finlândia localização
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... o próprio Mar Báltico como o golfo de Bothnia, o golfo da Finlândia e a entrada do Mar Báltico limitada pelo paralelo de Skaw no Skagerrak ... seja feita abaixo da linha d'água, levando-se em conta a localização das admissões de água do mar, e ... c) a descarga seja feita a uma ...
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Decisão monocrática Nº 224294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... ínio a posteriori por magistrado nesse sentido, Heino contra Finlândia (caso n. 56720/09), decisão de 15.2.2011; Smirnov contra Rússia (caso ... , vier a ser indagado, poderá pretextar que soube da localização da droga por informações de inteligência policial. De qualquer forma, a ...
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O governo eletrônico e os global players
... /Irlanda do Norte, Dinamarca, EUA, França, Suécia, Noruega, Finlândia, Cingapura, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Liechtenstein, Suíça, ... as transformações profundas ocorridas na natureza e na localização da legitimidade, da autoridade e sua aceitação, e dados os papéis e as ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Dentre eles, a própria localização do IP do computador do consumidor ... Com efeito, a estrutura ... , o método teria se alastrado pela Ucrânia ou mesmo pela Finlândia, onde tais grupos realizavam grandes quantidades de posts críticos à ...
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A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... Entre elas, está a localização de pessoas, a coleta de provas documentais, tomada de depoimentos ...
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A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho
... A Finlândia ocupa o primeiro lugar, com 17%, seguida pela Suécia e pela Holanda ... modernamente, a implementação de chips de controles de localização dos equipamentos do empregado ou dele próprio. Pode-se inclusive afirmar ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de localização e de gênero, para a produção de dados oficiais de contaminação e ... , “Pacientes de uma grande clínica de psicoterapia na Finlândia foram contatados individualmente por um chantagista, depois que seus dados ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... sobre proteção de dados, seguida pela Dinamarca, Noruega e Finlândia. A preocupação nestes países foi com o novo paradigma tecnológico que ... dados dos próprios smartphones como referência, como a localização de conexão, por exemplo, se sentem bem com relação à própria ...
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Execução civil extrajudicial brasileira em perspectiva: da experiência europeia a algumas reflexões sobre o projeto de Lei Nº 6.204/2019
... experiências de alguns países europeus, notadamente Suécia, Finlândia, Portugal, França, Espanha, Itália e Alemanha. Após, passa-se à ... obtenção de informação referente à identificação e localização" do requerido, bem como dos bens penhoráveis de que seja titulaŕ art. 9\xC2" ...
- Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... inúmeros países, dentre os quais cumpre destacar a Noruega, a Finlândia e a Dinamarca ... Hoje em dia, é prática comum das grandes ... e o adolescente, bem como dos serviços de identificação e localização ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Daí se tem que a fundamentalidade formal é identificada na localização topográfica dos direitos, havendo um núcleo essencial de ... ções, destacando-se os seguintes países: Austrália, Rússia, Finlândia, Lituânia, Noruega, Nova Zelândia, Suécia e Ucrânia, sendo que em 2011 ...
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Privacidade, dados pessoais e tensões com a liberdade de expressão online
O direito à privacidade ou à vida privada, que aparece como protegido no final do século XIX e é reconhecido nos Tratados de Direitos Humanos na segunda metade do século XX, está relacionado ao direito à proteção de dados pessoais, sem prejuízo da autonomia conceitual que esta está alcançando no último triênio do século passado. Ambos sofrem uma mudança notável com a disseminação das TICs e,...
... constituições de Portugal (artigo 35); Hungria (artigo 59); Finlândia (artigo 10); Eslovênia (artigo 38); Eslováquia (artigo 19); Polônia ... dolo) e os defensores da responsabilidade objetiva, seja por localização ou pelo risco criado. 371 Em geral, a legislação é muito escassa, uma ... -
Sistematização dos direito s dos titulares e intensificação do contro le sobre os dados pessoais
... ências ou interesses pessoais, fiabilidade ou comportamento, localização ou deslocações do titular dos dados, quando produza efeitos jurídicos ... Aalto University School of Business, Helsinque, Finlândia, 2014 ... ENGELS, Barbara. Data portability among online plataforms ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... universal o acesso a esses novas tecnologias’ 109 ; (iv) na Finlândia, uma proposta legislativa aprovada em 2009 passou a garantir que todo ... A localização de empregos exige cada vez mais o uso de locais de vagas e aplicativos ...
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Política Internacional
... Finlândia e Suécia (1995) ... • Permitiu alargar as competências da União ... apoiadora histórica da família Assad, sobretudo graças à localização estratégica da Síria no Mediterrâneo. Ali, os russos mantêm uma base ...
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COVID-19 e proteção de dados na era do capitalismo de vigilância
... no Google, e-mails, mensagens, fotos, músicas e vídeos, localização, padrões de comunicação, redes, compras, movimentos, todo clique, ... , República Tcheca, Dinamarca, Estônia, República das Fiji, Finlândia, França, Alemanha, Gana, Gibraltar, Hungria, Islândia, Indonésia, Irã, ...
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Cyberbullying - entre estatísticas e danos: a vulnerabilidade de adolescentes na internet
... , de maneira a permitir por parte do provedor de Internet a localização inequívoca do material ... Depreende-se do caput do art. 19 que o ... inseridos nas escolas, como vem ocorrendo com sucesso na Finlândia. O programa chamado Kiva baseia-se na conscientização dos alunos, ...
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O perfil do condenado por tráfico de drogas: subsídios para reflexão sobre a lei de drogas e o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro
O trabalho problematiza a decisão do STF sobre o estado de coisas inconstitucionais no sistema carcerário e a matéria pendente de julgamento sobre a criminalização do porte e uso de drogas para consumo pessoal. Para tanto, traz-se o resultado de pesquisa empírica correlacionada com outros estudos sobre o perfil do condenado por tráfico de drogas. A partir de amostra aleatória houve o levantamento
... elevado número de usuários e de tráfico de drogas, com localização geográfica envolvendo três fronteiras e acesso marítimo por portos, ... Vários utilizaram o limite máximo de ... 6 Finlândia 15g 1,5g ... 7 Holanda 5g 0,2g ... 8 México 5g 0,5g ... 9 ... -
DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... ou identificação falsos ou enganosos, e a colaborar para a localização e identificação das estações de seu próprio país que estiverem ... Abebe Goshu ... Alemseged Degefa ... PELA FINLÂNDIA: ... Pekka Tarjanne ... Jorma Nikkila ... PELA REPÚBLICA GABONESA: ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... étodo de aplicação dos existentes 27 (pense nas regras de localização dos rendimentos produzidos ou nas relativas ao comércio eletrônico, ... de empregos suscetíveis à automação em cerca de 35% para a Finlândia, enquanto BRZESKI e BURK (2015) estimam que a parcela de empregos com ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... O Linux foi criado na Finlândia por Linus Torvalds, que abriu mão de seus direitos autorais, preferindo ... localização geográfica na Terra; sem dúvidas, a imensa utilidade do GPS o tornou um ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... vez em 1964 pela Organização Mundial da Saúde, em Helsinque/Finlândia – Declaração de Helsinque). 2 Destaca-se, também, na evolução da ... cerebral, funcionamento adequado das entidades que atuam na localização e captação de órgãos, convicções religiosas, opção do paciente de ...
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Análise do sistema de controle interno no Brasil: objetivos, importância e barreiras para sua implantação
Parte-se da premissa de que o controle interno é importante no contexto das organizações públicas e tem-se por objetivo realizar uma análise das suas finalidades e importância na administração pública do Brasil e das barreiras para sua implantação. A estratégia de pesquisa desenvolvida é uma revisão sistemática da literatura e a realização de pesquisa documental em relatórios do TCU e da CGU....
... Apoiar a eficiência operacional (localização de erros e desperdícios): Mattos e Mariano (2009); Silva, Perez Junior e ... tecnologias significativas foram utilizadas em um município da Finlândia, evidenciado que o responsável pela gestão de risco dentro do município ...