flavia melville
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Acórdão nº AgRg no AREsp 272545 / DF de T3 - TERCEIRA TURMA
... JENISE CASTRO DE CARVALHO E OUTRO(S) RAFAEL MOREIRA MOTA AGRAVADO:FLÁVIA MELVILLE PAIVA ADVOGADOS :ANDREIA CRISTINA M DA CUNHA BRENDA RESENDE ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1803/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 28-04-2009
... de Souza (720.856.301-20); Egon Leon Dadalt (732.205.401-63); Flavia Melville Paiva (007.435.317-95); Jacqueline Marques da Silva ...
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Acórdão nº 2007/0298862-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO SIDNEI BENETIAGRAVANTE:FLÁVIA MELVILLE PAIVA ADVOGADO :SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA AGRAVADO:ASSOCIAÇÃO ...
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PORTARIAs de 11 de dezembro de 2020
... Dispensar FLAVIA MELVILLE PAIVA, matrícula Siape nº 1636662, da Função Gratificada de ...
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PORTARIA DA REITORIA Nº 16, de 8 de janeiro de 2021
... Dispensar da Função Gratificada:- FLAVIA MELVILLE PAIVA, matrícula Siape nº 1636662, Chefe (FG1) da Divisão de ...
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Acórdão nº 745773 de 2ª Turma, 25 de Septiembre de 2009
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE. Controvérsia decidida à luz de legislações infraconstitucionais. Ofensa indireta à Constituição do Brasil. 2. Reexame de fatos e provas. Inviabilidade do recurso extraordinário. Súmula n. 279 do Supremo Tribunal Federal. 3. Interpretação de cláusulas...
... 2ª Turma, 08.09.2009 ... Agte.(s): Flávia Melville Paiva ... adv.(a/S): Sebastião Moraes da Cunha e Outro(a/S) ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0298862-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ADVOGADO : DANIEL AYRES KALUME REIS E OUTRO(S) ... RECORRIDO : FLÁVIA MELVILLE PAIVA ... ADVOGADO : SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA ... Trata-se de ...
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PORTARIAs De 25 de junho de 2018
... -41, resolve:Nº 807 - Autorizar o afastamento do país da Servidora FLAVIA" MELVILLE PAIVA, matrícula Siape nº 1636662, lotada na Divisão de Relaç\xC3" ...
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Referências
... São Paulo: Atlas, 2008 ... ___________________; MESSA, Ana Flávia. (coord). Empresa e Trabalho: Estudos em Homenagem a Amador Paes de ... Do Espírito das Leis. Trad. Jean Melville. São Paulo: Martin Claret, 2002 ... MONTORO, André Franco. Introdução ...
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Referências Bibliográficas
... A eficácia dos direitos fundamentais ... PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 7. ed. rev., ... SÓFOCLES. Antígona. Tradução de Jean Melville. São Paulo: Martin Claret, 2006 ... STF. PGR questiona dispositivos ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO
... RYAN MATHEUS LIMA MELVILLE 44004362 98,68 ... Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de ... EMERSON MURILO LEITE DA SILVA 44001039 97,31 ... FLAVIA KAINE PEREIRAALVES MINEIRO 44002644 95,94 ... FRANCINALDO NASCIMENTO ...
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Direitos Humanos
... Processo de internacionalização dos direitos humanos ... Flávia Piovesan 410 assevera que, após a Segunda Guerra Mundial, “relevantes ... Antígona. Tradução de Jean Melville. São Paulo: Martin Claret, 2006. p. 96 ... COMPARATO, Fábio ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO
... EVANILDE SOUSA DA CRUZ 44002399 94,57 ... FLAVIA KAINE PEREIRAALVES MINEIRO 44002644 95,94 ... FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS ... ERIDA RONARA PABLICIA MAGALHAES MELVILLE 44001198 98,68 ... FLAVIA KAINE PEREIRAALVES MINEIRO 44002644 95,94 ...
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Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... Park, Ernest W. Burgess e Melville J. Herskovits. Park e Burgess interessaram-se pela adaptação dos ... EDITORES ... Alex Degan ... Flávia ... -
O processo de conhecimento e seus institutos: a origem no direito romano
... CASTRO, Flávia Lages de. História do direito geral e do Brasil ... 2. ed. Rio de Janeiro: ... COULANGES, Fustel de. A cidade antiga ... Tradução Jean Melville. São Paulo: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9133 do Mato Grosso do Sul, 29-03-2016
... Profª. MSc. Ione Vier Dalinghaus ... Profª. MSc. Flávia Melville Paiva ... Profª. Drª. Raimunda Madalena Araújo Maeda – ...
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Apresentação/Editorial
... ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8477-879X ... Herman Melville 1 nos trouxe a clássica história de um curioso e solitário anti-herói, ... Fiammetta Bonfligli, Universidade Lasalle, Brasil; Dr. Flávia Carlet , Universidade de Coimbra, Portugal; Dr. Flávio Bortolozzi Junior ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS
... 122183307500 - Ana Flávia da Silva Costa; 120623272260 - Andreza Mylenna Barbosa Quadros; ... Ensino Fundamental Regular - 2020: ... 122.332.360.505 Abgail Melville Lima; 123.472.219.814 Brenna Lima da Silva; 120.623.546.140 Bruna Geovanna ...
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Referências
... MONTESQUIEU. O espírito das leis, tradução Jean Melville, São Paulo: Editora Martin Claret, 2002 ... MOURA, Emerson Affonso ... Revista dos Tribunais, v.947, ano 103, 2014 ... UBALDO, Flávia Safadi. Lei Anticorrupção: a importância do programa de compliance no ...
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Referências bibliográficas
... São Paulo: Atlas, 2006 ... CASTRO, Flávia Lages. História do direito geral e Brasil ... 5 ed. Rio de Janeiro: Lumen ... Do Espírito das leis ... Trad. Jean Melville. São Paulo: ... Martin Claret, 2002 ... MOTTO, Alessandro. Poteri ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... 92659594104 FLAVIA NOGUEIRA 125607021 ... 84799609149 FLAVIA REGINA GREGO 116416021 ... para aplicação na elaboração de ... Aparecida de ... Luísa Melville ... Desempenho de forrageiras em ... sistema silvipastoril na região de ...
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O panorama na fase pré-codificada do direito processual civil brasileiro
... Do Espírito das leis ... Trad. Jean Melville. São Paulo: Martin Claret, 2002, p. 169 e 172 ... 22. MARINONI, Luiz ... 24-30. Disponível em: www.periodicos.ufsc.br ... 29. CASTRO, Flávia Lages. História do direito geral e Brasil ... 5. ed. Rio de Janeiro: Lumen ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8056 do Mato Grosso do Sul, 24-10-2011
... 30 2006 2006 795900856 FRANCISCA FLAVIA LOUREIRO COSTA ... 25 2006 2006 788676164 FRANCISCA MAZZONI ... 21 2006 ... 25 2006 2006 796496935 FLAVIA MELVILLE PAIVA ... 25 2006 2006 796421978 FLAVIA MICHELE DE SOUZA SIQUEIRA ... 30 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... 44006617 75714833287 NOVEMBRO/2021 01C 01D ... 79 ARLETE MELVILLE DA SILVA ... AUXILIAR DE ... SERVICOS DE ... 40001759 44687630278 ...