fiscosoft
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Referências
... ʹͲͲͻǤ (ARADAǡ KiyoshiǤ Norma Programática e o )CMS )ncidente Sobre o Consumo de Energia ElétricaǤ ... Fiscosoft – Thomson Reuters ... Ǥ Artigo Ȃ Estadual Ȃ ʹͲͲȀͲͳʹͲǤ )GORǡ Mauler Santiago Ǥ O )CMS sobre a demanda contratada de energia ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... al. (Coord.). Transparência fiscal e desenvolvimento: homenagem ao profes- sor Isais Coelho ... São Paulo: Fiscosoft, 2013. p. 199-235. VIOL, Andrea Lemgruber. A Administração T ributária Mo- derna e a Maximização do Cumprimento Tributário. Revista da ...
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Notas sobre as presunções no direito tributário: uma análise sobre o manto da transparência e praticabilidade
Este artigo pretende examinar as presunções quanto à sua perspectiva probatória no campo do direito tributário, em face da necessidade de uma maior transparência da Administração tributária. Após justificar por que e em que medida as presunções são utilizadas em matéria tributária, conceituamos o instituto e justificamos o campo próprio das suas cogitações: o da prova. A partir da costumeira...
... FISCOSoft., v. 1, p. 1-8. 2011. Disponível em: ... -
Aplicação do Código de Processo Civil de 2015 ao Processo Administrativo Fiscal
... Fiscosoft, 2016. p. 255) ... 227. CONRADO, Paulo Cesar; PRIA, Rodrigo Dalla. Aplicação do Código de Processo Civil ao processo administrativo ...
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Precedentes em matéria tributária e o novo CPC
... In: ARAÚJO, Juliana Costa Furtado. CONRADO, Paulo Cesar (Orgs.). O novo CPC e seu impacto no direito tributário. São Paulo: Fiscosoft, 2015, p. 96 ... PROCESSO TRIBUTÁRIO ANALÍTICO ... interferência política 22 na nomeação dos Ministros e nos julgamentos por eles ...
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Coisa julgada, direito judicial e ação rescisória em matéria tributária
... In: ARAUJO, Juliana Costa Furtado. CONRADO, Paulo Cesar (Orgs.). O novo CPC e seu impacto no direito tributário. São Paulo: Fiscosoft, 2015, pp. 70-100 ... PROCESSO TRIBUTÁRIO ANALÍTICO ... de efeitos erga omnes e revestidas de caráter vinculante. O mesmo ocorreria para ...
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O CPC 2015 e seus reflexos no processo administrativo tributário
... In : O novo CPC e seu impacto no direito tributário. 2ª. ed. São Paulo: FISCOSOFT, 2016 p. 256.) ... IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ... debruçarmos apenas sobre a função normativo-integrativa do ...
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Algumas Particularidades do Lançamento Por Homologação, no Contexto da Constituição do Crédito Tributário, à Luz do Código Tributário Nacional
... 150/CTN, e a jurisprudência do STJ sobre atos “ilícitos”, “pagamento antecipado” e “contagem do prazo do Art. 173/CTN, Fiscosoft" on line , p. 3 ... 4. Não sobeja reafirmar que ao relacionarmos entre si os signos lingüísticos envolvidos com determinado tema, enfatizamos \xC3" ...
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O cost sharing agreement e a cide nas remessas internacionais
... 12. FERRAGUT, Maria Rita. Rateio de custos e despesas entre empresas do mesmo grupo econômico ... In: FISCOSoft. http://www.fiscosoft.com.br/main_artigos_index.php?PIP=274567. Acesso em 14 jun. 2021 ... O COST SHARING AGREEMENT E A CIDE NAS REMESSAS ...
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O aproveitamento do ágio, o Código Tributário Nacional, as leis processuais administrativas tributárias no âmbito federal e o Instituto da Combinação de Negócios, em face das alterações promovidas pela Lei 12.973/2014. Uma utopia?
... Transparência Fiscal e Desenvolvimento: homenagem ao professor Isaias Coelho. Coord.: Eurico Marcos Diniz de Santi. São Paulo: Fiscosoft, 2013, p. 421-430. In: OLIVEIRA, Mariz de e CAMPOS, Siqueira. Artigos , set. 2019 ... ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 12.973/2014. UMA UTOPIA? ...
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Como funciona o IVA hoje?
... 2016 ... 264. Como demonstrado no tópico 2.2.1 ... 265. BERGAMINI, Adolpho. ICMS [recurso eletrônico]. 2ª ed. SP: Fiscosoft, 2015. cap. 3 ... 266. BRASIL. [Constituição (1988)]. Emenda Constitucional n. 87, de 16 de abril de 2015. Altera o § 2º do art. 155 da ...
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Bases de dados
... EconLit with Full Text – EFT: BNDES – MACKENZIE RIO ... Ex-libris: EAGU/RJ ... GUIA DE BIBLIOTECAS JURÍDICAS ... RIO 135 ... Fiscosoft: BNDES - CMA ... Fuente Academica: MACKENZIE RIO ... Greenfile: MACKENZIE RIO ... HeinOnline: FGV – PGE-RJ – UERJ ... Humanities e-book: PUC RIO ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de prestação de serviços de comunicação
... ICMS ... São Paulo: Fiscosoft, 2012, p. 131-132; MAINIER, Paulo Henrique. A incidência do ICMS e as imunidades sobre a prestação de serviços de comunicação por veiculação ...
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Referências
... Contributos para a reforma da tributação do consumo. Belo Horizonte: Fórum, 2007. p. 89-122 ... BERGAMINI, Adolpho. ICMS. São Paulo: Fiscosoft, 2012 ... BIRD, Richard Miller; GENDRON, Pierre-Pascal. VATs in federal states: international experience and emerging possibilities. Working Paper ...
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Referências
... Netherlands: Kluwer, 2019 ... BERGAMINI, Adolpho. ICMS [recurso eletrônico]. 2ª ed. SP: Fiscosoft, 2015 ... BERNARDES, Flávio Couto. Conflito de Competência no ICMS: os Convênios, o Princípio da Legalidade e a Reforma Tributária. In: ...
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Planejamento tributário com operações societárias: critérios de validade utilizados pelo CARF
... 150/CTN, e a jurisprudência do STJ sobre atos "ilícitos", "pagamento antecipado" e "contagem do prazo do Art. 173/CTN. 2011 ... FISCOSoft. Disponível em: www.fiscosoft.com.br ... Acesso em: 12 nov. 2013 ... ____________ , Planejamento tributário e estado de direito: Fraude à lei, ...
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Valorização dos precedentes e compensação tributária: implicações com o código de processo civil de 2015
... 2. A valorização dos precedentes sob distintas perspectivas ... Em recente artigo publicado pela Fiscosoft, 6 tratamos da valorização dos precedentes e dos efeitos dos julgamentos ... 4. Art. 170. A lei pode, nas condições e sob as garantias que ...
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Reconhecimento de créditos extemporâneos de pis e cofins: análise de precedentes do CARF
... Kafka, alienação e deformidades da legalidade : exercício do controle social rumo à cidadania fiscal. São Paulo: Fiscosoft/RT, 2014, p. 354 ... RECONHECIMENTO DE CRÉDITOS EXTEMPORÂNEOS DE PIS E COFINS: ANÁLISE DE PRECEDENTES DO CARF ... 4. ANÁLISE DE PRECEDENTES ...
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A Lei nº 12.973/2014 e o Pronunciamento Técnico CPC 30 - Receitas
... Regulamento do imposto de renda 2014 anotado e comentado: atualizado até 31 de julho de 2014. v. 2. 17. ed. São Paulo: Fiscosoft ...
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Processo tributário e procedimento administrativo fiscal federal: a concomitância e seus efeitos
... In: CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, Juliana Furtado Costa (coord.). O novo CPC e seu impacto no Direito Tributário , 249-255. São Paulo: Fiscosoft ...
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Oficina: ICMS
... Quem quiser, eventualmente, ver uma abordagem, eu tenho um artigo publicado no FISCOSoft exatamente onde eu tento demonstrar essas figuras. Como é que o Código Civil trabalha a figura da especificação e de que forma a figura da ...
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A urbanidade na advocacia
... Especialista em ICMS pelo CONFEB. Especialista em SPED pela FISCOSOFT. Pós-graduando em Gestão Tributária pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP). Membro do Tribunal de Ética e Disciplina V, ...
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Imposto sobre a circulação de mercadoria (ICMS)
... Ǥ ͳǤ edǤ Porto Alegreǣ Livraria do Advogado Editoraǡ ... Curso de direito constitucional tributá rio ... Fiscosoft - Thomson Reuters ... ʹ PAULSENǡ LeandroǤ ... ͵ MAC(ADOǡ (ugo de BritoǤ ... Pauloǣ Malheirosǡ ʹͲͳͷǤ ... Ǥ ʹǤ edǤ Sã o ...
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ICMS nas operações com energia elétrica
... Ͷ STFǤ RE ͳͻͲǤͻͻʹ AgRǤ Primeira Turmaǡ RelǤ MinǤ )lmar GalvãoǤ DJ ͳͻǤͳʹǤʹͲͲʹǤ ... Fiscosoft - Thomson Reuters ... Ͷͺ (ARADAǡ KiyoshiǤ Norma Programática e o )CMS )ncidente Sobre o Consumo de Energia ElétricaǤ ... Ǥ Artigo Ǧ ...
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Referências bibliográficas
... TRICHES, Alexandre Schumacher. Direito processual administrativo previdenciário. São Paulo: Revista dos Tribunais: Fiscosoft ...