fim do casamento de amy
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... de decidir sobre o próprio credo – o que não impede o reconhecimento os efeitos de certos atos e decisões na esfera religiosa (Ex.: casamento religioso com efeitos civis, imunidade tributária aos templos de qualquer culto; ensino religioso confessional etc. como previsto nos arts. 19, I; ...
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Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões
O presente trabalho aborda a conexão existente entre os danos à saúde humana e os fatores do ambiente externo que nela interferem, incluindo aspectos culturais e psicológicos, dentre outros. O estudo verifica o desenvolvimento do direito fundamental à saúde dos humanos e observa que a atividade de utilização de animais em experimentação científica não raro é justificada por esse direito e com...
... casamento com o fim de preservar-se e também de proteger as filhas da convivência com o cientista que se destacava em razão do sofrimento e aflição que ... -
Brutalidade da maioria e democracia constitucional: Reflexões sobre o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal
Este trabalho propõe reflexões sobre as deliberações parlamentares em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional Brasileiro: o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal. Propõe-se um exame à luz de conceitos desenvolvidos na teoria política, de tirania e brutalidade da maioria. Em uma análise fundada em pesquisa qualitativa e exploratória e na técnica do estudo de casos, parte-s
... Lá, restou aprovada uma proposta de iniciativa popular em emenda constitucional que limitava o direito de celebrar casamento aos casais heterossexuais, com os seguintes efeitos colaterais: casais homossexuais ficavam impedidos de contrair casamento naquele Estado, ou, se ... -
#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... de decidir sobre o próprio credo – o que não impede o reconhecimento dos efeitos de certos atos e decisões na esfera religiosa (Ex.: casamento religioso com efeitos civis, imunidade tributária aos templos de qualquer culto; ensino religioso confessional etc., como previsto nos arts. 19, I; ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... No plano domestico, em numerosos paises, as controversias incluem o casamento de pessoas do mesmo sexo, a interrupcao da gestacao e o ensino religioso em escolas publicas. Quase tudo transmitido ao vivo, em tempo real. A vida ...
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Diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos e terminalidade de vida: escolhas trágicas do profissional de saúde, do paciente e de sua família
... Colocou sobrepeso à mesa da família já fragilizada. Expôs as relações entre pais e filhos que apenas coabitavam. Desfez votos de casamento ...
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Como os tribunais brasileiros têm tratado as atitudes discriminatórias, sob as lentes da responsabilidade civil?
... Aliás, pode-se postular, com sólidas razões hermenêuticas, a mesma solução em relação ao casamento. Caminhamos, portanto, em direção a padrões de igual respeito e consideração para todos os casais, não importando a orientação sexual. 12 O ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... Os pais adotivos, que viviam na Alemanha, eram ao tempo do casamento ambos marroquinos, mas o cônjuge varão tinha obtido a nacionalidade alemã. A lei aplicável a esta adoção era o direito marroquino, que proíbe ...
- Lady Gaga faz homenagem ao amigo Tony Bennett: 'Nós tínhamos um poder mágico'
- Lady Gaga faz homenagem ao amigo Tony Bennett: 'Nós tínhamos um poder mágico'
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Para que serve ser uma pessoa no Direito? Dialogos no campo critico/For what does it serve to be a person on Law? Dialogues on the critical Field.
... materializar a analise da autora, podemos citar brevemente os exemplos da mudanca do nome e do sexo no registro civil de pessoas trans e o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Ambos os temas foram objeto de estudo por Butler em outras obras, como Problemas de genero (2015) e O parentesco e ...
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Crits e crips: conectando estudos criticos de deficiencia e estudos juridicos criticos/Crits and crips: connecting critical disability studies and critical legal studies.
... Nele, o observador externo esforça-se para caracterizar a ordem como "um sistema de um tipo peculiar, que expressa o casamento de arranjos institucionais com crenças normativas sobre o que as pessoas têm o direito de esperar umas das outras em diferentes departamentos de ...
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Between communitarians and liberals: Axel Honneth's theory of justice/ Entre comunitaristas e liberais: a teoria da justica de Axel Honneth.
... Do ponto de vista de uma teoria da justica, no entanto, a reconstrucao normativa seria capaz de analisar a luta pelo casamento igualitario, como impulso pela realizacao de um excedente de validade presente na instituicao da familia, mais especificamente do matrimonio, ja que ...
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Dignidade
... 568 O sistema de castas permite discriminações no direito a acesso a locais públicos, na liberdade de casamento e em muitos outros direitos ... No confucionismo, a ideia equivalente a dignidade seria derivada das noções de ren (humanidade), de (poder), ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... ou da Educação de Jovens e Adultos ou de Curso de Graduação ... III - Certidão de Nascimento ou Casamento; ... IV - Cédula de Identidade ou Registro Nacional de Estran- ... geiro - RNE (que comprove sua condição temporária ou perma- ... nente no ...
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A iniciativa popular no sistema constitucional brasileiro: fundamentos teóricos, configuração e propostas de mudanças / Popular initiative in brazilian constitutional system: theorical background, configuration and proposals for change
O presente estudo examina o instituto da iniciativa popular no ordenamento jurídico brasileiro. Na primeira parte, é tratada a divisão entre representação e participação, confrontando o surgimento da democracia semidireta (e da iniciativa popular) com as correntes democráticas modernas e contemporâneas. Na segunda, é analisada a configuração do instituto no sistema jurídico brasileiro, propondo...
... O caso do casamento gay na Califórnia é um exemplo emblemático do confronto que pode ser estabelecido entre o povo e os tribunais. As cortes estaduais haviam ... - Além de Terry Crews, veja outros famosos que já assumiram vício em sexo e pornografia
- Além de Terry Crews, veja outros famosos que já assumiram vício em sexo e pornografia
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Quem é Carl Nassib, o primeiro jogador da NFL a se declarar gay publicamente
... Ex-jogadores da NFL como Brendon Ayanbadejo, que jogou com o Baltimore Ravens, defendeu o casamento entre pessoas do mesmo sexo e os direitos dos homossexuais e apoiou Sam na época. Mas poucos jogadores em campo repercutiram publicamente seu apoio ...
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Quem é Carl Nassib, o primeiro jogador da NFL a se declarar gay publicamente
... Ex-jogadores da NFL como Brendon Ayanbadejo, que jogou com o Baltimore Ravens, defendeu o casamento entre pessoas do mesmo sexo e os direitos dos homossexuais e apoiou Sam na época. Mas poucos jogadores em campo repercutiram publicamente seu apoio ...
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Quem é Carl Nassib, o primeiro jogador da NFL a se declarar gay publicamente
... Ex-jogadores da NFL como Brendon Ayanbadejo, que jogou com o Baltimore Ravens, defendeu o casamento entre pessoas do mesmo sexo e os direitos dos homossexuais e apoiou Sam na época. Mas poucos jogadores em campo repercutiram publicamente seu apoio ...
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Quem é Carl Nassib, o primeiro jogador da NFL a se declarar gay publicamente
... Ex-jogadores da NFL como Brendon Ayanbadejo, que jogou com o Baltimore Ravens, defendeu o casamento entre pessoas do mesmo sexo e os direitos dos homossexuais e apoiou Sam na época. Mas poucos jogadores em campo repercutiram publicamente seu apoio ...
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Quem é Carl Nassib, o primeiro jogador da NFL a se declarar gay publicamente
... Ex-jogadores da NFL como Brendon Ayanbadejo, que jogou com o Baltimore Ravens, defenderam o casamento entre pessoas do mesmo sexo e os direitos dos homossexuais e apoiaram Sam na época. Mas poucos jogadores em campo repercutiram publicamente seu ...
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Revogação de Roe v. Wade ameaçaria sistema de precedentes e liberdades individuais
Revogação de Roe v. Wade ameaçaria liberdades individuais dos EUA
... Hodges (no qual o tribunal permitiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo) na defesa do direito à interrupção voluntária da gestação ... Na visão de Alito, "as tentativas de justificar o ... -
Processo nº 0396205-25.2014.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
Ementa: Direito Constitucional e Civil - Apelação Cível - Ação de Indenização por Danos Morais C/c Obrigação de NÃO-FAZER - Alegação Autoral de Indevida Divulgação de Dados Processuais de Ação de Interdição - Sentença de Improcedência - Ausência de Violação Ao Direito À Intimidade Do Autor - Informações Divulgadas Pelo Site Do Tribunal de Justiça que Se Limitam Ao Normal Andamento Do Processo que
... processos: I - em que o exigir o interesse público; Il - que dizem respeito a ... casamento", filiação, separação dos cônjuges, conversão desta em divórcio, ... alimentos e guarda de menores. Na\xC2" ...