fixação biologica de nitrogenio
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... e malaxagem, com ou sem modificação biológica do creme de leite, por meio de processo ... Art. 510. Para efeito da fixação dos valores da multa de que trata o inciso II do ...
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Versão original
Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
... VII - expansão da fixação biológica de nitrogênio em 5,5 milhões de ...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... a estabilização ou a conservação biológica por meio de processos químicos; ... VII - ... Serão considerados, para efeito de fixação da sanção, a gravidade do fato em vista de sua ...
- Gratificação especial de insalubridade, Assunto: Gratificação Especial de Insalubridade Expediente: 21/1500-0011956-0 Nome: Raquel Paz da Si
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... os esquemas de garantia de direitos e fixação de obrigações para as partes envolvidas ... e simultaneamente, sobrevivência biológica e crescimento harmônico na família será a ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... problemas da agricultura, como fixação de nitrogênio em gramineas, resistência a ... APÊNDICE 4 CABINE DE SEGURANÇA BIOLÓGICA CLASSE I É uma modificação da capela usada no ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
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Meio Ambiente e Agronegócio: o Despertar para os Instrumentos Econômicos no Direito Ambiental
... do Sistema Plantio Direto (SPD) e da Fixação Biológica de Nitrogênio (FBN) 36 ... A ...
- Resolução, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR Nº 37, de 21 de julho de 2021 Instituir os Preços Públicos de Serviç
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Notificação, Instrução Normativa SEAPI nº 12/2023 Atualiza os Preços Públicos de Serviços e Resíduos de
... ÇOS - DDPA/SEAPI - Laboratório de Fixação Biológica do ... Nitrogênio*1 ... (Código de ...
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Agro é Tech, Agro é Pop, Agro Também é Ambiental
... Sistema Plantio Direto (SPD); iv. Fixação Biológica de Nitrogênio (FBN); v. Florestas ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... ões de hectares, (g) a expansão da fixação biológica de nitrogênio em 5,5 milhões de ... -
Ética e tutela jurídica do meio ambiente: impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. Como acontece com outras atividades antropogênicas, a agricultura tem consequências sociais e ambientais. Por ser reconhecido como a principal causa de desmatamento no Brasil, o agronegócio brasileiro viola preceitos da bioética e também do ordenamento jurídico. Isso porque, apesar de ter...
... agroflorestais, sistema plantio direto, fixação biológica do nitrogênio, florestas plantadas, ... -
Resolução, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR N.º 09, de 13 DE JULHO de 2022. Atualiza os Preços Públicos de Serviç
... Fixação Biológica do Nitrogênio* 1 (Código de ...
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ísicas, físico-químicas ou atividade biológica do solo; e ... e) substrato para ... Será considerado, para efeito de fixação da sanção, a gravidade dos fatos, em vista de ...
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A Importância do Agronegócio para o Desenvolvimento do Brasil
... , melhoramento e engenharia genética, fixação biológica de nitrogênio e sistemas de manejo ...
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Desenvolvimento de Competências para o Emprego Verde na Agricultura no Brasil
O trabalho tem como tema o emprego verde, com ênfase no desenvolvimento de competências na agricultura no Brasil, em razão das mudanças nos processos de produção e consumo em vários setores, inclusive a agricultura. Assim, tem por objetivo verifi car a oferta de programas de formação profi ssional para agricultura no contexto do emprego verde, tendo em vista a Política Nacional de Educação...
... do Sistema Plan-tio Direto (SPD) e da Fixação Biológica de Nitrogênio (FBN); e ... Ampliar a ... - Designação, BOLETIM 165/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
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DECRETO Nº 7390, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Regulamenta os Artigos. 6, 11 e 12 da Lei 12.187, de 29 de Dezembro de 2009, que Institui a Politica Nacional Sobre Mudança do Clima - Pnmc, e da Outras Providencias.
... VII - expansão da fixação biológica de nitrogênio em 5,5 milhões de ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... em que a Convenção da Diversidade Biológica, que é um tratado internacional, assinado, ... o efeito da trasgenia no processo de fixação simbiótica de nitrogênio intermedido pela ... -
O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs. Uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
Este artigo tem como objetivo examinar o direito a sustentabilidade local, a partir do autor Ignacy Sachs, por meio da abordagem do planejamento estratégico das smart communities. Assim, questiona-se: como a sustentabilidade pode ser inserida nos espaços locais e nas comunidades rurais inteligentes para a implementação no Brasil, a fim de minimizar os problemas socioambientais? Visando responder...
... naturais e reduzindo a diversidade biológica. No mundo real, governado igualmente pela ... (ILPF), Sistema Plantio Direto (SPD), Fixação Biológica de Nitrogênio (FBN), Florestas ... -
Extrato de cooperação técnica
... tecnologias relacionadas ao processo de fixação biológica de nitrogênio em arroz, com ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... relacionados aos processos de fixação" biológica de nitrogênio em arroz, como aplicaç\xC3" ...
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Extrato de Contrato de Parceria em Pesquisa
... para produção de inoculantes, visando fixação biológica de nitrogênio na cultura do milho ...