fiscalização vestibular ufrj 2009
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... erudita e alentada peça vestibular, que a atual disciplina normativa ... eleitoral , como a fiscalização das contas, o limite de gastos de campanha, a ... ção dad a pela Lei nº 12.034, de 2009) § 1º As doações e contribuições de ... da representação política e professor da UFRJ; e Mario Pinto Serva, promotor do estado de São ...
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A pauta antirracista e os sistemas de justiça e segurança pública no Brasil: uma introdução ao debate
O presente artigo objetiva discutir a implementação de uma pauta antirracista a partir das concepções de Igualdade e Cidadania formuladas e reproduzidas por operadores do Direito por meio da discussão do sistema de Justiça e Segurança Pública do país. A partir da apresentação de dados empíricos produzidos por diversas instituições e grupos de pesquisa, pretende-se mapear algumas das importantes...
... de alunos por meios alternativos ao vestibular, exemplo, aceitam há tempos o ingresso de alunos ... ícia militar, impedindo formas de fiscalização externa, sob o pretexto da prática de ... ) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que das Relações Raciais (Laeser) da ... 425, Brasília:DAN/UNB, 2009 ... _________________________________ ... -
Lei 8.112/1990 - estatuto do servidor público federal
... das carreiras de diplomacia, fiscalização, policia, advocacia pública e a carreira militar ... Primeira Turma. Publicação: DJe-200 22.10.2009 Publicação 23.10.2009 (sem grifo no original) ... , fiscalizar ou avaliar provas de exame vestibular ou de concurso público ou supervisionar (art ... 5. (Agente de Polícia-DF/NCE-UFRJ/2005) Sobre os diversos tipos de ...
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PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado): primeiros aspectos, comparações, críticas, conclusões, relações e experiências após 03 (três) anos de sua criação legal / PDUI (initials in Portuguese) Integrated Urban Development Plan: first aspects, comparisons, criticisms, conclusions, relations and experiences after 03 (three) years of its legal creation
... da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Integrante do LETACI/FND/UFRJ ( Laboratório de ... conceituado, de forma ainda vestibular, como uma lei complementar municipal, portadora ... - o código de licenciamento e fiscalização; IX - o código de obras e edificações” ... Cambridge: John Harvard Library, 2009 ...
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Lei 8.112/1990 - estatuto do servidor público federal
... das carreiras de diplomacia, fiscalização, policia, advocacia pública e a carreira militar ... , quando tinha 68 anos de idade, e, em 10/06/2009, requereu a sua reversão a cargo vago no ... , fiscalizar ou avaliar provas de exame vestibular ou de concurso público ou supervisionar (art ... 5. (Agente de Polícia-DF/NCE-UFRJ/2005) Sobre os diversos tipos de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006686-13.2018.8.19.0021 (Cível), 24-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 1º, I, DA LEI 8.176/91. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DE APELAÇÃO DA DEFESA TÉCNICA. 1. Apelante condenado pela prática do crime previsto no art. 1°, I, da Lei n° 8.176/91 à pena de 01(um) ano de detenção, em regime aberto, sendo a PPL substituída por prestação de serviços à comunidade à entidade a ser indicada pela CPMA da Comarca, cumprida à razão de uma hora de...
... ocasião do Recebimento da Vestibular" Acusatória, estavam presentes os ... elementos m\xC3" ... A documentação relativa à fiscalização, incluído aí o ... Relatório de Ensaio nº /11, emitido pela Escola de Química da UFRJ, ... tendo como referência a amostra n° 0100549 ... nº 08/09, da Resolução ANP nº 42/2009 ... A prática delitiva foi constatada em ... -
Processo nº 0120322-27.2012.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 28 de Marzo de 2018
... de 29 de dezembro de 2009", sem, contudo, fazer menção à \xC2" ... da COPPEAD da UFRJ" (fls. 2.624-2.692) e da Fundação\xC2" ... da inicial. A peça vestibular indica com ... do cidadão na fiscalização" da ... destinação das rendas públicas. \xC2" ...
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ATA Nº 12, DE 20 DE ABRIL DE 2021
... Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e ... Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS/UFRJ) no exercício de 1997, ACORDAM os Ministros do ... 769,60 Débito 4/1/2008 16,71 Crédito 30/4/2009 9.4. autorizar, desde logo, nos termos do art ... do contrato 230/2010 para apoio ao vestibular 2010/2011 da UFPR, conforme parágrafos 52.1.1 e ...
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Raça, classe e ação afirmativa na trajetória política de militantes negros de esquerda
Passados dez anos da Conferência Mundial de Combate ao Racismo (2001), é possível dizer que a sociedade brasileira acomodou-se às experiências de ações afirmativas para a população negra. No entanto, quando esse debate se iniciou em 2001, permeado por todo o tipo de polêmicas, ele era novo também para os militantes do movimento social negro. Este artigo vai tratar dos dilemas e desafios que...
... a sociedade civil e com o Estado (SOARES, 2009) ... No campo do movimento social negro, por ... Ambas foram aplicadas no vestibular de 2003 23 ... Em 2002, foi a vez de a UNeB ... Rio de Janeiro: CIEC-UFRJ, 1989 ... SILVA JÚNIOR, H. Depoimento. In: ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0057591-17.2020.8.19.0000 (Cível), 06-05-2021
MANDADO DE SEGURANÇA ORGINÁRIO. PEDIDO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. RECUSA DE EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINIS. ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES. DECISÃO LIMINAR. DEFERIMENTO. CUMPRIMENTO DA MEDIDA COMPROVADO NOS AUTOS. DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE QUE CONLUIU O CURSO NO ANO DE 2016. INSTITUIÇÃO
... Acrescenta que foi aprovada no vestibular e ... matriculada em instituição de ensino rior, UFRJ, para obter diploma ... universitário, no ... ção de ensino ter sofrido fiscalização, quando foram identificadas ... inconsistências ... 12.016/2009 ... -
Acordao N° 1353357 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2021
Constitucional, administrativo e processual civil. Incidente de resolução de demandas repetitivas - irdr. Matéria de direito controvertida. Possibilidade de utilização do sistema de educação de jovens e adultos - eja, antigo ensino supletivo, como forma de progressão escolar e obtenção de certificado de conclusão do ensino médio. Constituição federal e lei de diretrizes e bases da educação (arts.
... vestibular, porquanto tal circunstância não implica o ... UFRJ, posto que, embora aprovado em concurso ... Por sua vez, a ... Lei nº 12.016/2009 diz que conceder-se-á mandado de segurança para ... reguladora competente para fiscalização da efetiva aplicação, por parte dos entes ... -
Orientações para análise
... a liminar e efetivado o arresto em 11/04/2009 (fls. 48), veio o REQUERENTE postular a ... responsabilidade pela fixação e fiscalização das tarifas dos serviços ... Também em ... o acesso ao curso através de concurso vestibular ... Em se tratando especificamente do curso ... de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, intitulado “Reparação e Racismo”, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 12.016 de 2009, que disciplina o procedimento e os requisitos ... É o que se extrai da peça vestibular. Passo a decidir ... Inicialmente, ... para gozo da licença na UFBA, e não na UFRJ, o que impede a anulação do ato processual ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 10.024/06, 10.558/2007, 10.962/2008, 11.356/2009, 11.623/2009, 11.920/210, 12.204/2011, ... com poder decisório no âmbito da fiscalização dos créditos tributários supostamente devidos ... Na vestibular" mandamental (ID 30296040) narra a impetrante que \xC3" ... ção em Infectologia Pediátrica pela UFRJ, Mestre em Saúde Pública e Doutora em ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Nos termos do art. 23, da Lei n. 12.016/2009, " o direito de requerer mandado de segurança ... razões, disse foi aprovada no exame vestibular no curso de Medicina da UNIFACS – UNIVERSIDADE ... ógicos, que seriam estranhos à fiscalização Estatal, optaram por não se vacinarem, afirmando ... ção em Infectologia Pediátrica pela UFRJ, Mestre em Saúde Pública e Doutora em ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... prevista na lei 12.016, de 07 de agosto de 2009 é o meio constitucional posto à disposição de ... ALUNA MENOR. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO. ART. 6º E ... fiscalização e ao lançamento de tributos ... A ... ção em Infectologia Pediátrica pela UFRJ, Mestre em Saúde Pública e Doutora em ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... ção no presente Processo Seletivo Vestibular, até 10 ... (dez) dias após o pagamento da taxa ... 2009, fica expressamente ... proibido uma mesma pessoa ... Prof. Dr. José R. Lapa e Silva (UFRJ) ... Profa. Dra. Luana Giatti (UFMG) ... Prof ... fiscalização ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , com fundamento no art.12 da Lei nº 12.153/2009, determino à Secretaria que INTIME a parte ré ... Estado da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. 2. Considerações acerca das classificações ... 433/2005 prevê a possibilidade de fiscalização do ajuste e aplicação de sanções ... da interpretação de toda a peça vestibular, constata-se que a pretensão autoral se limita a ...
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Atos do Poder Executivo
... PARA COMPOR CO- MISSÃO DE FISCALIZAÇÃO" DO CONTRATO Nº 001/2017, REFERENTE À CONTRATAÇ\xC3" ... 41959957 MEDICO 25/08/2004 A 04/10/2009 05/10/2009 A 03/10/2014 E-08/2105/1988 WALDEMAR ... UFRJ, UFRRJ, UNIRIO e do Diretor Geral do CEFET/RJ e ... no formulário de inscrição ao Vestibular CEDERJ 2019/2, seu número de inscrição no ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... do Brasil é responsável pela fiscalização das aplicações financeiras, o que teria levado ... trazidos aos autos denota -se que em 22/09/2009 foi deliberada na Assembleia Geral ... vestibular ... Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES, ... da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e demais documentos que instruem os autos (fls ...