financeira aymore

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  • Classificação vLex
  • Decisão Monocrática nº 70056238785 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 10 de Setembro de 2013

    ... nto. 2. Erro material não verificado. Instituição financeira Aymoré Crédito Financiamento e Invest. S A que faz parte do mesmo conglomerado econômico-financeiro do Banco Santander e peticionou na origem requerendo a retificação do polo passivo, e demonstrando que o contrato supostamente firmado com o autor estava em se...

  • Acórdão nº 71004516860 de Turmas Recursais, 2ª Turma Recursal Cível, 02 de Outubro de 2013

    ... que houve a alegada cessão do crédito da Financeira Aymoré para si, resulta adequada a decisão que determinou a desconstituição do débito. SENTENÇA MA...

  • Acórdãos nº 017703 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 28 de Fevereiro de 2012

    ... do gravame do veículo e condenar a Requerida Aymoré a pagar indenização (valor de R$ 3.000,00) RECURSO DA REQUERIDA IMPROVIDO

  • Acórdão nº 70054346747 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sexta Câmara Cível, 26 de Setembro de 2013

    ... nome do autor junto ao SERASA, pela instituição financeira. Dever de indenizar pelo dano moral. Arts. 653, 667, 186 e 927, do Código Civil. Precedentes. Decaimento do autor quanto ao pedido de transferência do veículo. Inaplicabilidade do parágrafo único do art. 21, do CPC. Ônus...

  • Acórdãos nº 091074 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 23 de Novembro de 2011

    ... iguais para a vendedora e para a instituição financeira. - Recurso da AYMORÉ CFI provido em parte, desprovido o interposto por DHJ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

  • Acórdão nº 70055985469 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, 17 de Dezembro de 2013

    ... PETITA. DANOS MORAIS. CONDENAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. Inexistindo pedido expresso de condenação da instituição financeira por danos morais, o julgamento que determina o pagamento dessa indenização é extra petita. Sentença desconstituída parcialmente. INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA. A rescisão do contrato de prestação de serviços implica inexistência de dívida, tendo em vista a inexistência de prestação de serviço ou fornecimento de produto. CESSÃ

  • Acórdão nº 70008077984 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 30 de Junho de 2005

    ACr. Nº. 70.008.077.984 AC/M 383 ¿ S. 30.06.2005 ¿ P 16 APELAÇÃO CRIMINAL. DUPLICATAS SIMULADAS (ART. 172, CAPUT, DO C.P.B.). Materialidade e autoria comprovadas no caderno processual. Suporte causal lícito inexistente. Duplicatas emitidas à ausência de negócios de compra e venda mercantil e/ou de prestação de serviços. Autoria de dois dos réus induvidosa, pois eram os únicos detentores de...

    ...João Batista Marques Tovo. Porto Alegre, 30 de junho de 2005. . DES. AYMORÉ ROQUE POTTES DE MELLO . Presidente e Relator. RELATÓRIO. Des. Aymoré Roque Pottes de Mello ...Na verdade, os papéis serviam apenas para conseguir dinheiro nos bancos e financeiras, até que começaram a ser protestados por falta de pagamento, quando, então, os sacados ficaram ...

  • Acórdão nº 71004187464 de Turmas Recursais, Primeira Turma Recursal Cível, 03 de Setembro de 2013

    ... que o contrato efetivamente firmado com a financeira previu valores diferenciados. Não se desincumbido de tal ônus, é de se reconhecer que o valor contratado é o constant...

  • Acórdão nº 70053869087 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 22 de Agosto de 2013

    ... e venda não produz efeitos perante a instituição financeira. Licitude do cadastramento em órgão de restrição ao crédito, porquanto inequívoco o inadimplemento contratual. Precedentes desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça. RECURSO IMPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70053869087, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Judith dos Santos Mottecy, Julgado em 22/08/2013)

  • Acórdão nº 70052622081 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 27 de Fevereiro de 2014

    ... ilicitude no envio dos cheques à instituição financeira para cobrança, nem mesmo no depósito na data de vencimento das cártulas. Logo, inexistente a ilicitude, não há falar em indenização por abalo moral. Multa contratual: nos termos da cláusula 17ª do contrato firmado entre as partes, sem a apresentação do projeto final, não há incidência da multa de 10% sobre o valor do contrato reclamada pela ré. Honorários advocatícios: considerando o...

  • Acórdão nº 70033558842 de Tribunal de Justiça do RS, Tribunal Pleno, 11 de Novembro de 2013

    ÓRGÃO ESPECIAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO LOCAL DAS ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES E PERICULOSAS EXERCIDAS POR SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA. INVIABILIZAÇÃO DA COBRANÇA E PAGAMENTO DOS ADICIONAIS PREVISTOS EM REGRAS ESTATUTÁRIAS PROGRAMÁTICAS LOCAIS. ARGUIÇÃO DE MORA DO MUNICÍPIO NA REGULAÇÃO DESTAS ATIVIDADES...

    ..."O Município, dotado de autonomia política, administrativa e financeira, reger-se-à por lei orgânica e pela legislação que adotar, observados os princípios ...Redator para o acórdão o Desembargador Aymoré Roque Pottes de Mello. Participaram do julgamento, além dos signatários, os eminentes Senhores . ...

  • Decisão Monocrática nº 1.0647.13.001282-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Novembro de 2014

    REEXAME NECESSÁRIO-CV Nº 1.0647.13.001282-4/001 - COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - REMETENTE.: JD 2 V CV COMARCA SÃO SEBASTIÃO PARAÍSO - AUTOR(ES)(A)S: THIAGO AUGUSTO DE SOUZA - RÉ(U)(S): AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de reexame necessário da sentença de f. 91/93 ...

  • Decisão Monocrática nº 1.0647.13.001282-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Novembro de 2014

    REEXAME NECESSÁRIO-CV Nº 1.0647.13.001282-4/001 - COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - REMETENTE.: JD 2 V CV COMARCA SÃO SEBASTIÃO PARAÍSO - AUTOR(ES)(A)S: THIAGO AUGUSTO DE SOUZA - RÉ(U)(S): AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de reexame necessário da sentença de f. 91/93 ...

  • Acórdão nº 70051966737 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Terceira Câmara Cível, 29 de Novembro de 2012

    Apelação cível. Ação declaratória. Ação de busca e apreensão. DL n. 911/69. Contrato de financiamento, com pacto adjeto de alienação fiduciária em garantia. Rescisão contratual. Desfazimento do negócio. Arrependimento. CDC, art. 49. Inscrição indevida do nome das autorasem órgãos de restrição ao crédito. Caracterização do dano moral. Quantum indenizatório mantido. Precedente. Devolução do valor...

    ... 162-169 e 193-204, interpostos por AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. e OUTRA e JADE DE SOUZA CAMARGO e OUTRA, nos autos da ... Sustentou a financeira Aymoré a impossibilidade de rescisão do contrato, face à ausência de comunicação no tocante ...

  • Acórdão nº 70040916314 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 24 de Abril de 2014

    ... alienação fiduciária foi firmado com instituição financeira diversa do banco ora requerido. Assim, impõe-se a extinção da ação, de ofício, uma vez reconhecida a ilegitimidade passiva do requerido, consoante preconiza o art. 267, VI, do CPC. PROCESSO EXTINTO, DE OFÍCIO. APELAÇÃO PREJUDICADA. (Apelação Cível Nº 70040916314, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge André Pereira Gailhard, Julgado em 24/04/2014)

  • Acórdão nº 70054367651 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 24 de Abril de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CASO CONCRETO. INSCRIÇÃO INDEVIDA. DÍVIDA PAGA. DANO MORAL. QUANTUM MANTIDO. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70054367651, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 24/04/2014)

    ...Cuidam os autos de ação ordinária aforada por CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA contra AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. e BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. Relatou a ... de pagamento, sendo instruído a enviar o comprovante de pagamento via fax para a financeira Aymoré a fim de demonstrar o pagamento do débito. Apesar disso, recebeu a terceira ligação, ...

  • Acordão nº 0001028-97.2010.5.04.0007 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 10 de Abril de 2013

    CONTRATO DE ESTÁGIO. AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DE APRENDIZADO. IRREGULARIDADE. O contrato de estágio mantido entre as partes foi irregular, especialmente porque desvirtuada sua função principal, de aprendizado, considerando que o reclamante desempenhava suas atividades sozinha, sem acompanhamento de profissional da área de Administração de Empre...

    ...em 16.8.2007; e em 29.02.2008 o contrato de trabalho do reclamante foi transferido para Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. Foram acostados aos autos relatórios de estágio ... serviços de promoção de vendas, de representante e correspondente de instituições financeiras, podendo para tal efetuar recebimentos, pagamentos, execução ativa e passiva de ordens de ...

  • Acórdão nº 70060388246 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 28 de Agosto de 2014

    AC Nº. 70.060.388.246 AC/M 5.550 - S 28.08.2014 - P 02 APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. A materialidade do fato-subtração e a autoria dos réus não é questionada pela defesa e está comprovada na prisão em flagrante deles na posse dos objetos subtraídos, noaponte seguro da vítima em Juízo e na confissão judicial de ambos. Em reanálise das operadoras judiciais que compõe a valoração da...

    ... cumulativa vai reduzida para o mínimo legal, em face da precária situação financeira dos réus. Manutenção da prisão cautelar de ambos. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. . ... Ícaro Carvalho de Bem Osório. Porto Alegre, 28 de agosto de 2014. . DES. AYMORÉ ROQUE POTTES DE MELLO . Presidente e Relator. RELATÓRIO. Des. Aymoré Roque Pottes de Mello ...

  • Acórdão nº 70055996508 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Terceira Câmara Cível, 29 de Agosto de 2013

    Embargos declaratórios. Omissão sanada. Responsabilidade solidária. Termo inicial dos juros moratórios e correção monetária. No mais, ausência de contradição, omissão ou obscuridade a inquinar a decisão recorrida. Eficácia de infringência incabível à espécie. Prequestionamento. Precedentes. Embargos parcialmente acolhidos. (Embargos de Declaração Nº 70055996508, Décima Terceira Câmara Cível,...

    ... Trata-se de embargos de declaração, opostos por BV FINANCEIRA CFI S.A., nos autos da ação cominatória, cumulada com indenização por danos morais, ajuizada ... Observada a responsabilidade de BV Financeira, Aymoré Financiamentos, a revenda Manini e seus sócios na sequência causal do evento danoso ao ...

  • Acórdão nº 70057796534 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 13 de Março de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. CONFUSÃO PATRIMONIAL COMPROVADA. VEÍCULO ADQUIRIDO PELO VARÃO DEPOIS DA SEPARAÇÃO FÁTICA. EXCLUSÃO. EDIFICAÇÕES EM TERRENO DE TERCEIRO CUSTEADAS PELO CASAL. FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO. MANUTENÇÃO. INCLUSÃO DE DÍVIDA NO ACERVO. VIABILIDADE. 1. Caso em que a prova carreada aos autos revelou a efetiva ocorrência de...

    ... que o bem foi adquirido apenas no ano de 2009, tendo contraído financiamento junto à financeira Aymoré Crédito para obtenção de parte dos recursos empregados, vencendo-se a primeira ...

  • Acórdão nº 70056548340 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, 19 de Novembro de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPRA E VENDA. CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO. LIMINAR DEFERIDA. MANUTENÇÃO. A medida cautelar, para ser concedida initio litis, pressupõe a coexistência dos seus pressupostos, quais sejam: fumus boni iuris e periculum in mora. Presentes tais requisitos, impõe-se a concessão da medida. Agravo de instrumento desprovido. (Agravo de Instrumento Nº 70056548340, Décima Nona Câmar

    ...Refere que, diante das dificuldades financeiras pelas quais vem passando, não conseguiu adimplir as parcelas do financiamento, tendo proposto ... intenção de se desfazer do veículo, até porque alienado fiduciariamente à financeira Aymoré Crédito e Financiamento S/A.”. Na mesma ocasião referi que o próprio agravante ...

  • Acórdão nº 71004740023 de Turmas Recursais, 2ª Turma Recursal Cível, 09 de Abril de 2014

    ... SOLIDÁRIA DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA E DA FINANCEIRA. TENTATIVA DE COMPENSAÇÃO PELA SEGUNDA VEZ DA MESMACÁRTULA. DEVOLUÇÃO DO CHEQUE POR IRREGULARIDADE. COMPENSAÇÃO NÃO CONTABILIZADA PELO CREDOR. INSCRIÇÃO NO NOME DO AUTOR NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. PRELIMINARES AFASTADAS. SENTENÇA MANTIDA. Narrou o autor ser correntista da instituição bancária recorrente e ter emitido 20 cheques em favor da financeira recorrente para pagamento...

  • Acórdão nº 70060734696 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 31 de Julho de 2014

    ... caso, o paciente já informou não ter condições financeiras de arcar com o valor...

  • Acórdão nº 71004845368 de TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 30 de Maio de 2014

    ... HÁBIL. DEVER DA EMPRESA DE TURISMO DE COMUNICAR À FINANCEIRA E CANCELAR OS DESCONTOS. DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS DESCONTADAS TAXAS EMULTA PELA RESCISÃO. INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA NO SERASA EM FACE DA NÃO COMUNICAÇÃO DA CVC À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANO MORAL PURO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 5.000,00. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO NÃO PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71004845368, Quarta Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Gisele Anne...

  • Acórdão nº 70059337667 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 28 de Agosto de 2014

    ... face da atividade desenvolvida pela instituição financeira. O fato de terceiro somente materializa excludente da obrigação de indenizar quando for causa exclusiva do prejuízo, o que, evidentemente, não ocorreu no caso em análise. 2. Comprovado o cadastramento indevido em órgão de restrição ao crédito, resta patente a obrigação do fornecedor de indenizar pelos danos causados. Dano moral in re ipsa. Observância do caráter compensatório e...