financeira losango

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LOSANGO. ENQUADRAMENTO COMO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. O exame do Apelo esbarra na Súmula n.º 126 do TST, porquanto consignado pelo Regional que a LOSANGO atuava como instituição financeira, e não como correspondente bancário. Agravo de Instrumento não provido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO RECONHECIDO (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS). PROMOTOR DE VENDAS. CONTRATAÇÃO POR EMPRESA INTERPOSTA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS [LOSANGO]. ENQUADRADAMENTO DA LOSANGO COMO FINANCEIRA E DO AUTOR COMO FINANCIÁRIO (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS E ÓBICE DA SÚMULA 296 DO

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO RECONHECIDO (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS). PROMOTOR DE VENDAS. CONTRATAÇÃO POR EMPRESA INTERPOSTA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS [LOSANGO]. ENQUADRADAMENTO DA LOSANGO COMO FINANCEIRA E DO AUTOR COMO FINANCIÁRIO (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS E ÓBICE DA SÚMULA 296 DO

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO RECONHECIDO (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS). PROMOTOR DE VENDAS. CONTRATAÇÃO POR EMPRESA INTERPOSTA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS [LOSANGO]. ENQUADRADAMENTO DA LOSANGO COMO FINANCEIRA E DO AUTOR COMO FINANCIÁRIO (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS E ÓBICE DA SÚMULA 296 DO

PRESCRIÇÃO. O recurso encontra-se sem objeto, já que visa a assegurar o pagamento das parcelas do mês de maio/2001, as quais na realidade não estão atingidas pela prescrição. Recurso de revista não conhecido. FINANCEIRA. ENQUADRAMENTO DO EMPREGADO COMO BANCÁRIO. O Regional entendeu que os empregados da financeira LOSANGO, primeira reclamada, se equiparam aos bancários para efeito exclusivo da...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL NA CATEGORIA DOS BANCÁRIOS - LOSANGO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. A matéria em foco é por demais conhecida deste Tribunal que, por diversas vezes, declarou ser a LOSANGO instituição financeira, nos moldes do Enunciado nº 55/TST, razão pela qual a autora, a qual executava atividades inerentes à atividade-fim da empresa ré, deve ser enquadrada na...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EMPREGADA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EQUIPARAÇÃO À CATEGORIA DE BANCÁRIO. A Corte de origem, soberana no exame da prova dos autos, entendeu que a reclamada Losango pertencia à categoria de empresa financeira, em vista de suas atividades no mercado, razão pela qual equiparou a reclamante à condição de bancária. Nesse contexto, conclusão em sentido...

EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO DA LOSANGO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ENQUADRAMENTO DOS SEUS EMPREGADOS COMO BANCÁRIOS. SÚMULA Nº 55 DO TST. Restando incontroverso nos autos que a recorrente desenvolve atividades previstas no art. 17 da Lei nº. 4.595/64, torna-se forçoso seu reconhecimento como instituição financeira. Assim, impõe-se reconhecer a condição de bancário...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL EVIDENCIADA. VINCULAÇÃO DIRETA COM O BENEFICIÁRIO DOS SERVIÇOS. APLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 55 DO C. TST. Comprovada a terceirização de atividade-fim, afigura-se ilegal a contratação. E estando patenteada a atuação como instituição financeira pela primeira recorrente (Losango), incide à hipótese, a diretriz agasalhada pela Súmula 55, do Col.TST.

EMENTA: GRUPO ECONÔMICO. FRAUDE ÀS NORMAS DE TUTELA AO TRABALHO. NORMAS COLETIVAS APLICÁVEIS A CATEGORIA PROFISSIONAL DE BANCÁRIOS. INCIDÊNCIA - Demonstrada a prática de ato ilícito, consubstanciado na contratação de empregado por empresa interposta, ainda que participante do mesmo grupo econômico, com o intuito de mascarar relação jurídica de emprego, a situação fática se sobrepõe aos termos...

EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL EVIDENCIADA. VINCULAÇÃO DIRETA COM O BENEFICIÁRIO DOS SERVIÇOS. APLICABILIDADE DE NORMAS DA CATEGORIA BANCÁRIA. Comprovada a terceirização de atividade-fim, afigura-se ilegal a contratação intermediada. E estando patenteada a atuação como instituição financeira pela primeira recorrente (Losango), incide à hipótese a diretriz agasalhada pela...

RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. CONDIÇÃO DE FINANCIÁRIO. As atividades relacionadas à prospecção de clientes, manutenção da carteira, treinamentos e abertura de contas, caracterizam-se como de financiário, ensejando a aplicação das normas coletivas pertinentes a esta categoria profissional. No caso em apreço, o exame realizado acerca do objeto social da segunda reclamada, LOSANGO PROMOÇÕES DE...

GRUPO ECONÔMICO. FRAUDE ÀS NORMAS DE TUTELA AO TRABALHO. NORMAS COLETIVAS APLICÁVEIS A CATEGORIA PROFISSIONAL DE BANCÁRIOS. INCIDÊNCIA - Demonstrada a prática de ato ilícito, consubstanciado na contratação de empregado por empresa interposta, ainda que participante do mesmo grupo econômico, com o intuito de mascarar relação jurídica de emprego, a situação fática se sobrepõe aos termos estipulados

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO - LICITUDE - TELEATENDIMENTO - ATIVIDADE MEIO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA TOMADORA DE SERVIÇOS - ADPF 324/DF E RE 958.252/MG - TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 725 - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS E...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Se a empresa outorgante limita a atuação dos profissionais, a quem ela concedeu poderes, para agirem “SEMPRE EM CONJUNTO DE DOIS PROCURADORES”; dúvidas não há de que o advogado subscritor do recurso não estava autorizado a assinar o recurso isoladamente, o que significa dizer que não...

Juizados especiais. Direito processual civil e do consumidor. Preliminares. Ilegitimidade passiva e inépcia da inicial rejeitadas. Pacote turístico. Cancelamento. Crédito em favor do consumidor. Possibilidade. Pagamento integral do pacote por meio de cartão de crédito. Cessão ilícita de crédito formulado pela agência de viagens e instituição financeira. Nulidade do contrato. Negativaçao do nome...

RECURSO DE REVISTA - EMPRESA PROMOTORA DE VENDAS GRUPO ECONÔMICO - ENQUADRAMENTO DO RECLAMANTE COMO BANCÁRIO ENUNCIADO 55 DO TST E ART. 224 DA CLT - DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL - ESPECIFICIDADE. A divergência jurisprudencial apta a viabilizar o conhecimento do recurso de revista deve ser específica, ou seja, deve fixar tese jurídica diversa daquela enfocada no v. acórdão do Regional, partindo,...

GRUPO ECONÔMICO. FRAUDE ÀS NORMAS DE TUTELA AO TRABALHO. NORMAS COLETIVAS APLICÁVEIS A CATEGORIA PROFISSIONAL DE BANCÁRIOS. INCIDÊNCIA - Demonstrada a prática de ato ilícito, consubstanciado na contratação de empregado por empresa interposta, ainda que participante do mesmo grupo econômico, com o intuito de mascarar relação jurídica de emprego, a situação fática se sobrepõe aos termos estipulados

CONDIÇÃO DE FINANCEIRA DA SEGUNDA RECLAMADA - LOSANGO. ENQUADRAMENTO DO AUTOR COMO FINANCIÁRIO. Enquadramento da segunda ré como instituição financeira, e de seus empregados na categoria dos financiários.

Do conjunto probatório, restou demonstrada a fraude na terceirização (com respaldo no art. 9º da CLT e na Súmula nº 331, item I do Colendo TST), bem como óbvia a atividade preponderante da real empregadora como financeira (Losango). Observo que restou evidenciado que a Losango Ltda. e o Banco HSBC S/A se utilizaram dos serviços da empresa Atento Brasil S/A para descentralizar parte de suas...

• Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI)