fim do socialismo europeu
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Geografía
... um território nacional único, integrado e predominantemente europeu ... (4) A descrição e o conhecimento geográfico feitos pelos ... , sob o signo da mundialização do capital e sob o fim do socialismo nos países do Leste Europeu. Os países do terceiro mundo com dívidas ...
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70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... áreas ocupadas” – na realização dos desígnos do Nacional-Socialismo através da guerra. Não há possibilidade, aqui, em separar a guerra ... a luta contra “os eslavos” e os “bolcheviques” no Leste europeu pelos “Freikorps” como a origem do que denominou de “brutalização ... -
A social-democracia e seus reflexos sobre o direito civil contemporâneo
O presente artigo destina-se a identificar a influência do pensamento da social-democracia europeia, do final do século dezenove até o período pós Segunda Guerra Mundial, sobre instrumentos típicos do Direito Civil, como a propriedade e as pessoas jurídicas. O primeiro ponto enfrentado é a filiação da social-democracia às várias vertentes do socialismo e seu posterior distanciamento. Examina as...
... é a filiação da social-democracia às várias vertentes do socialismo e seu posterior distanciamento. Examina as várias fases da construção ... ão, do solidarismo e sua influência sobre o constitucionalismo europeu pós Segunda Guerra Mundial. Por fim, merecem destaque as questões de ... -
Direitos fundamentais e democracia na teoria garantista de Luigi Ferrajoli: entre o horizonte liberal-socialista e a erosão do constitucionalismo social
O objetivo deste trabalho é analisar as concepções de direitos fundamentais e de democracia na teoria garantista de Luigi Ferrajoli, bem como as implicações entre sua projeção de um horizonte liberal-socialista e a realidade da deterioração do constitucionalismo social europeu. Para situar o garantismo de Ferrajoli, desenvolveu-se o argumento que sua teorização é herdeira da atípica tradição...
... e a realidade da deterioração do constitucionalismo social europeu. Para situar o garantismo de Ferrajoli, desenvolveu-se o argumento que sua ... Democracia substancial. Direitos fundamentais. Liberal-socialismo. Processo de Democratização ... ABSTRACT ... The objective of this ... -
Trabalho escravo contemporâneo: instrumento de acúmulo do capitalismo
Este trabalho parte da problemática da relação entre o modo de produção e a utilização do Trabalho Escravo Contemporâneo (TEC). Ele surgiu do debate realizado na tese de doutorado da autora, cuja pesquisa de campo fora realizada no estado do Tocantins. Surgiu a discussão se há base teórica para sustentar que o TEC é compatível com o modo de produção capitalista, já que esse se sustenta através do
... naturais de um território virgem em proveito do comércio europeu. Esse tipo de organização é consequência natural e necessária desse ... produção capitalista sofreu mudanças com a crise e o fim do socialismo no leste europeu. O capitalismo mundial assumiu características básicas ... -
A Tríplice Fronteira como região. Dimensões internacionais
Este artigo propõe a compreensão da Tríplice Fronteira Argentina-Brasil-Paraguai (TF) como região internacional, em duas dimensões: local e global. A primeira diz respeito à articulação do território fronteiriço compartilhado pelos três Estados por meio de infraestrutura e fluxos de pessoas e mercadorias, criando uma dinâmica local de característica internacional. A segunda refere-se à contemporân
... explicação mais simples ao associar tal condição ao fim do socialismo e a abertura de mercado do Leste Europeu para o capitalismo vitorioso da ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... povos forçariam o deslocamento de outros pelo território central europeu. Lentamente, após o século II d.C., esse domínio dos Hunos se ... Com a propagação do socialismo na Europa após 1918, em alguns países as classes médias urbanas, ...
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Direito alternativo e eqüidade
... 286 Remember a queda do Muro de Berlim (9.11.1989), fim do socialismo real em todo o Leste europeu ... 287 Não esquecer a revolta da Praça ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... o presente estudo, o qual visa comparar o direito comunitário europeu com o brasileiro, a partir da análise da dimensão social, histórica e ... OELSNER, Miriam Bettina Paulina Bergel. A gênese do nacional-socialismo na Alemanha do século 19 e a autodefesa judaica ... 2017. Tese (Doutorado ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... o acesso da China aos recursos energéticos da Ásia Central, num sentido inverso à rota do passado que visava o suprimento do mercado europeu ... O programa One Belt, One Road de infraestrutura, lançado oficialmente em 2013, configura-se como um ambicioso corredor econômico, ... -
Origem do direito do trabalho
... Ainda na França, intensificava-se o trânsito do socialismo utópico, em que a crítica ao regime se associava à intenção de ... citando alguns fatores que teriam impulsionado o progresso europeu na direção de um novo modelo civilizatório, em detrimento de manter-se ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... da substituição do capitalismo por outro regime, como o socialismo. (DE LA CUEVA, 1969, p. 26-27) ... Essas manifestações de pensamento, ... ónio Garcia utiliza o termo “cidadania” a partir de um olhar europeu. Sendo assim, prefere-se pensar e defender que o centro de gravidade da ...
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História Mundial
... europeu e de tecnologias no processo de industrialização ... (2) A ... O socialismo" é um exemplo de movimento político que tem sua origem na industrializaç\xC3" ...
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A Emancipação da Humanidade
... , derrubaram o regime de Fulgêncio Batista e implantaram o socialismo –, até os dias de hoje, o cenário se modificou ... A primeira ... way of life em contraste com o caráter frio e calculista do europeu ... A Devília brasileira parece sufocar os helenianos quando, nos ...
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Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... Compreende-se que a modernidade se funda em um projeto hegemônico europeu que, para se justificar, estabeleceu e reproduziu a lógica binária de ... ções políticas, econômicas e filosóficas do Liberalismo, Socialismo, Comunismo, Social Democracia e, principalmente, nos conservadorismos de ...
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O constitucionalismo
... e de avassaladora ampliação do catolicismo por todo o continente europeu ... Com a decadência do regime feudal na chamada Baixa Idade Média e ... de governo de transição para o comunismo denominado de “socialismo científico”, cujo modelo de participação do povo era centrado nos ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... políticoideológica distintas, a saber: a democracia, o socialismo e o nacionalismo ... Cumpre falar sobre a Declaração Universal dos ... regimes internacionais de aplicação de direitos humanos: o europeu, o interamericano, o africano e o asiático. Mas serão os direitos ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... caracterizou-se por um duplo direcionamento no campo do direito europeu. De um lado, o ius commune era marcado pelo rico manancial de fontes e ... 39-40. Comenta: “A tendência moderna ao socialismo não implica apenas um rompimento definitivo com o passado recente, mas ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... çado um panorama, ainda que sem maiores aprofundamentos, no nível europeu ... 4.1 LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA LEI FUNDAMENTAL ... Conforme já ... , a qual foi marcada pelos crimes cometidos pelo nacional-socialismo, além de intensas campanhas marcadas pelo discurso de ódio. Soma-se a ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... tal substituição — seja pela via da transição para o socialismo, seja mediante a superação do capitalismo e do socialismo — que o ... e coletivas de trabalho, como ocorreu, por exemplo, no continente europeu 98 ... O fato de o legislador não dispor de forma explícita ...
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A diretiva 2014/24/ ue como guia de contratualizações sustentáveis de políticas públicas sociais
O presente artigo, a partir da utilização de pesquisa bibliográfica e do método indutivo, analisa os efeitos da concorrência interestadual assentada na guerra do atrativismo fiscal e as medidas de austeridade que objetivam tornar o Estado sustentável em sua dimensionalidade econômico-financeira. Ao par dessas considerações, apresenta a relação entre as medidas atrativistas e austeras com a (in)sus
... , por exemplo, pela Troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) aos países-membros da União Europeia, ... cima”, estruturado em um paradigma governativo no qual “o socialismo de Estado” está “para os ricos e os bancos”, enquanto que o ... -
O Direito do Trabalho no Brasil
... áculos enormes que se levantaram à civilização do Brasil pelo europeu". 2 Concordemos ou não com a frase de Gilberto Freyre, a realidade foi ... São Paulo, 1968; RODRIGUES, E. Socialismo e sindicalismo no Brasil ... Rio de Janeiro, 1969; RODRIGUES, L ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... , com a defesa da propriedade privada e a rejeitação do socialismo ... Em 1931 o Papa Pio XI lançou a Encíclica Quadragesimo Anno 25 , ... movimentos sociais e pensamentos difundidos a partir do continente europeu, especialmente o anarcossindicalismo ... 1.1 O reconhecimento dos ...
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No turbilhão da tecnocracia: um apelo por solidariedade Europeia
O presente artigo oferece uma análise da situação da Europa no contexto da crise que atualmente atravessa. Assim, no contexto da União Europeia, examina o problema do desacoplamento das políticas nacionais e internacionais, pondo em relevo a incerteza do futuro da União e a caracterização de seu sistema democrático que, perante as condições estruturais imperantes, tem se transformado cada vez...
... O Banco Central Europeu, a Comissão e a Corte Europeia intervieram do modo mais profundo no ... Essa associação foi promovida pelo socialismo utópico ... Direito.UnB, julho – dezembro de 2014, v. 01, n.02 ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... No caso europeu, por exemplo, isso se fez claro quando o Estado passou a transferir ... ção que foge às proposições do liberalismo clássico e do socialismo ao mesmo tempo ... E essas ideias de uma “terceira via” se saíram ...