Filtragem eletrônica
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Gestão sistêmica de bibliotecas universitárias e o repertório científico sobre indicadores de gestão na ciência da informação
Objetivo: Trazer o panorama da literatura científica internacional na Ciência da Informação sobre indicadores de gestão em bibliotecas universitárias com vistas à gestão sistêmica. Método: Utilizou-se da pesquisa bibliográfica, exploratória e descritiva. Foram adotados procedimentos para a seleção de literatura a ser analisada: definição do escopo da pesquisa, critérios de inclusão e exclusão,...
... Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, Florianópolis, v. 27 , ... portação do s metadados para compor o banco de resultados, filtragem dos resultados quanto ao alinhamento do título, palavras-chave, ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... por essa escola teórica é a existência dos programas de filtragem, os quais são geralmente programados para limitarem o acesso a ... ônicas comerciais não solicitadas ou spams por meio de rede eletrônica; PLS 337/03, apresentado em 19/08/2003, definido o crime de veiculação ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... mensagem eletrônica por ele enviada e que isso sugere ... ( ... ) Foram juntados aos autos e, ... já que faz parte da sua própria lente de filtragem do mundo, que está ... subordinada a elementos idiopáticos e ao ambiente ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... verdadeiramente um tema de filtragem constitucional. O contributo do ... voto de Sua Excelência é imenso no ... Mais ... ainda no de empresas de mídia eletrônica, que podem ter sede em ... outros países e atuar no Brasil. A opção ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... defeso, ao pregoeiro, atuar ativamente em relação a qualquer filtragem eletrônica do mesmo, sob pena de violação da isonomia e da vinculação ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Qual a ideia por trás da indexação eletrônica ... senão essa de levar o usuário da internet aos “lugares-comuns” ... FILTRAGEM ... PRÉVIA DAS BUSCAS. BLOQUEIO DE PALAVRASCHAVES. IMPOSSIBILIDADE. - ... -
Inquérito policial, democracia e constituição – Modificando paradigmas
Este trabalho visa analisar a possibilidade de participação do sujeito passivo na fase préprocessual da persecução penal, a fim de exercer influência sobre a formação da opinio delicti do Ministério Público acerca do processo ou não-processo. Será examinada a doutrina neoconstitucionalista, sua repercussão no Processo Penal e, especificamente, no Inquérito Policial, com uma proposta de superação...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... filtragem constitucional, sendo conferida maior abrangência à proteção à ... de entrada e saída do pessoal do estoque com uso de fechadura eletrônica acionada por senha pessoal e intransferível; instalação de circuito ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... ônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio ... defeso, ao pregoeiro, atuar ativamente em relação a qualquer filtragem eletrônica do mesmo, sob pena de violação da isonomia e da vinculação ...
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Apontamentos sobre a repercussão geral do recurso extraordinário
A elaboração de um novo requisito específico de admissibilidade ao recurso extraordinário (art. 102, parágrafo 3º, da Constituição Federal c/c art. 543-A, do Estatuto Processual vigente), com o foco de reduzir o quantitativo de processos no Supremo Tribunal Federal, racionalizando a atividade jurisdicional. O contorno de aplicação da "repercussão geral" e a análise dos seus requisitos. Análise do
... Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP, ano 2, volume II. Rio de Janeiro, Janeiro a ... -
Acórdão nº 1.0696.16.001304-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. EXTENSÃO. COLISÃO DE BICICLETA COM VEÍCULO AUTOMOTOR INERTE. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE ACIDENTE E VEÍCULO. EXISTÊNCIA. REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS. DEVER RESSARCITÓRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. MUDANÇA DE POSICIONAMENTO. EVENTO DANOSO. APELO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.- Para fins de indenização de seguro
... Assim, embora no avesso filtragem e irradiao constitucional, nem aos novos mtodos do ps-positivismo, no ... -
Acórdão nº 1.0134.13.012634-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE COMPLEMENTAÇÃO DE SEGURO DPVAT. CORREÇÃO MONETÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE RETROAÇÃO À DATA DA EDIÇÃO DA MP 340/2006. TERMO INICIAL. MUDANÇA DE POSICIONAMENTO. EVENTO DANOSO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. MUDANÇA DE POSICIONAMENTO. EVENTO DANOSO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.- A correção monetária é mera recomposição do valor da moeda, devendo ser...
... Assim, embora no avesso filtragem e irradiao constitucional, nem aos novos mtodos do ps-positivismo, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000529-95.2016.5.06.0412), 12-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL IN RE IPSA. ATIVIDADE DE BANCÁRIO. OCORRÊNCIA. A atividade bancária revela-se como sendo de risco, sendo certo que os empregados nela envolvidos encontram-se sujeitos a assaltos e, inclusive sequestros. Assim, nos termos do parágrafo único do artigo 927, do Código Civil, o dano moral decorre da própria situação gravosa a que foi submetido o autor: assalto, seguido de
... o dinheiro tem seu fluxo liberado através de transferência eletrônica, para crédito em conta do solicitante - o que provavelmente facilitaria ma nova filtragem quanto à lisura da operação, evitando a consumação do ilícito ... -
A decisão de pronúncia como filtro processual: requisitos formais e critérios de efetividade
Este artigo analisa a decisão de pronúncia e o juízo de admissibilidade positivo da acusação emitido na primeira etapa do procedimento do júri. A pronúncia atua como um filtro processual e visa reduzir o risco de condenações infundadas em plenário. A partir da revisão bibliográfica, o trabalho visa responder como essa função de garantia pode ser eficientemente alcançada. O resultado aponta a...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 15. Volume 22 ... -se preferência pelo estabelecimento de um rigoroso critério de filtragem dos casos enviados ao júri, o que contribui para a irracionalidade das ... -
A palavra do policial como meio de prova nos processos envolvendo a Lei de Drogas e o seu reflexo na seletividade do sistema penal
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 15. Volume 22 ... íduo oriundo das camadas menos favorecidas da sociedade e que a filtragem feita pela polícia é determinante para esse fluxo seletivo do sistema ...
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Humanização do acolhimento à mulher vítima de violência doméstica: revisão sistemática a partir da promulgação da Lei Maria da Penha
A violência doméstica que ocorre com a mulher é um problema de saúde pública. A problemática se torna importante porque a mulher tem direito ao acolhimento humanizado e diferenciado pelo trauma sofrido. Mostrando a necessidade de se identificar e determinar o acolhimento humanizado presente quando estas aportam nos serviços de saúde, este trabalho tem como objetivo geral identificar estudos sobre
... Seguiu-se a ordem da filtragem: assunto principal (violência doméstica); tipo de documento (artigo); ... Versão eletrônica, consultada a 13.08.14, em ... -
Acórdão nº 1.0520.13.002221-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE ATIVA. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE DESCENDENTES E ASCENDENTES. LEGITIMIDADE DOS IRMÃOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. MUDANÇA DE POSICIONAMENTO. EVENTO DANOSO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. - Os irmãos da vítima fatal em acidente automobilístico, que faleceu solteira, sem deixar descendentes ou ascendentes,...
... Assim, embora no avesso filtragem e irradiao constitucional, nem aos novos mtodos do ps-positivismo, no ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... - mensagem eletrônica (Id. 136784490) pela qual noticiada a prolação de decisão deferindo, no ... FILTRAGEM ESTABELECIDA SEM A PRESENÇA DO DEFENSOR. NULIDADE RECONHECIDA ...
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... Mesmo considerando que os princípios da engenharia eletrônica e das telecomunicações permanecem os mesmos, tais como: a álgebra ... 6° Neutralidade da rede: A filtragem" ou privilégios de tráfego devem respeitar apenas critérios técnicos e \xC3" ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... Constituição Federal de 1988, razão pela qual se impõe uma filtragem constitucional para a leitura do artigo 482 da norma trabalhista, ... Revista Eletrônica da Amatra XX , Aracaju, n. 11, jul-set/2007. Disponível em: ... Acesso em: ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... edital; o dia útil seguinte à consulta do teor da citação eletrônica ou ao término do prazo para que a consulta se dê; a data de juntada do ... , verifica-se uma mitigação, ou melhor, ponderação e filtragem na aplicação concreta da teoria fruits of the poisonous tree ...
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Acórdão nº 1003076-32.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 18-04-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Nº 1003076-32.2023.8.11.0000 AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: GILBERTO RIBEIRO COSTA EMENTA AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – REEDUCANDO CONDENADO NO REGIME FECHADO – APENADO POSTO EM LIBERDADE APÓS A PROGRESSÃO...
... Ainda que a imposição de monitoração eletrônica seja admissível ao reeducando que cumpre pena em liberdade, em razão da ... eletrônica é muito grande, ainda mais em relação à filtragem para inserção no mercado de trabalho, pois os empregadores privados, em ... -
Acórdão nº 1011800-25.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 16-08-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – AGRAVADO CUMPRINDO PENA NO REGIME SEMIABERTO – DISPENSA DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA – INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – PRETENSÃO DE USO DE TORNOZELEIRA – ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA NO ESTADO DE ESTABELECIMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO – DESNECESSIDADE – ART. 146-B DA LEI DAS EXECUÇÕES PENAIS FACULTA AO JUIZ...
... PENA NO REGIME SEMIABERTO – DISPENSA DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA – INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – PRETENSÃO DE USO DE ... eletrônica é muito grande, ainda mais em relação à filtragem para inserção no mercado de trabalho, pois os empregadores privados, em ... -
As técnicas de neuromarketing nos contratos eletrônicos e o vício do consentimento na era digital
A sociedade contemporânea vive alterações sociais e comportamentais à medida que novas tecnologias são desenvolvidas e incorporadas ao dia a dia. Vive-se a quebra de paradigmas. Conceitos como velocidade, mobilidade e distância estão em modificação e o consumidor necessita usar produtos e serviços que em suas cláusulas contratuais preveem a Mineração de Dados como mecanismo de coleta, filtragem e
... Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, Vol. 23 - n. 2 - maio-ago 2018 521 ... Novos Estudos Jurídicos ... -
Liberdade de expressão e tecnologia
... ão pública, de amplitude global, sem qualquer espécie de filtragem prévia ... Baseando-se nestas razões, os tribunais brasileiros vinham ... écie (incluindo, a notificação extrajudicial física ou até eletrônica). 43 ... A diminuição do grau de proteção dos direitos fundamentais ...