flagrante na praia
- Acórdão nº HC 150437 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Homem é preso em flagrante após dar soco em ombro de mulher e tentar assaltá-la na Barra da Tijuca
Um homem foi preso em flagrante, nesta segunda-feira, aps assaltar uma mulher na Praia da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Em uma bicicleta, o homem viu a vtima passeando no calado com o celular na mo. Ele se aproximou dela e deu ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08076254120214050000), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0807625-41.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CONDOMINIO DO HOTEL RESIDENCIAL PORTO BAHAMAS ADVOGADO: Andréa Carla Lima Da Silva REPRESENTANTE: VIVIANY SANTOS MARTINHO MESQUITA DE SOUZA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: AMBIENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AVANÇO DO MAR....
... ínios Jardim dos Coqueirais, Porto Bahamas e Porto Athenas, na praia de Conceição, no município de Paulista, em Pernambuco, bem como a ... e que a obra não interfere na dinâmica da praia, sendo flagrante o agravamento da erosão num espaço curto de tempo: "De 2014 para 2019, ... -
Acórdão nº 0503330-90.2015.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 21 de Julio de 2017
... diligências, logrou prender o indiciado em flagrante delito já na praia da ... avenida Soares Lopes ... A bolsa da vítima, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00033821320164058100), 17-10-2019
PROCESSO Nº: 0003382-13.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO APELANTE: NEILTON MARTINS PORTELA e outros REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO. ART. 157, §2º, I, DO CP. CONDUTA ANTERIOR À LEI 13.654/2018. PRELIMINAR. AUTORIA: AUSÊ
... , na data de 11 de abril de 2016, os denunciados foram presos em flagrante pela Polícia Militar, em razão da prática de outro delito semelhante, ... pela prática de crime de roubo contra os Correios ocorrido na Praia do Futuro ... Em seus interrogatórios prestados à autoridade policial ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0444925-86.2015.8.19.0001 (Criminal), 21-02-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE FURTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ALEGADA INSUFICIÊNCIA DO ACERVO PROBATÓRIO. PEDIDO SUBSIDIÁRIO. RECONHECIMENTO DA MODALIDADE TENTADA. PARCIAL PROVIMENTO. Guardas municipais, avisados por banhista, conseguiram alcançar e efetuar a prisão em flagrante do apelante na orla da Praia de Copacabana, ainda na posse dos bens...
... conseguiram alcançar e efetuar a prisão em flagrante do ... apelante na orla da Praia de Copacabana, ainda na posse ... dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007528820224050000), 10-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800752-88.2022.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ANDRE RAMON TABOSA ALVES PACIENTE: VAGNER DOMINGOS DA SILVA LEITE ADVOGADO: Andre Ramon Tabosa Alves IMPETRADO: JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE RELATOR: Desembargador Federal...
... diligências na região de Barroquinha-CE, Chaval-CE e Cajueiro da Praia-PI, efetuaram a prisão em flagrante Vagner Domingos da Silva Leite ... -
Processo nº 0330131-52.2015.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 20 de Octubre de 2016
... PRISIONAL. 1. Na espécie, o réu foi preso em flagrante por policiais ... drogas na orla da praia" do Recreio dos Bandeirantes, município do ... Rio de\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0064035-66.2020.8.19.0000 (Criminal), 27-10-2020
HABEAS CORPUS. ARTIGO 155, § 4º, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL. O Paciente encontra-se preso, desde o dia 12/09/2020, em razão da suposta prática do crime indicado. A prisão foi convertida em preventiva na Audiência de Custódia realizada no dia 14/09/2020. A Impetrante sustenta, em sua peça inicial, a ausência dos requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, bem como a ofensa ao...
... auto de prisão em flagrante. Noticiada a suposta subtração ... perpetrada pelo Paciente e comparsa a orla da Praia de ... Copacabana, no Rio de Janeiro, instante em que ... desapossaram o ... -
Acórdão nº 0514463-76.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 22 de Marzo de 2019
... RESIDENCIAL NA RUA DA CONCEIÇÃO DA PRAIA, ... Nº 10, BAIRRO COMÉRCIO, NESTA CAPITAL, E ... PRENDERAM EM FLAGRANTE ...
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Acórdão nº 2006/0265196-7 de T5 - QUINTA TURMA
... responsável por um empreendimento imobiliário em construção em Praia Grande/SP, teria sido informado por seu funcionário que um dos imóveis ... õe para seu manejo uma ilegalidade ou abuso de poder tão flagrante que pode ser demonstrada de plano (RHC 88.139/MG, Primeira Turma, Rel ...
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Decisão Monocrática Nº 4001972-30.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 01-02-2019
... Capital que, nos autos da Ação Penal ou do Auto de Prisão em Flagrante (APF) n.0014951-57.2018.8.24.0023, indeferiu o pedido de revogação da ... já que "a polícia ficou sabendo da existência de um homicídio na praia do santinho, tendo encontrado o corpo da vítima nas dunas e, após a ...
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Homem nu é preso após atirar contra PMs na Praia de Grumari
Ele foi flagrado com uma adolescente, tambm nua, e tentou fugir ... O flagrante de um casal nu na Praia de Grumari na madrugada de ontem acabou numa perseguio policial que se estendeu por trs quilmetros e na priso do vigilante ...
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Acórdão nº 0003715-57.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 23 de Julio de 2016
... volta das 17:35h, na praia do Porto da Barra, nesta Capital, ... a apelante foi presa em flagrante ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00076398620134058100), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0007639-86.2013.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VALDENI COSTA COELHO ADVOGADO: Raimundo Geraldo Maramaldo De Andrade APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George...
... os pedidos de condenação da demandada na demolição da Barraca de Praia denominada "Aquarios", situada no Distrito de Caponga, Município de ... Argumenta que há flagrante violação ao Decreto Lei 9.750/1946 e a Lei 7.661/1988 ... -
FOTO 'VIVA': Sujeira no mar
Robson Richers ... Um flagrante de lanamento de esgoto na Praia da Urca, feito por praticantes de caiaque ...
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Acórdão nº 12683-4/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 9 de Febrero de 2010
... AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ... IMPETRANTES/ ... ADVOGADOS: Béis. Abdon Antonio Abbade dos Reis e ... UMA MÁQUINA FOTOGRÁFICA E UMA BOLSA, NA ... PRAIA DO DISTRITO DA PRAIA DO FORTE, MUNICÍPIO ... DE MATA DE SÃO JOÃO – ...
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MP denuncia por racismo pedagoga que xingou mulher na Praia da Reserva
Agncia O Globo - ... RIO Presa em flagrante aps xingar a agente de viagens Sulamita Mermier, de 31 anos e ser filmada dizendo palavras preconceituosos contra a vtima, a pedagoga Sonia Valeria ...
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Preso por importunação sexual a grávida em quiosque de praia tem passagem por estupro
Agncia O Globo -Um homem foi preso em flagrante, neste sbado, por importunao sexual contra uma grvida que estava com a famla num quiosque de praia na Zona Oeste do Rio. A vtima acionou a Polcia ...
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Justiça mantém prisão de homem suspeito de matar turista argentina em Búzios
A Justia do Rio converteu em preventiva a priso em flagrante de Carlos Jos de Frana, suspeito do assassinato a facadas da turista ... Aranguren, quando ela passeava com o seu cachorro em uma trilha na praia de Jos Gonalves, em Armao dos Bzios, na Regio dos Lagos. O suspeito foi ...
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Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... frequncia na unidade prisional, at ser presa em flagrante delito por trfico de drogas, durante a operao policial deflagrada pela ... , so a Avenida Madre Maria Vilac, o final das ruas que desembocam na praia e a rea verde que fica entre a Rua Antenor Borges e a praia de ...
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Acordão do Segunda Turma, 11-09-2018
AMBIENTAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. SÚMULA 7/STJ. AUTO DE INFRAÇÃO. NÃO HÁ VIOLAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA POR INEXISTÊNCIA DE UM DIREITO ADQUIRIDO A POLUIR. INVIÁVEL MITIGAR O PODER DE POLÍCIA SOB ALEGAÇÃO DE OFENSA A AMPLA DEFESA E AO CONTRADITÓRIO. PRAIA DO MADEIRO. RESTAURANTE LOCALIZADO EM PRAIA. BEM DE USO...
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Acordão da , 03-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CONSTITUIÇÃO DE MILÃCIA PRIVADA, CORRUPÇÃO ATIVA E LAVAGEM DE CAPITAIS. NULIDADE POR VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 245, §§4º E 7º, DO CPP; POR SUPOSTA FALSIDADE DO PRIMEIRO TERMO DE DECLARAÇÕES FIRMADO; E PELA AUSÊNCIA DA CIENTIFICAÇÃO DE DIREITO DE PERMANECER EM SILÊNCIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NULIDADE DA PROVA OBTIDA POR INVASÃO DE DOMICÃ
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Decisões Monocráticas nº 178675 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2019
... ausência de data do fato na exordial quando ocorre prisão em flagrante do acusado e, mesmo que assim fosse, tal questão seria mera ... ameaçado de extinção, mediante a colocação de rede de espera na Praia da Ponta da Fruta em Vila Velha/ES ... O autor foi autuado em flagrante ...
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Decisão da Presidência nº 178675 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2019
... ausência de data do fato na exordial quando ocorre prisão em flagrante do acusado e, mesmo que assim fosse, tal questão seria mera ... ameaçado de extinção, mediante a colocação de rede de espera na Praia da Ponta da Fruta em Vila Velha/ES ... O autor foi autuado em flagrante ...