fio terra
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Em vigor
Código Penal Militar
... Arremêsso de projétil ... ARTIGO 286 ... Arremessar projétil contra veículo militar, em movimento, destinado a transporte por terra, por água ou pelo ar: ... Pena- detenção, até seis meses ... Forma qualificada pelo resultado ... Parágrafo único. Se do fato ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Processo nº 0009844-06.2013.8.19.0004 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 20 de Marzo de 2017
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Processo nº 0003808-05.2012.8.19.0061 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 26 de Octubre de 2017
... instalar em loja de acessórios não credenciada, ... que acabou por seccionar o fio-terra do chicote ... elétrico, “o que pode causar mal funcionamento ...
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Acórdão nº 0508080-53.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 16 de Abril de 2019
... sem que cause choques elétricos nos usuários. Por outro lado, o ... laudo pericial é bem claro ao apontar a inexistência de fio terra ... originado do quadro de medição de energia, que fica no pavimento ... térreo do edifício e não se confunde com o quadro elétrico existente ...
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Acórdãos nº 1003664-60.2016.8.26.0196 de 24ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... de Apelação nº 1003664-60.2016.8.26.0196 , da Comarca de Franca , em que são apelantes CALÇADOS FIO TERRA LTDA ME (CALÇADOS TARRAGONA) e MACRO FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA., é apelado COUROQUIMICA COUROS E ACABAMENTOS LTDA ... ACORDAM ...
- Em vigor Decreto nº 10.610 de 27/01/2021. Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... III - o valor da alienação de bens utilizados, exclusivamente, na exploração da atividade rural, exceto o valor da terra nua, ainda que adquiridos pelas modalidades de arrendamento mercantil e consórcio; ... IV - o valor dos produtos agrícolas entregues em ...
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Acórdãos nº 0000401-33.1995.8.26.0597 de 1ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2013
... extensão decorrentes de descarga elétrica – Hipótese em que a autora, ainda criança, encostou em fio terra desencapado – Legitimidade da CPFL, concessionária de serviços públicos de geração, transmissão e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... , e os dos servidores públicos civis e militares que regressarem do exterior, dispensados de comissão de caráter permanente, exercida em terra, por mais de 6 (seis) meses, observada, em qualquer caso, a condição de que não se destinem a comércio: ... VI - os mapas, livros, ...
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Decisao Nº 0003736-90.2023.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 29-11-2023
... ão, 2 (dois) funcionários da Ré compareceram ao imóvel da Requerente, e informaram que a causa da alta voltagem seria a ausência de fio terra no poste onde fica localizado o transformador que fornece energia para a casa da Autora. Sendo assim, em 04/08/2020, uma equipe da Requerida instalou ...
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Acórdão Nº 0000379-95.2019.8.16.0084 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 24-07-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE EMPREITADA. PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇOS DE TERRA-PLANAGEM, BASE/SUB-BASE, MEIO-FIO, SARJETA/PAISAGISMO, ... REDE DE DISTRIBUIÇÃO E GALERIAS, REFERENTE AO CONDOMÍNIO PORTO DAS ... ÁGUAS. PEDIDO ...
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Extrato de contrato nº 049/2021, PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES - RS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADM
... , com fornecimento de material e mo-de-obra, para a execuo de obra de pavimentao com pedras irregulares de basalto, assentados sobre leito de terra vermelha, com colocao de meio fio de concreto na Rua Progresso, Rua Jos Luiz Stracke, Rua Joo Anschau e Rua Nicolau Weber do Municpio de Salvador das ...
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Extrato contrato 056/2021- tp 004/2021, PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES - RS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADM
... , com fornecimento de materiais e mo de obra, para execuo de obra de pavimentao com pedras irregulares de basalto, assentados sobre leito de terra vermelha, com colocao de meio fio de concreto, nas estradas vicinais da Vila Santa Catarina, Esquina Faxina e Vila Caraguat, totalizando 12.250 m ...
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Extrato de contrato, PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES - RS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADM
... material e mão-de-obra, para a execução de obra de pavimentação com pedras irregulares de basalto, assentados sobre leito ... de terra vermelha, com colocação de meio fio de concreto, nas estradas vicinais da Vila Santa Catarina, Sede do município e ... Vila Caraguatá, Município ...
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Termo aditivo contrato 049/2021, PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES - RS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO ADITIV
... , com fornecimento de material e mo-de-obra, para a execuo de obra de pavimentao com pedras irregulares de basalto, assentados sobre leito de terra vermelha, com colocao de meio fio de concreto na Rua Progresso, Rua Jos Luiz Stracke, Rua Joo Anschau e Rua Nicolau Weber do Municpio de Salvador das ...
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Cp, Concorrência Pública 002/2024 - Proc.: 024/2024: Contratação de empresa no ramo da construção civil
... de empresa no ramo da construo civil para construo/edificao de obra de Pavimentao com pedras irregulares de basalto, assentados sobre leito de terra vermelha, com colocao de meio-fio de concreto, totalizando 8.250,00m, em atendimento ao Contrato de Repassse OGU n 944362/2023 - Operao 1086929-97 - ...
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Cp3, Concorrência Pública 003/2024 - Presencial: Proc. 035/2024: Contratação de empresa no ramo da const
... de empresa no ramo da construo civil para construo/edificao de obra de Pavimentao com pedras irregulares de basalto, assentados s/ leito de terra vermelha, c/ colocao de meio-fio de concreto, totalizando 8.250,00m, em atendimento ao Contrato de Repassse OGU n 941362/2023 - Operao 1086929-97 - ...
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Ext, Extrato de Contrato Administrativo 037/2024: Objeto: Pavimentação com pedras irregulares de basalto
Extrato de Contrato Administrativo 037/2024: Objeto: Pavimentao com pedras irregulares de basalto, assentados sobre leito de terra vermelha, com colocao de meio-fio de concreto, totalizando 5.110,00m, em atendimento ao Termo de Convnio FPE n 773/2023 - Objetivando Executar ...
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Aviso de edital, AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2022 MUNICÍPIO DE
... pedras irregulares de basalto, assentados sobre leito de terra vermelha, com colocação de meio fio de concreto, totalizando ... 7.854,00m². Os interessados em participar da licitação deverão ...
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Aviso tomada de preços 002/2021, AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2021 MUNICÍPIO DE
... , com fornecimento de materiais e mo de obra, para execuo de obra de pavimentao com pedras irregulares de basalto, assentados sobre leito de terra vermelha, com colocao de meio fio de concreto e passeio, totalizando 5.862,60m. Os interessados em participar da licitao devero obrigatoriamente ...
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Aviso tomada de preços 004/2021, AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2021 MUNICÍPIO
... , com fornecimento de materiais e mo de obra, para execuo de obra de pavimentao com pedras irregulares de basalto, assentados sobre leito de terra vermelha, com colocao de meio fio de concreto, nas estradas vicinais da Vila Santa Catarina, Esquina Faxina e Vila Caraguat, totalizando 12.250 m. Os ...
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Cp4, Concorrência Pública 004/2024 - Presencial: Proc.: 036/2024: Contratação de empresa no ramo da cons
... de empresa no ramo da construo civil p/ construo/edificao de obra de Pavimentao c/ pedras irregulares de basalto, assentados s/ leito de terra vermelha, c/ colocao de meio-fio de concreto, totalizando 5.110,00m, em atendimento ao Termo de Convnio FPE n 773/2023 - Objetivando Executar ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00007048920114058200), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0000704-89.2011.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DJACI OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: Fabio Meireles Fernandes Da Costa APELANTE: FRANCISCO MEDEIROS DE LUCENA ADVOGADO: Marcos Dos Anjos Pires Bezerra APELANTE: JOSE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: Jose Rodrigues Da Silva APELANTE: JOSE AGRICIO DE SOUSA FILHO ADVOGADO: Nelson Davi Xavier APELANTE: JOSIVALDA MATIAS DE SOUSA ADVOGADO:...
... OLIVEIRA DE ARAÚJO, MARCOS TADEU SILVA, AMÉRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA MAVIL LTDA, FERNANDO ANTÔNIO DE BRITO LIRA, FIO TERRA ENGENHARIA LTDA e CONCRENOR CONCRETO DO NORDESTE LTDA objetivando a condenação dos réus nas sanções no art. 12, I ou III, da Lei n. 8.429/92 em ... -
Acórdão nº 1.0000.21.108292-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2021
EMENTA: DIREITO CIVIL, DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - QUEDA EM ÁREA COMUM DO PRÉDIO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POR PARTE DO REQUERIDO - INOCORRÊNCIA - DEVER DE INDENIZAR - NÃO CARACTERIZAÇÃO - PEDIDO IMPROCEDENTE - RECURSO NÃO PROVIDO.- É imprescindível, para o acolhimento de pretensão indenizatória fundada em relação...
... da energia eltrica estar ligada, que a Apelada efetuou as obras em conformidade com as determinaes referentes ao correto aterramento do fio terra. Argumenta que aterramento do fio terra encontrava-se tampado somente com brita, material no aderente ao solo, no trazendo segurana na construo, ...