fiscal de loja
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Acórdãos nº 0003506-06.2011.8.26.0161 de 16ª Câmara de Direito Público, 17 de Diciembre de 2013
... : LUCIANO CUSTÓDIO DA SILVA APELADO: INSS ACIDENTÁRIA Fiscal de loja Acidente típico Lesão no 5º dedo da ...
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Acordão nº 00193-2008-352-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Mayo de 2009
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que o reclamante admite, em depoimento, haver termômetros externos nas câmaras frias. Assim, inverossímil que, mormente tendo em vista o exercício da função de segurança de supermercado (“fiscal de loja”), fosse obrigado a adentrar os referidos recintos para medir a temperatura interna. Adicional de insalubridade indevido. Nega-se provimento.
... incontroverso que o reclamante exercia a função de segurança (ou fiscal de loja), no estabelecimento da segunda reclamada. Nessa esteira, a ficha ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0010052-35.2016.8.19.0052 (Fazendária), 04-05-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Recurso de Apelação no. 0010052-35.2016.8.19.0052 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher e Especial Criminal Adjunto da Comarca de Araruama Apelante: JEFFERSON LUIS MACHADO DE FIGUEIREDO Apelado: Ministério Público do Estado do Rio de...
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Acórdãos nº 0012458-02.2012.8.26.0302 de 15ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015
... é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU, é apelado LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA DE JAÚ. ACORDAM , em 15ª Câmara de Direito ... IPTU - Ação Anulatória De Débito Fiscal - Município de Jaú Loja Maçônica Pretensão ...
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Acórdãos nº 1038593-11.2015.8.26.0114 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... No caso, ao passar diante da loja-ré com blusa semelhante a item ali comercializado, foi bordada para apresentar a nota fiscal de compra diante de várias pessoas. Demonstração de tal ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0175684-38.2017.8.19.0001 (Criminal), 15-03-2019
CONSELHO RECURSAL - 3ª TURMA RECURSAL Processo nº: 0175684-38.2017.8.19.0001 Recorrente (s): MARCELO LOPES DA MOTTA GOMES Recorrido (s): PLL - ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM CELULARES LTDA Sessão: 13/03/2019 VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora (fls. 56/60), em face da sentença (fls. 50/54) que julgou improcedentes os pedidos autorais, sob o fundamento de...
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Processo nº 0000983-08.2016.8.19.0204 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
... FÁBRICA. DESISTÊNCIA EM RELAÇÃO À ... LOJA, PROSSEGUINDO, APENAS, CONTRA A ... FABRICANTE. ... lhe ter sido entregue nota fiscal, que não restaram ... comprovadas nos autos. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001623-60.2015.5.06.0009), 10-10-2017
... diz respeito ao indeferimento do pedido de acúmulo de função de fiscal de loja e assistente de vendas ... A ré acostou a documentação ...
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Acordao N° 1618421 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2022
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Inversão do ônus da prova. Roubo de celular no interior do estabelecimento comercial. Danos materiais. Ressarcimento. Possibilidade. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas...
... não teria nenhum registro do crime no departamento administrativo da loja. Aduz, por ... último, que mesmo diante da existência do crime, não ... dano material invocado quando apresentou, ID. 38159894, a nota fiscal do aparelho celular roubado no ... interior da loja recorrente. Dessa ... -
Acórdãos nº 0039808-38.2009.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2013
... : REINALDO PEREIRA DA CRUZ APELADO: INSS ACIDENTÁRIA Fiscal de loja Lesões nos membros inferiores Exame pericial ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025765-40.2020.8.19.0204 (Cível), 06-09-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 1ª TURMA RECURSAL PROCESSO Nº: 0025765-40.2020.8.19.0204 RECORRENTE: RAPHAEL MEDEIROS CARDOZO RECORRIDO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais, alegando o autor, que no dia 24 de maio de 2020, comprou no site da loja SÓ OFICIAL.COM, 3 (três) camisas e...
- Processo nº 0000106-88.2016.8.19.0068 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 29 de Agosto de 2017
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Acordão nº (RO)0034000-88.2009.5.06.0011 (00340.2009.011.06.00.8) de 1º Turma, 20 de Mayo de 2010
... INDEVIDAS. Como é cediço, ``fiscal de frente de loja'' não é profissão regulamentada por lei. De outro ...
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Acordao N° 1377276 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2021
Civil. Celebração de compra de produto em estabelecimento comercial participante de promoção do complexo de loja do shopping. Emissão de nota fiscal eletrônica com cadastro de pessoa física (cpf) diverso da adquirente. Superveniente impossibilidade de participação em sorteio. Falha na prestação do serviço. Descaso. Dano moral configurado. Recurso parcialmente provido. I. A questão de direito...
... COMERCIAL PARTICIPANTE DE PROMOÇÃO DO COMPLEXO DE LOJA DO ... SHOPPING. EMISSÃODENOTAFISCAL ELETRÔNICA COM CADASTRO DE PESSOA ... CPF de terceiro em nota fiscal" de compra de produtos a inviabilizar a sua utilização em sorteio de ... \xE2" ... -
Acórdãos nº 0047807-96.2011.8.26.0562 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Septiembre de 2013
... - INSS ACIDENTE DO TRABALHO AUXÍLIO- ACIDENTE FISCAL DE LOJA LESÃO NO MEMBRO SUPERIOR DIREITO - LAUDO ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002714-74.2007.8.19.0068 (Criminal), 26-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COM PRETENSÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA. SERVIÇOS DE DOCUMENTAÇÃO VEICULAR. NOTA FISCAL DE VENDA DE MOTOCICLETA COM NUMERAÇÃO DE CHASSI INCORRETA. EQUÍVOCO CORRIGIDO PELA LOJA VENDEDORA. AUTARQUIA DE TRÂNSITO (DETRAN) QUE REALIZOU TRÊS VISTORIAS NO
... SERVIÇOS ... DE DOCUMENTAÇÃO VEICULAR. NOTA FISCAL DE VENDA DE MOTOCICLETA ... COM NUMERAÇÃO DE CHASSI INCORRETA. EQUÍVOCO CORRIGIDO PELA LOJA ... VENDEDORA. AUTARQUIA DE TRÂNSITO (DETRAN) QUE REALIZOU TRÊS ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802769-72.2021.8.19.0206 (Cível), 05-08-2022
PROCESSO Nº: 0802769-72.2021.8.19.0206 RECORRENTE: DANIEL PEREIRA REIS RECORRIDO: COMERCIAL TOFANI LTDA -ME RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pelo réu, consubstanciada na entrega de produto com defeito. O autor formulou os seguintes pedidos: 1) Restituição de R$ 10,99; 2) Retirada do produto defeituoso
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018551-14.2019.8.19.0210 (Fazendária), 05-08-2020
Sessão do dia 05/08/2020 Processo: 0018551-14.2019.8.19.0210 Recorrente: RODRIGO SILVA Recorrido: VIA VAREJO S.A VOTO A sentença a quo merece parcial reforma. No presente feito, autora narra que adquiriu aparelho de telefonia celular, com garantia estendida, e não obstante tenha optado pela emissão do cartão de crédito, adimplindo pontualmente com as parcelas, recebeu...
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Acórdãos nº 0001973-05.2009.8.26.0477 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... fiscal" de entrada e saída do bem na loja – Inconsistência jur\xC3" ...
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Acordao N° 1325069 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2021
Juizados especiais. Consumidor. Cerceamento de defesa. Rejeitada. Abordagem inadequada. Suspeita de furto não demonstrada. Lesão aos direitos de personalidade. Dano moral configurado. Redução do quantum. 1. Trata-se de recurso inominado interposto contra sentença que condenou a empresa ré ao pagamento de r$ 5. 000,00, para cada um dos autores, a título de danos morais, sob fundamento de que a...
... das mercadorias constantes do carrinho de compras com a nota fiscal na saída da loja e que não agiu de ... maneira excessiva. Todavia, não ... -
Acordao N° 1787739 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-11-2023
Juizado especial cível. Recursos inominados. Direito do consumidor. Abordagem em estacionamento. Acusação de furto. Situação constrangedora e humilhante. Uso de medicamentos para controlar ansiedade. Responsabilidade civil. Reconhecida. Danos morais e materiais. Configurados. Quantum fixado. Proporcional. Recursos conhecidos e não providos. 1. Insurgem as partes em face de sentença que julgou...
... 7. Colhe-se dos autos quea autora adquiriuprodutos na loja da ré, no valor de R$ 110,63 (cento e dez ... reais e sessenta e três ... Após o retorno a loja, onde foi solicitada cópia ... da nota fiscal, ficou comprovado o equívoco da Empresa ré ... 8. A responsabilização ... - Processo nº 0201413-66.2017.8.19.0001 de Quarta Câmara Criminal, 5 de Junio de 2018
- Acórdão Nº 0801897-30.2017.8.10.0018 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 26-11-2019
- Processo nº 0007146-23.2016.8.19.0036 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Diciembre de 2016
- Processo nº 0008280-62.2018.8.19.0021 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Julio de 2018