fim da guerra mundial
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... vôo e ao tráfego aéreo, salvo quando se encontrar em missão de guerra ou treinamento em área específica ... ARTIGO 15 ... Por ... edital, na imprensa oficial e no sítio oficial do órgão na rede mundial de computadores, internet, estabelecendo o prazo de 90 (noventa) dias para ...
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70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... Resumo: Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda ... -
Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... Lei os ex-Combatentes que tenham participado das operações de guerra no segundo conflito mundial, considerando-se o nível intelectual ...
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Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... ória evolução da ciência e da tecnologia, nos anos após a 2ª Guerra Mundial, introduziram alterações profundas na utilização das ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Código Penal
... ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena ... #Incluído pela Lei ... , ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7986, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989. Regulamenta a Concessão do Beneficio Previsto No Artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitorias e da Outras Providencias.
... , de 14 de setembro de 1943, que tenham trabalhado durante a Segunda Guerra Mundial nos Seringais da Região Amazônica, amparados pelo Decreto-Lei ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967. Regulamenta o Artigo 178 da Constituição do Brasil, que Dispõe Sobre os Ex-combatentes da 2 Guerra Mundial.
- Acórdão nº AgRg no Ag 1343222 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Otan vem se expandindo desde 2020: relembre as últimas adesões à aliança militar
... militar liderado pelos Estados Unidos e criado no fim da Segunda Guerra Mundial para conter o avanço da influência soviética em direção ao ...
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... d) por motivo de guerra ou de calamidade pública; ou ... e) por outros fatores alheios à ... técnicas ao comércio (TBT), ambos do âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC ... #Incluído pela Lei nº 12.249, de 2010 ...
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Novas 'tropas' do Tio Sam invadem Natal
... NATAL - Quase 70 anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial, os americanos redescobrem Natal. A maioria dos quase 20 mil ...
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Zelensky diz que Ucrânia luta uma “guerra de duas visões de mundo”
Na data em que se comemora o fim da Segunda Guerra Mundial, o presidente da Ucrnia, Volodymyr Zelensky, divulgou um vdeo em que questiona a viso de Moscou de que a Rssia foi a nica responsvel pelo fim do ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... metas para os dez anos posteriores, em sintonia com a Declaração Mundial sobre Educação para Todos ... Em 10 de fevereiro de 1998, o ... desenvolvidos que já fizeram um amplo esforço no período pós-guerra estabilizaram seus gastos. Outra é a situação do Brasil, que tem os ...
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Acórdão nº 2011/0008369-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE MISSÃO EM ZONAS DE GUERRA DURANTE A SEGUNDA GUERRA ... que tenham participado da Segunda Guerra Mundial" uma pensão ... especial, com regime próprio e mantida pela\xC2" ...
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Movimentos de extrema-direita ganham força na Alemanha
... traidora da ptria por ter aberto as fronteiras para os fugitivos da guerra civil sria ... No plano europeu, o AfD e o Pegida so parecidos com o ...
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Levy das medalhas
... O Dia da Vitória, que marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, será comemorado no Rio, sexta-feira, dia 8, no Aterro do ...
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Os perigos do revisionismo territorial
... Ucrânia gerou grande preocupação, porque desde o fim da Segunda Guerra Mundial a comunidade internacional rejeitou a partição de territórios ...
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Arquitetuta da segurança européia: organizações internacionais e suas atuações no continente europeu e na região médio oriental
Existe uma séria preocupação dos estados europeus e do norte da América relacionada à segurança e defesa. A atenção dada a esse aspecto das relações internacionais vem de há muito, mas consideravelmente acentuada com o fim da Segunda Guerra mundial. Desde então Organizações como a ONU, OTAN, UEO, OSCE e UE, vêm concentrando esforços para estabilizar regiões de conflito e proporcionar segurança no
... refletem uma acurada atenção dos países alvo da insegurança mundial, uma delicada estrutura política internacional que une países distantes ... As relações internacionais no início da Guerra Fria foram influenciadas pela teoria realista, que via o sistema ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... da Marinha Mercante, durante a Segunda Guerra ... Segunda Guerra Mundial, e consequentemente, o direito da embargada à pensão ...
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Acórdão nº 2011/0292657-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Não é considerado ex-combatente da Segunda Guerra Mundial o ...
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Processo nº 0002278-37.2015.8.19.0068 de Terceira Câmara Cível, 25 de Octubre de 2017
... Judiciário, ... acompanhando uma tendência mundial de protagonismo ... Guerra Mundial. Tal processo – chamado de judicialização ...
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Acórdão nº EREsp 1350052 / PE de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 26 da Lei 3.765⁄1960 aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, da Força Expedicionária Brasileira, da Força Aérea Brasileira ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... d) por motivo de guerra ou calamidade pública; e ... e) por quaisquer outros fatores alheios à ... ão ser informados à SUFRAMA, em meio magnético ou pela Rede Mundial de Computadores (Internet), os dados pertinentes aos documentos fiscais ...