiza pesquisas nas áreas de filosofia do direito, Teoria Crítica e direito ambiental. . Resumo . Este artigo analisa a ilegitimidade do direito penal simbólico na lei de crimes ambientais brasileira, adotando como marco a teoria ... -
O jurista e filósofo Clóvis Beviláqua
Este trabalho aborda a vida e obra do grande jurista e filósofo brasileiro Clóvis Beviláqua. Seu pensamento filosófico deve ser compreendido no contexto da Escola do Recife. Não foi um filósofo criador e original, mas era dotado de inexcedível habilidade para assimilar o que havia de bom em novas ideias. Após receber forte influência do positivismo, estudou outros sistemas e concepções...
. 227 . Resumo: este trabalho aborda a vida e obra do grande ...Sua obra influenciou intensamente a filosofia do direito no brasil. . 1. Introdução . ... -
Federalismo, facções e freios e contrapesos na emergência do constitucionalismo norte-americano
O presente artigo tem como objetivo analisar a obra O Federalista de autoria de Alexander Hamilton, James Madison e John Jay (edição 2005) em seus principais aspectos que serviram de base para o desenvolvimento do constitucionalismo norte-americano, em especial aos fundamentos do federalismo. Deste modo, mostra-se o Estado originado pela Constituição de 1787 uma forma de organização política...
... Doutor em Direito, na linha de Teoria e Filosofia do Direito, pela ... . Resumo . O presente artigo tem como objetivo analisar ... -
Notícias e informações
... Teoria do Estado e Direito Constitucional . . 234 . Aluno: Leonardo .... Resumo: Esta tese pretende contribuir para a melhor ...: uma abordagem crítica a partir da Filosofia Experimental e da Psicologia Comportamental . ...
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Garantismo: constitucionalismo, direitos fundamentais e democracia. uma análise das limitações conceituais desse paradigma
O Garantismo nasce da filosofia do direito penal como reflexão a respeito das normas e dos sistemas penais, entretanto, tem se desenvolvido tanto que aspira converter-se no paradigma da democracia constitucional. É um modelo teórico que tenciona introduzir algumas alterações estruturais no campo da teoria jurídica e filosofia política. Nesse contexto, o presente artigo avalia os alcances da...
... RESUMO O Garantismo nasce da filosofia do direito penal ... -
Legal positivism x historical materialism: a reading of the foundations of the legal systems of Kelsen and Pachukanis/Positivismo juridico x materialismo historico: uma leitura acerca das fundacoes dos sistemas juridicos de Kelsen e Pachukanis.
.... Na Teoria pura do direito (2012)--cuja primeira edicao foi publicada em ...Dissertacao (Mestrado em Filosofia)--Universidade Federal de Santa Maria, 2016. ...Um bom resumo do topico pode ser encontrado em: ELEY, Geoff. ...
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Função social da ciência jurídica social function of science legal
A ciência jurídica apresenta função social destacada, porquanto o jurista, em sintonia com os problemas sociais que afligem as pessoas, deve propiciar uma sociedade mais justa e solidária, e tendo por primado a redução das desigualdades sociais. Aliás, o papel do jurista propriamente dito é justamente o de descrever o Direito [objeto da ciência jurídica], através de proposições jurídicas, as...
... dito é justamente o de descrever o Direito [objeto da ciência jurídica], através de ...1Doutor em Filosofia do Direito (PUC/SP). Professor universitário IFENAS/MG). Doutrinador e Advogado. 97. RESUMO. which will be used as subsidies for the ... -
Justiça econômica: um diálogo entre o capitalismo democrático de Michael Novak e a economia colaborativa de Jeremy Rifkin
Este estudo visa a apresentar uma breve análise filosófica sobre novas tendências que buscam superar o deficit de justiça que impera hoje em um mundo globalizado, a partir de uma perspectiva antropológica fundamentada na liberdade constitutiva do ser humano. Para tal, em primeiro lugar, delimitaremos os conceitos com os quais trabalharemos. Em seguida, apresentaremos as propostas de Michael Novak
...Doutora em Filosofia do Direito – UFRGS . Resumo: Este estudo visa ... -
A constitucionalidade do artigo 285-B do Código de Processo Civil: análise crítica do processo legislativo a partir da teoria marxista e pós-marxista e sua relação com o Direito Constitucional
O presente artigo pretende fazer uma breve análise acerca da constitucionalidade do art. 285-B do Código de Processo Civil, recentemente inserido pela Lei 12.810 de 2013. Através da análise de constitucionalidade de tal artigo, pretendo analisar algumas questões recorrentes no processo legislativo, bem como fazer uma leitura aberta sobre a teleologia e axiologia do processo legislativo atual e...
... seguintes temas: direito constitucional, direitos fundamentais e filosofia do direito. . 191 . RESUMO . . ABSTRACT . Scientific article ... -
A jurisprudência como categoria social: multiplicações de Deleuze...
Em duas entrevistas reunidas em Pourparlers, Gilles Deleuze afirmava que a jurisprudência seria a verdadeira filosofia do direito. Ao mesmo tempo em que declarava a prescindibilidade dos juízes, Deleuze advogava que a prática jurisprudencial fosse atribuída a "grupos de usuários", assinalando aí o ponto em que se passaria do direito à política. Essas teses sugerem a possibilidade de adotar a noção
... . Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 3, 2021, p. ... . 1896 . Resumo . Em duas entrevistas reunidas em ... a jurisprudência seria a verdadeira filosofia do direito. Ao mesmo tempo em que declarava a ... -
O direito societário e o cooperativismo
Empreendendo um acurado estudo sob o ponto de vista do Direito Societário, pretende-se, por meio do recorte teórico adotado no presente trabalho, a análise das principais características do contrato da sociedade cooperativa, sob análise de sua lei especial de regência, qual seja, a Lei n° 5.764/71, bem como das regras posteriormente promulgadas no Código Civil, a saber, do art. 1.093 ao art. 1.096
...Filosofia do Direito pela mesma instituição. RESUMO. ABSTRACT. Book Direito ... -
Função social da propriedade: uma reavaliação filosófica / Social function of the property: a philosophical revaluation
O artigo trata da noção de propriedade segundo a Filosofia do Direito tomista. Segundo essa visão, o direito de propriedade possui um caráter objetivo e tem em si uma função social inseparável. A concepção moderna acerca do Direito e da propriedade promoveu uma modificação naquele entendimento, causando a percepção da propriedade como algo absoluto. O artigo conclui que o inconveniente causado...
... Daniel Nunes Pêcego 1 . Resumo . O artigo trata da noção de propriedade do a Filosofia do Direito tomista. Segundo essa visão, o ... -
Teoria Política e Filosofia em AURELIUS AUGUSTINUS
O presente artigo se propõe ao estudo da teoria política e filosófica extraída na obra de Aurelius Augustinus. Para tanto, examina-se preliminarmente o contexto histórico e social no qual a obra foi escrita, em especial a crise do Império Romano e a ascensão da Igreja Católica. Em seguida são examinadas a vida, a formação acadêmica e o trabalho eclesiástico de Agostinho. Na sequência, abordamse...
... Luiz Antonio Alves Gomes . Rogério Borba da Silva . Resumo: O presente artigo se propõe ao estudo da teoria política e filosófica ... o método de revisão bibliográfica, enquadrando-se no ramo do Direito Canônico, da História do Direito e da Filosofia do Direito. . ... -
Fronteiras da Filosofia do Direito
...Em resumo, a Lógica lida com a ordem nas ideias e nos juízos que vão constituir os raciocínios, fundadores das frases e das conversas dos homens, tanto ...
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Código Penal da vida futura
Código de Direito Natural Espírita: Código Penal da Vida - Futura (Explanação de Allan Kardec) - Perfeições e Imperfeições: Conseqüências - Lei do Progresso e Livre-arbítrio - A prática do Bem e do Mal: gozos e sofrimentos - Toda falta cometida é dívida que deve ser paga - Natureza e Duração do Castigo - Regeneração: Arrependimento, Expiação e Reparação - Reparação: princípio de rigorosa justiça -
... CÓDIGO PENAL DA VIDA FUTURA CÓDIGO DE DIREITO NATURAL ESPÍRITA. 283.2.1 – “Código Penal ...- 235 -. 236 FILOSOFIA DO DIREITO E FILOSOFIA ESPÍRITA. A alma que tem ...Código Penal da Vida Futura: Resumo... -
A influência de J. C. Salgado na produção científica em Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
O presente artigo defende a existência positiva de uma tradição na pesquisa produzida sob orientação dos docentes da área de Filosofia do Direito na Universidade Federal de Minas Gerais. Ainda, resta demonstrado que há uma concentração dos trabalhos científicos em torno da produção de Joaquim Carlos Salgado, professor titular de Filosofia do Direito naquela universidade desde 1991, aposentado em 2
... do tema dos trabalhos obtidos pela pesquisa na plataforma virtual da universidade com os eixos de estudo de Salgado foi a leitura de sumário, resumo, introdução, conclusão e referências bibliográficas, sempre que disponíveis. Aqueles trabalhos que apresentarem a obra de Salgado como ... -
Organização política regional na América-Latina: necessidade específica ou escolha caprichosa?
O presente artigo pretende estudar a relação entre a globalização e seus efeitos sobre o Estado-nação. A partir destes elementos propor a viabilização de organizações políticas supranacionais no plano regional Latino-Americano, que contenham em sua estrutura instrumentos de participação democrática e de controle das decisões por meio dos cidadãos, de forma a viabilizar o exercício da cidadania,...
. Revista de . Direito Econômico e . Socioambiental . ISSN ...Pesquisador nas áreas de filosofia do Direito e Teoria do Estado. Curitiba, ... . Resumo . O presente artigo pretende estudar a ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
...No mesmo sentido, Paulo Nader 216 . Em resumo , o jusnaturalismo clássico se caracteriza por defender a existência de um direito natural, cujos traços característicos são os seguintes: ...
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Exposição de motivos
1 - "O Grande Desconhecido? - 2 - Epistemologia Espírita: (A Ciência Espírita e o aval dos sábios) - 3 - Colaboração Interexistencial (Filosofia Existencial) - 4 - A Ciência Espírita - 4.1 - O Espiritismo é uma Ciência Positiva - 4.2 - O Desenvolvimento Científico e a Ciência Espírita - 4.3 - Pesquisa Científica da Mediunidade, Sessões Experimentais - 5 - A Ciência Espírita e a Parapsicologia - 5.
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A eficácia incompleta das normas constitucionais: desfazendo um mal-entendido sobre o parâmetro normativo das omissões inconstitucionais
A dogmática constitucional tem repetido a ideia de que o parâmetro normativo capaz de justificar o controle das omissões inconstitucionais deve envolver necessariamente uma norma de eficácia limitada, que, na formulação canônica de José Afonso da Silva, seria aquela norma constitucional cuja eficácia plena dependeria de uma regulamentação posterior. Neste artigo, demonstra-se o equívoco de...
... Professor de Direito Constitucional e Filosofia do Direito, Mestre em ... . Resumo . A dogmática constitucional tem repetido a ... -
Ele Não Queria Apenas Fazer Parte de um Movimento Juvenil. Uma Interpretação do Direito Livre de Hermann Kantorowicz
Para Hermann Kantorowicz (1877-1940), a filosofia jurídica era parte natural de sua impressionante formação jurídica acadêmica. No entanto, seu trabalho sobre filosofia jurídica é fragmentário e precisa ser reconstruído. Fazendo isso, o conceito "clássico" de direito livre de Kantorowicz aparece sob uma nova luz. Ele sempre teve dificuldades em afirmar exatamente o que realmente é o direito livre.
... Professor Catedrático de Direito Público e Filosofia do Direito na Friedrich-Alexander-Universität – Erlangen-Nuremberg, manha. . Resumo . Para Hermann Kantorowicz (1877-1940), a filosofia jurídica era parte ... -
Generalidades
Violência explode como principal problema do País - O Problema da Violência (J. Herculano Pires) - Das Paixões (Código de Direito Natural Espírita) - Do Egoísmo - Egoísmo e Orgulho - A Fé Cega e a Fé Raciocinada - Ninguém é Predestinado ao Crime (Código de Direito Natural Espírita) - Resumo Teórico do Móvel das Ações Humanas - Discurso do Dr. Franklin Piza (Diretor da Antiga Penitenciária de S.Pau
... - 27 - . GENERALIDADES . . 28 FILOSOFIA DO DIREITO E FILOSOFIA ESPÍRITA . As respostas .... RESUMO TEÓRICO DO MÓVEL DAS AÇÕES HUMANAS (O Livro ... -
Mal-estar no direito: notas sobre a filosofia do direito e sua relação com linguagem e a ideologia jurídica
Este ensaio trata da crise da filosofia do Direito, a linguagem jurídica cimo sistema ideológico e de uma nova proposta de hermenêutica judicial, que se afasta do positivismo jurídico, ao dialogar com as ciencias humanas, seguindo as pegadas da sociologia do Direito.
... Michel Zaidan Filho 1 . Edlene Maria Neri 2 . RESUMO . Este ensaio trata da crise da filosofia do Direito, a linguagem jurídica cimo sistema ideológico e de uma nova proposta de hermenêutica ...