fim da guerra civil espanhola
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...CIVIL. : ANDERSON SCHREIBER E OUTRO(A/S). : GOOGLE ...Nenhuma. guerra em nenhum local do mundo gera, em um ano, tantas ...Seguridade Social Espanhola. Arguindo que se tratava de recuperação de. ... -
DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
...e) operações ou comissões de guerra de que o navio tenha participado; e. f) total de ... de acordo com as normas de boa educação civil e militar e com os bons costumes, de modo a ... continuado em vigor, a legislação espanhola, em especial as Ordenanzas de 1633, foi ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
..., as crises financeiras no período da Guerra dos Cem Anos, etc. Tal intervenção, com ... todos os homens eram iguais e que a “lei civil era igual para todos”, o que justificava a ... a Constituição alemã de Weimar, a espanhola de 1931 (em particular no art. 44º), a francesa ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... o reconhecimento da responsabilidade civil do Estado brasileiro “a i ndenizar as ... que havia sido condecorado na guerra do Vietnã depois foi expulso das Forças ...” de São Paulo, “colônia espanhola” da Bahia e assim avante. 61. É nesse ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
...10.1 da CE (Constituição Espanhola) . . Dissertando a respeito do tempo livre do ...Anos depois, deflagrada a Primeira Guerra Mundial - em 1914 -, os sindicatos já haviam ... maio havia 2 mil grevistas na construção civil e na indústria metalúrgica e de alimentação. ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
...Vale dizer ainda, que com o fim da Guerra do Paraguai (1865/1870), que na visão de alguns historiadores (p.ex. ...Espanhola profícua na formação de sua elite intelectual; alguns jovens militares ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes ... internacional, no período pós Segunda Guerra Mundial, e seguindo tradição iniciada com ...27, 3, Constituição espanhola ). A forma como cada Es tado prestará o ...
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'O nacionalismo é o câncer da Europa'
... aqui em fatos que marcaram a História espanhola nas últimas décadas. "Anatomia de um instante" ... escapar do fuzilamento, no fim da Guerra Civil espanhola. Nos dois livros, o autor mistura ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 10.406/2002 (CÓDIGO CIVIL). PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIV A ... proibir toda propaganda a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, ... sentiu-se abandonado pela editora espanhola, em 2007, quando da proibição. O ...
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Direitos da Personalidade
... a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel de coadjuvante, .... Após a II Grande Guerra Mundial e as atrocidades praticadas pelo nazismo, ... em que se enfrentam a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) e o Google. [..] . ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... igreja, na ordem franciscana e na sociedade civil o direito subjetivo e, dessa forma, à noção ... . 1.4 A Escolástica Espanhola e o Direito dos Índios na América do Sul . O ...Francisco de. Os índios e o Direito da Guerra. Tradução de Ciro Mioranza. Ijuí: Unijuí, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... se fixaram na atual região da Galícia espanhola e Norte de Portugal (grande parte do ...ções Filipinas, no âmbito do Direito Civil, foram aplicadas até praticamente 1916, quando ... muro de silêncio a irromper depois com a guerra peninsular e os eventos culminantes de Cádis em ...
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A Normatividade dos Princípios
...2020. (11) ESPANHA. Constituição Espanhola . Disponível em: . Acesso em: 19 jun. 2020. . ... O elemento civil é composto dos direitos necessários à ... do século XX, até o término da Segunda Guerra" Mundial, a partir do momento em que diversas naç\xC3"...
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Quem disse que alemão não faz 'siesta'?
...As origens da famosa "siesta" espanhola são motivo de debate. Alguns dizem que a ... o dia em duas partes surgiu após a guerra civil espanhola, quando muita gente tinha dois ...
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Teoria Geral do Direito
...ções de “coletividade” e “sociedade civil”, no interesse público o que predomina é a ...Daí se conclui, na doutrina espanhola, que as normas podem ser classificadas , quanto ... domicílio , consagrada durante a Segunda Guerra Mundial, mediante a edição do Decreto-lei n. ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
...Daí a importância do estudo do direito civil em harmonia com os direitos fundamentais, na ... desenvolvimento ocorreu após a Segunda Guerra Mundial, deu grande impulso à proteção da ...Da mesma forma a Constituição espanhola, de 31 de outubro de 1978, diz em seu artigo 53.1 ...
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Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... ordenamento jurídico as colunas do direito civil e do direito administrativo, efetivos centros de ... Após a Segunda Guerra Mundial e a derrocada dos regimes nazifascistas, ... (16) , fortes nas lições da doutrina espanhola e italiana sobre a matéria, desde Alfonso ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto nesta Lei, nos ...ém é adotado na legislação penal espanhola (art. 31 do CP). 236 Analisando o dispositivo ... geral: seu objetivo final, que é evitar a guerra civil (a guerra de todos contra todos, bellum ...
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Direito Internacional
... e restringe os meios e os métodos de guerra. Tal conceito permite-nos encará-lo como Direito ...Todavia, a navegação aérea, civil ou militar é livre sobre os espaços onde não ... XXXVI) Um brasileiro, casado com uma espanhola, faleceu durante uma viagem de negócios a Paris. ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
..., antes, portanto, do término da Primeira Guerra Mundial, a Declaração dos Direitos do Povo ... os fatos decorrentes da conquista espanhola, de exploração de riquezas e escravidão, com o ... aos alemães, esclarece que a igualdade civil leva à supressão de privilégios de nascimento ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
...Joaquim Barbosa, que: “Processual Civil. Agravo Regimental. Constitucional. Tributário. ...Só no pós-guerra, sob a vigência da Lei Fundamental quando ...25 da Constituição espanhola. No famoso leading case sobre o tema, ...
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'Constituição de Weimar gerou direitos sociais, mas também ditaduras'
Entrevista: Arnaldo Godoy e Ingo Sarlet, professores
...ção alemã vivida ao fim da primeira guerra mundial. Representava um compromisso possível, ... na construção da constituição espanhola do início da década de 1930. Os espanhóis ...A guerra civil espanhola, de algum modo, aí estava “in ... -
'O nacionalismo é o câncer da Europa', critica Javier Cercas na série O Globo Pós-Flip
... aqui em fatos que marcaram a História espanhola nas últimas décadas. "Anatomia de um instante" ... escapar do fuzilamento, no fim da Guerra Civil espanhola. Nos dois livros, o autor mistura ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
...direito civil, direito penal ou direito marítimo (art. 22, I, ... que a Doutrina Administrativista espanhola. cunhou de “Autorizações Administrativas ...Imagine-se que estímulo para uma “guerra de preços” entre os entes. locais, ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a mesma intensidade que o faz no âmbito civil. É que aqui, no Direito do Trabalho, a teoria da ... as manobras compulsórias no “Tiro de Guerra” o jovem em idade de alistamento militar e que ...Prevê mais a lei espanhola que nas transferências se ambos os cônjuges ...