Finanças Internacionais
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... ção do Poder Executivo federal com as organizações internacionais e com as organizações da sociedade civil que atuem no território ... , de gestão de pessoas, de serviços gerais, de orçamento e finanças, de contabilidade e de tecnologia da informação, vinculado à ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... e acompanhar as atividades e as ações dos organismos internacionais e das organizações não governamentais no território nacional; ... III ... , de material, patrimonial, de serviços gerais, de orçamento e finanças, de contabilidade e de tecnologia da informação e informática ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 4. Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais; e ... 5. Subsecretaria de Gestão Corporativa; ... c) Secretaria do ... ativa da União e do FGTS com as Secretarias de Fazenda ou de Finanças e as Procuradorias-Gerais, ou órgãos congêneres, dos Estados, do ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... de transporte, da integração nacional e das conexões internacionais ... Parágrafo único. O SFV compreende os elementos físicos da ... ária, de Infra-Estrutura Rodoviária, de Administração e Finanças, de Planejamento e Pesquisa, e de Infra-Estrutura Aquaviária ...
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DECRETO Nº 11.579, DE 27 DE JUNHO DE 2023
... II 1 Assessor Técnico CCE 2.10 SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES INTERNACIONAIS 1 Subchefe Grupo 0001 (A) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente ... Técnico FCE 2.03 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 1 Diretor FCE 1.15 Coordenação-Geral 4 Coordenador-Geral FCE 1.13 ...
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Real está subvalorizado em 15%, aponta Instituto de Finanças Internacionais
A crise do coronavírus penalizou o real brasileiro e a moeda local já perdeu 25% de seu valor contra o dólar em 2020. A desvalorização é até mais intensa do que a da lira turca, que foi de 13% no ano. No entanto, os modelos de precificação do Institu...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... VII - finanças e contabilidade, estabelecendo, inclusive, normas que os habilitem a ... , anuidades e congêneres devidos a organismos partidários internacionais que se destinem ao apoio à pesquisa, ao estudo e à doutrinação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-fiscal do Trabalho, de que Trata a Lei 10.910, de 15 de Julho de 2004, das Carreiras da Area Juridica, de que Trata a Lei 11.358, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras de Gestão Governamental, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de Setembro de 2001; das Carreiras do Banco Central do Brasil - Bacen, de que Trata a Lei 9.650, de 27 de Maio de 1998; e da Carreira de Diplomata, de que Trata a Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006; Cria o Plano de Carreiras e Cargos da Susep, o Plano de Carreiras e Cargos da Cvm e o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea; Dispõe Sobre a Remuneração Dos Titulares Dos Cargos de Tecnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500, de que Trata a Lei 9.625, de 7 de Abril de 1998, e Dos Integrantes da Carreira Policial Civil Dos Extintos Territorios Federais do Acre, Amapa, Rondonia e Roraima de que ...
... I - Analista de Finanças e Controle e Técnico de Finanças e Controle, da Carreira de Finanças e ... e) Secretaria de Assuntos Internacionais"; ... f) Secretaria do Tesouro Nacional; ... g) Secretaria Extraordin\xC3" ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Para IIF, mudança no teto não é fim de disciplina fiscal no curto prazo
... total da disciplina fiscal, segundo o Instituto de Finanas Internacionais (IIF, na sigla em ingls) ... Em relatrio assinado pelo ...
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Em vigor
Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências
... ou indiretamente, a Unio junto a entidades ou organismos internacionais; ... VIII - editar normas sobre a programao financeira e a execuo ...
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China vive situação sem precedentes de saída de capital, diz IIF
... um processo de realinhamento, aponta o Instituto de Finanas Internacionais (IIF, na sigla em ingls). Segundo relatrio da entidade, esse movimento, ...
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China tem forte saída de capital em março, enquanto AL vê entrada líquida de recursos, diz IIF
... estar comeando a tomar forma, afirma o Instituto de Finanas Internacionais (IIF) em relatrio assinado pelo economista Jonathan Fortun. O levantamento ...
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Pacote tem trajetória de gasto ‘aceitável’, mas não aborda melhoria fiscal duradoura, diz IIF
... de mdio prazo, aponta relatrio do Instituto de Finanas Internacionais (IIF, na sigla em ingls).Com medidas (algumas temporrias) para aumentar a ...
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Decreto nº 6.976 de 07/10/2009. DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTABILIDADE FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,
... II - a busca da convergência aos padrões internacionais de contabilidade, respeitados os aspectos formais e conceituais ... 9o, serão exercidas pela unidade responsável pela atividade de finanças dos Ministérios, da Advocacia-Geral da União, do Poder Legislativo, do ...
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... DA LOTAÇÃO DO OCUPANTE DE CARGO DA CARREIRA DE FINANÇAS E CONTROLE NO DENASUS ... Art. 40. A Lei nº 9.625, de 7 de abril de ... da moeda padrão utilizada nas transações financeiras internacionais do governo brasileiro, na forma do Anexo II desta Lei." (NR) ... "Art ...
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Economia brasileira vai acelerar nos próximos meses e fechar 2018 em 2,7%, prevê IIF
Agncia O Globo - ... RIO - O Instituto de Finanas Internacionais (IIF, na sigla em ingls) previu nesta segunda-feira que a economia ...
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Governança pública e accountability: Uma análise bibliométrica das publicações científicas nacionais e internacionais
O objetivo deste estudo é investigar os artigos publicados sobre Governança Pública e Accountability no Setor Público, em periódicos nacionais e internacionais na área de Finanças Públicas no período de 2005 a 2015. Para tanto, essa pesquisa é classificada como descritiva, exploratória, de análise bibliométrica qualitativa-quantitativa. Os resultados obtidos revelam que a pesquisa sobre o...
... artigos publicados sobre Governança Pública e Accountability no Setor Público, em periódicos nacionais e internacionais na área de Finanças Públicas no período de 2005 a 2015. Para tanto, essa pesquisa é classificada como descritiva, exploratória, de análise bibliométrica ... -
Decreto nº 10.021 de 17/09/2019. Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... do País, de cooperação internacional, de economia e de finanças internacionais." (NR) ... "Art ...
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Associação de bancos não vê ‘cura milagrosa’ com governo Temer
Agncia O Globo - ... WASHINGTON - O Instituto de Finanas Internacionais (IIF, na sigla em ingls) divulgou um relatrio nesta tera-feira em que faz ...
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Fluxo de capitais para emergentes pode ficar negativo
... vez desde 1988 , anunciou nesta quinta-feira o Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês). A saída de dinheiro superaria ...
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DECRETO Nº 11.561, DE 13 DE JUNHO DE 2023
... Ministro de Estado da Fazenda, pelo Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.§ 4º Ressalvado o disposto no § 3º, os ... 12, que o presidirá;II - o coordenador da Trilha de Finanças, conforme previsto no § 1º do art. 13; eIII - o representante do ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ídos às Comissões de Educação, Cultura e Desporto; de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e de Redação. Na primeira, ... Diferentemente de outros países e até de preocupações internacionais, em nosso País essa questão não requer correções ... Existiam, ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Servidores de representações estrangeiras e de organismos internacionais ... ARTIGO 22 ... Estão isentos do imposto os rendimentos do ... com o propósito específico de contribuir para o saneamento das finanças dos respectivos controladores, no âmbito de Programas de Privatização, ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... do Brasil, aos princípios informadores das relações internacionais, bem como aos direitos assegurados na Constituição Federal e na lei; ... b) às finanças públicas; ... c) à atividade econômica, à política urbana, ...